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Decreto do Presidente da República n.º 4/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal no Montenegro
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 5/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 6/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal no Suriname
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 7/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009, de 28 de Janeiro
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 8/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
De ter sido rectificado o sumário e o Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Assembleia da República
Aprova o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Notas Pessoais
Portaria n.º 133/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Regulamento de Gestão e Funcionamento do Fundo da Língua Portuguesa
Notas Pessoais
Portaria n.º 134/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 29/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios
Notas Pessoais
Portaria n.º 135/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto
Notas Pessoais
Portaria n.º 136/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Adita a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e respectivas vagas ao anexo da Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público)
Notas Pessoais
Portaria n.º 137/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos
Notas Pessoais
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal no Montenegro
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 5/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 6/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal no Suriname
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 7/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009, de 28 de Janeiro
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 8/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Presidência da República
De ter sido rectificado o sumário e o Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Assembleia da República
Aprova o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Notas Pessoais
Portaria n.º 133/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Regulamento de Gestão e Funcionamento do Fundo da Língua Portuguesa
Notas Pessoais
Portaria n.º 134/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 29/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios
Notas Pessoais
Portaria n.º 135/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto
Notas Pessoais
Portaria n.º 136/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Adita a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e respectivas vagas ao anexo da Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público)
Notas Pessoais
Portaria n.º 137/2009. D.R. n.º 22, Série I de 2009-02-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos
Notas Pessoais