D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27

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Despacho n.º 6494/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao chefe do Gabinete, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda
Listagem n.º 73/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Lista dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 6495/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Designa o secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Dr. José Canteiro, para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) no Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial e designa o Dr. Pedro Maia da Secretaria-Geral do MFAP como responsável pela Unidade de Gestão Patrimonial do MFAP
Despacho n.º 6496/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação de José Alberto Gaspar Gomes no cargo de chefe de divisão de Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários
Aviso n.º 4539/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Anadia António Coroado Pinto
Aviso n.º 4540/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1, em regime de substituição Augusto Pires Calmeiro
Aviso n.º 4541/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 4 João Rosa Chambel
Aviso n.º 4542/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Cascais 1 Armando António Duarte Baleia
Aviso n.º 4543/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Belmonte José Fernando Lourenço Costa
Aviso n.º 4544/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Mirandela António Jorge Gouveia Rodrigues
Aviso n.º 4545/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Velha Ródão José Luís Ribeiro Valente
Despacho n.º 6497/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística
Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas
Portaria n.º 322/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente dos alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração militar
Portaria n.º 323/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a capitão dos tenentes de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, transmissões, administração militar, material, farmácia, veterinária e medicina dentária
Portaria n.º 324/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a capitão do tenente 15936286, João Carrondo
Portaria n.º 325/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a capitão dos tenentes técnicos
Portaria n.º 326/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente dos alferes técnicos
Portaria n.º 327/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e graduação em tenente do tenente capelão eventual 10256292, Paulo Silva
Portaria n.º 328/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 030629-A, Telmo Ferreira dos Reis
Portaria n.º 329/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 020574-F Carlos Manuel Amaral Félix
Portaria n.º 330/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades
Portaria n.º 331/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades
Portaria n.º 332/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL SUPRA 064532-L Vítor Manuel Santana Maia Pita
Portaria n.º 333/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TMMEL SUPRA 018012-C José Claudino Domingues
Louvor n.º 98/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído a António Josué Santos
Louvor n.º 99/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído a João Carlos de Pina Gouveia
Declaração de rectificação n.º 618/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 22784/2008
Aviso n.º 4546/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 46 postos de trabalho de categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal

 

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continuação

Aviso n.º 4547/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho, 2 da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 12 da categoria de assistente técnico da carreira geral de asistente técnico e 17 da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal
Aviso n.º 4548/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Avisa da distribuição, para consulta, da lista de antiguidade do pessoal da Polícia Judiciária referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6498/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção a especialista-adjunta de escalão 9 de Maria José Andrade de Quadros
Despacho n.º 6499/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Altera-se o meu despacho n.º 4942/2008, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, n.º 39, 2.ª série, e alterado pelo meu despacho n.º 15471/2008, de 19 de Maio, publicado no Diário da República, n.º 107, 2.ª série
Despacho (extracto) n.º 6500/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Nomeação definitiva de Maria de Fátima Rodrigues Alves na categoria de assessor principal da carreira técnica superior
Despacho n.º 6501/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assessora principal de Filomena Costa Mendes
Despacho n.º 6502/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assessor de Rui Jorge Pereira Sequeira
Despacho n.º 6503/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sever do Vouga
Despacho n.º 6504/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção do empreendimento denominado «ECO Parque - Loteamentos industriais - Fases II, III e IV - Casal do Relvão»
Aviso n.º 4549/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requere atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior
Aviso n.º 4550/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de concessão de carreira de serviço público entre Moita e Quinta do Conde (P/ Penalva)
Deliberação (extracto) n.º 592/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 6505/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Colocação em mobilidade especial da técnica superior Ana Margarida Almeida Machado
Despacho n.º 6506/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de saúde ambiental da candidata Mónica Susana Garrido Mata
Despacho n.º 6507/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de radiologia da candidata Isabel Cristina Pires Dias
Despacho n.º 6508/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de saúde ambiental
Deliberação (extracto) n.º 593/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade interna de Rui Manuel Pereira
Despacho (extracto) n.º 6509/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com técnicos de 1.ª classe, área de radiologia
Despacho n.º 6510/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para os Serviços de Âmbito Sub-Regional, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6511/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Isilda Alves Cordeiro (Centro de Saúde de Coruche), autorizado o regime de trabalho de horário acrescido, com início em 1 de Janeiro de 2009 e termo em 31 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 6512/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde
Autorização de transferência para o mapa de pessoal do Alto-Comissariado da Saúde do motorista Manuel António Horta Valente do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Ocidental, E. P. E.
Aviso (extracto) n.º 4551/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
É abatida à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para assistente de reumatologia Rita Alexandra Rebelo Cardoso de Oliveira Barros
Despacho n.º 6513/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Alteração das unidades orgânicas flexíveis e estrutura matricial da Direcção-Geral da Saúde
Aviso n.º 4552/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Carla Margarida Dias Costa Lopes
Aviso n.º 4553/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sílvia Esther Contreras Pareja
Despacho n.º 6514/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação por parte do Estado de apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Despacho (extracto) n.º 6515/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Aviso n.º 4554/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6516/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009

 

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continuação

Aviso n.º 4555/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6517/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 619/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Rectificação do acto no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 11 de Julho de 2008, despacho n.º 18 611/2008
Aviso n.º 4556/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar
Publicação da lista de antiguidade
Despacho n.º 6518/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar
Homologação de contratos de serviço docente em horários temporários, referentes ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 4557/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente em regime de função pública relativos ao ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 6519/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009
Despacho n.º 6520/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 620/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Rectifica o louvor à docente Maria Branca Alves de Carvalho Pinto Leitão
Aviso n.º 4558/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6521/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4559/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4560/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola S/3 de Latino Coelho, Lamego, relativa a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 4561/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Despacho n.º 6522/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Homologação de contratos administrativos de Serviço Docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 6523/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mogadouro
Nomeação de docente para categoria de professor titular deste Agrupamento na sequência de concurso extraordinário a que se refere o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 104/2008 de 24 de Julho e de acordo com o Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio
Aviso n.º 4562/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Monção
Aviso n.º 4563/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Homologação contratos administrativos de provimento pessoal docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 4564/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Aviso n.º 4565/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes
Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes
Despacho n.º 6524/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Homologação dos contratos de professores de 2008/2009
Aviso n.º 4566/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4567/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Aviso n.º 4568/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6525/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 6526/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 6527/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Delegação de competências de avaliador
Aviso n.º 4569/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4570/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Homologação de Contratos Administrativos de Provimento

 

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continuação

Aviso n.º 4571/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 4572/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Substituição do despacho n.º 10 732/2008 pelo aviso n.º 16 973/2008
Declaração de rectificação n.º 621/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Rectificação do despacho n.º 2629/2009, publicado no Diário da República, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 4573/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4574/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 622/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 101, 2.ª série, de 27 de Maio de 2008
Despacho n.º 6528/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Despacho de homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 4575/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2008
Despacho (extracto) n.º 6529/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4576/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008
Despacho n.º 6530/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Despacho n.º 6531/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 6532/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeação de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 4577/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Aviso informando da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pataias reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4578/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Aviso de publicação de concurso para director do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Aviso n.º 4579/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 4580/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz
Homologação de contratos administrativos de provimento
Declaração de rectificação n.º 623/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Rectifica a nomeação de docente para a categoria de professor titular
Aviso n.º 4581/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 4582/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 624/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Rectifica o pedido de exoneração de lugar de quadro da psicóloga Maria João Moreira da Conceição Ferro
Aviso n.º 4583/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Homologação dos contratos administrativos de serviços docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4584/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4585/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 6533/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 6534/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 6535/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Nomeação definitiva para a categoria de Professor Titular
Despacho n.º 6536/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Nomeação definitiva de docentes

 

[migel]

continuação

Aviso (extracto) n.º 4586/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montargil com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6537/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Lista de professores com contrato administrativo de provimento no ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 6538/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal - Gertrudes Fragoso Carapinha Moita
Aviso n.º 4587/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4588/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de antiguidade do pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 625/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Rectificação do despacho n.º12758/2008
Aviso n.º 4589/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 4590/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 626/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Rectificação ao despacho n.º 5415/2009, de 17 de Fevereiro
Despacho n.º 6539/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - professor Paulo Jorge Gomes Marcelino
Despacho n.º 6540/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4591/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 4592/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6541/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Homologação de contrato administrativo de serviço docente de 2008-2009
Despacho n.º 6542/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação de renovação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6543/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação de homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6544/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009
Contrato n.º 60/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Despacho n.º 6545/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Anulação/caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 28 881/2008