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Despacho n.º 32647/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira e a licenciada Rita Carrilho Granado Godinho Antunes
Despacho n.º 32648/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o Relatório de Avaliação das Condições de Funcionamento das Casas de Abrigo
Despacho n.º 32649/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Fátima Velez de Andrade Mendes como directora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 32650/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira e Raquel Abreu Gomes Pereira, em assistente administrativo especialista, procedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 32651/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Despacho n.º 32652/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 057545-D, João Francisco Ferreira Marcos de Assunção
Despacho n.º 32653/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 070865-J Joaquim Manuel Calado Godinho Filipe
Despacho n.º 32654/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 032677-B, João Manuel Sousa de Matos
Despacho n.º 32655/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Define que as verbas do Fundo de Garantia Automóvel deverão ser entregues à Autoridade Nacional da Protecção Civil
Despacho n.º 32656/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Reclassificação Profissional de Rita Margarida Cardoso Vieira, na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe
Despacho n.º 32657/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, do Dr. Filipe Eduardo Heleno Cardoso e da Dr.ª Ana Cristina de Carvalho da Fonseca Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 32658/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da assessora principal Maria Eduarda da Conceição G. M. Canteiro da Direcção-Geral de Reinserção Social para a Secretaria-Geral do MAI
Despacho (extracto) n.º 32659/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação definitiva na categoria de especialista-adjunto principal de nível 2
Despacho (extracto) n.º 32660/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação das assistentes administrativas principais Ana Paula Quintas e Graça Maria Martins, para a categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 32661/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação das técnicas profissionais de 1.ª classe Maria joão Evangelista e Emília Leal Ferreira para a categoria técnico profissional principal
Despacho (extracto) n.º 32662/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos técnicos superiores de 1.ª classe Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia, Margarida Maria Baltazar de Oliveira Robalo Grossinho, Lígia Maria Brito da Costa Lila Varandas da Silva, Maria João Canhoto da Silva Leite, Ana Teresa Barros Cardoso, José Alexandre Correia Varela e Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 32663/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos técnicos de 1.ª classe João Miguel Sequeira Cordeiro de Sousa Bolina e Paulo Fernando Pina Severino, precedendo concurso, na categoria de técnico principal
Despacho n.º 32664/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na vice-presidente Ana Maria Pereira Abrunhosa
Despacho (extracto) n.º 32665/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação de funcionários na situação de mobilidade especial por opção voluntária
Aviso n.º 30577/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Catarina João Campos Almeida e Paula Alexandra Burgo Fernandes na categoria de assessor do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30578/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Elisabete Vieira da Silva Charrinho, Elsa Maria de Sousa Capela Peladinho e Emília da Costa Pires Figueiredo na categoria de assistente administrativa especialista do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 30579/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Maria Alexandra dos Santos Vilela, Maria Teresa Pereira de Oliveira Dias e Célia Maria Ramos Madaleno na categoria de assessor principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30580/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Carla Cristina Mendes Leal, Ana Paula Figueiredo Duarte e Cláudia Maria Rodrigues Filipe na categoria de técnica superior principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30581/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Carlos Alberto Marques Mateus, Cristina Maria Magalhães Bento dos Santos, Maria Teresa Cabral Ferreira Tavares, Paula Cristina de Oliveira Fernandes, Isabel Maria Teresa Bernardino e Felismina Maria Coelho Lima Barata na categoria de técnico profissional especialista do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30582/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Lúcia Cristina Sousa Rodrigues, Maria Antonieta Trocado Delgado e Maria José Parente na categoria de técnica profissional especialista principal do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Despacho (extracto) n.º 32666/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação de três funcionários na categoria de assessor e de uma funcionária na categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho (extracto) n.º 32667/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior principal de Maria Isabel Alves de Carvalho Melo
Despacho (extracto) n.º 32668/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Pereira Alexandre
Despacho n.º 32669/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação do licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel
Despacho n.º 32670/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Exoneração do licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira e a licenciada Rita Carrilho Granado Godinho Antunes
Despacho n.º 32648/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o Relatório de Avaliação das Condições de Funcionamento das Casas de Abrigo
Despacho n.º 32649/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Fátima Velez de Andrade Mendes como directora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 32650/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira e Raquel Abreu Gomes Pereira, em assistente administrativo especialista, procedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 32651/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Despacho n.º 32652/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 057545-D, João Francisco Ferreira Marcos de Assunção
Despacho n.º 32653/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 070865-J Joaquim Manuel Calado Godinho Filipe
Despacho n.º 32654/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 032677-B, João Manuel Sousa de Matos
Despacho n.º 32655/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Define que as verbas do Fundo de Garantia Automóvel deverão ser entregues à Autoridade Nacional da Protecção Civil
Despacho n.º 32656/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Reclassificação Profissional de Rita Margarida Cardoso Vieira, na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe
Despacho n.º 32657/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, do Dr. Filipe Eduardo Heleno Cardoso e da Dr.ª Ana Cristina de Carvalho da Fonseca Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 32658/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da assessora principal Maria Eduarda da Conceição G. M. Canteiro da Direcção-Geral de Reinserção Social para a Secretaria-Geral do MAI
Despacho (extracto) n.º 32659/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação definitiva na categoria de especialista-adjunto principal de nível 2
Despacho (extracto) n.º 32660/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação das assistentes administrativas principais Ana Paula Quintas e Graça Maria Martins, para a categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 32661/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação das técnicas profissionais de 1.ª classe Maria joão Evangelista e Emília Leal Ferreira para a categoria técnico profissional principal
Despacho (extracto) n.º 32662/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos técnicos superiores de 1.ª classe Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia, Margarida Maria Baltazar de Oliveira Robalo Grossinho, Lígia Maria Brito da Costa Lila Varandas da Silva, Maria João Canhoto da Silva Leite, Ana Teresa Barros Cardoso, José Alexandre Correia Varela e Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 32663/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos técnicos de 1.ª classe João Miguel Sequeira Cordeiro de Sousa Bolina e Paulo Fernando Pina Severino, precedendo concurso, na categoria de técnico principal
Despacho n.º 32664/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na vice-presidente Ana Maria Pereira Abrunhosa
Despacho (extracto) n.º 32665/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação de funcionários na situação de mobilidade especial por opção voluntária
Aviso n.º 30577/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Catarina João Campos Almeida e Paula Alexandra Burgo Fernandes na categoria de assessor do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30578/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Elisabete Vieira da Silva Charrinho, Elsa Maria de Sousa Capela Peladinho e Emília da Costa Pires Figueiredo na categoria de assistente administrativa especialista do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 30579/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Maria Alexandra dos Santos Vilela, Maria Teresa Pereira de Oliveira Dias e Célia Maria Ramos Madaleno na categoria de assessor principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30580/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Carla Cristina Mendes Leal, Ana Paula Figueiredo Duarte e Cláudia Maria Rodrigues Filipe na categoria de técnica superior principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30581/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Carlos Alberto Marques Mateus, Cristina Maria Magalhães Bento dos Santos, Maria Teresa Cabral Ferreira Tavares, Paula Cristina de Oliveira Fernandes, Isabel Maria Teresa Bernardino e Felismina Maria Coelho Lima Barata na categoria de técnico profissional especialista do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 30582/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação de Lúcia Cristina Sousa Rodrigues, Maria Antonieta Trocado Delgado e Maria José Parente na categoria de técnica profissional especialista principal do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Despacho (extracto) n.º 32666/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação de três funcionários na categoria de assessor e de uma funcionária na categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho (extracto) n.º 32667/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior principal de Maria Isabel Alves de Carvalho Melo
Despacho (extracto) n.º 32668/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Pereira Alexandre
Despacho n.º 32669/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação do licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel
Despacho n.º 32670/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Exoneração do licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga