D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12

[migel]

Despacho n.º 5064/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Despacho n.º 5065/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Nomeia o licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro no cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica
Declaração n.º 38/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 5066/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do embaixador António Victor Martins Monteiro
Despacho n.º 5067/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de secretário-geral-adjunto
Despacho n.º 5068/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para o cargo de chefe da Divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 5069/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 5070/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 5071/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Cristina Xavier Castanheta para o cargo de directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 5072/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de chefe de Divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 5073/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 5074/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago para o cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 5075/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o exercício de funções de conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro Africana - MINURCAT
Despacho n.º 5076/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos para o cargo de subchefe do Protocolo de Estado
Despacho n.º 5077/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Bernardo Fernandes Homem de Lucena como secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 5078/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de António Manuel Ricoca Freire do cargo de subdirector da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 5079/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 5080/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Funcionários diplomáticos com prorrogações de permanência em posto por razões de fundamentada conveniência de serviço
Despacho n.º 5081/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho
Aviso n.º 3526/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática
Despacho (extracto) n.º 5082/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais do ministro plenipotenciário Ricardo Pracana
Despacho (extracto) n.º 5083/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do ministro plenipotenciário Ricardo Pracana
Despacho (extracto) n.º 5084/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Manuela Bairos do cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston e sua transferência para a embaixada de Portugal em Paris
Despacho (extracto) n.º 5085/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para a Embaixada de Portugal em Bruxelas do primeiro-secretário de embaixada Carlos Brito
Despacho (extracto) n.º 5086/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada Fernando Marcos
Despacho (extracto) n.º 5087/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres e nomeação para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo do conselheiro de embaixada Miguel Pires
Despacho (extracto) n.º 5088/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Ankara do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge Mendes
Despacho (extracto) n.º 5089/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para a Embaixada de Portugal em Nairobi do primeiro-secretário de embaixada João Queirós
Despacho (extracto) n.º 5090/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Budapeste do primeiro-secretário de embaixada Hérnan Amado
Despacho n.º 5091/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único e respectivo fiscal suplente do Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Aviso (extracto) n.º 3527/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF de Braga
Aviso (extracto) n.º 3528/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3529/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária
Despacho n.º 5092/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixação da remuneração a auferir pelos membros do conselho fiscal da NAV Portugal, E. P. E.
Despacho n.º 5093/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Empresa OBSERVIT - Tecnologias de Visão por Computador, Lda.
Despacho n.º 5094/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho de Subdelegação de Competências. Execução de empreitada de obra pública no PM009/Entroncamento (RMAN) - Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro - "Construção de Oficina e Órgãos Anexos para VBR
Despacho n.º 5095/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação
Subdelegação de competências no comandante do regimento de transmissões
Aviso (extracto) n.º 3530/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Extinção do concurso interno geral de provimento para o preenchimento de uma vaga de assistente da carreira médica hospitalar de gastrenterologia, do QPCE/HMP, por falta de apresentação de candidaturas
Aviso (extracto) n.º 3531/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Extinção do concurso institucional interno geral de provimento para o preenchimento de uma vaga de assistente da carreira médica hospitalar de ortopedia, do QPCE/HMP, por falta de apresentação de candidaturas
Portaria n.º 194/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP do Ten Al RC NIM 05613296, Eduardo Jorge Pereira Gomes
Portaria n.º 195/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03627883, José Camões
Portaria n.º 196/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05675093, Isabel Gabriel
Portaria n.º 197/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 04584282, Victor Nunes
Portaria n.º 198/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06168280, José Barbosa
Portaria n.º 199/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05389793 Nuno Gomes
Portaria n.º 200/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09656679, João Silva
Portaria n.º 201/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 07343382, Vitor Nascimento
Portaria n.º 202/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03035481, Alfredo Prazeres
Portaria n.º 203/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 03657782, Florindo Gouveia
Portaria n.º 204/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04145880 Sérgio Silva
Portaria n.º 205/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 09651681, Nuno Raimundo
Portaria n.º 206/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 17876781, Mario Paiva
Portaria n.º 207/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02140689 Alberto Correia
Despacho n.º 5096/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência do engenheiro José Manuel Valadas Revez, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, para o mapa de pessoal do Ex-GEPI do Ministério da Administração Interna
Édito (extracto) n.º 70/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Listagem n.º 46/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Listagem dos benefícios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2008

 

[migel]

continuação

Listagem n.º 47/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Listagem de apoios financeiros concedidos no 2.º semestre de 2008
Aviso n.º 3532/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Augusto Gaspar Poko
Despacho normativo n.º 8/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Colocações do Pessoal da Policia Judiciária
Despacho n.º 5097/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a criação de um centro de arbitragem a funcionar sob a égide da Associação CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa
Despacho n.º 5098/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira das funções que vinha prestando neste Gabinete
Despacho (extracto) n.º 5099/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão de nomeação interina em definitiva de António José do Rosário Pinto Dias
Despacho n.º 5100/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director do Departamento Patrimonial
Despacho (extracto) n.º 5101/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, precedendo concurso, com Rui Manuel Fidalgo Guerreiro e Maria Isabel Maia Barroco Soares de Almeida
Despacho n.º 5102/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de subdirector-geral do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio
Despacho n.º 5103/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio
Édito n.º 71/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32852 PC 4501643536
Édito n.º 72/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/1/273
Édito n.º 73/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/2/531
Édito n.º 74/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/11/131
Édito n.º 75/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/1584
Édito n.º 76/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/11/131
Édito n.º 77/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/17/159 PC 4501651476
Édito n.º 78/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/21/572 - PC 4501651478
Édito n.º 79/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/21/590 - PC 4501651479
Édito n.º 80/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/2/530 - PC 4501651468
Édito n.º 81/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/21/564 PC 4501651477
Édito n.º 82/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/2/533 PC 4501651474
Édito n.º 83/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/2/535 PC 4501651475
Édito n.º 84/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/10/19 - PC 4501676643
Édito n.º 85/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/22/126 - PC 4501676642
Édito n.º 86/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/10/345 - PC 4501676644
Édito n.º 87/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/11/179 PC 4501718918
Édito n.º 88/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/09/13/353 PC 4501677109
Édito n.º 89/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/15/277 PC 4501686734
Édito n.º 90/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/17/270 PC 4501686891
Édito n.º 91/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/16/310 PC 4501686888
Édito n.º 92/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/9/12/610 - PC 4501686886
Édito n.º 93/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/2/6 PC 4501686726
Édito n.º 94/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/3/262 - PC 4501686729
Édito n.º 95/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/3/786 - PC 4501686728
Édito n.º 96/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/9/11/562 - PC 4501717901
Édito n.º 97/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/15/279
Édito n.º 98/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/10/284
Édito n.º 99/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/2/880
Édito n.º 100/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/6/226 - PC 4501717910
Édito n.º 101/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/21/386 - PC 4501717906
Édito n.º 102/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/10/4 - PC 4501717913
Édito n.º 103/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/8/130
Édito n.º 104/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/21/674 PC 4501717922
Édito n.º 105/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/13/325 PC 4501717919
Édito n.º 106/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/7/259 - PC 4501717916
Édito n.º 107/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/1592 PC 4501717915
Édito n.º 108/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/271 PC 4501717923
Édito n.º 109/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/5/458 PC 4501718922
Édito n.º 110/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/12/241 - PC 4501718927
Édito n.º 111/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/4/211 PC 4501718924
Édito n.º 112/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/9/4/250 - PC 4501718921
Édito n.º 113/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/15.4/326
Despacho n.º 5104/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Anulação do despacho n.º 2857/2009
Louvor n.º 71/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuido à técnica principal, da carreira de engenheiro técnico agrário Maria Cesaltina Cristóvão Ferreirinho

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3533/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional
Despacho n.º 5105/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Promoção automática
Despacho n.º 5106/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 5107/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 5108/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 5109/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 5110/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Criação no GPERI da Divisão de Análise e Acompanhamento Empresarial
Despacho n.º 5111/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Criação no GPERI da Divisão de Estudos e Gestão da Informática
Despacho n.º 5112/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Criação no GPERI da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Externa
Despacho n.º 5113/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Criação no GPERI da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos
Despacho n.º 5114/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues Silva para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Gestão da Informação do GPERI
Despacho n.º 5115/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes para exercer o cargo de chefe da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos do GPERI
Despacho n.º 5116/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado José Maria Magalhães de Abreu Lima para exercer o cargo de chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Empresarial do GPERI
Despacho n.º 5117/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Externa do GPERI
Aviso n.º 3534/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Publicitação da intenção da SATA Internacional de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional nas rotas Lisboa-Montreal-Lisboa e Ponta Delgada-Montreal-Ponta Delgada
Despacho n.º 5118/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Isabel Mota da Silva Coelho das funções de assessora do Gabinete do SEEFP
Louvor n.º 72/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor concedido a Ana Isabel Mota da Silva Coelho pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Declaração (extracto) n.º 39/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo
Declaração (extracto) n.º 40/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira
Despacho n.º 5119/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Subdelegação de competências
Despacho n.º 5120/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Delegação de competências
Despacho n.º 5121/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Sandra Isabel Marques Ramalho
Despacho n.º 5122/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Recursos Humanos, licenciada Teresa Lubélia Vaz de Figueiredo e Silva
Despacho n.º 5123/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Ofélia Maria Santos Pereira Matos Paz
Despacho n.º 5124/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado José Luís Albuquerque Marques dos Santos
Despacho n.º 5125/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 5126/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, Licenciado João de Almeida Lopes
Despacho (extracto) n.º 5127/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Transferência de pessoal da carreira de enfermagem
Despacho (extracto) n.º 5128/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Transferência de pessoal da carreira de Enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 464/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Colocação da enfermeira-chefe Maria Amália Jorge dos Reis no Centro de Saúde de Idanha-a-Nova
Deliberação (extracto) n.º 465/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o pedido de renovação de licença sem vencimento ao assistente graduado António Manuel da Silva Correia Nunes
Despacho n.º 5129/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição de Carla Alexandra Lopes Simões para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira TDT, área de saúde ambiental, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Declaração de rectificação n.º 436/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectificação à deliberação n.º 324/2009
Deliberação (extracto) n.º 466/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de diversos enfermeiros
Deliberação n.º 467/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de José Eduardo Coelho dos Santos Oliveira na categoria de chefe de serviço de penumologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 468/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Artur Jorge de Sousa Machado na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 469/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche
Mobilidade da enfermeira graduada Maria João Caetano Rocha Santos
Despacho (extracto) n.º 5130/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5131/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso (extracto) n.º 3535/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 3536/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5132/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 3537/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta escola
Aviso n.º 3538/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2008
Aviso n.º 3539/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de nomeação de professores titulares com efeitos a 18 de Novembro de 2008
Aviso n.º 3540/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5133/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Contratos de provimento 2007-2008
Aviso n.º 3541/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008
Aviso (extracto) n.º 3542/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Homologação em comissão de serviço para avaliadores no ano de 2008-2009 dos professores do quadro desta Escola
Aviso n.º 3543/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3544/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5134/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 5135/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009
Despacho n.º 5136/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009
Despacho n.º 5137/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009
Despacho n.º 5138/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente a 2008-2009
Aviso n.º 3545/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 3546/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia

 

[migel]

