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Despacho n.º 31269/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Teatro Amador Susanense
Despacho n.º 31270/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Futebol Aliança - Cultura e Recreio
Despacho n.º 31271/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Automóvel do Algarve
Despacho n.º 31272/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Académica e Cultural de Ermesinde
Despacho n.º 31273/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Ginásio Clube de Montijo
Despacho n.º 31274/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renova a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto no cargo de director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho n.º 31275/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar Alves Mota para prestar assessoria diplomática
Aviso n.º 28941/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso 9/2008 - Concurso interno de acesso geral - categoria de técnico profissional especialista
Aviso (extracto) n.º 28942/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Dr. João Ribeiro Elias Durão
Despacho n.º 31276/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Nomeação do Dr. José Manuel Vaz Ferreira como fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal
Despacho n.º 31277/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Nomeia o fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 31278/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006, 2007 e 2008 a João Manuel Moreira Silva Baptista (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 31279/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela Cidade Expresso - Serviços de Distribuição, Lda., actualmente designada por Cidade Gestão - Serviços de Gestão, nos anos de 2004 a 2008, à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 31280/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do controlo plurianual estabelecido para os anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 31281/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos membros da Missão de Construção dos Submarinos
Portaria n.º 921/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização da participação portuguesa na Missão EUSR For The AU
Despacho n.º 31282/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 404584, primeiro-sargento MQ Henrique José de Sousa Ferreira
Despacho n.º 31283/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9321506, primeiro-grumete EM RC Daniel Marques Barreiros
Despacho n.º 31284/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Protecção Civil no director-geral do SEF Dr. Manuel Jarmela Palos e no presidente da ANSR, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto
Aviso n.º 28943/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Iolanda Rute Gomes Machado e Rita Ana Camacho Câmara da Costa como técnicas de informática do grau 1, nível 2, do quadro privativo do Governo Civil do Distrito de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 28944/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 31285/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovo a comissão de serviço do licenciado em Direito José Diniz Mendes Freire no cargo de subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aviso n.º 28945/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renovação da licença sem vencimento por um ano do inspector principal Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire
Despacho n.º 31286/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Concede a equiparação a bolseiro ao licenciado José António Martins Lucas Cardoso
Despacho (extracto) n.º 31287/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aditamento à lista nominativa do pessoal da DRAP Alentejo, colocado na situação de mobilidade especial, com efeitos a 11 de Agosto de 2007
Despacho (extracto) n.º 31288/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reclassificação de funcionário
Despacho n.º 31289/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, da licenciada Maria Teresa Santos, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Deliberação (extracto) n.º 3215/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Ingresso na carreira de técnico superior após realização de estágio - Sandra Cristina Duarte Lourenço
Despacho n.º 31290/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do júri do Prémio de Mérito
Despacho n.º 31291/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação de uma extensão, em Lameiros, que constitui um pólo de formação profissional de Cabeceiras de Basto, a funcionar no âmbito do IEFP
Despacho n.º 31292/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco»
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Teatro Amador Susanense
Despacho n.º 31270/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Futebol Aliança - Cultura e Recreio
Despacho n.º 31271/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Automóvel do Algarve
Despacho n.º 31272/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Académica e Cultural de Ermesinde
Despacho n.º 31273/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Ginásio Clube de Montijo
Despacho n.º 31274/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renova a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto no cargo de director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho n.º 31275/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar Alves Mota para prestar assessoria diplomática
Aviso n.º 28941/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso 9/2008 - Concurso interno de acesso geral - categoria de técnico profissional especialista
Aviso (extracto) n.º 28942/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Dr. João Ribeiro Elias Durão
Despacho n.º 31276/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Nomeação do Dr. José Manuel Vaz Ferreira como fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal
Despacho n.º 31277/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Nomeia o fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 31278/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006, 2007 e 2008 a João Manuel Moreira Silva Baptista (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 31279/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela Cidade Expresso - Serviços de Distribuição, Lda., actualmente designada por Cidade Gestão - Serviços de Gestão, nos anos de 2004 a 2008, à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 31280/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do controlo plurianual estabelecido para os anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 31281/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos membros da Missão de Construção dos Submarinos
Portaria n.º 921/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização da participação portuguesa na Missão EUSR For The AU
Despacho n.º 31282/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 404584, primeiro-sargento MQ Henrique José de Sousa Ferreira
Despacho n.º 31283/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9321506, primeiro-grumete EM RC Daniel Marques Barreiros
Despacho n.º 31284/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Protecção Civil no director-geral do SEF Dr. Manuel Jarmela Palos e no presidente da ANSR, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto
Aviso n.º 28943/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Iolanda Rute Gomes Machado e Rita Ana Camacho Câmara da Costa como técnicas de informática do grau 1, nível 2, do quadro privativo do Governo Civil do Distrito de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 28944/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 31285/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovo a comissão de serviço do licenciado em Direito José Diniz Mendes Freire no cargo de subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aviso n.º 28945/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renovação da licença sem vencimento por um ano do inspector principal Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire
Despacho n.º 31286/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Concede a equiparação a bolseiro ao licenciado José António Martins Lucas Cardoso
Despacho (extracto) n.º 31287/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aditamento à lista nominativa do pessoal da DRAP Alentejo, colocado na situação de mobilidade especial, com efeitos a 11 de Agosto de 2007
Despacho (extracto) n.º 31288/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reclassificação de funcionário
Despacho n.º 31289/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, da licenciada Maria Teresa Santos, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Deliberação (extracto) n.º 3215/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Ingresso na carreira de técnico superior após realização de estágio - Sandra Cristina Duarte Lourenço
Despacho n.º 31290/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do júri do Prémio de Mérito
Despacho n.º 31291/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação de uma extensão, em Lameiros, que constitui um pólo de formação profissional de Cabeceiras de Basto, a funcionar no âmbito do IEFP
Despacho n.º 31292/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco»