D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06

[migel]

Despacho n.º 189/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
É alterada a alínea b) do n.º 1 do despacho n.º 10765/2007, de 14 de Maio
Aviso n.º 177/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais
Despacho n.º 190/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Recondução da mestra Mariana Abrantes de Sousa como controladora financeira do Ministério da Saúde
Despacho n.º 191/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
Despacho n.º 192/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho
Despacho n.º 193/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Confirma, até ao termo do triénio respectivo, as comissões de serviço do director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, e do presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís Filipe Barreto
Despacho n.º 194/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Autorização para realização de trabalho extraordinário no apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 178/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Contrato (extracto) n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 195/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Eduardo Dias Sequeira para exercer as funções de subdirector-geral do Orçamento
Declaração de rectificação n.º 12/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da reverificadora assessora principal Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Aviso (extracto) n.º 179/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de Rui Manuel da Silva Peixoto
Despacho (extracto) n.º 196/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 197/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 198/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 180/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do coordenador técnico José António Antunes Correia
Aviso n.º 181/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Despacho n.º 199/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da licença sem vencimento, pelo período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Aviso n.º 182/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Lista unitária final referente a procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso (extracto) n.º 183/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 184/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 185/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 186/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem pediátrica do mapa de pessoal do IASFA
Despacho (extracto) n.º 200/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 967/2009
Despacho (extracto) n.º 201/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 202/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Criação de unidade orgânica flexível - UAAT
Despacho n.º 203/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Delegação de competências no subdirector-geral
Portaria n.º 1/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o primeiro-tenente Francisco José Gaspar Carapinha
Despacho (extracto) n.º 204/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 205/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Nomeação na categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 206/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 419982, primeiro-sargento M José Francisco Comendinha Garcia
Despacho n.º 207/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 717579, primeiro-sargento FZ Manuel José Coelho
Despacho n.º 208/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9317207, primeiro-grumete C RC António Manuel Queirós Ribeiro
Despacho n.º 209/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 176279, primeiro-sargento A Manuel Augusto Martins Pereira
Despacho n.º 210/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300399, segundo-sargento B Romeu Fabião da Silva dos Santos
Despacho n.º 211/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 903490, segundo-sargento C Pedro Alexandre Rodrigues de Melo
Despacho n.º 212/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305407, primeiro-grumete C RC José Leandro da Costa Campos
Despacho n.º 213/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 411882, primeiro-sargento C Joaquim Felizardo Murcho Alves
Despacho n.º 214/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de manobras, de vários militares
Despacho n.º 215/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 905489, primeiro-sargento C Ernesto José de Brito Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 187/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Adenda aos avisos n.os 21 608/2009 e 21 675/2009, rectificados pelas declarações de rectificação n.º 3015/2009 e 3014/2009, destinados à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de 55 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 188/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Adenda ao aviso n.º 21 609/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 3013/2009, destinado à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico) do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 189/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 190/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal civil do Exército
Portaria n.º 2/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro
Portaria n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV
Despacho n.º 216/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 217/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 218/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 219/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 220/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 221/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 222/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro
Despacho n.º 223/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037546-C, Albino Ilídio Meirinhos
Despacho n.º 224/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041870-G, Valter Cardoso Farinha
Despacho n.º 225/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042054-K, Francisco António Martins Frasquilho
Despacho n.º 226/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057316-H, Luís Manuel Abreu Parreira
Despacho n.º 227/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074209-A, Paulo Jorge de Jesus Nunes
Despacho n.º 228/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042044-B, Fausto Mário Malveiro Lambuça
Despacho n.º 229/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042053-A, Carlos Manuel Moreira Alves
