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Despacho n.º 31170/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina que o Instituto do Desporto de Portugal deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal para o período de Setembro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Olímpicos de Londres 2012
Louvor n.º 803/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da auxiliar de limpeza Ilda Farinha Martins
Declaração (extracto) n.º 385/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público, a pedido da Câmara Municipal da Marinha Grande, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho (extracto) n.º 31171/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em regime de substituição de Lídia Gomes Garanito no exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 31172/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Sandra Maria Guerreiro Nazaré para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 31173/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Vítor Manuel Mota Faria na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 31174/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Vitória Leal Martins Rodrigues na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 31175/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Liliana de Fátima Curto Pereira na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública
Despacho (extracto) n.º 31176/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Anabela da Silva Pereira de Araújo Guerreiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 31177/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Paulo Jorge de Freitas Gonçalves, em regime de substituição, no exercício de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Desporto Federado do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 31178/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Ana Paula Moreira Correia Pimenta na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Rectificação n.º 2656/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectifica o despacho n.º 24948/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008
Despacho n.º 31179/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Garantia do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A.
Despacho (extracto) n.º 31180/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência da licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 31181/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Criação do grupo de trabalho Gasóleo Colorido e Marcado
Despacho n.º 31182/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação de fiscal único do IVV, I. P., o licenciado Carlos José Leiria Duarte
Despacho n.º 31183/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prestação de serviço efectivo na liga dos combatentes
Despacho n.º 31184/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Despacho n.º 31185/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional Dr. José de Barros
Despacho (extracto) n.º 31186/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho n.º 31187/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 31188/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário
Despacho n.º 31189/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar
Despacho n.º 31190/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Destacamento do motorista José Manuel dos Arcos Baião, cabo de cavalaria n.º 124/1840434, da GNR, para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado de Protecção Civil
Despacho n.º 31191/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil do agente principal n.º 4229/133168, Manuel Fernando Ribeiro Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa
Despacho n.º 31192/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, major de cavalaria António Mário Leal Gouveia
Aviso n.º 28853/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Silva Monteiro
Aviso n.º 28854/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Moreno de Jesus
Aviso n.º 28855/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena Fortes dos Santos
Aviso n.º 28856/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Duartes Correia Fernandes
Aviso n.º 28857/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé
Aviso n.º 28858/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Tavares de Brito
Despacho n.º 31193/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por despacho de 7 de Novembro de 2008, nomeação em comissão de serviço do director do Centro Educativo de Santo António, licenciado António Miguel Coelho Viana
Despacho (extracto) n.º 31194/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Olhão
Aviso (extracto) n.º 28859/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Integração de pessoal dos cartórios nos quadros paralelos dos Municípios
Despacho n.º 31195/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Designação dos vogais para o conselho consultivo de AIA
Despacho n.º 31196/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Isabel Maria Montes Mertens no cargo de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Louvor n.º 804/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Louva a licenciada Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge
Louvor n.º 805/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Louva o licenciado Joaquim José Brandão Pires
Aviso n.º 28860/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira
Aviso (extracto) n.º 28861/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Requisição de técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 31197/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação de Helena de Fátima Figueira Belo Serrano na categoria de auxiliar administrativa
Despacho (extracto) n.º 31198/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação de Narcisa Rosa da Silva Tanganho na categoria de auxiliar administrativa
Despacho (extracto) n.º 31199/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da assistente administrativa especialista Laura de Fátima Gonçalves Ramalho Caldes, em regime de substituição, na categoria de chefe de secção
Despacho n.º 31200/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa
Rectificação n.º 2657/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Rectificação ao despacho n.º 30 419/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008
Despacho n.º 31201/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Emília Maria Gago Afonso no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico (cargo de direcção intermédia de 2.º grau)
Despacho (extracto) n.º 31202/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Prorrogação da licença sem vencimento por um ano do vigilante da natureza José Manuel Cordas Realinho
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina que o Instituto do Desporto de Portugal deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal para o período de Setembro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Olímpicos de Londres 2012
Louvor n.º 803/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da auxiliar de limpeza Ilda Farinha Martins
Declaração (extracto) n.º 385/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público, a pedido da Câmara Municipal da Marinha Grande, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho (extracto) n.º 31171/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em regime de substituição de Lídia Gomes Garanito no exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 31172/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Sandra Maria Guerreiro Nazaré para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 31173/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Vítor Manuel Mota Faria na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 31174/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Vitória Leal Martins Rodrigues na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 31175/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Liliana de Fátima Curto Pereira na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública
Despacho (extracto) n.º 31176/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Anabela da Silva Pereira de Araújo Guerreiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 31177/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Paulo Jorge de Freitas Gonçalves, em regime de substituição, no exercício de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Desporto Federado do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 31178/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Ana Paula Moreira Correia Pimenta na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Rectificação n.º 2656/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectifica o despacho n.º 24948/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008
Despacho n.º 31179/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Garantia do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A.
Despacho (extracto) n.º 31180/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência da licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 31181/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Criação do grupo de trabalho Gasóleo Colorido e Marcado
Despacho n.º 31182/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação de fiscal único do IVV, I. P., o licenciado Carlos José Leiria Duarte
Despacho n.º 31183/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prestação de serviço efectivo na liga dos combatentes
Despacho n.º 31184/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Despacho n.º 31185/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional Dr. José de Barros
Despacho (extracto) n.º 31186/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho n.º 31187/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 31188/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário
Despacho n.º 31189/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar
Despacho n.º 31190/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Destacamento do motorista José Manuel dos Arcos Baião, cabo de cavalaria n.º 124/1840434, da GNR, para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado de Protecção Civil
Despacho n.º 31191/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil do agente principal n.º 4229/133168, Manuel Fernando Ribeiro Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa
Despacho n.º 31192/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, major de cavalaria António Mário Leal Gouveia
Aviso n.º 28853/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Silva Monteiro
Aviso n.º 28854/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Moreno de Jesus
Aviso n.º 28855/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena Fortes dos Santos
Aviso n.º 28856/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Duartes Correia Fernandes
Aviso n.º 28857/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé
Aviso n.º 28858/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Tavares de Brito
Despacho n.º 31193/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por despacho de 7 de Novembro de 2008, nomeação em comissão de serviço do director do Centro Educativo de Santo António, licenciado António Miguel Coelho Viana
Despacho (extracto) n.º 31194/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Olhão
Aviso (extracto) n.º 28859/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Integração de pessoal dos cartórios nos quadros paralelos dos Municípios
Despacho n.º 31195/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Designação dos vogais para o conselho consultivo de AIA
Despacho n.º 31196/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Isabel Maria Montes Mertens no cargo de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Louvor n.º 804/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Louva a licenciada Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge
Louvor n.º 805/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Louva o licenciado Joaquim José Brandão Pires
Aviso n.º 28860/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira
Aviso (extracto) n.º 28861/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Requisição de técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 31197/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação de Helena de Fátima Figueira Belo Serrano na categoria de auxiliar administrativa
Despacho (extracto) n.º 31198/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação de Narcisa Rosa da Silva Tanganho na categoria de auxiliar administrativa
Despacho (extracto) n.º 31199/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da assistente administrativa especialista Laura de Fátima Gonçalves Ramalho Caldes, em regime de substituição, na categoria de chefe de secção
Despacho n.º 31200/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa
Rectificação n.º 2657/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Rectificação ao despacho n.º 30 419/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008
Despacho n.º 31201/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Emília Maria Gago Afonso no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico (cargo de direcção intermédia de 2.º grau)
Despacho (extracto) n.º 31202/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Prorrogação da licença sem vencimento por um ano do vigilante da natureza José Manuel Cordas Realinho