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D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24

migel

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Despacho n.º 30187/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Fernandes Silva do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa para o quadro de pessoal da CIG para a mesma categoria

Louvor n.º 768/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da assistente administrativa principal - Rosa Araújo

Despacho (extracto) n.º 30188/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação dos inspectores superiores principais licenciados Silvino de Jesus Perdigão, Luís Manuel de Matos Leal Gonçalves e Irene Fernandes Alves Queimado

Despacho n.º 30189/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra

Despacho n.º 30190/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em matéria de autarquias locais

Aviso n.º 28000/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite

Aviso n.º 28001/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Seixal 2, em regime de substituição, Maria da Conceição Lutas Sousa Pinto

Aviso n.º 28002/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais

Aviso (extracto) n.º 28003/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de pessoal da DGCI

Aviso n.º 28004/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento

Aviso n.º 28005/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva

Aviso (extracto) n.º 28006/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

Aviso n.º 28007/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da DF de Bragança

Aviso (extracto) n.º 28008/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista António José Santo Cardoso Gonçalves

Aviso (extracto) n.º 28009/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Integração/provimento na carreira técnica superior de 2.ª classe de Maria Augusta Pedronho Benigno

Aviso (extracto) n.º 28010/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário

Despacho n.º 30191/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Isabel Maria de Sousa Alves

Despacho n.º 30192/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado

Portaria n.º 915/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao IEFP para realizar a aquisição de 3700 licenças Microsoft, ao abrigo do enterprise agreement para o IEFP

Despacho n.º 30193/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., licenciada Mariana Augusta Mata Santos, exercer docência na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve

Despacho n.º 30194/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008-2010

Despacho n.º 30195/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Reforça o capital estatutário do Centro Hospitalar de Setúbal

Portaria n.º 916/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos à firma ATX Software, S. A.

Despacho n.º 30196/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de prorrogação da comissão - capitão-de-fragata José Manuel dos Santos Carvalho

Despacho n.º 30197/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação - tenente-coronel João Paulo de Almeida

Despacho n.º 30198/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel João Paulo de Almeida

Despacho n.º 30199/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel de Andrade Monteiro

Despacho n.º 30200/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de nomeação - major Fernando Pereira Leitão

Despacho n.º 30201/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-tenente Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 30202/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva

Despacho (extracto) n.º 30203/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão INF 26910792, Hélder Jorge Prata Pinto

Despacho (extracto) n.º 30204/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado

Despacho (extracto) n.º 30205/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira

Despacho (extracto) n.º 30206/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao coronel INF 11013973, Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes

Despacho (extracto) n.º 30207/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 393777, António da Silva Campos

Despacho (extracto) n.º 30208/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 26585, António José Duarte Costa Canas

Despacho (extracto) n.º 30209/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães

Despacho (extracto) n.º 30210/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 501785, Manuel Fiúza Vicente

Despacho (extracto) n.º 30211/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 20784, Nuno Miguel Dinis Mónica de Oliveira

Portaria n.º 917/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção

Portaria n.º 918/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção

Portaria n.º 919/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de ingresso

Despacho n.º 30212/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9315298, primeiro-marinheiro V Júlio Manuel Martins Gonçalves

Despacho n.º 30213/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento, o 9358504, segundo-marinheiro EM RC Tiago Manuel Pires Carpinteiro

Despacho n.º 30214/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9304795, segundo-sargento MQ Alexandre Augusto da Silva Faria

Despacho n.º 30215/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9304399, primeiro-marinheiro CM Tiago Diogo Sol de Miranda

Despacho n.º 30216/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9302799, primeiro-marinheiro CM Rui Miguel Filipe de Oliveira Fernandes

Despacho n.º 30217/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET RES-QPfe 037745-H, Carlos Manuel Marques Dias

Despacho n.º 30218/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 057469-E, João Nuno Carreira da Cunha Sequeira

Despacho n.º 30219/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 016393-H, José Alves Duarte

Despacho n.º 30220/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 020621-A, Álvaro Manuel da Costa Guerreiro

Despacho n.º 30221/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPFE 032479-F, Carlos Manuel de Freitas Lourenço

Despacho n.º 30222/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPFE 016855-G, Adérito Ferreira Bouça-Nova

Despacho (extracto) n.º 30223/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Promoção ao posto de subcomissário do subchefe Rui Carlos Constante de Andrade

Despacho (extracto) n.º 30224/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Promoção ao posto de chefe do subchefe António Manuel Marques Patrício

Despacho (extracto) n.º 30225/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira

Despacho (extracto) n.º 30226/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da assessora principal Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas para o quadro de pessoal da PSP

Despacho (extracto) n.º 30227/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de inspector do subintendente Jacinto de Jesus Moreira

Despacho (extracto) n.º 30228/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do intendente José Ferreira de Oliveira e outros

Despacho (extracto) n.º 30229/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal Jorge Manuel Lisboa Teixeira

Despacho (extracto) n.º 30230/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe da Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos

Despacho (extracto) n.º 30231/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento - Prof. Doutor Ivo Antunes Dias

Despacho (extracto) n.º 30232/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento com o Dr. Alexandre Fraga Pires

Despacho (extracto) n.º 30233/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, no cargo de comandante de divisão Policial, do comissário Luís António Cardoso Ribeiro e outros

Rectificação n.º 2534/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 12 de Setembro de 2008

Rectificação n.º 2535/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento do Dr. Tiago Rodrigues Pereira da Silva - rectificação do despacho

Rectificação n.º 2536/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais - rectificação do despacho

Rectificação n.º 2537/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo - rectificação do despacho

Aviso n.º 28011/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Gonçalves Nunes

Aviso n.º 28012/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Rangel do Nascimento

Aviso n.º 28013/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio Semedo

Aviso n.º 28014/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marineusa Edina dos Santos

Aviso n.º 28015/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Maria de Pina

Aviso n.º 28016/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Silva Garcia Neves

Despacho n.º 30234/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 30235/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Geraldo Araújo Coelho

Despacho n.º 30236/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
 

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Despacho n.º 30237/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 30238/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 30239/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 30240/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 30241/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que autoriza a secretária-geral deste Ministério a subdelegar as competências que lhe foram delegadas pelo despacho n.º 20 344/2007

Despacho n.º 30242/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão para prestar assessoria neste Gabinete na área da sua especialidade

Despacho (extracto) n.º 30243/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Olga Patrícia Nunes Leitão

Despacho (extracto) n.º 30244/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ivone Maria Marcelino Barradas

Despacho n.º 30245/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra

Rectificação n.º 2538/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação dos avisos n.ºs 27137/2008 e 27136/2008, referente ao nome da vogal efectiva Maria da Graça Cabral Cordovil Espada

Despacho n.º 30246/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Transferência da assessora Luísa Maria Gomes de Almeida para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, com efeitos a 1 de Outubro

Aviso (extracto) n.º 28017/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso geral provimento de um lugar de técnico superior principal do DPP

Aviso n.º 28018/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Abertura para o concurso externo documental para a categoria de investigador principal da carreira de investigação científica

Aviso n.º 28019/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Abertura para o concurso externo documental para a categoria de investigador principal, da carreira de investigação científica

Despacho n.º 30247/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P., do engenheiro João Manuel Furtado Antas Correia da Costa

Despacho n.º 30248/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação do Dr. Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão da Economia da Água do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico, do Instituto da Água, I. P.

Despacho n.º 30249/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão de Empreendimentos e Protecção Costeira, do Departamento de Obras, Protecção e Segurança, do Instituto da Água, I. P., Eng.º José Manuel Rodrigues Bernardo Proença

Rectificação n.º 2539/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Lista de pessoal a transitar do INAG, I. P., para a ARH do Algarve, I. P.

Despacho n.º 30250/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Afectação geográfica de inspectores após aprovação em estágio

Aviso n.º 28020/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de assessor

Aviso n.º 28021/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal

Aviso n.º 28022/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe

Despacho n.º 30251/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal
Alteração da composição do júri de concurso interno de acesso geral

Aviso n.º 28023/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Concurso do consultor jurídico principal

Despacho n.º 30252/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Dulcínia Maria Sobral Tomé Campos Lopes o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico

Despacho n.º 30253/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Emília Carolina Fernandes Caminha o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico

Aviso n.º 28024/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Concurso interno de ingresso para cinco postos de trabalho de técnico profissional de 2.ª classe

Aviso n.º 28025/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico profissional principal

Rectificação n.º 2540/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Rectifica o despacho n.º 28 345/2008 relativo ao provimento automático da assessora Maria Joaquina Mendes de Almeida

Listagem n.º 384/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Republicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2008

Despacho n.º 30254/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária

Despacho (extracto) n.º 30255/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Comissões de serviço extraordinárias para o exercício de funções de professor titular, para o ano escolar de 2008-2009

Declaração (extracto) n.º 372/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Augusto César Ferreira Gil

Declaração (extracto) n.º 373/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da extinção dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência Augusto Gil

Despacho n.º 30256/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de estagiários da carreira de inspector superior da IGMTSS

Deliberação n.º 3090/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira-chefe Teresa Maria Jesus Martins Moreno

Despacho (extracto) n.º 30257/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Transferências das enfermeiras graduadas Ilídia Maria Pereira Garcia, Raquel Maria Soares Alves e Susana Isabel de Sousa Lobo para a ARS Norte, I. P., SRS Braga

Despacho (extracto) n.º 30258/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Transferência da enfermeira graduada Sónia Helena Monteiro Alves para a ARS Norte, I. P./SRS Braga/C. S. Vila Verde

Despacho n.º 30259/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada - Elvira Maria Freitas Ferreira Miranda

Despacho n.º 30260/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada - Natália Machado

Despacho n.º 30261/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Luís Miguel Alves de Moura na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia

Aviso (extracto) n.º 28026/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Lista de classificação final do concurso de acesso para enfermeiro especialista

Despacho n.º 30262/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Exoneração do lugar da técnica de 2.ª classe, da carreira de diagnóstico e terapêutica, da área de saúde ambiental, Sílvia Jorge Gaspar

Deliberação (extracto) n.º 3091/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação do Dr. Alberto Fernandes como director do Serviço de Cirurgia

Deliberação (extracto) n.º 3092/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação da Dr.ª Teresinha Isabel Esteves como adjunta da direcção clínica

Despacho (extracto) n.º 30263/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Regime de trabalho de dedicação exclusiva do Dr. Horácio Oliveira

Aviso n.º 28027/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Transferência de Nélia Maria Matias dos Santos e de Zulmira Maria Fonte das Neves Ferro

Aviso n.º 28028/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico especialista de 1.ª classe - farmácia

Aviso n.º 28029/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico principal de cardiopneumologia

Aviso (extracto) n.º 28030/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções públicas do assistente graduado de clínica geral Rui Jorge Meneses de Almeida
 

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Aviso n.º 28031/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de secretário-recepcionista

Aviso n.º 28032/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional principal da carreira de secretário-recepcionista

Aviso n.º 28033/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional especialista da carreira de secretário-recepcionista

Deliberação n.º 3093/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente de imuno-hemoterapia Juan Carlos Calaza Villares

Aviso n.º 28034/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações sitas em Queluz de Baixo - Barcarena

Aviso n.º 28035/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bayer Portugal, S. A., a partir das instalações da sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., sitas em Rio de Mouro

Aviso n.º 28036/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bayer Portugal, S. A., a partir das instalações da sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., sitas em Rio de Mouro

Despacho n.º 30264/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores a professora Aldina Maria da Silva Matos Silveira Lobo

Despacho n.º 30265/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno

Despacho n.º 30266/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia a licenciada Maria Madalena Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Despacho n.º 30267/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia em regime de requisição, para exercer as funções de consultor no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação de Portugal e o Departamento de Educação do Estado de Massachusetts, o licenciado João Carlos Nunes Caixinha

Rectificação n.º 2541/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o despacho n.º 13 841/2008, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008

Parecer n.º 8/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre a educação das crianças dos 0 aos 12 anos

Despacho (extracto) n.º 30268/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1

Despacho n.º 30269/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares
Contratos administrativos de serviço docente

Despacho n.º 30270/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008

Despacho n.º 30271/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Transferências de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 30272/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2007-2008

Despacho n.º 30273/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Nomeação em substituição de chefe serviços de administração escolar

Aviso n.º 28037/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 28038/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - pré-escolar

Aviso n.º 28039/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Lista de antiguidade pessoal docente

Despacho n.º 30274/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Homologação de contrato

Despacho n.º 30275/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 28040/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008

Aviso n.º 28041/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 30276/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 28042/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 30277/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado do auxiliar de acção educativa Nuno Manuel Pinheiro Lopes - Agrupamento de Escolas de Fermentelos

Aviso n.º 28043/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 Agosto de 2008

Despacho n.º 30278/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Nomeação na categoria de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

Despacho n.º 30279/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre

Rectificação n.º 2542/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Rectificação ao Despacho n.º 20 650/2008, de 6 de Agosto

Despacho n.º 30280/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular

Despacho n.º 30281/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de professor titular

Despacho n.º 30282/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de professor titular

Despacho n.º 30283/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de professor titular

Despacho (extracto) n.º 30284/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao docente António Jorge Pereira Faria Lopes, a partir de 20/10/2008

Aviso n.º 28044/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Homologação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 28045/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Louvor n.º 769/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louva a Professora Conceição Fonseca

Louvor n.º 770/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da Professora Maria João Serejo

Louvor n.º 771/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da Professora Graça Limbert

Aviso (extracto) n.º 28046/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado

Aviso n.º 28047/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Encontra-se afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28048/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28049/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 28050/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel
Homologação de contratos de prestação de serviços - ano de 2007-2008

Aviso n.º 28051/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Lista de Antiguidade de Pessoal Docente contados até 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28052/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Relação de estabelecimentos de ensino vocacional da música

Despacho n.º 30285/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Designação motorista pessoal

Despacho (extracto) n.º 30286/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia
Homologação de contratos administrativos de provimento - pessoal docente - 2007-2008

Aviso n.º 28053/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 30287/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 28054/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 28055/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 28056/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Composição do júri nomeado para avaliação e classificação final de estágio

Rectificação n.º 2543/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Rectifica o aviso n.º 27186/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008
 
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