D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03

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Declaração de rectificação n.º 667/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro, que reconhece a FCM - Fundação para as Comunicações Móveis, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, suplemento, de 4 de Novembro de 2008
Declaração (extracto) n.º 69/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho 12 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
Declaração (extracto) n.º 70/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Declaração (extracto) n.º 71/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 12 de Fevereiro de 2009, a pedido das expropriadas Maria Rita Neves Coelho da Silva e Maria Luísa Coelho da Silva, declarou o deferimento do pedido de reversão de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 72/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de SEAAL, por despacho de 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno
Declaração (extracto) n.º 73/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Despacho n.º 6706/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro
Despacho n.º 6707/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF Fiss)
Despacho n.º 6708/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho de exoneração - Filipa de Azevedo Klut Ferreira da Costa Filipe Neves
Despacho n.º 6709/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho
Portaria n.º 339/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do capitão Manuel Joaquim da Rocha Ferreira
Portaria n.º 340/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria de condecoração ao técnico profissional especialista principal Isildo Guedes dos Santos
Portaria n.º 341/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração da assistente administrativa especialista Alice de Jesus Risso Pinto Mendes Silva
Portaria n.º 342/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração ao sargento-chefe António Maria Batista do Nascimento
Portaria n.º 343/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel Élio José da Silva Santos
Portaria n.º 344/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel José Henrique Neto Pires
Portaria n.º 345/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do sargento-mor Agostinho da Silva Neves
Portaria n.º 346/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria - tenente-coronel Jorge Manuel Gens Rovisco Varela Cardoso
Portaria n.º 347/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel António de Castro Henriques
Portaria n.º 348/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel Rui Manuel de Alcobia Teixeira
Portaria n.º 349/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade PA
Portaria n.º 350/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade PILAV
Portaria n.º 351/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade TINF
Portaria n.º 352/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade TMMEL
Portaria n.º 353/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade MED
Portaria n.º 354/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062336-K, Alberto Manuel Alves Francisco, e do TCOR PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes
Portaria n.º 355/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TMAEQ 018020-D Alberto Lameiras Salgueiro
Despacho n.º 6710/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040371-H, Florindo António Correia Maia
Despacho n.º 6711/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 049935-J José Carlos Mendes Castanheira
Despacho n.º 6712/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 029362-J Daniel Soares Leitão
Despacho n.º 6713/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031833-H, Júlio Diogo Barreira Cabaço
Despacho n.º 6714/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade MELECA
Despacho n.º 6715/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1SAR de vários militares da especialidade SS
Portaria n.º 356/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 042166-K Francisco José Alves Mendonça
Portaria n.º 357/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 032738-H, Armando José Rodrigues de Sousa
Portaria n.º 358/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN MED 020997-L, Manuel Marques Pinto Calixto
Louvor n.º 103/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído a Sandra Costa
Mapa n.º 6/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4722/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Lista de antiguidade na categoria dos funcionários do quadro do pessoal do Governo Civil de Distrito de Aveiro

 

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continuação

Aviso n.º 4723/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco
Lista de antiguidade dos funcionários pertencentes ao quadro do Governo Civil de Castelo Branco, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Mapa n.º 7/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco
Mapa dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2008
Aviso (extracto) n.º 4724/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil de Viana do Castelo
Declaração de rectificação n.º 668/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22 096/2008
Declaração de rectificação n.º 669/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 28 015/2008
Declaração de rectificação n.º 670/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Rectifica o aviso n.º 4186/2009
Despacho n.º 6716/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Sistema integrado de avaliação de desempenho para e Administração Pública - Promoção em reconhecimento de excelência independentemente de concurso de António Carlos Tavares Pinto
Despacho n.º 6717/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação dos chefes de equipas multidisciplinares
Despacho (extracto) n.º 6718/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Regresso de licença sem vencimento de Carlos Manuel Clara Gomes
Despacho n.º 6719/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aprovação de normas respeitantes aos gases medicinais para uso veterinário
Aviso (extracto) n.º 4725/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bragança e Pinela
Despacho n.º 6720/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho no cargo de presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção
Despacho n.º 6721/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado para exercer o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Despacho n.º 6722/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelos Secretários de Estado do Emprego e da Formação Profissional e da Segurança Social no período de 24 a 27 de Fevereiro de 2009
Declaração (extracto) n.º 74/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Pessoal do Instituto Politécnico do Porto
Declaração de rectificação n.º 671/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Declara-se sem efeito o despacho n.º 5863/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 6723/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Subdelegação de competências do director adjunto Manuel Pinheiro Monteiro
Anúncio n.º 1827/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Obras adjudicadas no ano de 2008
Despacho n.º 6724/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Sub-Delegação de Competências nos Directores de Departamento
Despacho n.º 6725/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Dionísia Maria Campos Pinhão Mocito transita para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira TDT, área de fisioterapia, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde da Chamusca
Despacho n.º 6726/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde da Chamusca de vários trabalhadores
Despacho n.º 6727/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Abrantes, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6728/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Alpiarça, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6729/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição de Célia Maria da Silva Amaral Gaspar Nunes para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Santarém
Despacho n.º 6730/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Alcanena, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6731/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição de Otília Maria Nunes Lopes de Oliveira para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Rio Maior
Despacho n.º 6732/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição de vários trabalhadores para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde do Sardoal
Despacho n.º 6733/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Isabel Maria Correia Dias Afonso, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada

 

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continuação

Despacho n.º 6734/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada do C.S. da Costa da Caparica, Maria Clara Lopes Aires
Despacho n.º 6735/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações, para a categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de Fisioterapia, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 6736/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro à enfermeira Graduada do C.S. da Costa de Caparica, Márcia Cristina Jaques Raposo Albino
Deliberação (extracto) n.º 609/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Renovação do contrato da assistente administrativa Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso
Deliberação (extracto) n.º 610/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Renovação do contrato de trabalho da enfermeira Catarina Sofia Simões Antunes
Deliberação (extracto) n.º 611/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho com a assistente administrativa Maria Manuel de Abreu Pinto Coelho
Deliberação (extracto) n.º 612/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho com a técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, Lília Catarino Vicente Lanzudo
Deliberação (extracto) n.º 613/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Renovação do contrato de trabalho da enfermeira Vanessa Sofia Coelho Santos Pereira Godinho
Deliberação (extracto) n.º 614/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Renovação da nomeação do coordenador técnico da equipa de informática António Joaquim Serra Santana
Deliberação (extracto) n.º 615/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Renovação do contrato da assistente administrativa Maria Manuel de Abreu Pinto Coelho
Deliberação (extracto) n.º 616/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Renovação do contrato da enfermeira Inês Anjinho do Polme
Aviso n.º 4726/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transição para a categoria de Enf.ª Especialista de Saúde Infantil e Pediátrica da Enf.ª Fernanda Jesus
Aviso n.º 4727/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso publicitado pelo aviso n.º 1121/2009 considerado deserto
Aviso n.º 4728/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Exoneração de funções públicas de Sónia Bally Jorge Valente
Anúncio n.º 1828/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação das adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2008
Declaração de rectificação n.º 672/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 11 185/2008, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008
Aviso n.º 4729/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Despacho n.º 6737/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4730/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4731/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Lista de antiguidade do pessoal docente, 2007-2008
Aviso n.º 4732/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Aviso de abertura de procedimento concursal para director de escola
Despacho n.º 6738/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de professor titular em comissão de serviço no ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 6739/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Delegação de competências do presidente do conselho executivo
Despacho (extracto) n.º 6740/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 6741/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4733/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Despacho n.º 6742/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009

 

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continuação

Aviso n.º 4734/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Nogueira
Aviso n.º 4735/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Nomeação de professores do quadro de escola à categoria de professor titular em resultado de concurso extraordinário de acesso
Aviso n.º 4736/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6743/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Contrato administrativo de provimento prestação serviço docente
Despacho n.º 6744/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Contratos administrativos de provimento de prestação de serviço de pessoal docente
Aviso n.º 4737/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 4738/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Abertura de concurso para provimento de lugar de director
Despacho (extracto) n.º 6745/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós
Delegação de competências - Departamento de Expressões
Despacho (extracto) n.º 6746/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós
Delegação de competências - Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho (extracto) n.º 6747/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós
Nomeação de professora titular - Grupo 600
Aviso n.º 4739/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Concurso extraordinário de professor titular
Aviso n.º 4740/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Homologação dos contratos dos docentes com contrato a termo certo referentes ao ano 2008/2009
Aviso n.º 4741/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação da anulação da nomeação da delegação de funções de avaliador do desempenho docente
Aviso n.º 4742/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Contratos homologados referente ao ano lectivo 2008-2009 dos docentes
Declaração de rectificação n.º 673/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Rectifica o aviso n.º 3806/2009
Aviso (extracto) n.º 4743/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação de abertura do concurso para director
Aviso n.º 4744/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Aviso n.º 4745/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão
Lista de antiguidade do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, referente a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 6748/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão
Nomeação na categoria de professor titular ao abrigo do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2008
Louvor n.º 104/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Louvor a Anabela Maria Socorro de Noronha Domingos, Chefe dos Serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 4746/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Lista de antiguidade pessoal não docente, ano 2008
Aviso n.º 4747/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a Dezembro de 2008
Despacho n.º 6749/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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continuação

Aviso n.º 4748/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Aviso de abertura do concurso para director
Despacho n.º 6750/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Despacho n.º 6751/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Nomeação de professores titulares do quadro desta escola
Despacho n.º 6752/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Homologação do contrato do docente Márcio Manuel Gonçalves Marques
Despacho (extracto) n.º 6753/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação de professor titular
Declaração de rectificação n.º 674/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Declaração de rectificação do despacho n.º 6271/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 6754/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 4749/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Lista de antiguidade de pessoal docente, a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 4750/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2008 do Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Aviso n.º 4751/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Afixação no placard da secretaria da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 4752/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Aviso da afixação no placard da Secretaria da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4753/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano 2008
Aviso n.º 4754/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 6755/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Sara Maria Vaz de Abreu Romão
Despacho (extracto) n.º 6756/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de três técnicos superiores principais da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Palácio Nacional de Mafra - Isabel Oliveira, Maria Gabriela Cordeiro e Rita Miranda
Despacho (extracto) n.º 6757/2009. D.R. n.º 43, Série II de 2009-03-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de dois vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro do Palácio Nacional de Sintra