D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11

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Declaração n.º 91/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 92/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso (extracto) n.º 5288/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto da Defesa Nacional
Despacho n.º 7328/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9332406, primeiro-grumete MS RC Vânia Gonçalves Esteves
Despacho n.º 7329/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 7330/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico situado na freguesia de Moncarapacho, concelho de Olhão
Despacho (extracto) n.º 7331/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Regresso de licença sem vencimento, permanecendo em mobilidade especial, de Maria de Fátima Carvalho de Oliveira Martins
Aviso n.º 5289/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior Jorge Manuel de Oliveira Coutinho
Aviso n.º 5290/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior José António Nélson Carvalho Nunes
Aviso n.º 5291/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Passagem à situação de mobilidade especial do técnico profissional José Luís Crespo da Silva
Aviso n.º 5292/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Carriço, Concelho de Pombal
Despacho n.º 7332/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.21 de Evicar Sul
Despacho n.º 7333/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.100 de Auto Pirâmide - Reparação e Comércio de veículos, Lda.
Despacho n.º 7334/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.10 de MULTIFROTA
Despacho n.º 7335/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.98 de Auto-Luz Ribatejana
Despacho n.º 7336/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.96, de Electro Auto Costa
Despacho n.º 7337/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Medidas de combate à língua azul
Despacho n.º 7338/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Teixeira à Associação Desportiva de Manhouce
Despacho n.º 7339/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Corgo ao Clube Vila-Realense
Despacho n.º 7340/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Fixa o prazo para os operadores receptores de produtos de origem animal efectuarem o aviso prévio às autoridades que efectuam o controlo veterinário
Despacho n.º 7341/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à realização da obra para remodelação do Troço Caíde - Marco, Linha do Douro
Despacho n.º 7342/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no director do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Carlos Humberto Gaspar Saldanha
Despacho n.º 7343/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determinação para que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., apresente, no prazo de 60 dias, um projecto de organização do registo nacional de paramiloidose
Despacho n.º 7344/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, pelo período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 2009 no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aviso (extracto) n.º 5293/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de pessoal em situação de mobilidade especial por opção voluntária de funcionários da Sub-Região de Saúde de Setúbal
Deliberação (extracto) n.º 679/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo de Teresa Raquel Costa Ferreira e Ana Bárbara Barroso Carreira Guerra, enfermeiras, nível 1
Aviso n.º 5294/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar, por grosso, medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações, sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Pavalhã, 2894-002 Alcochete
Aviso n.º 5295/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Castelo Branco, freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco
Aviso n.º 5296/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Tunes, freguesia de Tunes, concelho de Silves
Aviso n.º 5297/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém
Aviso n.º 5298/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Tabuaço, freguesia de Tabuaço, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu

 

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continuação

Aviso n.º 5299/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Gaeiras, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria
Aviso n.º 5300/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Moinhos da Barosa, freguesia de Barosa, concelho de Leiria, distrito de Leiria
Aviso n.º 5301/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Vila Real (margem sul do rio Corgo), freguesia de São Pedro, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real
Aviso n.º 5302/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja
Despacho n.º 7345/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Louvor n.º 110/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Louvor atribuído ao licenciado Luís Miguel Santos Goucho
Despacho n.º 7346/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 7347/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Nomeação transitória da docente Maria do Rosário Pereira Vinhas como avaliadora de pessoal docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 7348/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Nomeação transitória da docente Ilda Maria Alves da Costa como avaliadora de pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5303/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Eleição de director
Aviso n.º 5304/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Louvor n.º 111/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Louva o chefe de serviços de Administração Escolar, Laurindo Augusto Nogueira da Cunha
Aviso n.º 5305/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 5306/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5307/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 5308/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Abertura de procedimento concursal para a eleição de director
Despacho n.º 7349/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Nomeação para professores titulares
Despacho n.º 7350/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Contratos de serviço docente
Aviso n.º 5309/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 5310/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Alves Martins
Aviso n.º 5311/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho n.º 7351/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.a Maria Cândida
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Aviso n.º 5312/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Aviso de abertura de concurso para director da escola

 

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continuação

Aviso n.º 5313/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Nomeação em comissão de serviço do docente Fernando Amilcar Seixas - grupo 240
Aviso n.º 5314/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento, ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e do n.º 5 da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho
Aviso n.º 5315/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Abertura de concurso para director de escola
Aviso n.º 5316/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Despacho (extracto) n.º 7352/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Homologação de contratos administrativos docentes - 2008-2009
Aviso n.º 5317/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008
Aviso (extracto) n.º 5318/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008
Aviso (extracto) n.º 5319/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 5320/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 5321/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho (extracto) n.º 7353/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente
Aviso n.º 5322/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Odivelas
Aviso n.º 5323/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola
Aviso (extracto) n.º 5324/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 5325/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 7354/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeação João António Severo Peixe, motorista de ligeiros para exercer funções como meu motorista pessoal
Aviso (extracto) n.º 5326/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 5327/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches
Nomeação de docente como professor titular em comissão de serviço conforme o despacho n.º 32048/2008, de 16 de Dezembro
Aviso n.º 5328/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

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continuação

Declaração de rectificação n.º 756/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Rectifica o despacho n.º 1103/2009, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro, relativo a delegação de competências
Aviso n.º 5329/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Encontra-se afixada no placard da sala de professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 5330/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento do docente José Augusto Ferreira Rodrigues do grupo 420
Despacho n.º 7355/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Provimento da docente do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Aviso n.º 5331/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 5332/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 7356/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Nomeação definitiva de docente para a categoria de professor titular do quadro desta escola
Despacho n.º 7357/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 5333/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5334/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Despacho n.º 7358/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
lista nominativa do pessoal do GEPE colocado em situação de mobilidade especial
Portaria n.º 381/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Fixa os perímetros das zonas especiais de protecção do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, ambos da freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra
Contrato n.º 67/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas