D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17

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Despacho n.º 5364/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereiro de 2009
Declaração (extracto) n.º 54/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Janeiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 5365/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Nomeação de Filomena Maria Vieira Luís Pereira como secretária do director-geral
Portaria n.º 218/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major de infantaria Miguel António Pereira da Silva
Despacho (extracto) n.º 5366/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Alberto Armando Capelas da Conceição Carneiro
Aviso n.º 3761/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Viseu 1, António de Matos Fernandes Correia
Aviso n.º 3762/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aditamento à lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 107, 2.ª série, de 2 de Junho de 2006
Despacho n.º 5367/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Anulação por caducidade de concursos do regime geral
Despacho n.º 5368/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento do Serviço Nacional de Saúde
Despacho (extracto) n.º 5369/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da assistente administrativa especialista Francelina Maria Dias Marques
Despacho (extracto) n.º 5370/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Rosa Maria Ramos Sequeira Pimenta
Portaria n.º 219/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TABST 016573-F Fernando António Alves
Portaria n.º 220/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TABST 049840-J, Alberto Luciano Martins
Despacho n.º 5371/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Santarém
Despacho n.º 5372/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Bragança
Despacho (extracto) n.º 5373/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da licenciada Maria Fernanda da Silva Pais Morais Pinto
Despacho n.º 5374/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Delegação de competências na coordenadora técnica da SPCE
Despacho n.º 5375/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Aviso (extracto) n.º 3763/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Faz-se público que se vai realizar um movimento extraordinário de oficiais de justiça, com vista à instalação das comarcas piloto, em 14 de Abril
Despacho (extracto) n.º 5376/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Maria de Fátima Antunes Varela Antunes - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal
Despacho (extracto) n.º 5377/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Vítor Manuel Almeida Francisco Brito - autorizada a sua mudança para o nível 2 da categoria técnico de informática de grau 3, após conclusão de procedimento interno de selecção
Despacho (extracto) n.º 5378/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão para desempenhar as funções de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação, em regime de substituição
Deliberação n.º 495/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação da comissão de serviço da bac. Maria da Conceição da Cruz Rigueiro Gomes de Castro no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira
Aviso n.º 3764/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro

 

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continuação

Despacho n.º 5379/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 5380/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Alargamento do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do grande Porto
Acordo n.º 1/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e a Junta de Castilla y León
Aviso (extracto) n.º 3765/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA)
Despacho (extracto) n.º 5381/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência de Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta
Despacho (extracto) n.º 5382/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autorizada a transferência de Maria Helena Salgueiro Vieira
Despacho n.º 5383/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transferência de Ricardo Jorge Godinho Tavares
Édito n.º 114/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Linhas aéreas a 220 kV, Armamar-Carrapatelo 1 e 2
Édito n.º 115/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Linhas aéreas a 220 kV, Valeira-Armamar 1 e 2
Despacho n.º 5384/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação complementar de modelo n.º 103.91.09.3.01 de GASODATA
Despacho (extracto) n.º 5385/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Provimento na categoria de assessor principal da carreira de médico veterinário de Maria do Carmo Palma Caetano
Despacho n.º 5386/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Colocação em situação de mobilidade da trabalhadora Maria de Lurdes Morais Pires Serralheiro
Declaração de rectificação n.º 487/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 488/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 396/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 489/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3532/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 490/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3530/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3766/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Agualda de Cima (EN5) - Pegões (Esc.) p/Landeira
Despacho n.º 5387/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa AIRNIMBUS - Operações Aéreas, S. A.
Deliberação (extracto) n.º 496/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação como chefe de núcleo da investigadora auxiliar Anabela Pacheco Oliveira
Despacho (extracto) n.º 5388/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Helena Maria Matias Pereira de Melo da categoria de assessor principal
Despacho (extracto) n.º 5389/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de educador de juventude, de Maria Margarida Sobral Santos
Deliberação (extracto) n.º 497/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorizada a acumulação de funções privadas das enfermeiras Lúcia Mota e Cristina Isabel Fernandes
Deliberação (extracto) n.º 498/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira graduada Sílvia Maria Neto Marques
Deliberação (extracto) n.º 499/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência do TDT Nelson Amaro da Silva
Deliberação (extracto) n.º 500/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira graduada Olinda Moreira Soares
Despacho (extracto) n.º 5390/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira Elisabete Lamy da Luz
Despacho n.º 5391/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria Cândida Esteves Amaral da Silva Farinha, assistente técnica, autorizada a mobilidade da SRS Santarém para o MAI - Serviço Estrangeiros e Fronteiras - delegação de Santarém
Despacho n.º 5392/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria de técnica principal - TDT, em regime de CTFP por tempo indeterminado, de Lília Arminda Silva Ribeiro - C. S. Cartaxo
Despacho n.º 5393/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, após concurso interno de acesso limitado, de vários funcionários, para o Centro de Saúde de Santarém
Despacho n.º 5394/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, após concurso interno de acesso limitado, de vários funcionários para o Centro de Saúde de Abrantes
Aviso n.º 3767/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro-chefe
Aviso n.º 3768/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa da Conceição Rodrigues Grencho Cristóvão
Deliberação (extracto) n.º 501/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de José Valdemar Silva Rodrigues, enfermeiro graduado, como enfermeiro especialista - área médico-cirúrgica
Aviso (extracto) n.º 3769/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso para técnico especialista, área de radiologia
Declaração de rectificação n.º 491/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso n.º 28382/2008
Deliberação n.º 502/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação do assistente operacional Joaquim Resende Marques da Mata
Deliberação n.º 503/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de assessoras de psicologia clínica, da carreira técnica superior de saúde
Aviso n.º 3770/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação
Aviso n.º 3771/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17

 

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continuação

Aviso n.º 3771/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação
Aviso n.º 3772/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Outubro de 2008
Aviso n.º 3773/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3774/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação
Aviso n.º 3775/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2008
Aviso n.º 3776/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 5395/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo i ao presente despacho, do qual faz parte integrante
Declaração n.º 55/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação de S. José de Cluny - Colégio da Rainha Santa Isabel é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do E.B.F. e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração de rectificação n.º 492/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 285/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, que determinou a reclassificação profissional da docente Arabela Branca Baptista Seixal, ao abrigo de Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Aviso (extracto) n.º 3777/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Aviso (extracto) n.º 3778/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 2008, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Aviso n.º 3779/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Homologação de contratos docentes celebrados entre 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3780/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa
Despacho n.º 5396/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Nomeação de professora titular em comissão de serviço - Paula Maria Peixoto Faria Couto
Declaração n.º 56/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Licença sem vencimento do professor Alberto Manuel Almeida Vieira
Aviso n.º 3781/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5397/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Despacho n.º 5398/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 3782/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3783/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Aviso n.º 3784/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 5399/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Publicação de contratos de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 3785/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3786/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5400/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Homologação de contratos administrativos do pessoal docente no ano lectivo de 2007/08
Despacho n.º 5401/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Publicação de lista de professores titulares nomeados a partir de 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 5402/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 5403/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Publicação de um despacho para nomeia como professor titular em Regime de Comissão de Serviço
Despacho n.º 5404/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeação de um professor titular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 3787/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Aviso de publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Aviso n.º 3788/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 3789/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3790/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Aviso n.º 3791/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3792/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 3793/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3794/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 3795/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3796/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Afixação da lista de antiguidade, pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3797/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5405/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Nomeação de professores titulares, em comissão de serviço, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Aviso n.º 3798/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Aviso n.º 3799/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3800/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Aviso n.º 3801/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3802/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3803/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico, no ano lectivo de 2008/2009
Aviso (extracto) n.º 3804/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 5406/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Homologação de contratos administrativos
Aviso n.º 3805/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Afixação dos mapas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3806/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Abertura de concurso para director - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Aviso n.º 3807/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5407/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Nomeação da professora titular, do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo, Ana Isabel Quintas Maia e Silva, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 3808/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3809/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5408/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Homologação de contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita
Aviso n.º 3810/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008
Aviso n.º 3811/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 5409/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Delegação de competências de avaliador
Aviso (extracto) n.º 3812/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Encontra-se afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 5410/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Raúl Proença
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Anúncio n.º 1421/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia
Abertura de concurso para director da Escola
Despacho (extracto) n.º 5411/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Homologação de contratos serviço docente em 2008-2009
Aviso n.º 3813/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sardoal reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5412/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 5413/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia - Beja
Rescisão de contrato por tempo indeterminado da AAE Maria Rita David Oliveira Martins
Aviso n.º 3814/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora
Lista de antiguidade
Aviso n.º 3815/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31/12/2008
Despacho (extracto) n.º 5414/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da auxiliar de acção educativa Fernanda da Conceição Lopes Rocha
Despacho n.º 5415/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação para chefe de serviços, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal Carla Maria Abrantes dos Santos
Aviso n.º 3816/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3817/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeação de uma funcionária na categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 3818/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 5416/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Colocação em Situação de Mobilidade Especial de Maria Laurinda Cardoso Sobral Faustino