D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19

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Despacho n.º 25317/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1480/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louva Elísio Borges Maia pela forma como desempenhou as suas funções como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louvor n.º 1481/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louva Manuel Fernando Ribeiro Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções como motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louvor n.º 1482/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louva a Dr.ª Bárbara Rosa Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louvor n.º 1483/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louva a Dr.ª Ana Camossa Neto pela forma como desempenhou as suas funções como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Aviso n.º 20922/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Lista de classificação final relativa ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
Declaração de rectificação n.º 2859/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Rectificação do aviso n.º 19 084/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2860/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Rectificação do aviso n.º 19 086/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2861/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Rectifica o aviso n.º 20 359/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2862/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Rectifica o aviso n.º 20361/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2863/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação do despacho n.º 23957/2009, de 2 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 2864/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectifica a declaração de rectificação n.º 2695/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25318/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TCOR ENG 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes
Despacho (extracto) n.º 25319/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CTEN 22587, Paulo Jorge Lourenço Afonso
Despacho (extracto) n.º 25320/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao SAJ ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos
Aviso n.º 20923/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho n.º 25321/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Constituição da equipa multidisciplinar, designada por Centro de Estudos e Investigação
Despacho n.º 25322/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Criação de unidades flexíveis
Declaração de rectificação n.º 2865/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectifica a Portaria n.º 1139/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009
Portaria n.º 1240/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico o subtenente Marco Paulo Pinto Guimarães
Portaria n.º 1241/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Paulo Jorge Gomes Lopes Pereira
Portaria n.º 1242/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros vários guardas-marinhas
Portaria n.º 1243/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Rui Gabriel Martins Santos Pereira
Portaria n.º 1244/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Manuel João Ribeiro Parracha
Portaria n.º 1245/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente João Paulo Leal Caneco
Portaria n.º 1246/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Manuel Patrocínio Mendes dos Santos
Portaria n.º 1247/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Samuel Calado Carvalho de Oliveira
Portaria n.º 1248/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Paulo Jorge Oliveira Inácio
Portaria n.º 1249/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de Capitão-de-Fragata da Classe de Marinha o Capitão-Tenente Paulo Nuno Farinha Alves
Despacho n.º 25323/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Destacamento de forças da Unidade Especial de Polícia (UEP)
Louvor n.º 1484/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor ao coronel de infantaria da GNR n.º 1840035, António José Mendes de Oliveira
Despacho n.º 25324/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia secretária pessoal Cláudia Sofia Cândido Batista
Despacho n.º 25325/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes
Despacho n.º 25326/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia secretária pessoal Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel
Despacho n.º 25327/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do motorista José António Marques Roque
Despacho n.º 25328/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do motorista José Manuel Miranda Amaro
Despacho n.º 25329/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do distribuidor Carlos Miguel Pego Augusto
Despacho n.º 25330/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação da adjunta Helena Isabel Dias Santana Bispo
Despacho n.º 25331/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia Carla Alexandra Farinha da Silva
Despacho n.º 25332/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Ouro Martins Sardinha
Despacho n.º 25333/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeia o motorista Mário Paulo Gomes Martins
Despacho n.º 25334/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeia a adjunta Ana Cristina Martins Valério
Despacho n.º 25335/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da secretária pessoal Olga Maria de Almeida Carvalho Moreira Raposo
Despacho n.º 25336/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da assessora Cristina Maria Cabanelas Gama Garcia

 

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continuação

Despacho n.º 25337/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeia o motorista José Joaquim Santos de Campos
Despacho n.º 25338/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do chefe de Gabinete - licenciado Jaime Manuel Pinho Crato
Despacho n.º 25339/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do motorista Fernão Isidro Gomes Romão
Despacho n.º 25340/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da secretária pessoal Filomena da Conceição Roda Mello
Deliberação n.º 3139/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Chaves
Despacho n.º 25341/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira
Despacho n.º 25342/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Delegação de competências para celebração de contrato
Aviso n.º 20924/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área do concelho de Grândola
Despacho n.º 25343/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Alves Marques Mano
Despacho n.º 25344/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de Luís Filipe Catita Rego
Despacho n.º 25345/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Inês Vieira de Almeida
Despacho n.º 25346/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Manuel António Relvas Louro Granchinho
Despacho n.º 25347/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de David Coutinho Rodrigues
Despacho n.º 25348/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de Joaquim Oliveira Guilherme
Despacho n.º 25349/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira
Despacho n.º 25350/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
Despacho n.º 25351/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Margarida Casquinha Lopes Nascimento
Despacho n.º 25352/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de Elza Maria Peixoto Afonso de Carvalho
Despacho n.º 25353/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas
Despacho n.º 25354/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia Albertina da Conceição Pontes
Despacho n.º 25355/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia Rosa Maria
Despacho n.º 25356/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia Maria Celeste Gonçalves Paulos
Despacho n.º 25357/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme
Despacho n.º 25358/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Ana Veríssimo Meyer
Despacho n.º 25359/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia a licenciada Anabela Braga Adónis
Despacho n.º 25360/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa
Despacho n.º 25361/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Jorge Manuel Ricardo Henriques
Despacho n.º 25362/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel
Despacho n.º 25363/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Jorge Manuel Honório Tinta
Despacho n.º 25364/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação de José Maria Tenreiro
Despacho n.º 25365/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro
Despacho (extracto) n.º 25366/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Anabela Pinelo Mariz
Despacho n.º 25367/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - subtrecho Meirinhos/Mogadouro - lote 8 - trecho 0+000 ao trecho 16+650 - PE20 - expropriações
Despacho n.º 25368/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - trecho n.º 14+058 ao trecho n.º 24+180 - PE20 - expropriações
Despacho n.º 25369/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso
Despacho n.º 25370/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Secção de Administração de Pessoal
Despacho n.º 25371/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco técnicos superiores para a Divisão de Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 20925/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lousada (Escola Secundária) e Lousada (Saõ Miguel) (Cruzeiro) à empresa Auto Viação Landim, Lda.
Aviso (extracto) n.º 20926/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paredes de Coura e Ponte de Lima (por Arcos de Valdevez) (conc. 6785) da Empresa de Transportes Courense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 20927/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Santarém

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 20928/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Almeirim
Aviso (extracto) n.º 20929/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Chamusca
Declaração de rectificação n.º 2866/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Rectificação do aviso n.º 20 007/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Novembro de 2009, procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de dois trabalhadores detentores da categoria de assistente técnico
Aviso n.º 20930/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Publicação de aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 07/2009 CD à firma INFOPORTUGAL, Sistemas de Informação e Conteúdos, S. A.
Aviso n.º 20931/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com duração previsível até Fevereiro de 2011
Despacho n.º 25372/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.24.09.6.108 de LUSOCAMIOES
Despacho n.º 25373/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.25.09.6.025 de LUSOCAMIOES
Despacho n.º 25374/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.024 de LUSOCAMIÕES
Despacho n.º 25375/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Utilidade pública das expropriações Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira
Despacho n.º 25376/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do licenciado António Beirão Freire Torres para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25377/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação de Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira dos Santos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25378/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do assistente operacional Diamantino da Silva António para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25379/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação do licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário para exercer funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho n.º 25380/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação do licenciado Luís Alexandre Aparício do Vale para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho n.º 25381/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação de Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho n.º 25382/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação da licenciada Mariana Mineiro Moreira para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Declaração (extracto) n.º 395/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social FAMSER - Associação de Apoio às Famílias Desfavorecidas
Despacho n.º 25383/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento, Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira
Aviso (extracto) n.º 20932/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Refª DRH/TS/62/2009 - alteração da composição do júri
Declaração de rectificação n.º 2867/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 19931/2009
Declaração de rectificação n.º 2868/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho (extracto) n.º 20875/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009
Aviso n.º 20933/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Divulgação do mapa de vagas por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso de ingresso no internato médico 2009-A
Despacho (extracto) n.º 25384/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento, por 60 dias, ao assistente graduado de clínica geral Vítor João Silva Cardoso pertencente À UCSP da Moita, com efeitos a 28 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25385/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Maria Manuela Costa Carvalho Martins - assistente graduada de Clínica Geral, - Centro de Saúde de Odivelas, com efeitos a 1 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25386/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora
Despacho n.º 25387/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia a mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil para exercer funções como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 25388/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia o licenciado António Manuel Pinto Marçal Grilo, para exercer, em regime de comissão de serviço, funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 25389/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia Maria Carolina Ribeiro Morato Lourenço para exercer as funções de secretária pessoal em regime de comissão de serviço no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 25390/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 25391/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a licenciada Maria Emília Cardoso Tavares para exercer as funções de assessoria
Despacho n.º 25392/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia o motorista Rui Manuel Caramona Nabais
Despacho n.º 25393/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia o licenciado Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra para exercer as funções de assessoria
Despacho n.º 25394/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a mestre Maria da Conceição Martins Gonçalves para exercer as funções de assessoria
Despacho n.º 25395/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a secretária pessoal Maria Isabel Fernandes Paulo Rato
Despacho n.º 25396/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos do licenciado Francisco Sousa Gonçalves
Despacho n.º 25397/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação da licenciada Elsa Maria Santos Estêvão
Despacho n.º 25398/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão do Recrutamento do Pessoal Docente da licenciada Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 25399/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 20934/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 25400/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 25401/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 25402/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 25403/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Aviso n.º 20935/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Contratação de quatro assistentes operacionais em regime de tempo parcial
Aviso n.º 20936/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Aviso n.º 20937/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Publicação da lista de ordenação de contratos a termo parcial para assegurar serviços de limpeza
Despacho n.º 25404/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Comissão de serviço
Despacho n.º 25405/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço de professor titular para desempenhar o cargo de coordenador do Departamento do 1.º Ciclo
Aviso n.º 20938/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Carregal do Sal
Despacho n.º 25406/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20939/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 20940/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20941/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20942/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Rescisão do contrato da assistente operacional Patrícia Sofia Carrilho Pessoa
Aviso n.º 20943/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista dos candidatos admitidos ao concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para horas de limpeza
Anúncio (extracto) n.º 8949/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Abertura de Concurso para Carreira e Categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 20944/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20945/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária do Cartaxo
Aviso n.º 20946/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Despacho n.º 25407/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Nomeação de director do Agrupamento de Escolas Gil Vicente
Despacho n.º 25408/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente
Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Gil Vicente
Aviso (extracto) n.º 20947/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20948/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Aviso de abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau I
Aviso n.º 20949/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Aviso n.º 20950/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Lista de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 25409/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Nomeação dos adjuntos da directora do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Despacho n.º 25410/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Aviso n.º 20951/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento com referência ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 20952/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um técnico superior para a área de secretariado nos Serviços Administrativos da Academia das Ciências de Lisboa (ACL)
Despacho (extracto) n.º 25411/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Competências do delegado regional dos Açores e do delegado regional da Madeira no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade do IM (AERO)
Despacho n.º 25412/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação do licenciado Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença
Despacho n.º 25413/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 25414/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia Maria Teresa Paulo de Carvalho Louro Cordoeiro para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 25415/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Paula Cristina Botelho Pires
Despacho n.º 25416/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia José Manuel Santana Alves para exercer funções de adjunto
Despacho n.º 25417/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva
Aviso n.º 20953/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 25418/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Revogação do despacho n.º 20382/2009, de 9 de Setembro