Despacho n.º 5126/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, Licenciado João de Almeida Lopes
Despacho (extracto) n.º 5127/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Transferência de pessoal da carreira de enfermagem
Despacho (extracto) n.º 5128/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Transferência de pessoal da carreira de Enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 464/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Colocação da enfermeira-chefe Maria Amália Jorge dos Reis no Centro de Saúde de Idanha-a-Nova
Deliberação (extracto) n.º 465/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o pedido de renovação de licença sem vencimento ao assistente graduado António Manuel da Silva Correia Nunes
Despacho n.º 5129/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição de Carla Alexandra Lopes Simões para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira TDT, área de saúde ambiental, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Declaração de rectificação n.º 436/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectificação à deliberação n.º 324/2009
Deliberação (extracto) n.º 466/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de diversos enfermeiros
Deliberação n.º 467/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de José Eduardo Coelho dos Santos Oliveira na categoria de chefe de serviço de penumologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 468/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Artur Jorge de Sousa Machado na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 469/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche
Mobilidade da enfermeira graduada Maria João Caetano Rocha Santos
Despacho (extracto) n.º 5130/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 5131/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso (extracto) n.º 3535/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 3536/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5132/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 3537/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta escola
Aviso n.º 3538/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2008
Aviso n.º 3539/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de nomeação de professores titulares com efeitos a 18 de Novembro de 2008
Aviso n.º 3540/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5133/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Contratos de provimento 2007-2008
Aviso n.º 3541/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008
Aviso (extracto) n.º 3542/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Homologação em comissão de serviço para avaliadores no ano de 2008-2009 dos professores do quadro desta Escola
Aviso n.º 3543/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3544/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5134/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 5135/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009
Despacho n.º 5136/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009
Despacho n.º 5137/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009
Despacho n.º 5138/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente a 2008-2009
Aviso n.º 3545/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 3546/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3547/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2008
Aviso n.º 3548/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 3549/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Louvor n.º 73/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Louvor ao chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Aviso n.º 3550/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008
Aviso (extracto) n.º 3551/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 437/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Rectifica o aviso n.º 2916/2009
Despacho n.º 5139/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Nomeação do director do Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré
Despacho (extracto) n.º 5140/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Transferência de um auxiliar de acção educativa do QDV de Lisboa para o QDV de Viseu
Despacho n.º 5141/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Publicação de nomeações para a categoria de professor titular - ano de 2008
Despacho n.º 5142/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Nomeação de professores à categoria de titulares
Aviso (extracto) n.º 3552/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3553/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3554/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3555/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5143/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Nomeação para funções de secretariado de direcção das assistentes técnicas, Maria da Luz Mimoso Dias Vieira e Fernanda da Conceição Pires
Aviso n.º 3556/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso interno de acesso misto, visando o provimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo principal, é nulo
Despacho n.º 5144/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Designa vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém a arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga
Despacho n.º 5145/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Designa presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e, por inerência, presidente do conselho directivo e do conselho de administração da mesma Fundação o Dr. António Taurino Mega Ferreira
Despacho n.º 5146/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Criação de secções no âmbito da estrutura flexível da Secretaria-Geral
Despacho n.º 5147/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Controlo Orçamental do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista
Despacho (extracto) n.º 5148/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Equiparação a bolseiro de Inês Isabel Simões de Abreu Santos Correia
Despacho (extracto) n.º 5149/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de Rui Pedro Ribeiro Esperança para técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior, do Arquivo Distrital do Porto
Despacho (extracto) n.º 5150/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de Sandra Maria Correia Nogueira Lemos, assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativo, do Centro Português de Fotografia
Despacho (extracto) n.º 5151/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de oito vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no Palácio Nacional de Queluz
Despacho (extracto) n.º 5152/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de Maria Teresa Matias do Amaral assessora da carreira técnica superior de BD no Palácio Nacional de Mafra
Despacho (extracto) n.º 5153/2009. D.R. n.º 30, Série II de 2009-02-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação da conservadora assessora principal, na carreira de conservador, no Palácio Nacional de Sintra, Ana Maria de Arez Romão e Brito Correia