D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05

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Declaração de Rectificação n.º 67/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008
Portaria n.º 1260/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ala, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ala, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3239-AFN)
Portaria n.º 1261/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a zona de caça municipal do Penedo Solto (processo n.º 4364-AFN), bem como a transferência de gestão a favor da Associação de Caça Os Cafaiolas
Portaria n.º 1262/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 1258-AFN)
Portaria n.º 1263/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeiras e outra a zona de caça associativa das Terras da Aldeia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 5076-AFN)
Portaria n.º 1264/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Valadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo (processo n.º 1025-AFN)
Portaria n.º 1265/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Cortes Pereiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 2739-AFN)
Portaria n.º 1266/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas, previstos pelos Regulamentos (CE) n.os 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, e 1580/2007, da Comissão, de 21 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 210/2005, de 24 de Fevereiro
Portaria n.º 1267/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Ministério da Saúde
Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria o Parque Natural da Ilha do Corvo
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa