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D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06

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Despacho n.º 7002/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público o Seven-a-Side European Football Tournament 2009
Portaria n.º 376/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Actualização do preço das refeições para 2009
Aviso n.º 4960/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 725/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 726/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 727/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 7003/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Portaria n.º 377/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão do Instituto CUF - Diagnóstico e Tratamento, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Portaria n.º 378/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da Clínica de Hemodiálise do Porto, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Portaria n.º 379/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da Pombaldial. - Clínica de Diálise, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Portaria n.º 380/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Abate do veleiro NRP Vega
Despacho n.º 7004/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9317007, segundo-grumete SCA RC Bruno Miguel Cardoso Morgado
Despacho n.º 7005/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares
Despacho n.º 7006/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, do 9306206, primeiro-grumete L RC Vasco Martins dos Santos
Despacho n.º 7007/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9309806, primeiro-grumete L RC Diogo André de Oliveira Ribeiro
Despacho n.º 7008/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9307306, primeiro-grumete TFD RC Flávio Miguel Marques Canastra
Despacho n.º 7009/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9317805, primeiro-grumete TFH RC Ana Filipa Anastácio Grilo
Despacho n.º 7010/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos ramo de artilharia, o 329782, primeiro-sargento ETA Paulo Jorge Vidal das Dores
Despacho n.º 7011/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares
Despacho n.º 7012/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares
Aviso (extracto) n.º 4961/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aprovação das listas de antiguidade respeitantes ao pessoal civil do Exército
Despacho n.º 7013/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar
Despacho n.º 7014/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar
Despacho n.º 7015/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no segundo-comandante da Base do Lumiar
 

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Aviso (extracto) n.º 4962/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos aprovados e excluídos da prova final para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 7016/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs auxiliares Carla Patrão e Lúcia de Fátima Tavares
Despacho (extracto) n.º 7017/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares António Fontes e José Inácio Soeiro
Despacho (extracto) n.º 7018/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares de Paulo Fortuna e Ilda Maria Fernandes
Despacho n.º 7019/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor - 1.ª fase
Despacho n.º 7020/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Bessa Hotel, de 4 estrelas, sito no Porto
Despacho n.º 7021/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Penafiel Park Hotel & Spa, de 4 estrelas
Aviso n.º 4963/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração da área da concessão hidromineral HM-58, denominada Águas Santas do Vimeiro, na freguesia de A-dos-Cunhados
Aviso n.º 4964/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeado assessor principal da carreira técnica superior, em lugar do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Energia e Geologia
Despacho (extracto) n.º 7022/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Actualização das taxas a cobrar pelas entidades inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás
Despacho n.º 7023/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação do chefe de divisão João Paulo Faria Malheiro
Despacho normativo n.º 11/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
2.ª Alteração do Despacho Normativo n.º 55/2005 - prémio à vaca em aleitamento
Aviso (extracto) n.º 4965/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Concessão de carreira provisória de serviço público entre Lourinhã e Lourinhã (Escola Secundária)
Anúncio n.º 1962/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções administrativas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas
Anúncio n.º 1963/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercerem funções de engenheiro de construção naval no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., em Portugal continental e ilhas
Anúncio n.º 1964/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos, para exercerem funções de engenheiro electrotécnico - ramo Energia, no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas
Anúncio n.º 1965/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções de oficiais da marinha mercante - pilotagem no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas
Anúncio n.º 1966/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercerem funções de engenheiros de máquinas marítimas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., em Portugal continental e ilhas
Anúncio n.º 1967/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções de oficiais da marinha mercante - pilotagem no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas
Anúncio n.º 1968/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções de engenheiros electrotécnicos - telecomunicações no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas
Despacho (extracto) n.º 7024/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação de Maria João Curto, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão
 

