D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03

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Despacho n.º 26280/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o licenciado Pedro Cabral Telo Nunes Diogo para exercer funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26281/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o Prof. Doutor Raul Fernandes Jorge para prestar conselho técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26282/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia o licenciado José Manuel Bouça Vitório para exercer funções de responsável pela orientação e gestão do Fundo Europeu de Integração, no âmbito da estrutura de apoio técnico criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro
Despacho n.º 26283/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva para prestar funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho (extracto) n.º 26284/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público que se procedeu em 2 de Novembro de 2009 à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2009, com Maria Isabel da Silva Spínola e Luís Manuel de Sousa Guerreiro, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8288/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009, para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 21751/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I. P. de 2009
Despacho n.º 26285/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeia o licenciado João Mário Soalheiro Costa para exercer as funções de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 26286/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeia a arquitecta Paula Araújo Pereira da Silva para exercer as funções de directora regional de Cultura do Norte
Despacho n.º 26287/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeia a Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha para exercer as funções de directora regional de Cultura do Alentejo
Aviso n.º 21752/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Gonçalo Baptista como coordenador de equipa de projecto do Sistema de Contra-ordenação Fiscal
Aviso n.º 21753/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de M.ª de Lurdes Branco como coordenadora de equipa de projectos no âmbito do Sistema do IVA
Despacho (extracto) n.º 26288/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovada a comissão de serviço para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade, a Maria de Fátima Coutinho Casaca Ventura e a Anabela Ferreira Pedro Vilão
Despacho n.º 26289/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Despacho de nomeação dos inspectores Cristina Romeiro, Ângelo Jorge, Maria Folques e Fernando Mendes
Aviso (extracto) n.º 21754/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no corrente ano
Despacho n.º 26290/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira
Subdelegação de competências do chefe do Departamento Marítimo da Madeira
Despacho n.º 26291/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9312101, primeiro-marinheiro C Ricardo José Tomé Barrocas
Despacho n.º 26292/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de dois militares
Portaria n.º 1277/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 037744-K Fernando Manuel Gomes Estevão Torcato
Despacho n.º 26293/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea no chefe da Repartição de Gestão Financeira
Declaração n.º 412/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Pune com a pena disciplinar de separação de serviço o soldado n.º 1916235, Vítor Manuel Pereira Carvalho
Despacho n.º 26294/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no chefe de secção de Recursos Logísticos e Financeiros
Despacho n.º 26295/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Sertã
Despacho n.º 26296/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova
Despacho n.º 26297/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco
Despacho n.º 26298/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã
Despacho n.º 26299/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco
Despacho n.º 26300/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Fundão
Declaração de rectificação n.º 2951/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 002/2009 - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional
Aviso n.º 21755/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Afixação do projecto de lista de classificação final, bem como da acta que define os critérios de classificação, relativos ao concurso externo de ingresso, referência n.º 01/C/2009
Despacho n.º 26301/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a MAJOSERE - Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S. A., a Boncarton Investimentos, SGPS, S. A., a Goma - Camps - Portugal - Fabricante de Papel, S. A., e a AMS - Goma Camps, S. A.
Despacho n.º 26302/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Peugeot Citröen Automóveis Portugal, S. A.
Despacho n.º 26303/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves para prestar assessoria no Gabinete
Aviso n.º 21756/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Provimento no lugar de assistente técnico da Delegação de Mirandela da ASAE
Aviso n.º 21757/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Projecto de lista de classificação final concurso interno para o preenchimento de 23 lugares na categoria de inspector superior
Despacho n.º 26304/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado
Despacho n.º 26305/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em comissão de serviço com vista ao ingresso para estágio na carreira de inspector-adjunto
Contrato (extracto) n.º 484/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP01507 (Rebordelo-Murçós)
Despacho n.º 26306/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
DOP - Cordeiro Mirandês
Despacho n.º 26307/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
DOP - Carne de Bravo do Ribatejo
Despacho n.º 26308/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
IGP - Cabra do Alentejo
Portaria n.º 1278/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético Municipal de Celorico de Basto
Declaração de rectificação n.º 2952/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectifica o Despacho n.º 22228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro, relativo à ZIF das Ribeiras da Lamarosa e Magos e da Charneca de Muge
Despacho n.º 26309/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da a Zona de Intervenção Florestal Rio Alvoco (ZIF n.º101, processo n.º 117/07-AFN)
Despacho n.º 26310/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de São Bartolomeu da Serra (ZIF n.º 102, processo n.º 225/09-AFN)
Despacho n.º 26311/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reinício de funções na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte em regime de mobilidade interna do trabalhador Fernando Calheiros Silva, colocado em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 26312/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer funções de assessoria no Gabinete

 

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continuação

Despacho n.º 26313/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação à Trafaria - projecto de execução - PE 20 - expropriações
Aviso (extracto) n.º 21758/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Castêlo da Maia (escolas) e São Romão (estação da CP) (via Maia-Fórum) à empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda.
Despacho n.º 26314/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, no período de 28 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 26315/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da licenciada Maria Manuela Miranda Paixão para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 26316/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da licenciada Maria Alice Teixeira da Fonseca para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 26317/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Designação do licenciado Manuel Joaquim Lopes Ramos para substituição da chefe de gabinete licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes
Aviso n.º 21759/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 21760/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Declaração (extracto) n.º 413/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida
Aviso (extracto) n.º 21761/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal publicado no aviso n.º 20018/2009, de 6 de Novembro
Despacho n.º 26318/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competências na chefe da equipa do atendimento, Maria da Conceição Salgado Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 26319/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Bruno Miguel Moreira dos Santos Rodrigues da Silva
Despacho (extracto) n.º 26320/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo para chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho (extracto) n.º 26321/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva
Despacho (extracto) n.º 26322/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau "ouro", a António José Ribeiro da Costa Freire (a título póstumo)
Despacho (extracto) n.º 26323/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar a licença extraordinária a Isabel Augusta Frias Inácio Isidoro, assistente técnica do quadro da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso (extracto) n.º 21762/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por deliberação de 12 de Outubro de 2009 do conselho directivo da ARSLVT, I.P., foi autorizado o concurso interno geral de ingresso para provimento de 23 lugares vagos para a categoria de técnico de informática adjunto a prover nos agrupamentos Centros de Saúde desta ARSLVT, I.P.
Despacho (extracto) n.º 26324/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Sandra Marina Laranjinha Fernandes de Oliveira Pereira, no período de 12/10/2009 a 16/07/2010, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, UCSP da Quinta da Lomba
Aviso (extracto) n.º 21763/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 37/08 interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia e saúde comunitária
Aviso (extracto) n.º 21764/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 37/08, interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista de Saúde Mental e Psiquiátrica
Despacho (extracto) n.º 26325/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de onze vagas de Técnico Superior Principal da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 26326/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 26327/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de duas vagas de técnico principal da carreira de técnico superior de serviço social
Despacho (extracto) n.º 26328/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de seis vagas de técnico superior de 1ª classe da carreira de técnico superior de serviço social
Despacho (extracto) n.º 26329/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório de Fernando José Barros Gonçalves
Aviso n.º 21765/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de ortopedia da carreira especial médica, área hospitalar
Aviso n.º 21766/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria da carreira especial médica, área hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 3237/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Conversão automática em exercício por tempo indeterminado de António Ferreira Conde e José Paulo Santos Pinto Lima, técnico principal de radiologia
Despacho n.º 26330/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Renova a comissão de serviço do subintendente da Polícia de Segurança Pública José Joaquim Antunes Fernandes para o cargo de director-adjunto do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação
Aviso (extracto) n.º 21767/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Lista de antiguidade do pessoal docente
Listagem n.º 332/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Homologação de contratos administrativos do serviço docente - 2008-2009 - Escola Secundária de Maximinos
Despacho n.º 26331/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça
Despacho de designação do Subdirector e Adjuntas
Despacho n.º 26332/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça
Despacho de exoneração
Despacho n.º 26333/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 26334/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Posse do cargo de director
Despacho n.º 26335/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Nomeação do subdirector e adjuntos
Despacho n.º 26336/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Substituição interina da chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 21768/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim
Mobilidade interna intercategorias
Aviso n.º 21769/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca
Nomeação de professoras bibliotecárias
Aviso n.º 21770/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço
Despacho n.º 26337/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação e tomada de posse do director da Escola Secundária de Carregal do Sal
Louvor n.º 1541/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra
Publicação de um louvor ao conselho directivo cessante
Aviso n.º 21771/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 21772/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 21773/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 21774/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Publicação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2953/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Rectificação do aviso n.º 21243/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009
Aviso n.º 21775/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Lista final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 26338/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Nomeação para adjunto do director
Declaração de rectificação n.º 2954/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Rectificação ao aviso n.º 21356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26339/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Joana Marques Gomes da Silva Proença Amorim
Despacho n.º 26340/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira
Aviso n.º 21776/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11419/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2009
Aviso n.º 21777/2009. D.R. n.º 234, Série II de 2009-12-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11 797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009