Despacho n.º 230/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078700-A, Paulo Jorge Elias Fernandes
Despacho n.º 231/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078707-J, Rui Jorge Rodrigues Baptista Dionísio
Despacho n.º 232/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037624-J, António Manuel Calmeiro Santos Dias
Despacho n.º 233/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 040362-J, Armindo José da Silva Marques
Despacho n.º 234/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 059671-L, Mário Heitor de Matos Durão
Despacho n.º 235/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do 3 SAJ MMT
Despacho n.º 236/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 085256-C, Rui Manuel Vieira Lisboa da Silva Matias
Despacho n.º 237/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de sete militares da especialidade OPSAS
Portaria n.º 4/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132283-E, Ivo Alexandre Esteves Pires
Portaria n.º 5/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro
Portaria n.º 6/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOMET 135902-K, Arlindo Miguel Viriato de Brito
Despacho n.º 238/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para exercer funções de director da área de relações internacionais da DGAI, em regime de comissão de serviço

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 239/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer funções de director da área de planeamento estratégico e política legislativa da DGAI, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 240/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado das funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Louvor n.º 1/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria ao adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal, Jorge Manuel Rosendo Gonçalves
Louvor n.º 2/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria ao chefe do seu Gabinete de Apoio Pessoal, licenciado João Paulo Feteira Pedrosa
Louvor n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria ao adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal, licenciado Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes
Louvor n.º 4/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria, ao seu motorista, agente principal da Polícia de Segurança Pública, José Antão Tomás
Louvor n.º 5/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria, ao motorista, agente principal da Polícia de Segurança Pública, Fernando de Jesus Ferreira Silvério
Despacho n.º 241/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências no comandante da Unidade de Intervenção, major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira
Despacho (extracto) n.º 242/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Olga Santos
Aviso n.º 191/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Torna pública a lista dos três candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a apresentar ao Conselho de Europa
Despacho (extracto) n.º 243/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço, no Conselho dos Oficiais de Justiça, de Amílcar Nascimento Costa, Manuel Henrique Neves e Fernando Jorge Costa Silva
Despacho (extracto) n.º 244/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do escrivão-adjunto Paulo Alexandre Presa Neves Miguel como secretário de inspecção do Conselho dos Oficias de Justiça
Despacho (extracto) n.º 245/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre o técnico de justiça auxiliar Romeu Luciano Rodrigues e a escrivã auxiliar Maria Manuela Von Doellinger Freitas
Aviso n.º 192/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico - lista de ordenação final
Aviso n.º 193/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - lista de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 246/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação da notária licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino
Deliberação (extracto) n.º 13/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do gabinete de assessoria jurídica, da licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho Sousa Gorgulho
Despacho n.º 247/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Neya Lisboa Hotel, de 4 estrelas
Despacho n.º 248/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Inglaterra, de 4 estrelas
Despacho n.º 249/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Club Hotel Riu Guaraná II, de 4 estrelas
Aviso n.º 194/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 195/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior
Despacho (extracto) n.º 250/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Licença sem vencimento de longa duração
Aviso n.º 196/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior
Despacho n.º 251/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do mestre Luís Manuel Plácido Martins no cargo de director de serviços de Minas e Pedreiras
Despacho n.º 252/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente
Declaração de rectificação n.º 13/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos
Rectificação do aviso n.º 21003/2009, de 20 de Novembro, relativo a abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 253/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior
Aviso n.º 197/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 32, relativa ao Aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 198/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 20, relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 199/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 33, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 254/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Provisão automática em postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Despacho n.º 255/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território
Despacho n.º 256/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Prof. Doutor João Alberto Figueira de Sousa
Aviso (extracto) n.º 200/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação
Aviso (extracto) n.º 201/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna da assistente operacional Luísa de Jesus do Rego Moura Cabede
Aviso (extracto) n.º 202/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Duarte Nuno de Jesus Ramos Vasconcelos
Aviso (extracto) n.º 203/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Pedro Miguel Macedo Martins Gonçalves
Deliberação (extracto) n.º 14/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho directivo do InCI, I. P.
