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D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14

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Despacho n.º 29358/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna o intendente Paulo Manuel Pereira Lucas

Despacho n.º 29359/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Designa como coordenadora do SATAPOCAL a Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, subdirectora-geral da DGAL

Despacho n.º 29360/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Criação de equipas multidisciplinares e unidades orgânicas flexíveis, estabelecimento de projectos e definição das respectivas competências

Despacho n.º 29361/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de quatro contratos a termo resolutivo a afectar o grupo de trabalho «Bairros Críticos»

Despacho n.º 29362/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Visa nomear, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva

Rectificação n.º 2471/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo

Aviso n.º 27238/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal para recrutamento de um especialista de informática para os Serviços Sociais da Administração Pública

Despacho n.º 29363/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau dos Serviços Sociais da Administração Pública

Despacho n.º 29364/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau dos Serviços Sociais da Administração Pública

Despacho n.º 29365/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Alteração de posicionamento remuneratório

Despacho (extracto) n.º 29366/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Exoneração do cargo de director de departamento do tenente-coronel de infantaria 00056384, Ludovico Jara Franco

Louvor n.º 754/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 132850-G, Magda Alexandra Girão Ferrão

Aviso (extracto) n.º 27239/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho n.º 29367/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 200682, primeiro-sargento US Jaime Manuel Antunes Margarido

Despacho n.º 29368/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 203981, primeiro-sargento US João Alberto de Almeida Abreu

Despacho n.º 29369/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 260773, sargento-chefe MQ Vítor Manuel Nobre Rocha

Despacho (extracto) n.º 29370/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos, na Academia Militar

Despacho (extracto) n.º 29371/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa especialista Maria João Fonseca Martinho Grillo Evangelista do quadro pessoal da Sub-Região de Saúde de Setúbal para o QPCE

Despacho n.º 29372/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART João Batista

Despacho n.º 29373/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Paulo Talhinhas

Despacho n.º 29374/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART José Palma

Despacho n.º 29375/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV José Fernando

Despacho n.º 29376/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Manuel Guerra

Despacho n.º 29377/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG António Ramos

Despacho n.º 29378/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF José Oliveira

Despacho n.º 29379/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Carlos Santos

Aviso n.º 27240/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé

Aviso n.º 27241/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leida Cristina Rodrigues Delgado

Aviso n.º 27242/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lima dos Santos

Aviso n.º 27243/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Vaz dos Santos Alves

Aviso n.º 27244/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Vaz dos Santos Alves

Rectificação n.º 2472/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8175/2008

Aviso (extracto) n.º 27245/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1

Despacho (extracto) n.º 29380/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Funções de secretariado da técnica profissional especialista principal Maria Fernanda de Jesus Amaral

Despacho (extracto) n.º 29381/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura na directora de departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Despacho (extracto) n.º 29382/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico profissional especialista Paulo Alexandre Borges da Cruz para a categoria de técnico de informática-adjunto

Despacho (extracto) n.º 29383/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da técnica profissional especialista Maria Margarida Ramos de Barros Amorim para a categoria de técnico de informática-adjunto

Despacho (extracto) n.º 29384/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Sandra Sofia Moreira

Despacho (extracto) n.º 29385/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Transferência do motorista de ligeiro Eduardo Jorge Marcelino

Despacho (extracto) n.º 29386/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções como directora de departamento da Dr.ª Luísa Proença

Despacho (extracto) n.º 29387/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Nomeação definitiva de Marco Rafael da Silva na categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 29388/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Nomeação definitiva de Maria Margarida Miguel Aldeia na categoria de técnico profissional especialista principal de laboratório

Aviso n.º 27246/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato e quartzo nos concelhos de Belmonte e Sabugal

Despacho n.º 29389/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação por transferência do médico veterinário da Câmara Municipal de Vale de Cambra

Despacho n.º 29390/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exoneração do engenheiro Luís Alberto Ramos da Silva Caiano das funções de adjunto do Gabinete

Despacho (extracto) n.º 29391/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado Francisco José Batista Pereira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior estagiário da carreira de técnico supeior
 

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Despacho n.º 29392/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro hospital no Seixal

Despacho n.º 29393/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Exoneração da licenciada Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco, nomeada para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde através do despacho n.º 8379/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Março de 2008

Despacho n.º 29394/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Tabela de preços associada ao transporte de doentes - actualização do valor da taxa de saída

Deliberação (extracto) n.º 3044/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da Dr.ª Isabel Maria de Castro Setas Rodrigues Ferreira Mota

Aviso (extracto) n.º 27247/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro-chefe, da carreira de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 20 928/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008

Deliberação (extracto) n.º 3045/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ana Carla Silva Coelho e Lurdes Maria Pãozinho Baía - autorizada a equiparação a bolseiro

Deliberação (extracto) n.º 3046/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria Teresa Barbosa Vicente Ortet, enfermeira especialista do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, autorizada a licença sem vencimento de longa duração

Deliberação (extracto) n.º 3047/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ana Isabel Fradinho Faleiro, enfermeira - autorizada a equiparação a bolseiro

Despacho (extracto) n.º 29395/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria Luísa Jesus Correia dos Santos, auxiliar de apoio e vigilância do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vendas Novas, autorizada a reclassificação profissional para a categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 29396/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria de Lurdes Soeiro Bico, auxiliar de apoio e vigilância do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz - autorizada a reclassificação profissional para a categoria de motorista de ligeiros, da carreira de motorista de ligeiros, para o mesmo quadro de pessoal

Despacho (extracto) n.º 29397/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Autorização de transferência do motorista Paulo Alexandre Morais dos Santos para o mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação

Aviso n.º 27248/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga existente na categoria de assessor - área de serviço social

Aviso n.º 27249/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga existente na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de serviço social

Deliberação (extracto) n.º 3048/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Reclassificação da chefe de repartição Maria Odete Carreira Brás Lucas

Aviso (extracto) n.º 27250/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Não aceitação do lugar - 3.ª classificada

Aviso (extracto) n.º 27251/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Não aceitação do lugar de 2.ª classificada

Aviso (extracto) n.º 27252/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Não aceitação do lugar pela 5.ª classificada

Aviso (extracto) n.º 27253/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Não aceitação do lugar pela 6.ª classificada

Deliberação (extracto) n.º 3049/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transferência do chefe de serviço de cirurgia geral Dr. Carlos Sousa

Deliberação (extracto) n.º 3050/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Luísa Gameiro F. S. Botelho

Aviso n.º 27254/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade da Guarda (Póvoa do Mileu), freguesia de São Vicente, concelho de Guarda, distrito de Guarda

Aviso n.º 27255/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Chafé, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

Aviso n.º 27256/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da Vila de Tabuaço, freguesia de Tabuaço, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu

Aviso n.º 27257/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Alvarães, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

Aviso n.º 27258/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Oural, freguesia de Castelões de Cepeda, concelho de Paredes, distrito de Porto

Aviso n.º 27259/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da Cidade de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém

Aviso n.º 27260/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Palhais, freguesia de Palhais, concelho de Barreiro, distrito de Setúbal

Aviso n.º 27261/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Vilar de Maçada, freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real

Aviso n.º 27262/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Pontes, freguesia de Gambia, Pontes e Alto da Guerra, concelho de Setúbal

Aviso n.º 27263/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira, freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, distrito de Viseu

Aviso n.º 27264/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Friões, freguesia de Friões, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real
 

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Aviso n.º 27265/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Soudos, freguesia de Paço, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém

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Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Benavente, freguesia de Benavente, concelho de Benavente, distrito de Santarém

Aviso n.º 27267/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Moinhos da Barosa, freguesia de Barosa, concelho de Leiria, distrito de Leiria

Aviso n.º 27268/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da Cidade da Guarda (Lameirinhas), freguesia de Sé, concelho de Guarda, distrito de Guarda

Aviso n.º 27269/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Arrabal, freguesia de Arrabal, concelho de Leiria, distrito de Leiria

Aviso n.º 27270/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Marrazes, freguesia de Marrazes, concelho de Leiria, distrito de Leiria

Aviso n.º 27271/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Fânzeres, freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar, distrito de Porto

Aviso n.º 27272/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Gaeiras, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria

Aviso n.º 27273/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Parceiros, freguesia de Parceiros, concelho de Leiria, distrito de Leiria

Aviso n.º 27274/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Cós, freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria

Aviso n.º 27275/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Ardegães, freguesia de Águas Santas, concelho de Maia, distrito de Porto

Aviso n.º 27276/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Vila Real (margem sul do rio Corgo), freguesia de São Pedro, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real

Aviso n.º 27277/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Negrilhos, freguesia de São João de Negrilhos, concelho de Aljustrel, distrito de Beja

Aviso n.º 27278/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja

Aviso n.º 27279/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Loureiro de Baixo, freguesia de Grijó, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto

Aviso n.º 27280/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Azóia, freguesia de Azóia, concelho de Leiria, distrito de Leiria

Aviso n.º 27281/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Senhora do Campo, freguesia de Argoncilhe, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro

Aviso n.º 27282/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Castelo Branco, freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco

Despacho n.º 29398/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Despacho que visa dar continuidade ao Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico (PNEP)

Aviso n.º 27283/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 27284/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Lista de antiguidade do pessoal docente

Rectificação n.º 2473/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 5 de Novembro de 2008 (despacho n.º 28 379/2008)

Rectificação n.º 2474/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008 (despacho n.º 28 380/2008)

Despacho n.º 29399/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente

Rectificação n.º 2475/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Rectificação de nomeação em comissão de serviço - professora do quadro de escola Isolina Maria Loureiro Ferreira Matos Tuna

Aviso n.º 27285/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27286/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27287/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 29400/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Delegação de competências de avaliador

Despacho n.º 29401/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Delegação de competências de avaliador

Despacho n.º 29402/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Delegação de competência de avaliador

Despacho n.º 29403/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Delegação de competências de avaliador

Despacho n.º 29404/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Delegação de competências de avaliador

Aviso (extracto) n.º 27288/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe
Lista de antiguidade do ano lectivo de 2007-2008, do pessoal docente

Despacho n.º 29405/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas

Aviso n.º 27289/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação dos contratos do pessoal docente a termo resolutivo certo e incerto celebrados entre Janeiro e 31 de Julho de 2008

Aviso n.º 27290/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Publicação do contrato a termo resolutivo certo (oferta de escola), referente ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 27291/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009

Aviso n.º 27292/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 27293/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 29406/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa
Contratos administrativos de pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 29407/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa
Nomeação de professores titulares - 2007-2008
 

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Aviso (extracto) n.º 27294/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 29408/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Departamento de Expressões - delegação de competência para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho da docente Tânia Almeida no professor José António Alves Costa

Aviso n.º 27295/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alvide

Despacho (extracto) n.º 29409/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de Ana Isabel Freitas Moura Bastos para chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição

Aviso (extracto) n.º 27296/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009

Aviso n.º 27297/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro de escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Aviso n.º 27298/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva, do quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Aviso n.º 27299/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Transferência de quadro de professores de quadro da educação especial

Aviso n.º 27300/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 27301/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 27302/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 29410/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Rescisão de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de uma auxiliar de acção educativa

Despacho n.º 29411/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Outorgação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Maria de Fátima Figueiredo Ferreira Travessa

Aviso n.º 27303/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna
Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna

Despacho n.º 29412/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Nomeação em comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 29413/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Homologação de contratos de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias

Despacho (extracto) n.º 29414/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Transferência de docentes do ano de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 27304/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Lista de antiguidade - 2007-2008

Despacho n.º 29415/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Renovação de regime de comissões de serviço de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 29416/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Transferência para lugar do quadro de escola

Despacho (extracto) n.º 29417/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Homologação do contrato administrativo de serviço docente

Despacho (extracto) n.º 29418/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Transferidos os docentes do quadro de nomeação definitiva

Despacho (extracto) n.º 29419/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Homologado o contrato administrativo de serviço docente

Aviso n.º 27305/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Afixação das listas de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 27306/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27307/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Notificação da arguida Maria Eduarda Marques Correia Pires, que se encontra ausente em parte incerta

Despacho n.º 29420/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Manutenção em funções da vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga

Aviso n.º 27308/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior

Aviso n.º 27309/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Abertura de concurso para 10 lugares de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal do ex-IAN/TT

Despacho (extracto) n.º 29421/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação de Mieke Katrien Vandewalle como técnico profissional de 2.ª classe de arquivo do Arquivo Distrital de Beja

Despacho (extracto) n.º 29422/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação profissional de Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca como técnica profissional de 1.ª classe de arquivo do Arquivo Distrital de Beja

Despacho n.º 29423/2008, D.R. n.º 222, Série II de 2008-11-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação no cargo de director do Museu de Évora - Joaquim Oliveira Caetano
 
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