D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05

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Portaria n.º 236/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Catapereiro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Catapereiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 322-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 237/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística do Topo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1323-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 238/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de São Joanico vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 1011-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 239/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça turística do Peixoto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 925-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 240/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia Velha e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte da Aldeia Velha, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5168-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 241/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «800 Anos da Ordem dos Franciscanos»

Notas Pessoais

Portaria n.º 242/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho

Notas Pessoais

Portaria n.º 243/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»

Notas Pessoais

Portaria n.º 244/2009. D.R. n.º 45, Série I de 2009-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos

Notas Pessoais