D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04

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Portaria n.º 1402/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Asas da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3131-AFN)
Portaria n.º 1403/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Vale de Estradas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 2345-AFN)
Portaria n.º 1404/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Coelho a zona de caça associativa do Monte Coelho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 5069-AFN)
Portaria n.º 1405/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à alteração das Portarias n.os 1239/93, de 4 de Dezembro, 123/2001, de 23 de Fevereiro, 1194/2003, de 13 de Outubro, 431/2006, de 3 de Maio, e 1509/2007, de 26 de Novembro, fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional e revoga a Portaria n.º 469/2001, de 9 de Maio
Portaria n.º 1406/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Raia e Douro a zona de caça associativa da Raia e Douro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5108-AFN)
Portaria n.º 1407/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Salvada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo n.º 4641-AFN)
Portaria n.º 1408/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Albufeira vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Albufeira (processo n.º 2866-AFN)
Portaria n.º 1409/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-AFN)
Portaria n.º 1410/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de São Pedro de Sarracenos (processo n.º 3514-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sarracenos, Associação Desportiva de Caça e Pesca a zona de caça associativa de São Pedro dos Sarracenos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro dos Sarracenos, município de Bragança (processo n.º 5104-AFN)
Portaria n.º 1411/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira vários prédios rústicos sitos na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 3493-AFN)
Portaria n.º 1412/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Celorico de Basto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Britelo, município de Celorico de Basto (processo n.º 2547-AFN)
Portaria n.º 1413/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de São Brás e São Lourenço a zona de caça associativa de São Brás e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 5107-AFN)
Portaria n.º 1414/2008, D.R. n.º 235, Série I de 2008-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Aravia, Lda., a zona de caça turística da Aravia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel, e na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis (processo n.º 5117-AFN)