Aviso n.º 204/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior
Aviso n.º 205/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior
Despacho (extracto) n.º 257/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Consolidação dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de quatro assistentes técnicos do mapa de pessoal do IMTT, I. P.
Aviso (extracto) n.º 206/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cruzeiro e Ponte de Lima (Conc. 2603) da Empresa de Transportes Courense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 207/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paredes de Coura e Ponte de Lima (Conc. 1571) da Empresa de Transportes Courense, Lda.
Aviso n.º 208/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal n.º 6187/2009, de 7 de Agosto

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 209/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 210/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Teresa Cristina Correia
Aviso n.º 211/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Mónica Oliveira
Anúncio n.º 81/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil, para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 212/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em actividades de apoio à docência na creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar
Aviso n.º 213/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em actividades de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação
Aviso n.º 214/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Despacho n.º 258/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau - licenciada Paula Cristina Soares Garcia Mendes e licenciado Alfredo Joaquim Alves de Sousa
Aviso n.º 215/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vimioso
Despacho n.º 259/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Provimento de cargo de direcção intermédia
Aviso n.º 216/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 217/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 218/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 219/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 220/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 16/DRH/2009 - aviso n.º 15 552/2009
Despacho n.º 260/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Nomeia a assistente operacional Ermelinda Maria P. B. Rodrigues para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 261/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra na chefe do Gabinete, licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis
Despacho n.º 262/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social nos Secretários de Estado da Segurança Social, do Emprego e da Formação Profissional e Adjunta e da Reabilitação
Aviso n.º 221/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Lista dos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Aviso n.º 222/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ACT
Aviso n.º 223/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, constante do mapa de pessoal da ACT
Aviso n.º 224/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da ACT
Despacho (extracto) n.º 263/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Reinício de funções sem recurso a procedimento concursal da assistente técnica Maria Filomena Nunes Pinheiro Mirrado Relvas
Despacho (extracto) n.º 264/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João Viegas Mazumbe
Despacho n.º 265/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2009
Deliberação n.º 15/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências no âmbito do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Deliberação n.º 16/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências na licenciada Sara Almerinda Ferreira Pinto
Despacho n.º 266/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 267/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro
Aviso n.º 225/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/99/2009
Aviso n.º 226/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na actividade inerente à função de gestor financeiro do Programa Operacional Potencial Humano para as tipologias de intervenção 2.1, 8.2.1 e 9.2.1 do mapa de pessoal da ANQ, I. P.
Aviso n.º 227/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de ingresso na categoria de técnico de informática do grau 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Aviso n.º 228/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 268/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização a Maria de Fátima Perino, assistente técnica do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 269/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização a Maria da Piedade Nunes Cardoso Rodrigues, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 270/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização a António Branco Teixeira, coordenador técnico do quadro do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para passar à situação de licença extraordinária
Contrato (extracto) n.º 4/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009
Deliberação n.º 17/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Promoções no quadro único de administradores hospitalares
Aviso n.º 229/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de 193 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 18/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da enfermeira graduada Célia Maria Rodrigues Santos
Deliberação (extracto) n.º 19/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna do técnico superior Rui Pedro Santos Valente
Declaração de rectificação n.º 14/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Rectifica a deliberação n.º 2475/2009, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Aviso n.º 230/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Processo de recrutamento de médico, com a especialidade de pediatria médica, que concluiu o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009
Aviso n.º 231/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico de 2.ª classe de terapia ocupacional da carreira de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 232/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Concurso interno geral de acesso para o provimento de oito postos de trabalho da categoria de enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica e reabilitação
Aviso n.º 233/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Processo de recrutamento de médicos
Aviso n.º 234/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro graduado, da carreira (não revista) de enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 235/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Lista nominativa do pessoal aposentado no HAL
Aviso (extracto) n.º 236/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Abertura de concurso para provimento na categoria de assistente de anestesiologia
Aviso (extracto) n.º 237/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Concurso interno geral de acesso para chefe de serviço de estomatologia

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 238/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Concurso interno geral de ingresso para provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública
Aviso n.º 239/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia
Despacho (extracto) n.º 271/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da licenciada Célia da Conceição Pacheco Costa no cargo de coordenador do Serviço de Aprovisionamento e Património
Aviso n.º 240/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 15/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 24754/2008, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008
Despacho n.º 272/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Dá por findas as funções de assessor do Gabinete da Ministra da Educação, licenciado João Paulo da Silva Costa Limão
Despacho n.º 273/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Dá por findas as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete da Ministra da Educação de Natacha Sofia Fonseca Rodrigues
Despacho n.º 274/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia o licenciado Vasco Manuel Correia Alves para prestar apoio ao Gabinete da Ministra da Educação, na área da sua especialidade
Despacho n.º 275/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Autoriza a abertura do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional - projecto de implementação, execução, manutenção da plataforma do sistema interactivo de BackOffice e FrontOffice da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, até 31 de Dezembro de 2013
Despacho n.º 276/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia o mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade
Despacho n.º 277/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Ana Paula Almeida de Pina como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho n.º 278/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso
Despacho n.º 279/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Lucas Pascoal
Despacho (extracto) n.º 280/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Fernanda Félix da Silva Menezes
Despacho (extracto) n.º 281/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Teresa Caldeira Pires Pereira
Despacho (extracto) n.º 282/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria do Céu Galvão de Noronha Peres
Aviso n.º 241/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 242/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 243/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 244/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 245/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Declara-se sem efeito o aviso n.º 22 813/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 246/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras
Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 247/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Anula o aviso n.º 22671/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Despacho n.º 283/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente
Despacho n.º 284/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Delegação de competências na adjunta da directora
Despacho n.º 285/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Delegação de competências na subdirectora
Despacho n.º 286/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências
Despacho n.º 287/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Exoneração da adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Aviso n.º 248/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates
Anulação do aviso n.º 22 820/2009
Aviso n.º 249/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 250/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 251/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Concurso para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para profissional de RVC-CNO
Aviso n.º 252/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviço/tarefas - serviço de limpeza
Aviso n.º 253/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul
Abertura de concurso de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 254/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 28 de Dezembro de 2009, para preenchimento de três contratos/duas horas dia de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 255/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 29 de Dezembro de 2009, para preenchimento de dois contratos/quatro horas dia de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 256/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional (m/f)
Declaração de rectificação n.º 16/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Rectifica o despacho n.º 26 254/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009
Louvor n.º 6/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Louvor ao Dr. João Xavier
Despacho n.º 288/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Deferimento de pedido de exoneração de cargo docente da professora Sónia Schumann
Aviso (extracto) n.º 257/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre
Revogação de rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 258/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 289/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Nomeação de subdirectora e adjuntas do director do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Despacho n.º 290/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Nomeação do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Aviso n.º 259/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Concurso para um profissional de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades
Despacho n.º 291/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Despacho n.º 292/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Delegação de competências
Aviso n.º 260/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 261/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 293/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço, ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 262/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 263/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 264/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Publicitação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente que integrou o quadro deste Agrupamento em 1 de Setembro de 2009
Aviso n.º 265/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de profissional de reconhecimento e validação de competências (RVC) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos
Despacho n.º 294/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira no cargo de director de serviços Jurídicos da Inspecção-Geral da Educação
Despacho (extracto) n.º 295/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Prorrogação excepcional do prazo da mobilidade interna intercarreiras
Aviso n.º 266/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior (gestão documental) para assessoria ao conselho directivo, aberto pelo aviso n.º 21 047/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009
Aviso n.º 267/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal para técnico superior, por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a DSIPE-DGARQ
Aviso n.º 268/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal para assistente operacional por contrato de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 296/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Lista de pessoal da ex-DGEMN e do ex-IPPAR a reafectar à Direcção Regional de Cultura do Centro
Aviso n.º 269/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da antropologia