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Despacho n.º 32736/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa membros em representação do Governo Português na Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo Português e o Imamat Ismaili (Rede Aga Khan para o Desenvolvimento) o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreia, o embaixador Júlio Francisco de Sales Maracrenhas e mantêm as funções do Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
Despacho n.º 32737/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a utilidade pública à Fundação Manuel Viegas Guerreiro
Despacho n.º 32738/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a utilidade pública à SMUP - Sociedade Musical União Paredense
Despacho n.º 32739/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o ICM - Instituto Cultural da Maia
Despacho n.º 32740/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Velha da Casa do Povo de Barroselas
Despacho n.º 32741/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho - Adere-Minho
Aviso n.º 30745/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Concurso interno para chefe de secção
Despacho n.º 32742/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Nomeação de segundo-adjunto para Gabinete de Apoio Pessoal
Edital (extracto) n.º 1312/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Pedido de utilização do domínio público marítimo
Despacho n.º 32743/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel M'ar de Ar Aqueduto
Despacho (extracto) n.º 32744/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Paula Cristina Ribeiro Borges Felix
Despacho (extracto) n.º 32745/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a redução de horário a tempo parcial de vinte horas da enfermeira graduada Eva Hernández Calderón, do Centro de Saúde de Cascais, a partir de 1 de Novembro de 2008
Despacho n.º 32746/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rui Filipe de Sousa Branco Cruz nomeado em comissão de serviço extraordinária como interno do internato médico ano comum com quarenta e duas horas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2006
Rectificação n.º 2811/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 979/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008. Concessão de licença extraordinária
Despacho n.º 32747/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativo ao ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 2812/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 30746/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Nomeação de docentes para categoria de professor titular do quadro de Escolas do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Despacho n.º 32748/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Despacho n.º 32749/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho n.º 32750/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho n.º 32751/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho n.º 32752/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 32753/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Maria Helena Gonçalves Ferreira Vaz
Despacho n.º 32754/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Delegação de competências
Despacho n.º 32755/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 32756/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 32757/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Nomeação em comissão de serviço da professora titular Paula Amaral
Despacho n.º 32758/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Delegação de competências coord. de departamentos
Louvor n.º 842/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Louvor ao encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 32759/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas
Despacho (extracto) n.º 32760/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Reclassificação do licenciado Paulo Alexandre da Costa Pio na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 32761/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Reclassificação profissional de Anabela Pereira Dias Pacheco
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa membros em representação do Governo Português na Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo Português e o Imamat Ismaili (Rede Aga Khan para o Desenvolvimento) o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreia, o embaixador Júlio Francisco de Sales Maracrenhas e mantêm as funções do Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
Despacho n.º 32737/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a utilidade pública à Fundação Manuel Viegas Guerreiro
Despacho n.º 32738/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a utilidade pública à SMUP - Sociedade Musical União Paredense
Despacho n.º 32739/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o ICM - Instituto Cultural da Maia
Despacho n.º 32740/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Banda Velha da Casa do Povo de Barroselas
Despacho n.º 32741/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho - Adere-Minho
Aviso n.º 30745/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Concurso interno para chefe de secção
Despacho n.º 32742/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Nomeação de segundo-adjunto para Gabinete de Apoio Pessoal
Edital (extracto) n.º 1312/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Pedido de utilização do domínio público marítimo
Despacho n.º 32743/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel M'ar de Ar Aqueduto
Despacho (extracto) n.º 32744/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Paula Cristina Ribeiro Borges Felix
Despacho (extracto) n.º 32745/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a redução de horário a tempo parcial de vinte horas da enfermeira graduada Eva Hernández Calderón, do Centro de Saúde de Cascais, a partir de 1 de Novembro de 2008
Despacho n.º 32746/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rui Filipe de Sousa Branco Cruz nomeado em comissão de serviço extraordinária como interno do internato médico ano comum com quarenta e duas horas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2006
Rectificação n.º 2811/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 979/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008. Concessão de licença extraordinária
Despacho n.º 32747/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativo ao ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 2812/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 30746/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Nomeação de docentes para categoria de professor titular do quadro de Escolas do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Despacho n.º 32748/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Despacho n.º 32749/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho n.º 32750/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho n.º 32751/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho n.º 32752/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 32753/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Maria Helena Gonçalves Ferreira Vaz
Despacho n.º 32754/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Delegação de competências
Despacho n.º 32755/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 32756/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 32757/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Nomeação em comissão de serviço da professora titular Paula Amaral
Despacho n.º 32758/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Delegação de competências coord. de departamentos
Louvor n.º 842/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Louvor ao encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 32759/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas
Despacho (extracto) n.º 32760/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Reclassificação do licenciado Paulo Alexandre da Costa Pio na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 32761/2008. D.R. n.º 252, Série II de 2008-12-31.
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Reclassificação profissional de Anabela Pereira Dias Pacheco