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D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27

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Resolução n.º 35/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios

Despacho n.º 27269/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa como director de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 27270/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Afonso Henriques Abreu Azeredo Malheiro como director de serviços da Ásia e Oceânia da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 27271/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Carlos António Rico da Costa Neves para director de serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 27272/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de João Pedro Lourenço Antunes como director de serviços para Assuntos de Segurança e Defesa da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 27273/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Indira Rodrigues Noronha como chefe de divisão de Política Externa da União Europeia na Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 27274/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas Ramos da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE

Despacho n.º 27275/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura Meireles como chefe da Divisão do Alargamento Europeu, da Direcção de Serviços do Alargamento e Espaço Europeu, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 27276/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja

Despacho n.º 27277/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Sara Feronha Martins como chefe de divisão dos Direitos Humanos na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 27278/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Despacho n.º 27279/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuel Frederico Pinheiro da Silva como chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa

Aviso n.º 25707/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Nomeação como conselheiro técnico principal, por três anos, em comissão de serviço, do engenheiro Luís Alberto Ramos da Silva Caiano, na REPER

Despacho n.º 27280/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação da Dr.ª Ana Margarida Capitão Severino para o cargo de conselheiro técnico principal, na REPER, em Bruxelas

Portaria n.º 856/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria de nomeação - major Rui Brito

Portaria n.º 857/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Vítor Lopes

Portaria n.º 858/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria de nomeação do sargento-ajudante António Evaristo

Despacho n.º 27281/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação do licenciado Carlos Nunes Pino com acreditação diplomática como adido económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Caracas

Despacho n.º 27282/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Paulo Alexandre Castanheira Madeira no mapa de pessoal do Instituto Regulador de Águas e Resíduos

Portaria n.º 859/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Serviços de segurança em quatro residências universitárias dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto

Louvor n.º 658/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido à directora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos Maria João Rodrigues

Louvor n.º 659/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor concedido ao tenente Paulo José Pires Lopes dos Santos Branco

Despacho n.º 27283/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9311406, primeiro-grumete EM RC Paulo Jorge Diogo Lourenço

Despacho n.º 27284/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9344305, primeiro-grumete EM RC Ricardo Jorge da Silva Martins

Despacho n.º 27285/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 501587, primeiro-sargento MQ Luís Manuel Dias Antunes

Despacho n.º 27286/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9320206, primeiro-grumete EM RC Fernando Manuel Gonçalves Fernandes

Despacho n.º 27287/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9324006, primeiro-grumete EM RC Tiago Filipe Policarpo Requeixa

Despacho n.º 27288/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores do 148380, sargento-ajudante US Francisco José Coelho dos Santos Jones

Despacho n.º 27289/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares

Despacho n.º 27290/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros de vários militares

Despacho n.º 27291/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores de vários militares

Despacho n.º 27292/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas de vários militares

Despacho n.º 27293/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores, do 916089, segundo-sargento US Vítor Manuel Cadilhe Leite

Despacho n.º 27294/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares

Despacho n.º 27295/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares

Despacho n.º 27296/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 802696, primeiro-marinheiro V Pedro Miguel Fernandes Tiago

Despacho n.º 27297/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores

Despacho n.º 27298/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9319806, primeiro-grumete MS RC João Pedro Almeida da Conceição

Despacho n.º 27299/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9327106, primeiro-grumete MS RC Luís Filipe Serafim da Silva

Despacho n.º 27300/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9325205, primeiro-grumete MS RC Cláudio Manuel Sousa Curto

Despacho n.º 27301/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9320605, primeiro-grumete MS RC João Carlos Luz Cabral

Despacho n.º 27302/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras de vários militares
 

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Despacho n.º 27303/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento

Despacho n.º 27304/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação da licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues no cargo de secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 27305/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação de docente em comissão de serviço (renovação)

Aviso n.º 25708/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Cancelamentos relativos às listas dos administradores da insolvência

Aviso n.º 25709/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Levantamento da suspensão do exercício de funções concedida em 1 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 27306/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional regional

Despacho n.º 27307/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial

Despacho n.º 27308/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas Avançadas de Cozinha

Despacho (extracto) n.º 27309/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na carreira de assistente administrativo na categoria de assistente administrativo especialista

Despacho (extracto) n.º 27310/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativo especialista

Rectificação n.º 2345/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação da deliberação de delegação de competências do conselho directivo nos directores de segurança social dos centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada sob o n.º 2310/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008

Despacho n.º 27311/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde

Deliberação (extracto) n.º 2799/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Afectação temporária da enfermeira graduada Célia Maria J. G. Marques

Rectificação n.º 2346/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Rectifica o despacho do assistente graduado de saúde pública José Ribeiro Pata Novo

Deliberação (extracto) n.º 2800/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da enfermeira graduada Liana Margarida Fabião da Rocha Gomes Trincheta do Hospital Sousa Martins, Guarda, para o Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa

Despacho (extracto) n.º 27312/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da enfermeira graduada do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa para o Centro de Saúde de S. João da Pesqueira da Sub-Região de Viseu

