D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07

[migel]

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2009. D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde e delega na Ministra da Saúde a conclusão do respectivo procedimento concursal
Notas Pessoais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2009. D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano
Notas Pessoais

Portaria n.º 11/2009. D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o regulamento de enquadramento e financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC), para efeitos do seu envolvimento e financiamento nas actividades que sejam objecto de protocolo de gestão e de enquadramento das actividades que sejam objecto de credenciação, que define a criação e funcionamento da Comissão Científica e Técnica da Caça e determina o exercício da função de homologação de troféus
Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 8/2009. D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera o Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, no sentido de incluir os créditos garantidos por hipotecas e penhores sobre navios na escala de graduação de dívidas
Notas Pessoais

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2009/M. D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2009
Notas Pessoais