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Declaração (extracto) n.º 355/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 14.10.08, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Despacho n.º 27830/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Acumulação de funções do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR)
Despacho n.º 27831/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Autorização para o Secretário-Geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza, exercer funções docentes no ensino superior
Despacho n.º 27832/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira
Aviso n.º 26010/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxa de câmbio
Despacho (extracto) n.º 27833/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Macieira
Despacho (extracto) n.º 27834/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação da assistente administrativa principal Maria Fernanda Pereira para técnica superior de 2.ª classe
Aviso n.º 26011/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Reclassificação profissional do licenciado Amarildo Gil France B. Alves na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do quadro da DGITA
Aviso (extracto) n.º 26012/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Listagem de equipamento informático doado a instituições até ao final do 1.º Semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 27835/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em lugares de assessor do tesouro principal do quadro da DGTF
Despacho (extracto) n.º 27836/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em lugares de técnico de fazenda especialista principal do quadro da DGTF
Despacho (extracto) n.º 27837/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em lugares de técnico superior do tesouro principal do quadro da DGTF
Aviso n.º 26013/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de uma técnica superior principal
Despacho n.º 27838/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Anula o despacho n.º 20 262/2008
Louvor n.º 712/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de infantaria Armando Rodrigues Figueiredo
Louvor n.º 713/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Francisco José Bernardino da Silva Leandro
Portaria n.º 861/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de segundo-tenente de Mónica Sofia Alves Rodrigues Neto
Portaria n.º 862/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente: Jairson Carlos Indequi
Portaria n.º 863/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 864/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 865/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Joana Rita de Almeida Neto Peralta ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 866/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduação do capelão titular Licínio Luís Assunção da Silva ao posto de capitão-tenente
Despacho (extracto) n.º 27839/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Miguel Ângelo Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 27840/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 coronel Luís António Morgado Baptista
Despacho n.º 27841/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira Coronel Ricardo Bettencourt Sardinha Portela Ribeiro
Despacho n.º 27842/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Autoriza o comandante-geral da GNR a contratar serviços ALTHEA, por ajuste directo, para a Bósnia-Herzegovina
Portaria n.º 867/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Alteração do logótipo do SEF
Despacho n.º 27843/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação para o cargo de adjunto do Secretário de Estado da Protecção Civil - Rui António de Sousa e Oliveira Guerra
Despacho n.º 27844/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exoneração do assessor Rui António de Sousa e Oliveira Guerra
Despacho n.º 27845/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia da Silva Jorge no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações
Despacho n.º 27846/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Cerqueira Fernandes no cargo de chefe do Departamento de Sistemas e Comunicações
Despacho (extracto) n.º 27847/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Acácio Monteiro de Sousa
Despacho (extracto) n.º 27848/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação de Magda Cristina de Sousa Serra Nazaré
Despacho n.º 27849/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeia Maria Margarida Arraiolos Cândido Missionário para exercer funções de secretária pessoal
Despacho (extracto) n.º 27850/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Publicação da lista de funcionários, na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 27851/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Colocação de pessoal que voluntariamente optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Contrato n.º 735/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Contrato-Programa de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Instituto da Água, I.P., a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional-Centro e a Câmara Municipal do Fundão
Despacho n.º 27852/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de pessoal técnico superior - Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo
Rectificação n.º 2369/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o aviso n.º 25173/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 27853/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Licença sem vencimento por um ano
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 14.10.08, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Despacho n.º 27830/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Acumulação de funções do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR)
Despacho n.º 27831/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Autorização para o Secretário-Geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza, exercer funções docentes no ensino superior
Despacho n.º 27832/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira
Aviso n.º 26010/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxa de câmbio
Despacho (extracto) n.º 27833/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Macieira
Despacho (extracto) n.º 27834/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação da assistente administrativa principal Maria Fernanda Pereira para técnica superior de 2.ª classe
Aviso n.º 26011/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Reclassificação profissional do licenciado Amarildo Gil France B. Alves na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do quadro da DGITA
Aviso (extracto) n.º 26012/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Listagem de equipamento informático doado a instituições até ao final do 1.º Semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 27835/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em lugares de assessor do tesouro principal do quadro da DGTF
Despacho (extracto) n.º 27836/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em lugares de técnico de fazenda especialista principal do quadro da DGTF
Despacho (extracto) n.º 27837/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em lugares de técnico superior do tesouro principal do quadro da DGTF
Aviso n.º 26013/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de uma técnica superior principal
Despacho n.º 27838/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Anula o despacho n.º 20 262/2008
Louvor n.º 712/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de infantaria Armando Rodrigues Figueiredo
Louvor n.º 713/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Francisco José Bernardino da Silva Leandro
Portaria n.º 861/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de segundo-tenente de Mónica Sofia Alves Rodrigues Neto
Portaria n.º 862/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente: Jairson Carlos Indequi
Portaria n.º 863/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 864/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 865/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Joana Rita de Almeida Neto Peralta ao posto de segundo-tenente
Portaria n.º 866/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduação do capelão titular Licínio Luís Assunção da Silva ao posto de capitão-tenente
Despacho (extracto) n.º 27839/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Miguel Ângelo Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 27840/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 coronel Luís António Morgado Baptista
Despacho n.º 27841/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira Coronel Ricardo Bettencourt Sardinha Portela Ribeiro
Despacho n.º 27842/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Autoriza o comandante-geral da GNR a contratar serviços ALTHEA, por ajuste directo, para a Bósnia-Herzegovina
Portaria n.º 867/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Alteração do logótipo do SEF
Despacho n.º 27843/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação para o cargo de adjunto do Secretário de Estado da Protecção Civil - Rui António de Sousa e Oliveira Guerra
Despacho n.º 27844/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exoneração do assessor Rui António de Sousa e Oliveira Guerra
Despacho n.º 27845/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia da Silva Jorge no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações
Despacho n.º 27846/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Cerqueira Fernandes no cargo de chefe do Departamento de Sistemas e Comunicações
Despacho (extracto) n.º 27847/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Acácio Monteiro de Sousa
Despacho (extracto) n.º 27848/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação de Magda Cristina de Sousa Serra Nazaré
Despacho n.º 27849/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeia Maria Margarida Arraiolos Cândido Missionário para exercer funções de secretária pessoal
Despacho (extracto) n.º 27850/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Publicação da lista de funcionários, na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 27851/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Colocação de pessoal que voluntariamente optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Contrato n.º 735/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Contrato-Programa de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Instituto da Água, I.P., a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional-Centro e a Câmara Municipal do Fundão
Despacho n.º 27852/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de pessoal técnico superior - Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo
Rectificação n.º 2369/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o aviso n.º 25173/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 27853/2008, D.R. n.º 211, Série II de 2008-10-30
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Licença sem vencimento por um ano