D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13

[migel]

Despacho n.º 5186/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências em S. E. no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - Acordo entre o Estado e operadores de transporte público
Despacho n.º 5187/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Alberto Velez Nunes representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública no conselho de normalização contabilística da comissão de normalização contabilística da Administração Pública (CNCAP)
Despacho n.º 5188/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Jessica Maria Rebelo Leão
Despacho n.º 5189/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aditamento ao despacho de 31 de Janeiro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Fevereiro de 2008 (despacho n.º 4910/2008)
Despacho n.º 5190/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação das remunerações dos membros do conselho da Fundação INATEL
Despacho n.º 5191/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação a inspector superior do Dr. Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério
Despacho n.º 5192/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação a inspector superior do Dr. João Filipe Pinto Lopes
Despacho n.º 5193/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação a inspector superior principal do engenheiro João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro
Despacho n.º 5194/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação a inspector superior principal do Dr. Luis de Melo e Brito da Silveira Botelho
Portaria n.º 208/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a capitão dos tenentes demorados em 2007
Portaria n.º 209/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a capitão do tenente NIM02685784, João Afonso
Portaria n.º 210/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e graduação em tenente SAR do NIM 17090793, Diamantino Teixeira
Portaria n.º 211/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a capitão do cap. grad. NIM 12998096, José Silveira
Portaria n.º 212/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP dos tenentes RC Al de infantaria
Portaria n.º 213/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP do tenente RC Al NIM 11280894, Nuno Imperial
Portaria n.º 214/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes de aspirantes a oficial Al. de infantaria
Portaria n.º 215/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Graduação em major do capitão SAR NIM 19378083, António Loureiro
Portaria n.º 216/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 19423579, João Rodrigues
Portaria n.º 217/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Graduação em major do capitão SAR NIM 03280275, Constâncio Gusmão
Despacho n.º 5195/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências no director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, licenciado Miguel de Barros Belford Correia da Silva
Aviso n.º 3611/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Obras públicas adjudicadas no ano de 2008
Aviso n.º 3612/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Tidjane Baldé
Aviso n.º 3613/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloi Rocha Ramos
Despacho (extracto) n.º 5196/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado, precedendo concurso, técnico superior principal
Aviso n.º 3614/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Convocatória para a prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo para admissão de um especialista superior estagiário para o LPC - área de Biologia
Aviso (extracto) n.º 3615/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à 1.ª Conservatória do Registo Predial do Concelho da Maia
Aviso n.º 3616/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Montalegre
Aviso n.º 3617/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Carrazeda de Ansiães
Despacho (extracto) n.º 5197/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção de Serviços de Administração de Recursos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, precedendo concurso, com Verónica da Silva Fernandes
Despacho n.º 5198/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Convento dos Capuchos, sito no concelho de Monção
Declaração de rectificação n.º 444/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, p. 1614
Despacho n.º 5199/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Integração no quadro de pessoal do licenciado António José Lucas Cardoso

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 5222/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional de educador social
Despacho (extracto) n.º 5223/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de assessor principal da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 5224/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 5225/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica superior assessora principal de Judite Maria L. G. Campos
Deliberação (extracto) n.º 477/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade da TDT Sabina Ramalho
Deliberação (extracto) n.º 478/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções docentes de Maria Anabela Alves de Sousa
Deliberação (extracto) n.º 479/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Concessão do regime de DE com quarenta e duas horas de Manuel Pereira Órfão
Deliberação (extracto) n.º 480/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Licença de longa duração - Tâmara Francisco
Despacho n.º 5226/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa como membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) o docente Joaquim José Araújo Marques de Oliveira
Declaração de rectificação n.º 445/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Rectifica o despacho n.º 26430/2008
Despacho n.º 5227/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009
Despacho n.º 5228/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação de professores titulares 2008-2009
Despacho n.º 5229/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Rescisão de contrato administrativo de provimento
Aviso (extracto) n.º 3629/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3630/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Publicação da lista de antiguidade com referência a 31 de Agosto de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Despacho n.º 5230/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
Nomeação para o exercício de professores titulares
Aviso n.º 3631/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3632/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5231/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Publicação da lista de professores titulares desde 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 5232/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Publicação de lista de professores titulares em comissão de serviço no ano lectivo de 2008/09
Despacho n.º 5233/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Nomeação de professor titular em comissão de serviço no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 3633/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3634/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3635/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Abertura de concurso para provimento do lugar de recrutamento de director da Escola Secundária de Domingos Sequeira
Despacho n.º 5234/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3636/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Homologação de contratos de prestação de serviço docente - ano escolar 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 5235/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - Fernando António Figueiredo Amaral
Aviso n.º 3637/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Publicação da lista de professores titulares
Aviso n.º 3638/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3639/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3640/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Nomeação na categoria de professor titular

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3641/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Lista de antiguidade
Aviso n.º 3642/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Aviso n.º 3643/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Lista de professores titulares do ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 3644/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3645/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3646/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Renovação de contratos administrativos de serviço docente, ano escolar 2008/2009
Aviso (extracto) n.º 3647/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar 2008-2009
Aviso n.º 3648/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5236/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Nomeações para a categoria de professor titular (2007)
Aviso (extracto) n.º 3649/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 - Escola Secundária de Raul Proença
Aviso (extracto) n.º 3650/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Homologação de contrato administrativo de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Aviso (extracto) n.º 3651/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5237/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 5238/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 5239/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Nomeação de professores titulares com efeitos a 18 de Novembro de 2008 - Agrupamento de Escolas Zarco
Louvor n.º 75/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Louvor a assistente de administração escolar principal (Agrupamento de Escolas Zarco)
Louvor n.º 76/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Louvo a chefe de serviços de administração escolar (Agrupamento de Escolas Zarco)
Aviso n.º 3652/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento
Aviso n.º 3653/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 5240/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Concurso para a categoria de professor titular
Despacho n.º 5241/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Concurso extraordinário para a categoria de professor titular
Despacho n.º 5242/2009. D.R. n.º 31, Série II de 2009-02-13
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeação do técnico superior de 1.ª classe João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe para prestar colaboração ao Gabinete