D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02

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Aviso n.º 4661/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Caducidade do concurso para técnico superior de biblioteca e documentação, aberto pelo aviso n.º 9058/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008
Declaração de rectificação n.º 639/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 22 981/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de Setembro
Despacho n.º 6572/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Tabelas de retenção na fonte para 2009 na RAA
Despacho n.º 6573/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão e Administração de Pessoal da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira
Aviso n.º 4662/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe
Despacho n.º 6574/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do Dr. Gabriel Alves (ROC n.º 784) como representante do membro do conselho fiscal da NAV, Baptista da Costa & Associados, SROC (n.º 143)
Despacho n.º 6575/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., licenciado Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, exercer docência universitária
Portaria n.º 334/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o INEM à repartição dos encargos relativos aos contratos a celebrar com as entidades a quem vier a adjudicar a prestação dos serviços de comunicações móveis
Despacho (extracto) n.º 6576/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho referente ao Sargento-Ajudante TF 166979, José Carlos Gomes Patrício
Despacho (extracto) n.º 6577/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente ENGEL 128670-G, Eloi Teixeira Pereira
Despacho (extracto) n.º 6578/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao coronel PILAV 062309-B, José Henrique Dias Góis
Despacho (extracto) n.º 6579/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao Tenente-Coronel MED 088239-K, António Lopes Tomé
Despacho (extracto) n.º 6580/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ADMIL 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães
Despacho (extracto) n.º 6581/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major PILAV 106112-H, Alexandre Filipe Marques da Rocha
Despacho (extracto) n.º 6582/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TS 040378-E, António Teixeira Gomes
Despacho (extracto) n.º 6583/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ENGAER 112090-F, Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva
Despacho (extracto) n.º 6584/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão PSI 126154-B, Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvélos
Portaria n.º 335/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade NAV
Portaria n.º 336/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TMMEL
Portaria n.º 337/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade RHL
Portaria n.º 338/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG NAV 132675-K, Emanuel da Palma Gonçalves Guerreiro
Despacho n.º 6585/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134952-L André Moirinho Janeiro
Despacho n.º 6586/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB o 2CAB SAS 135156-H Vítor Hugo Dias Gomes
Louvor n.º 100/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído a Pedro Miguel de Araújo
Listagem n.º 76/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2008
Declaração de rectificação n.º 640/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13921/2008
Declaração de rectificação n.º 641/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27379/2008
Declaração de rectificação n.º 642/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21 696/2008
Declaração de rectificação n.º 643/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20196/2008
Declaração de rectificação n.º 644/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17093/2008
Declaração de rectificação n.º 645/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10808/2008
Declaração de rectificação n.º 646/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17745/2008
Declaração de rectificação n.º 647/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16321/2008

 

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Despacho n.º 6587/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Criação da estrutura de coordenação e acompanhamento (ECA) da implementação do PNBEPH
Despacho (extracto) n.º 6588/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Reinício de funções do técnico superior de 2.ª classe José António Gonçalves dos Santos
Despacho n.º 6589/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação precedendo concurso interno de acesso misto na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 6590/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 6591/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Direito ao acesso à carreira na categoria de assessor principal da licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodovar
Despacho n.º 6592/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 6593/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de técnico superior 1.ª classe, da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 6594/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da dirigente de nível intermédio de 1.º grau no Departamento de Serviços Gerais, licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio
Despacho n.º 6595/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamento Stella Maris, de 4 estrelas
Despacho (extracto) n.º 6596/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Miriam Cavaco Viegas de Sousa Pereira de Carvalho na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro
Despacho n.º 6597/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Revogação da nomeação do licenciado João Edgar Rebelo Vicente de Campos no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas
Despacho n.º 6598/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Alberto Luís Fragoso Freitas no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas
Listagem n.º 77/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2008
Declaração de rectificação n.º 648/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Rectificação do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 «Qualidade dos Serviços e Organizações » do POPH
Declaração de rectificação n.º 649/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Rectificação do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.2 «Qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades» do POPH
Despacho n.º 6599/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Alteração ao Regulamento do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - PROGRIDE
Despacho n.º 6600/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Vista Alegre Atlantis, S. A., declarada como empresa em reestruturação
Declaração n.º 67/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração ao Orçamento da Segurança Social
Declaração de rectificação n.º 650/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 538/2009, de 5 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 6601/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Tomar, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6602/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Rio Maior, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6603/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso limitado, para o Centro de Saúde de Coruche, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6604/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Fátima, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6605/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde do Entroncamento, de Maria João da Silva Ferraz e Marina Cunha Trincão Nazaré Duarte
Despacho n.º 6606/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Benavente, de vários trabalhadores

 

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continuação

Despacho n.º 6607/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da assistente da carreira médica hospitalar do quadro da Maternidade Alfredo da Costa Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente para o lugar de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6608/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da enfermeira de nível 1 do quadro do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Andreia Cátia Jorge Silva Costa, para o lugar de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6609/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada de pediatria médica do Hospital D. Estefânia, Ana Maria Esteves de Leça Pereira, para o lugar de directora de serviços de Prevenção e Controlo de Doenças do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6610/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado da carreira médica de saúde pública do quadro do Centro de Saúde do Lumiar Carlos Manuel de Orta Gomes para o lugar de chefe de divisão de Epidemiologia do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6611/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, da técnica superior de 1.ª classe, Belmira Maria da Silva Rodrigues para o lugar de chefe de divisão da Participação da Sociedade Civil do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6612/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, do assessor da carreira técnica superior de saúde do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., João Joaquim Rodrigues da Silva Breda para o lugar de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6613/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição do assistente da carreira médica hospitalar do quadro do Instituto Nacional de Emergência Médica, Miguel Rego Costa Soares de Oliveira para o lugar de chefe de divisão da Qualidade Clínica e Organizacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6614/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, do chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, José Luís Castanheira dos Santos, para o lugar de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6615/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição do inspector principal do quadro da Inspecção das Actividades em Saúde, Ilídio Cláudio dos Santos Correia, para o lugar de chefe da Divisão da Mobilidade de Doentes do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6616/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, Emília Martins Nunes para o lugar de directora de serviços de Promoção e Protecção da Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6617/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, do chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, para o lugar de director do Departamento da Qualidade na Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6618/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, da assistente graduada da carreira médica de Saúde Pública do quadro da Sub-Região de Saúde de Setúbal, Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca para o lugar de chefe de divisão de Segurança do Doente
Despacho n.º 6619/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, da enfermeira graduada do quadro do Hospital de São Bernardo, Anabela pereira Coelho Candeias para o lugar de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6620/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da assessora principal Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva para o lugar de directora de serviços de Administração do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6621/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição do assistente principal da carreira técnica superior de saúde, Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, para o lugar de chefe de divisão de Saúde Ambiental do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6622/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição, do chefe de serviço da carreira médica de Clínica Geral, Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres, para o lugar de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6623/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Maria João Rebelo Quintela para o lugar de chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6624/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição do assessor principal, Luís Filipe Pedreño Ferreira para o lugar de chefe de divisão de Gestão de Recursos do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6625/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior de 1.ª classe do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues para o lugar de chefe de divisão do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6626/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Reinício de funções, a título provisório, da assistente técnica Maria Fernanda Mendes Tovar Barata
Aviso n.º 4663/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Concurso interno geral para a categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar

 

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Aviso n.º 4664/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoAbertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009, na República de África do Sul, Namíbia e SuazilândiaDeclaração de rectificação n.º 651/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectifica a classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 652/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectifica a classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 653/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectificação da classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 654/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectifica a classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 655/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectifica a classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 656/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectificação da classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 657/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoDeclaração da rectificação da classificação profissionalDeclaração de rectificação n.º 658/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoRectificação de classificação profissionalDespacho (extracto) n.º 6627/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-MarNomeação em regime de comissão em serviçoDespacho n.º 6628/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André SoaresContratos administrativos de serviço docenteAviso n.º 4665/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de OliveiraEleição do director do AgrupamentoAviso n.º 4666/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro ILista de antiguidade de pessoal não docenteDespacho n.º 6629/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo SampaioHomologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2008-2009Despacho n.º 6630/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de IzedaNomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para efeitos de avaliaçãoDespacho n.º 6631/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de IzedaDelegação de competências para avaliar docentesAviso n.º 4667/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de LousadaTransferência de docentesDespacho n.º 6632/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de MotaLista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008Aviso n.º 4668/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do PinhãoAviso de abertura de procedimento concural para directorDespacho n.º 6633/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da CovaHomologação de contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2008-2009Aviso n.º 4669/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do ÂncoraAbertura de concurso de provimento de directorAviso n.º 4670/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila VerdeHomologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009Despacho n.º 6634/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da BatalhaNomeação de professor titular - Mário Ferreira NetoAviso (extracto) n.º 4671/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de EsmorizHomologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes - 2008-2009Aviso (extracto) n.º 4672/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de EsmorizLista de antiguidade de pessoal não docente - 2008Aviso n.º 4673/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da GuiaHomologação de proposta de transferência de QZP para QEAviso n.º 4674/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da GuiaHomologação de proposta de transferênciaAviso n.º 4675/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de FreitasAbertura de concurso de provimento a lugar de directorDespacho (extracto) n.º 6635/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de MósNomeação de professora titular - Grupo 510Aviso n.º 4676/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de LoureLista de antiguidade pessoal não docenteDeclaração de rectificação n.º 659/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino RibeiroRectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008Aviso (extracto) n.º 4677/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do CartaxoLista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008Declaração n.º 68/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do CartaxoDelegação de competênciasDespacho n.º 6636/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do CartaxoNomeação de professores titulares - Concurso extraordinárioDespacho n.º 6637/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de CastroNomeação em comissão de serviço na categoria de professores titulares

 

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Aviso n.º 4678/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 4679/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6638/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeação de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 4680/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4681/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Concurso para director de agrupamento
Aviso n.º 4682/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 4683/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária n.º 2 da Portela
Aviso n.º 4684/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Abertura de concurso para lugar de director
Despacho (extracto) n.º 6639/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Homologação contratos de serviço docente ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 6640/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Nomeação de professor titular - Concurso extraordinário
Aviso n.º 4685/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4686/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4687/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 4688/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6641/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Nomeação para a categoria de professor titular
Louvor n.º 101/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor ao inspector superior principal Manuel Domingos Pereira Gomes
Louvor n.º 102/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor à inspectora superior principal Ana Maria Lobo Almeida Garret
Despacho n.º 6642/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Caducidade do concurso de técnico superior de 1.ª classe, aberto através do aviso n.º 26 698/2008, publicado no Diário da República, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6643/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Rita Susana Silva Romão
Aviso n.º 4689/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato n.º 62/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Murça e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato n.º 63/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Despacho n.º 6644/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Anulação/caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 28 784