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D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02

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Despacho n.º 3977/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação da chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, licenciada Sandra Margarida dos Santos Gervásio
Despacho n.º 3978/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Norte
Despacho (extracto) n.º 3979/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a contratação para o cargo de conselheira de cooperação na Embaixada de Portugal em Bruxelas de Carolina Quina
Despacho n.º 3980/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A.
Despacho n.º 3981/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Sílvia Maria Trindade Barradas
Despacho (extracto) n.º 3982/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Patrícia Carla Carmona Martins Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 3983/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria Manuela Abreu Alves Pereira
Aviso n.º 2783/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação e delegação de competências do chefe do SF Porto 5 Rui Ferreira Rodrigues
Aviso n.º 2784/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Trofa Manuel Armando Pinto Peixoto Novo
Aviso n.º 2785/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Vivaldo Rodrigues Passos
Aviso (extracto) n.º 2786/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 2787/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 2788/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 2789/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Despacho (extracto) n.º 3984/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva em lugar de assessor do tesouro principal da licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho
Despacho (extracto) n.º 3985/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva em lugar de assessor do tesouro principal da mestre Teresa Isabel Carvalho Costa
Despacho n.º 3986/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fixação do montante financeiro disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio - candidaturas realizadas em 2008
Despacho n.º 3987/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta
Despacho n.º 3988/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente João Manuel de Magalhães Duarte Carvalho
Despacho n.º 3989/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro
Louvor n.º 50/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta
Louvor n.º 51/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos
Deliberação n.º 357/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 3990/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Reclassificação profissional da licenciada Ana Paula Marques Mourato, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 3991/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Lina Isabel Afonso Correia Carrilho, assistente administrativa principal, para o QPCM
Despacho (extracto) n.º 3992/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Cláudia Cristina Nunes Fernandes, assistente administrativa, para o QPCM
Despacho (extracto) n.º 3993/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Anabela Zeferino Fretes Lopes, assistente administrativa - transferida para o quadro do pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 3994/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Ana Maria da Silva Cavaco Louro, técnica profissional principal, para o QPCM
Despacho (extracto) n.º 3995/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Ana Cristina Fernandes Pinto de Araújo, assistente administrativa principal, para o QPCM
Despacho (extracto) n.º 3996/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Hélia Marina Casaca da Silva Marques, assistente administrativa principal, para o QPCM
Despacho n.º 3997/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército
Despacho n.º 3998/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria
Despacho n.º 3999/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina
Despacho n.º 4000/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director do Instituto Militar Pupilos do Exército
Despacho n.º 4001/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3
Despacho n.º 4002/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director do Colégio Militar
Portaria n.º 160/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC
Portaria n.º 161/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC
Portaria n.º 162/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC
Despacho n.º 4003/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MELIAV de três militares
Despacho n.º 4004/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade OPSAS de vários militares
Despacho n.º 4005/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MELECA de vários militares
Despacho n.º 4006/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade OPCART de um militar
Despacho n.º 4007/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade OPCOM de vários militares
Despacho n.º 4008/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MMT de vários militares
Despacho n.º 4009/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade BF de 3 militares
Despacho n.º 4010/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade MELECT de dois militares
Despacho n.º 4011/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade MMA de vários militares
Despacho n.º 4012/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade OPRDET de três militares
Despacho n.º 4013/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade SAS de vários militares
Despacho n.º 4014/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MARME de vários militares
 

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Despacho n.º 4015/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade OPINF de quatro militares
Despacho n.º 4016/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade ABST de quatro militares
Despacho n.º 4017/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade PA de vários militares
Despacho n.º 4018/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso de dois militares na especialidade OPMET
Portaria n.º 163/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TS de um militar
Portaria n.º 164/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 014122-E, José de Sousa Pinheiro
Portaria n.º 165/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 003743-F, António João Russo Cassus
Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER RES-QPfe 018507-J, Adriano Baltazar Barata
Louvor n.º 52/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido a nove elementos da GNR
Despacho n.º 4019/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Licença extraordinária pelo período de 11 anos do funcionário Rogério Abel Dinis dos Santos
Aviso n.º 2790/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Afixação das listas de antiguidade
Listagem n.º 32/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda, no segundo semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 4020/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 2 António João Mendes Rosado Galvoeira
Despacho n.º 4021/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Transferência para o IDT das competências dos governos civis previstas no n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 4022/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por despacho de 31 de Dezembro de 2008, nomeia, após concurso, chefe de secção de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos a funcionária Eva Maria Anciães Morgado
Despacho (extracto) n.º 4023/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Nomeação de duas técnicas superiores principais na sequência de procedimento concursal
Despacho n.º 4024/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministérios da Justiça e da Saúde
Nomeação do presidente e de um vogal da comissão de dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real
Despacho (extracto) n.º 4025/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Transferência da técnica superior principal Fernanda Teresa Martinho Pinto Pereira Pimenta para a Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 2791/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial de Joaquim Emanuel Abreu Ferreira da Silva
Aviso n.º 2792/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial de Jorge Fernando Oliveira
Despacho n.º 4026/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Tondela
Aviso (extracto) n.º 2793/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Azambuja
Despacho n.º 4027/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado João Edgar Rebelo Vicente Campos no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas
Despacho n.º 4028/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira no cargo de chefe da Divisão de Planeamento do Regadio e de Solos
Aviso n.º 2794/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana
Despacho n.º 4029/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Subdelegação de competências na Dr.ª Josefina Ester Gonçalves Ribeiro Maia, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Delegação do Norte e Douro do IPTM, I. P.
Despacho (extracto) n.º 4030/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Exoneração da inspectora principal licenciada Maria Leopoldina Soares Pereira
Anúncio n.º 867/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.ª série), de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada
Anúncio n.º 868/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 de Setembro, cuja acreditação foi renovada
Despacho n.º 4031/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Homologa a nomeação dos elementos da unidade de acompanhamento do INSA, I. P.
Deliberação n.º 358/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Cândida da Conceição Gomes
Deliberação (extracto) n.º 359/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Permuta entre os enfermeiros graduados Rui Filipe L. Cunha e Rosa Helena B. Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 360/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Cessação do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas para tempo completo do assistente graduado CG Luís João Sá G. Romariz
Despacho (extracto) n.º 4032/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica especialista de 1.ª classe de Maria Lourdes D. Silva Bastos Leitão
Despacho (extracto) n.º 4033/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica especialista de 1.ª classe Maria Adelaide Duarte Silva M. Brandão
Despacho (extracto) n.º 4034/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico especialista de 1.ª classe - António Moreira Pinto
 

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Despacho (extracto) n.º 4035/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Nanci de Fátima do Vale Castelão Teixeira para o Centro de Saúde de Santa Maria Feira
Declaração de rectificação n.º 280/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 2795/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 4036/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de Filipe Reis Nunes
Despacho (extracto) n.º 4037/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de António Francisco Simões
Despacho (extracto) n.º 4038/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de José Esteves Cabete
Despacho (extracto) n.º 4039/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de João Manuel Santos Vilares
Despacho (extracto) n.º 4040/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de Rosa Santiago
Despacho (extracto) n.º 4041/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Contratos de trabalho por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 281/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Maria José Rosa Afonso Braga, rectificação do nome
Declaração de rectificação n.º 282/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 287/2009, de 14 de Janeiro, referente a Maria João Fernandes Loureiro Dias
Declaração de rectificação n.º 283/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1708/2009, de 14 de Janeiro, referente a Joaquim Amorim Fernandes
Despacho (extracto) n.º 4042/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 4043/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 4044/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 4045/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 4046/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 4047/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 4048/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Carmen Lúcia Pinto Mendes
Declaração de rectificação n.º 284/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 26 889/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 4049/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Irene Macedo Almeida André
Despacho (extracto) n.º 4050/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Luísa Maria Nunes Catalão Pinto
Despacho (extracto) n.º 4051/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Eva Lopes Nobre Marques
Despacho (extracto) n.º 4052/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Rosa Pires da Silva Matos
Despacho (extracto) n.º 4053/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Fernanda Cristina Veloso Dantas e outra
Despacho (extracto) n.º 4054/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Elisete Maria Sousa Carvalho
Despacho (extracto) n.º 4055/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Isolina de Jesus Malate Janeiro
Despacho (extracto) n.º 4056/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de António José Soares Francisco
Despacho (extracto) n.º 4057/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Edite Varela Salgado
Despacho (extracto) n.º 4058/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de José Jerónimo Jorge Pinto Pedrosa
Despacho (extracto) n.º 4059/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Maria Mota da Silva
Despacho (extracto) n.º 4060/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Aurora Maria da Silva Branca Nunes e outros
Despacho (extracto) n.º 4061/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Fernanda Maria Ferreira Sousa Leal
Despacho (extracto) n.º 4062/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Isabel Queirós Leitão Mesquita
Despacho (extracto) n.º 4063/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Joaquim da Conceição Cardoso
Despacho (extracto) n.º 4064/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Júlia Farinha Tavares
Despacho (extracto) n.º 4065/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Adelaide Souto Gonçalves Fernandes Lages
Despacho (extracto) n.º 4066/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Filomena Lavado Mendes Jorge Pereira
Despacho (extracto) n.º 4067/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria do Rosário Espadinha Ruivo
Despacho (extracto) n.º 4068/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Adelaide Cordeiro Lourenço Mendes
Despacho (extracto) n.º 4069/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Cyntia Diniz Rodrigues
 