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Despacho n.º 7025/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Reafectação de funcionários do DAISS ao mapa de efectivos da DGSS
Despacho n.º 7026/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de inspector estagiário
Declaração de rectificação n.º 728/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 16 696/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008
Deliberação (extracto) n.º 650/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação, em regime de comissão de serviço, de profissional para o cargo de gestor do contrato de gestão da parceria pública-privada do Hospital de Braga
Despacho n.º 7027/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral
Deliberação n.º 651/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Marina Pinto Correia da Cruz na categoria de técnico especialista de informática do grau 2, nível 1
Despacho (extracto) n.º 7028/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Isabel Nascimento
Despacho (extracto) n.º 7029/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a alteração do regime de horário de trinta e cinco horas semanais para vinte e quatro horas semanais do enfermeiro Hugo Daniel Acúrcio Garcia Salgueiro, no Centro de Saúde da Luz Soriano, com efeitos a 2 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 7030/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência da enfermeira Anabela Alves Morais, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Cascais/Parede, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 729/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectificação ao aviso n.º 3767/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Fevereiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 4966/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Lista de classificação final do concurso interno geral de assistente de medicina interna
Despacho (extracto) n.º 7031/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Acesso à categoria de assessora, da carreira técnica superior, de Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho
Despacho (extracto) n.º 7032/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 7033/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 7034/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal do pessoal do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 730/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Rectificação ao Despacho n.º 6053/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 7035/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 4967/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Procedimento concursal para recrutamento do director
Aviso n.º 4968/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Publicação da lista de antiguidade não docente
Aviso n.º 4969/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 2008-2009
Aviso n.º 4970/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação contratos administrativos provimento pessoal docente 2008-2009
Aviso n.º 4971/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Nomeação Quadro Zona Pedagógica 2006-2007
Aviso n.º 4972/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Lista antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 4973/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Aviso n.º 4974/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Abertura do processo de eleição de director da Escola Secundária de Francisco de Holanda
Aviso n.º 4975/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 4976/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Proposta de transferência de Quadro de Zona Pedagógica para o ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 7036/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4977/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Lista de antiguidade de docentes do ensino pré-escolar ao 3.º ciclo, reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 4978/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Homologação de contratos
Despacho n.º 7037/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 4979/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Procedimento concursal para director
Despacho n.º 7038/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, para efeitos de avaliação de desempenho docente
 

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Despacho n.º 7039/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, para efeitos de avaliação de desempenho docente
Aviso n.º 4980/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4981/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Despacho (extracto) n.º 7040/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Nomeação a categoria de professor titular
Despacho n.º 7041/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Nomeação em funções de Chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 7042/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006
Despacho n.º 7043/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 7044/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 7045/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores, referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 4982/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Aviso (extracto) n.º 4983/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 4984/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 4985/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Declaração n.º 77/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Licença sem vencimento do professor do grupo 530 Rui Manuel Simões da Silva do Nascimento
Despacho n.º 7046/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado auxiliar da acção educativa Ana Maria Martins Semião Dias
Aviso (extracto) n.º 4986/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde
Listagem do tempo de serviço afixada na sala de professores referente ao ano 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 4987/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 4988/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 7047/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Nomeação de docente do quadro em professor titular ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4989/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva
Despacho n.º 7048/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Alteração do posicionamento remuneratório da assistente administrativa especialista Maria Gertrudes Pereira Rico Martins
Aviso (extracto) n.º 4990/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 4991/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 731/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Declaração de rectificação ao Diário da República, 2.ª serie, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 7049/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Homologação de contratos - 2008-2009
Despacho n.º 7050/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Homologação de contratos de 2007-2008
Declaração de rectificação n.º 732/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectificação ao aviso n.º 4493/2009, de 26 de Fevereiro
Despacho n.º 7051/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008
Despacho n.º 7052/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Contratos de oferta de escola 2007-2008
Aviso n.º 4992/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008
Despacho n.º 7053/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Anulação/caducidade do concurso aberto pelo Aviso n.º 28 882/2008
Despacho n.º 7054/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Anulação/caducidade do concurso aberto pelo Aviso n.º 28 883/2008
Despacho n.º 7055/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação do director de serviços da Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Despacho n.º 7056/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação do director de serviços da Delegação de Castelo Branco da Direcção Regional de Cultura do Centro
Despacho (extracto) n.º 7057/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço extraordinária precedendo concurso como vigilantes recepcionistas estagiários no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo
 
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