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Despacho n.º 3497/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Confirma a comissão de serviço do vice-almirante, na situação de reforma, José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Declaração (extracto) n.º 50/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 3498/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal
Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às substâncias que necessitam de declaração escrita e às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2010
Declaração de rectificação n.º 378/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Rectifica o anúncio n.º 9951/2009, referente à publicação da lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Despacho n.º 3499/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeia Rui José Pereira Gomes cônsul honorário de Portugal em Barcelona, Venezuela
Despacho n.º 3500/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Ciudad Guayana, Venezuela
Despacho n.º 3501/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil
Despacho n.º 3502/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências do SETF na ANCP
Despacho n.º 3503/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro na sua ausência entre os dias 8 e 19 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3504/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação ao director-geral licenciado Mário Agostinho Alves Pereira e à subdirectora-geral licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas
Despacho n.º 3505/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o despacho n.º 3031/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3506/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o despacho n.º 3030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3507/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o despacho n.º 3029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3508/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9329907, primeiro-grumete EM RC André Filipe da Conceição Dinis
Despacho n.º 3509/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores, do 276383, primeiro-sargento US Jorge Manuel Santos de Vasconcelos
Despacho n.º 3510/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas
Despacho n.º 3511/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302608, primeiro-grumete EM RC Henrique Andrade Ponce de Leão
Despacho n.º 3512/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9310408, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel Fernandes Ramos
Despacho n.º 3513/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302908, primeiro-grumete EM RC Marco André Neves Silva
Despacho n.º 3514/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares
Despacho n.º 3515/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9332507, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel da Anunciação
Despacho n.º 3516/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309608, primeiro-grumete EM RC Fábio José Patrício Valente
Despacho n.º 3517/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9314307, primeiro-grumete EM RC Sara Monteiro Mocho
Despacho n.º 3518/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 6301493, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Rodrigues Mendonça
Despacho n.º 3519/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006848-K, Alberto Justo Lourenço
Portaria n.º 137/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 043551-B, Rui José de Sousa Carvalho
Portaria n.º 138/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 018022-L, Rogério Manuel Ramalhete Inácio
Despacho n.º 3520/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para o cargo de directora de serviços de Política Legislativa e Assuntos Jurídicos
Aviso n.º 4045/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Publicação da lista de antiguidades dos funcionários do Governo Civil de Coimbra
Aviso n.º 4046/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovido ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante de infantaria n.º 1766089, Adelino Nunes Infante, na situação de reforma, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 3 de Agosto de 2002
Despacho n.º 3521/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Criação do Subdestacamento Territorial de Sintra
Aviso n.º 4047/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo Teofilo de Souza
Despacho (extracto) n.º 3522/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária à assistente técnica, Anabela Carmo Valente da Fonseca Rosa
Aviso n.º 4048/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alteração do júri do concurso para recrutamento de peritos avaliadores aberto pelo aviso (extracto) n.º 19 710/2008, de 19 de Julho
Deliberação (extracto) n.º 422/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Maria Leonor Bettencourt de Melo Mendes Veiga Azevedo
Deliberação (extracto) n.º 423/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Jorge Manuel Barbosa de Azevedo e Silva
Deliberação (extracto) n.º 424/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares no cargo de coordenador do Gabinete de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação, cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 3523/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma
Despacho n.º 3524/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa
Despacho n.º 3525/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação de funções da licenciada Inês Vieira de Almeida
Despacho n.º 3526/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessa funções a licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira
Despacho n.º 3527/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Inês Correia Massapina
Despacho (extracto) n.º 3528/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais e os funcionários da lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 4049/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação do procedimento concursal n.º 8420/2009, de 4 de Novembro
Aviso (extracto) n.º 4050/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação do procedimento concursal n.º 8421/2009, de 4 de Novembro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Confirma a comissão de serviço do vice-almirante, na situação de reforma, José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Declaração (extracto) n.º 50/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 3498/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal
Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às substâncias que necessitam de declaração escrita e às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2010
Declaração de rectificação n.º 378/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Rectifica o anúncio n.º 9951/2009, referente à publicação da lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Despacho n.º 3499/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeia Rui José Pereira Gomes cônsul honorário de Portugal em Barcelona, Venezuela
Despacho n.º 3500/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Ciudad Guayana, Venezuela
Despacho n.º 3501/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil
Despacho n.º 3502/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências do SETF na ANCP
Despacho n.º 3503/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro na sua ausência entre os dias 8 e 19 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3504/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação ao director-geral licenciado Mário Agostinho Alves Pereira e à subdirectora-geral licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas
Despacho n.º 3505/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o despacho n.º 3031/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3506/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o despacho n.º 3030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3507/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o despacho n.º 3029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3508/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9329907, primeiro-grumete EM RC André Filipe da Conceição Dinis
Despacho n.º 3509/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores, do 276383, primeiro-sargento US Jorge Manuel Santos de Vasconcelos
Despacho n.º 3510/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas
Despacho n.º 3511/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302608, primeiro-grumete EM RC Henrique Andrade Ponce de Leão
Despacho n.º 3512/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9310408, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel Fernandes Ramos
Despacho n.º 3513/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302908, primeiro-grumete EM RC Marco André Neves Silva
Despacho n.º 3514/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares
Despacho n.º 3515/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9332507, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel da Anunciação
Despacho n.º 3516/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309608, primeiro-grumete EM RC Fábio José Patrício Valente
Despacho n.º 3517/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9314307, primeiro-grumete EM RC Sara Monteiro Mocho
Despacho n.º 3518/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 6301493, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Rodrigues Mendonça
Despacho n.º 3519/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006848-K, Alberto Justo Lourenço
Portaria n.º 137/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 043551-B, Rui José de Sousa Carvalho
Portaria n.º 138/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 018022-L, Rogério Manuel Ramalhete Inácio
Despacho n.º 3520/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para o cargo de directora de serviços de Política Legislativa e Assuntos Jurídicos
Aviso n.º 4045/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Publicação da lista de antiguidades dos funcionários do Governo Civil de Coimbra
Aviso n.º 4046/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovido ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante de infantaria n.º 1766089, Adelino Nunes Infante, na situação de reforma, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 3 de Agosto de 2002
Despacho n.º 3521/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Criação do Subdestacamento Territorial de Sintra
Aviso n.º 4047/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo Teofilo de Souza
Despacho (extracto) n.º 3522/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária à assistente técnica, Anabela Carmo Valente da Fonseca Rosa
Aviso n.º 4048/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alteração do júri do concurso para recrutamento de peritos avaliadores aberto pelo aviso (extracto) n.º 19 710/2008, de 19 de Julho
Deliberação (extracto) n.º 422/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Maria Leonor Bettencourt de Melo Mendes Veiga Azevedo
Deliberação (extracto) n.º 423/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Jorge Manuel Barbosa de Azevedo e Silva
Deliberação (extracto) n.º 424/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares no cargo de coordenador do Gabinete de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação, cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 3523/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma
Despacho n.º 3524/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa
Despacho n.º 3525/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação de funções da licenciada Inês Vieira de Almeida
Despacho n.º 3526/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessa funções a licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira
Despacho n.º 3527/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Inês Correia Massapina
Despacho (extracto) n.º 3528/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais e os funcionários da lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 4049/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação do procedimento concursal n.º 8420/2009, de 4 de Novembro
Aviso (extracto) n.º 4050/2010. D.R. n.º 39, Série II de 2010-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação do procedimento concursal n.º 8421/2009, de 4 de Novembro