D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22

[migel]

Despacho n.º 27388/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Determina a confirmação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros, que se encontravam em curso à data da mudança de Governo
Despacho n.º 27389/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renovação, por confirmação, da comissão de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 27390/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa os membros do Conselho Nacional de Educação
Declaração de rectificação n.º 3059/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 25108/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 17 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27391/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa
Delegação da competência para assegurar o apoio necessário à Autoridade Nacional para a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ) e à Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (ANTPEN)
Despacho n.º 27392/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Comissão de serviço do subdirector-geral do Tesouro e Finanças Luís Miguel Silva Ribeiro
Despacho n.º 27393/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças José António Monteiro Barreiro
Despacho n.º 27394/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Despacho n.º 27395/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral do Orçamento da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre
Despacho n.º 27396/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Manutenção da nomeação da mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires no cargo de subdirectora-geral do Orçamento
Despacho n.º 27397/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento da licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu
Despacho n.º 27398/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado João Ribeiro Elias Durão
Despacho n.º 27399/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários Aduaneiros da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais
Aviso n.º 22977/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso n.º 22978/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista de ordenação final, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros do mapa de pessoal da IGDN, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 27400/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078709-E, Marco António da Costa Martinho
Despacho n.º 27401/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074263-F, Albano Martins da Conceição Torres
Despacho n.º 27402/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040377-G, Rui Manuel Viegas Vaz Velho Marques
Despacho n.º 27403/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ MARME 037718-L, João Anselmo Silva Serra, SAJ MARME 042183-K, Carlos Alberto Loureiro dos Santos, e SAJ 042233-K, José Manuel Fernandes de Almeida
Despacho n.º 27404/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 045909-H, António Carlos de Sousa Botas
Despacho n.º 27405/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPCART 032045-F, Luís Manuel Mendes Monteiro, e SAJ OPCART 041978-J, Francisco Xavier Cabeceiras Álvares Sanches
Despacho n.º 27406/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032447-H, António dos Santos Lopes
Despacho n.º 27407/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador
Despacho n.º 27408/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 022247-L, Belmiro de Deus Alves
Despacho n.º 27409/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 035823-B, José Francisco Ribeiro Freitas
Despacho n.º 27410/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 033531-C, Daniel João Tinta-Fina Falcão
Despacho n.º 27411/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 033656-E, Afonso Manuel Ferreira Prata
Despacho n.º 27412/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074211-C, João Rogério Morgado Lopes Gomes
Despacho n.º 27413/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 040415-C, Manuel Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 27414/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048000-C, José Afonso Lopes
Despacho n.º 27415/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078704-D, Pedro José Franco Gonçalves
Despacho n.º 27416/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041855-C, António José Morais Barreira
Despacho n.º 27417/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066072-J, José Pinhaços Mimoso
Despacho n.º 27418/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco
Despacho n.º 27419/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues
Despacho n.º 27420/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
Portaria n.º 1307/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, alferes veterinária da GNR
Despacho n.º 27421/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Subdelegação de competências na coordenadora técnica do Governo Civil de Santarém
Despacho n.º 27422/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal
Declaração de rectificação n.º 3060/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17254/2009
Declaração de rectificação n.º 3061/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2541/2008
Despacho (extracto) n.º 27423/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho (extracto) n.º 27424/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 27425/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, como coordenadora do Gabinete Jurídico e do Contencioso da licenciada Carla Cristina Fortuna Pinheiro
Declaração de rectificação n.º 3062/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Rectificação de deliberação
Édito n.º 679/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/33884
Édito n.º 680/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/33532
Édito n.º 681/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501939010 EPU/34039
Édito n.º 682/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34174
Édito n.º 683/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34170
Édito n.º 684/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34168
Édito n.º 685/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34038
Édito n.º 686/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34171
Édito n.º 687/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34165
Édito n.º 688/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34006
Édito n.º 689/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/33918
Édito n.º 690/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501982565 EPU/34172
Édito n.º 691/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC4501992297 EPU/34169
Édito n.º 692/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34042
Édito n.º 693/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34173
Édito n.º 694/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/34167 PC 4501988902
Édito n.º 695/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/1629 PC 4501988914
Édito n.º 696/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/02/178 PC 4501988911
Édito n.º 697/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/09/275 PC 4501988912
Édito n.º 698/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/16/516 PC 4501988907

 

