D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24

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Despacho n.º 6141/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda
Despacho n.º 6142/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o licenciado Nuno Filipe Gomes Laurentino para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho (extracto) n.º 6143/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Celebração de contratos por tempo indeterminado
Aviso n.º 4311/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2009 serão adoptadas as seguintes taxas de câmbio
Despacho n.º 6144/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 9 de Fevereiro de 2009 - nomeação do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira
Declaração de rectificação n.º 556/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica a Rectificação n.º 2490/2008, publicada no Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4312/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior Dora Monteiro de Sousa Schniering
Declaração de rectificação n.º 557/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o Aviso n.º 3705/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009, a p. 6360
Declaração de rectificação n.º 558/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3640/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2009, a p. 4335
Declaração de rectificação n.º 559/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectifica o despacho (extracto) n.º 2936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, a p. 3384
Despacho n.º 6145/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Promoção do técnico superior principal do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa, à categoria de assessor
Despacho n.º 6146/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 6147/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC
Despacho n.º 6148/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC
Despacho (extracto) n.º 6149/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação para o cargo de comandante de divisão policial do subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos
Despacho (extracto) n.º 6150/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço por recrutamento excepcional para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Vila Real do subintendente Diamantino Gaspar de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 6151/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação por recrutamento excepcional para o cargo de comandante de Divisão Policial do comissário Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva
Despacho (extracto) n.º 6152/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra
Despacho (extracto) n.º 6153/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente José António Leça Olival
Aviso n.º 4313/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Aviso respeitante a aprovação de logotipo
Aviso n.º 4314/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Infoi Nanque
Aviso n.º 4315/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Dias Pereira
Aviso n.º 4316/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Afonso Cardoso
Aviso n.º 4317/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kleine Samira Robalo Furtado
Aviso n.º 4318/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Alberto Monteiro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 6154/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência de Susana Maura Santos Ferreira, técnica profissional especialista, para o Tribunal da Comarca de Chaves
Despacho n.º 6155/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Autorização de acumulação de funções de Ana Catarina Pereira Mendes Leal
Despacho n.º 6156/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Autorização de acumulação de funções a Ana Catarina Pereira Mendes Leal
Despacho n.º 6157/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão de funções a título transitório em funções por tempo indeterminado de Aurora Silva e Maria Teresa Marques
Despacho n.º 6158/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Exoneração a seu pedido do director regional do Alentejo da ASAE, Armando Costa
Despacho n.º 6159/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial de Helena Tereno
Despacho n.º 6160/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transferência da assistente administrativa principal Rita Martins, obtida a anuência do serviço de origem
Despacho n.º 6161/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transferência, obtida a anuência do serviço de origem, de Israel Ferreira da Cunha
Louvor n.º 91/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Louvor à inspectora técnica da Direcção Regional do Alentejo Ana Maria Silva Roque Caetano

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 6162/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Graça Ribeiro Braz
Despacho (extracto) n.º 6163/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Nuno Inácio Costa
Despacho (extracto) n.º 6164/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Filipe José Santos Gonçalves Rodrigues
Despacho n.º 6165/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Nomeação da funcionária Maria de Lourdes Pitorro Cocheno como técnico profissional especialista
Aviso (extracto) n.º 4319/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4320/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4321/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard junto aos Serviços Administrativos desta Escola para consulta a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6166/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação de contrato de trabalho de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4322/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Aviso n.º 4323/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Aviso n.º 4324/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 6167/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Pessoal docente - homologação de contratos administrativos
Aviso n.º 4325/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6168/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Publicação de contratos docentes de 2008-2009
Aviso n.º 4326/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Listas de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4327/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Listas de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 6169/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Lista de nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 6170/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Lista de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de P. N. D.
Despacho (extracto) n.º 6171/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Contratos administrativos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 6172/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Nomeação de professores do quadro de nomeação provisória da Escola Secundária da Baixa da Banheira
Despacho (extracto) n.º 6173/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 6174/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Publicação da lista de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6175/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Nomeação em comissão de serviço do docente Fernando Manuel Carvalho da Silva
Aviso n.º 4328/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Aviso n.º 4329/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos
Abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 4330/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4331/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Lista de homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 560/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Rectifica o despacho (extracto) n.º 4104/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009

 

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continuação

Aviso n.º 4332/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 4333/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Despacho n.º 6176/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Aviso n.º 4334/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4335/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 4336/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires
Abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 4337/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 6177/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Homologação dos contratos referentes ao ano de 2008/2009
Despacho n.º 6178/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Zarco
Aviso n.º 4338/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6179/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 4339/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4340/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Mouzinho da Silveira - Portalegre
Aviso n.º 4341/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados em 2008-2009
Aviso n.º 4342/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento dos docentes realizados, durante o 1.º período escolar, no Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras, no ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 6180/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Contratos de pessoal docente
Despacho n.º 6181/2009. D.R. n.º 38, Série II de 2009-02-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sistemas e Tecnologias da Informação na Universidade Atlântica