Despacho n.º 27313/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autoriza a passagem ao regime de trabalho de vinte e quatro horas semanais ao médico assistente ex-SMS com a especialidade de otorrinolaringologia, Pedro Manuel Caimoto Jácome em exercício de funções no Centro de Saúde de Almada

Despacho n.º 27314/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão de licença sem vencimento no período de 29 de Setembro a 17 de Outubro de 2008, ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, a Fernando Pereira Silva, odontologista, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Quinta da Lomba

Despacho n.º 27315/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Helga Cristina Pinto Rocha Ferreira, assistente de clínica geral do Centro de Saúde de Quinta da Lomba, com efeitos a 13 de Outubro de 2008

Despacho n.º 27316/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização a praticar o regime de trabalho de semana de quatro dias, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 325/99, de 18 de Agosto, ao assistente graduado de clínica geral Vítor João da Silva Cardoso, do Centro de Saúde da Moita, com efeitos a 13 de Outubro de 2008

Despacho (extracto) n.º 27317/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Prorrogação da requisição da Dr.ª Maria da Conceição Reis de Oliveira Lavadinho Neves

Despacho (extracto) n.º 27318/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Promoção à categoria de enfermeiro graduado de Nuno Esperanço

Deliberação (extracto) n.º 2801/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Promoção de Ausenda Marques Zurga e Albertina Neves da Silva Santos na categoria de técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública

Despacho n.º 27319/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Homologação dos contratos dos docentes não efectivos - oferta escola - 2007-2008

Despacho n.º 27320/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Homologação dos contratos dos funcionários - 2007-2008

Despacho n.º 27321/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Homologação dos contratos dos docentes não efectivos no ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 27322/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Despacho n.º 27323/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências para avaliação de docentes

Aviso n.º 25710/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 27324/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição

Aviso n.º 25711/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Publicação de lista de tempo de serviço

Aviso n.º 25712/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente de 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 25713/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Publicação dos contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 25714/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008

Despacho n.º 27325/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Licença sem vencimento de longa duração

Despacho n.º 27326/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira
Nomeação em comissão de serviço

Despacho n.º 27327/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Delegação de poderes e competências de avaliadores de docentes

Despacho n.º 27328/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 25715/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 27329/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de quadro distrital de vinculação

Despacho n.º 27330/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Publicação de delegação de competências

Despacho n.º 27331/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Delegação de competências

Despacho n.º 27332/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Delegação de competências

Aviso n.º 25716/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008

Despacho n.º 27333/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Competências de avaliador de docentes
 

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Despacho n.º 27334/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Competências de avaliador de docentes

Despacho n.º 27335/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco
Delegação de competências

Aviso n.º 25717/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Nomeação para a categoria de professor titular

Despacho n.º 27336/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Nomeação em comissão de serviço para professores titulares

Despacho n.º 27337/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes

Aviso n.º 25718/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova

Aviso n.º 25719/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2008

Aviso n.º 25720/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Lista de antiguidade do pessol docente

Despacho n.º 27338/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Licença sem vencimento por um ano, para o ano escolar 2008-2009, à professora do quadro de zona pedagógica do grupo 320 Teresa Paula Zagalo Varella Rodrigues

Aviso n.º 25721/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Lista de antiguidade

Despacho n.º 27339/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora de Departamento de Matemática e Ciências Experimentais

Despacho n.º 27340/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Contrato individual de trabalho - assistente operacional

Despacho (extracto) n.º 27341/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes

Despacho (extracto) n.º 27342/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de desempenho docente

Aviso (extracto) n.º 25722/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Nomeação professores titulares, ano lectivo 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 25723/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Nomeação em comissão de serviço - ano lectivo 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 25724/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Renovação de comissão de serviço para o ano de 2008-2009

Aviso (extracto) n.º 25725/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 27343/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de contratos de serviço docente referentes ao ano escolar 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 27344/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de propostas de nomeação/transferência referente ao ano escolar 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 27345/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de contratos de serviço docente referente ao ano escolar 2005-2006

Despacho (extracto) n.º 27346/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de contratos de serviço docente referentes ao ano escolar2006-2007

Despacho (extracto) n.º 27347/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de propostas de nomeação/transferência referentes ao ano escolar 2005-2006

Aviso n.º 25726/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008, nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132.º do ECD

Despacho n.º 27348/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Denúncia de contrato individual de trabalho

Despacho n.º 27349/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Licença sem vencimento

Despacho (extracto) n.º 27350/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Delegação de competências do avaliador

Despacho (extracto) n.º 27351/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Delegação de competências de avaliador

Despacho (extracto) n.º 27352/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Delegação de competências do avaliador - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche

Aviso n.º 25727/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Licença sem vencimento

Aviso n.º 25728/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Licença sem vencimento

Rectificação n.º 2347/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Rectificação do professor titular Jorge Damásio

Despacho (extracto) n.º 27353/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Nomeação, em comissão de serviço, na categoria de professor titular

Despacho n.º 27354/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Nomeação para desempenho de funções da Chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Despacho n.º 27355/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Delegação de competências para avaliar os professores do 1.º ciclo

Despacho n.º 27356/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal docente

Despacho n.º 27357/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 25729/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 25730/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita

Aviso n.º 25731/2008, D.R. n.º 208, Série II de 2008-10-27
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral
 
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