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- Resolução da Assembleia da República n.º 2/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a alteração, neste início de legislatura, de diversos aspectos da lei de política criminal
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia da República n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Assembleia da República
Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia da República n.º 4/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Assembleia da República
Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)
Notas Pessoais - Portaria n.º 8/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pelas direcções regionais de agricultura e pescas, quando em articulação conjunta com a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008, de 2 de Setembro
Notas Pessoais - Portaria n.º 9/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito a zona de caça associativa da Freguesia de Montoito III, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 5407-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 10/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Cria a zona de caça municipal do Porto de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Freguesia de Castelo Mendo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castelo Mendo, município de Almeida (processo n.º 5398-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 11/2010. D.R. n.º 3, Série I de 2010-01-06
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, sendo contituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN)
Notas Pessoais