D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19

[migel]

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2009. D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a emissão de uma série comemorativa de cinco moedas de colecção, da colecção intitulada «Tesouros numismáticos portugueses»

Notas Pessoais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2009. D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Turismo, SGPS, S. A., a Grano Salis - Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S. A., e a CHT - Casino Hotel de Tróia, S. A., que tem por objecto a construção e exploração de uma unidade hoteleira de cinco estrelas, desta última sociedade, localizada em Tróia

Notas Pessoais

Portaria n.º 178/2009. D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Vale Fontes vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3432-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 179/2009. D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Revezes vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3097-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 180/2009. D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 487/2008, de 23 de Junho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 274-AFN)

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2009/A. D.R. n.º 35, Série I de 2009-02-19
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel

Notas Pessoais