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Declaração n.º 36/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 37/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 4817/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Renova, por um ano, a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 4818/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa
Despacho n.º 4819/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 4820/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação de competência no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado
Portaria n.º 189/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aumentar ao efectivo dos navios de guerra - NRP Bartolomeu Dias
Portaria n.º 190/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização da participação portuguesa na missão OP Atalanta IOC - EUNAVFOR
Portaria n.º 191/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Apoio à formação do exército afegão na ISAF
Portaria n.º 192/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Abono de alimentação de militares
Despacho n.º 4821/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9303703, do primeiro-marinheiro A João Luís Parreira Miguel
Despacho n.º 4822/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9333306, primeiro-grumete C RC João Pedro Brunido Ribeiro
Despacho n.º 4823/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9335006, primeiro-grumete C RC Pedro Joel Maldonado Fidalgo
Despacho n.º 4824/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9343406, primeiro-grumete TA RC André João dos Santos Lontro
Despacho n.º 4825/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9325698, segundo-sargento A Bruno Manuel Costa Alves
Despacho n.º 4826/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação o posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações de três militares
Despacho n.º 4827/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, de vários militares
Despacho n.º 4828/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 186180, primeiro-sargento A Mário Manuel Guerreiro Galamba
Despacho n.º 4829/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308306, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel José Sobral
Despacho n.º 4830/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9309702, primeiro-marinheiro C Ricardo José Guerreiro de Matos
Despacho n.º 4831/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares
Despacho n.º 4832/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 801189, primeiro-sargento B Paulo Jorge Fialho Gaspar
Despacho n.º 4833/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, do 6300206, primeiro-marinheiro B Sérgio Emanuel Coelho Jerónimo
Despacho n.º 4834/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do 6300404, primeiro-marinheiro B Bruno Miguel Guia Lopes
Despacho n.º 4835/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 59173, sargento-ajudante A José Acácio Nogal
Despacho n.º 4836/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 224672, sargento-ajudante A Manuel Fernando Batista Silva, e do 217272, sargento-ajudante A Manuel da Silva Bento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 37/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 4817/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Renova, por um ano, a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 4818/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa
Despacho n.º 4819/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 4820/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação de competência no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado
Portaria n.º 189/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aumentar ao efectivo dos navios de guerra - NRP Bartolomeu Dias
Portaria n.º 190/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização da participação portuguesa na missão OP Atalanta IOC - EUNAVFOR
Portaria n.º 191/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Apoio à formação do exército afegão na ISAF
Portaria n.º 192/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Abono de alimentação de militares
Despacho n.º 4821/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9303703, do primeiro-marinheiro A João Luís Parreira Miguel
Despacho n.º 4822/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9333306, primeiro-grumete C RC João Pedro Brunido Ribeiro
Despacho n.º 4823/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9335006, primeiro-grumete C RC Pedro Joel Maldonado Fidalgo
Despacho n.º 4824/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9343406, primeiro-grumete TA RC André João dos Santos Lontro
Despacho n.º 4825/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9325698, segundo-sargento A Bruno Manuel Costa Alves
Despacho n.º 4826/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação o posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações de três militares
Despacho n.º 4827/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, de vários militares
Despacho n.º 4828/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 186180, primeiro-sargento A Mário Manuel Guerreiro Galamba
Despacho n.º 4829/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308306, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel José Sobral
Despacho n.º 4830/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9309702, primeiro-marinheiro C Ricardo José Guerreiro de Matos
Despacho n.º 4831/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares
Despacho n.º 4832/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 801189, primeiro-sargento B Paulo Jorge Fialho Gaspar
Despacho n.º 4833/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, do 6300206, primeiro-marinheiro B Sérgio Emanuel Coelho Jerónimo
Despacho n.º 4834/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do 6300404, primeiro-marinheiro B Bruno Miguel Guia Lopes
Despacho n.º 4835/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 59173, sargento-ajudante A José Acácio Nogal
Despacho n.º 4836/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 224672, sargento-ajudante A Manuel Fernando Batista Silva, e do 217272, sargento-ajudante A Manuel da Silva Bento