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Despacho (extracto) n.º 4070/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Emília de Sousa e Silva Barbosa Kumar
Despacho (extracto) n.º 4071/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Ana Maria Oliveira Teixeira Baptista Almeida
Despacho n.º 4072/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 4073/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 4074/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 4075/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferência de pessoal docente - 2007-2008
Aviso n.º 2796/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima
Nomeação de professores titulares - 2007
Aviso n.º 2797/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Homologação de contratos de professores - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 4076/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Nomeação de docentes
Aviso n.º 2798/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2799/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 4077/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Renovação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 4078/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Renovação dos contratos ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 4079/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 2800/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2801/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 4080/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Nomeação após concurso extraordinário para professor titular
Despacho n.º 4081/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 2802/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Publicitação de professores titulares
Despacho n.º 4082/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Contratos de provimento 2008-2009
Despacho n.º 4083/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Publicitação de contratos relativos ao ano 2008-2009
Despacho n.º 4084/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação dos contratos administrativos de 2008-2009
Aviso n.º 2803/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Anulação do despacho n.º 33/2009, de 2 de Janeiro
Despacho n.º 4085/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Nomeação de professor titular (concurso extraordinário)
Aviso n.º 2804/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4086/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Professor titular - concurso extraordinário
Despacho n.º 4087/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Rescisão de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 4088/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho n.º 4089/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Lista dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 4090/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Homologação de contratos de serviço docente referentes ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 4091/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 2805/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 4092/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 2806/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Nomeação a professora titular
Aviso (extracto) n.º 2807/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Louvor n.º 53/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Louvor à chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Vila Verde
Aviso (extracto) n.º 2808/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Despacho n.º 4093/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Aviso (extracto) n.º 2809/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4094/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em substituição
Aviso n.º 2810/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 2811/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009
 

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Aviso n.º 2812/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2813/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso n.º 2814/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4095/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 2815/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 2816/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Publicação de homologação dos contratos administrativos docentes referentes ao ano escolar 2008/2009
Aviso n.º 2817/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Homologação dos contratos administrativos docentes referentes ao ano escolar 2008-2009
Aviso n.º 2818/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Transferência de docentes do quadro no ano lectivo 2005-2006
Aviso n.º 2819/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Despacho n.º 4096/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 4097/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Renovação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 4098/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Nomeação de professores titulares, posicionados no índice 340 (concurso extraordinário)
Despacho n.º 4099/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Contratos de 2008/09
Aviso (extracto) n.º 2820/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Tempo de serviço do pessoal não docente reportado a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4100/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 2821/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4101/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Contratos administrativos - pessoal docente 2008-2009
Aviso n.º 2822/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita
Despacho (extracto) n.º 4102/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 2823/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4103/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativos a 2008-2009
Aviso n.º 2824/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia
Despacho (extracto) n.º 4104/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 4105/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Homologação do contrato de Maria da Conceição da Graça Godinho Canha
Despacho (extracto) n.º 4106/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Homologação dos contratos de pessoal docente 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 285/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Rectifica o aviso (extracto) n.º 1337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 2825/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 4107/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Nomeação para o exercício do cargo de directora do Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures
Despacho n.º 4108/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Nomeação para o exercício do cargo de directora do Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures, para o triénio de 2008-2011
Aviso n.º 2826/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 2827/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2828/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2829/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 2830/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Anúncio n.º 869/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Citação dos contra-interessados no processo n.º 494/08.6BELSB, em cumprimento do solicitado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
Despacho normativo n.º 5/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico do Porto
 
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