[migel]

continuação

Édito n.º 699/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/09/11/543 PC 4501988909
Édito n.º 700/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4501996192 161/06/14/181
Édito n.º 701/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4501988219 161/10/15/1177
Édito n.º 702/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4501988219 161/10/15/959
Édito n.º 703/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/09/03/256 PC 4501988908
Édito n.º 704/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/09/11/568 PC 4501988910
Édito n.º 705/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 45019777093 171/14.18/389
Édito n.º 706/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501985221 EPU/10777
Édito n.º 707/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3183
Édito n.º 708/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3165
Édito n.º 709/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3187
Édito n.º 710/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 4501723227 EPU/3184
Édito n.º 711/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 4501723227 EPU/3186
Despacho n.º 27426/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - Sardão-Meirinhos - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+039 - projecto de execução - vol. 20
Aviso n.º 22979/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de adenda ao acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coruche
Deliberação n.º 3363/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Prorroga o prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua, a que corresponde o código AG
Despacho n.º 27427/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17883/2009, referência n.º 2
Despacho n.º 27428/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 881/2009
Despacho n.º 27429/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 882/2009
Aviso n.º 22980/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 27430/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Designação do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano como representante na Unidade Central de Coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional
Aviso n.º 22981/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Lista nominal do pessoal da Secretaria-Geral do MTSS que cessou funções por motivo de aposentação, a partir de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 22982/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Abertura de concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de informática, categoria de técnico de informática grau (nível 1), a prover no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., o recrutamento far-se-á de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público determinado ou determinável, por despacho de 3 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 22983/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 47 postos de trabalho da carreira especial médica, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 22984/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 42 postos de trabalho da categoria de técnico superior do regime geral, para exercício de funções na área de Serviço Social, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, e no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 22985/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 208 postos de trabalho da carreira de assistente técnico, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, e sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 22986/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 179 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, área de auxiliar, motorista e telefonista, do mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região e no âmbito regional
Declaração de rectificação n.º 3063/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 25 384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 27431/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Constituição das juntas médicas de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, por ACES
Aviso (extracto) n.º 22987/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Abertura de concurso para assistente de anestesiologia
Aviso (extracto) n.º 22988/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto do Dr. Ricardo Gil Nunes Rodrigues de Oliveira
Aviso (extracto) n.º 22989/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Lista nominativa do pessoal aposentado
Aviso (extracto) n.º 22990/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções públicas
Aviso (extracto) n.º 22991/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Aviso n.º 22992/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola
Aviso n.º 22993/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Lista de antiguidade do pessoal docente

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 22994/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Lista de ordenação final para assistente operacional
Aviso n.º 22995/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Anulação de concurso - procedimento concursal comum em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional
Aviso n.º 22996/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 27432/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Delegação de competências na adjunta do director Maria de Fátima Camilo Martins Poças
Despacho n.º 27433/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Delegação de competências no subdirector Mário Francisco da Silva Moura
Despacho n.º 27434/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Exoneração da professora Ana Isabel Soares de Oliveira
Declaração de rectificação n.º 3064/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Nomeação de professor bibliotecário para o ano lectivo 2009-2010
Aviso n.º 22997/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 22998/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 22999/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 3065/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de S. Pedro
Pedido de rectificação do aviso n.º 22 056/2009, de 30 de Novembro, por inexactidão de nome
Aviso (extracto) n.º 23000/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional
Despacho n.º 27435/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora
Delegação de competências
Aviso n.º 23001/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Lista unitária de ordenação homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento da vaga de profissional RVC
Aviso (extracto) n.º 23002/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 23003/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pombal reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 23004/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão
Lista unitária final do candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 23005/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Lista definitiva de classificação final de procedimento concursal de um posto a assistente operacional em contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 23006/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Lista homologada para contratação de assistentes operacionais em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 23007/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 27436/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Nídia Martins Franco Pinto
Despacho (extracto) n.º 27437/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Natércia Maria Figueiredo Dias Alves dos Santos
Aviso n.º 23008/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Abertura concurso assistentes operacionais
Aviso n.º 23009/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 23010/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 23011/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Publicação da lista de ordenação
Aviso n.º 23012/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 23013/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Nomeação dos coordenadores de departamento
Louvor n.º 1585/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Teresa Marques
Louvor n.º 1586/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Rui Correia
Louvor n.º 1587/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções, a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Paula Diogo
Louvor n.º 1588/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Fernanda Paula
Listagem n.º 338/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Lista unitária de ordenação final, após homologação, de duas assistentes operacionais, de grau 1, para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 27438/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente relativa ao ano de 2009
Aviso (extracto) n.º 23014/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Anulação do despacho n.º 26873/2009, por inexactidão do texto enviado para publicação
Aviso n.º 23015/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009
Louvor n.º 1589/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído ao inspector Manuel Sousa e Cruz após aposentação
Despacho n.º 27439/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Carlos Vicente Simões Baptista como assessor do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 27440/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia Maria dos Anjos Almeida Costa Simões Gameiro para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 27441/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Liseta Rodrigues Vieira Pinto como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 27442/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria do Céu Novais dos Santos como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 27443/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Natália Tomé Antunes como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aviso n.º 23016/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Gestão de Ciência e Tecnologia), para o Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM)
Aviso (extracto) n.º 23017/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Samuel Carvoeiras da Costa Charro - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com efeitos desde 15 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3066/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Rectifica o aviso n.º 20101/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 23018/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 23019/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado na categoria de técnico superior para um posto de trabalho do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Aviso n.º 23020/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos
Aviso n.º 23021/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior