D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31

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Despacho n.º 28012/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Renova a nomeação do mestre Hernâni Machado Duarte para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 28013/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública sobre a situação de mobilidade especial a título voluntário
Despacho (extracto) n.º 28014/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação por transferência de Maria de Fátima Madeira de Almeida para o mapa de pessoal da SGMFAP
Despacho n.º 28015/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva
Aviso (extracto) n.º 26134/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Ana Paula Grácio Lourenço
Aviso (extracto) n.º 26135/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico superior 1.ª classe Luís Filipe Santos Silva
Aviso (extracto) n.º 26136/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 26137/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 26138/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe José Amâncio Gomes da Fonseca
Rectificação n.º 2382/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro de 2008, a. p. 43 350, aviso (extracto) n.º 25 621/2008
Aviso n.º 26139/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista a que se refere o n.º 3 do artigo 12.º do regulamento do concurso de admissão ao curso de estudos avançados em Gestão Pública - 9.ª edição (2008-2009)
Despacho n.º 28016/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de São Sebastião, E. P. E.
Despacho n.º 28017/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos por GRACER - Sociedade de Turismo do Algarve, S. A., ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 28018/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SGE 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes, em substituição do major INF 19261187, Álvaro M. T. de Carvalho Campeão
Despacho (extracto) n.º 28019/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante MMT 039604-E, José Luís Machado Torres Barroso
Despacho (extracto) n.º 28020/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante OPSAS 049518-C, José Fernandes Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 28021/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ETC 335987, José António Ferreira Bispo
Despacho (extracto) n.º 28022/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 2.º tenente STC 6201891, Paulo Alexandre de Sousa Falé
Despacho (extracto) n.º 28023/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 16348289, Fernando José Ramos Pereira, em substituição do sargento-ajudante CAV 11027185, Manuel Jesus Vitorino Neves
Despacho (extracto) n.º 28024/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major PILAV 086026-D, Miguel Afonso Troni de Pedreira Carneiro
Despacho (extracto) n.º 28025/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 040414-E, Eurico da Silva Joaquim
Despacho (extracto) n.º 28026/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento C 404687, António Manuel Rocha Penedo
Despacho (extracto) n.º 28027/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento MMT 041991-F, José Fernando Martins dos Santos
Despacho (extracto) n.º 28028/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 15087085, Rui Manuel de Alcobia Teixeira
Despacho (extracto) n.º 28029/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Eduardo Gabriel Neves Pinto Craveiro e José Carlos Mendes Rocha como técnicos principais da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Aviso n.º 26140/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino e feminino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça
Despacho n.º 28030/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 28031/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 400284, primeiro-sargento HE Adelino Francisco Gonçalves Machado
Despacho n.º 28032/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material
Despacho n.º 28033/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de saúde interino
Despacho n.º 28034/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Saúde interino
Despacho n.º 28035/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino
Despacho n.º 28036/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Saúde, interino
Despacho n.º 28037/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de saúde interino
Louvor n.º 714/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Louvor à jurista Dr.ª Maria Encarnação Pereira do Cortinhal
Louvor n.º 715/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Louvor à jurista Dr.ª Helena Maria Pires Coelho Navalho
Louvor n.º 716/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Louva o assistente administrativo especialista Ricardo de Jesus Moreno Pedro

 

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Continuação

Louvor n.º 717/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Louvor ao jurista Dr. Nuno Ferreira Pintão
Despacho (extracto) n.º 28038/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Francisco José Martins Ferreirinha e outros
Despacho (extracto) n.º 28039/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, para os cargos de comandante de Divisão Policial, do subintendente João Manuel Carvão Magarreiro e outros
Despacho (extracto) n.º 28040/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente José António Leça Olival
Despacho (extracto) n.º 28041/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Renovação da nomeação em comissão de serviço como director do Gabinete de Apoio Religioso do Padre João Luís Correia Fanha Graça
Despacho (extracto) n.º 28042/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento com o Dr. Rui Francisco da Silva Teodoro
Despacho (extracto) n.º 28043/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação para o exercício de funções de inspector na Direcção Nacional do subintendente Eduardo de Jesus Guerreiro Rosa
Rectificação n.º 2383/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica a nota curricular da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro
Rectificação n.º 2384/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação da categoria profissional do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho
Rectificação n.º 2385/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação da nota curricular do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio
Aviso n.º 26141/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ponte da Barca
Aviso n.º 26142/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros
Despacho n.º 28044/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Penacova
Despacho n.º 28045/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de acompanhamento da revisão dp PDM de Arganil
Despacho (extracto) n.º 28046/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de pessoal dos GAT que optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 28047/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de pessoal da CCRLVT que optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 28048/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 28049/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da ligação entre Aveiro e Ílhavo da Circular Interna Poente à cidade de Ílhavo
Despacho n.º 28050/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Formação da ASAE
Aviso n.º 26143/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista
Rectificação n.º 2386/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Rectificação ao aviso n.º 24 787/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, e à rectificação n.º 2328/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008
Rectificação n.º 2387/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Rectificação do despacho n.º 26 407/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008
Despacho n.º 28051/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação da Comissão Técnica de Avaliação das Medidas Agro-Ambientais
Despacho n.º 28052/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação do grupo de gestão e avaliação das medidas agro-ambientais
Despacho n.º 28053/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Autorização para proceder à instalação de uma piscicultura - parque de pesca do rio Labruja
Despacho (extracto) n.º 28054/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Comissão de serviço extraordinária do técnico profissional especialista António Lopes Ribeiro Pedroso Lima
Despacho (extracto) n.º 28055/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Filomena Nave Tomás
Despacho (extracto) n.º 28056/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pena de demissão a Flávia da Silva Teixeira Ferreira
Despacho (extracto) n.º 28057/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ivã Carlos Lima Marinheiro e de Rui Pedro Dias Clemente
Despacho (extracto) n.º 28058/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Licença de longa duração Mário Nelson Roque Neves
Despacho (extracto) n.º 28059/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Autoriza licença sem vencimento de longa duração a Mário Nelson Roque Neves

 

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Continuação

Despacho n.º 28060/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Procede à recomposição da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto - alteração ao despacho n.º 11 960/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2008
Despacho n.º 28061/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação da licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Contrato n.º 743/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 61 817 836,54 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Deliberação n.º 2869/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Anabela Patrício Gomes Pinto Miguel Freire
Despacho n.º 28062/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Maria João Neutel Figueira, a exercer funções no Centro de Saúde de Moita
Despacho n.º 28063/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Graça da Conceição Ribeiro Rodrigues, a exercer funções no Centro de Saúde de Moita
Despacho n.º 28064/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de técnico de especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas, precedendo concurso interno de acesso limitado
Aviso (extracto) n.º 26144/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a transferência de Maria Clara Natário Lourenço, enfermeira especialista do quadro público de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Aviso n.º 26145/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de radiologia Jorge Manuel Miguez Ferro Vilela
Aviso (extracto) n.º 26146/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Filipa Silveira Machado Soveral Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 26147/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Lina Maria Reis da Silva
Aviso n.º 26148/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação - concurso para chefe de repartição/área financeira (n.º 2006012)
Deliberação (extracto) n.º 2870/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de Rosa Henriques
Deliberação n.º 2871/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento de Paula Alexandra Maia Pinheiro e de Domingos Manuel da Costa Ribeiro, assistentes de obstetrícia
Deliberação n.º 2872/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de José Maria Antunes Braga na categoria de operário principal da carreira de electricista do grupo de pessoal operário altamente qualificado
Deliberação n.º 2873/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de Maria de Nazaré Lima Esteves Lopes Loureiro na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação
Deliberação n.º 2874/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento por 60 dias de Pedro Guilherme Domingues Paz Dias, assistente de cirurgia vascular
Deliberação n.º 2875/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de Armando José Dias Peixoto na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro, do grupo de pessoal operário qualificado
Deliberação n.º 2876/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de Fernando da Silva Lemos Marques na categoria de operário principal da carreira de jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado
Deliberação n.º 2877/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento, por um ano, do técnico de 1.ª classe de fisioterapia Nuno Eduardo dos Santos Ventura
Deliberação n.º 2878/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Renovação da licença sem vencimento por um ano do técnico de 2.ª classe de neurofisiologia Ricardo Filipe Almeida Oliveira
Despacho n.º 28065/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício de funções de director regional adjunto de Educação do Centro, do Ministério da Educação, a licenciada Maria Cristina Romãozinho Lopes Dias
Despacho n.º 28066/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 28067/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
É criada a Equipa de Concessão de Equivalências (ECE), como equipa multidisciplinar, dirigida por um coordenador, a funcionar na dependência directa do director-geral, à qual compete dar resposta a todas as solicitações efectuadas à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, no âmbito das competências definidas na alínea m) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Despacho n.º 28068/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, da mestre Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil, a exercer funções na DGIDC, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Aviso n.º 26149/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar
Publicação de docente em nomeação de serviço
Aviso (extracto) n.º 26150/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Nomeação do pessoal não docente na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 28069/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Publicação dos contratos pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 28070/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Avaliação de desempenho docente
Despacho n.º 28071/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 28072/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 26151/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 26152/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 26153/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 28073/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 28074/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Nomeação de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 26154/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 26155/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Lista de antiguidade de pessoal docente

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 26156/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 26157/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 26158/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 26159/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 26160/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 26161/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 26162/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital de vinculação de Viseu do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário
Aviso n.º 26163/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro desta escola
Aviso n.º 26164/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente (2008)
Aviso n.º 26165/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 28075/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida para professores titulares
Aviso n.º 26166/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Publicação de homologação de contratos de prestação de serviços de docentes deste Agrupamento de Escolas
Despacho (extracto) n.º 28076/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
ESFA - delegação de competências - avaliação de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 28077/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
ESFA - Delegação de competências - Avaliação de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 28078/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
ESFA - Delegação de competências - Avaliação de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 28079/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Delegação de competências para avaliação de pessoal docente
Aviso n.º 26167/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 28080/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 26168/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 26169/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 28081/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 28082/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências
Aviso n.º 26170/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Listas do pessoal docente
Despacho n.º 28083/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de professor titular
Despacho n.º 28084/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Professores titulares avaliadores por delegação de competências dos respectivos coordenadores de departamento
Aviso n.º 26171/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Renovação de contrato administrativo de provimento de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 28085/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Departamento de Expressões - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação do desempenho de docentes na docente Maria Paula Carido
Aviso n.º 26172/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Despacho (extracto) n.º 28086/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 26173/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 28087/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 26174/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 26175/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 26176/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 26177/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 26178/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho (extracto) n.º 28088/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho (extracto) n.º 28089/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular
Despacho (extracto) n.º 28090/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho (extracto) n.º 28091/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Delegação de competências - avaliação do desempenho de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 26179/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra
Contratos administrativos de provimento de professores
Despacho n.º 28092/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 28093/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização nos termos do anexo ao despacho do funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Sistemas de Informação no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais - Porto
Despacho n.º 28094/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Dá por findo o exercício de funções como adjunta da licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado
Despacho n.º 28095/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria Teresa dos Reis Quina de Carvalho Morgado