D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08

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Despacho n.º 464/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes para o período de Outubro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012
Despacho n.º 465/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de um lugar de conselheiro técnico para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 466/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação da inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Angola
Despacho n.º 467/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonero o Dr. José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Despacho n.º 468/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. António Luís Valadas da Silva para o cargo de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, Genebra
Portaria n.º 17/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Henrique Manuel Martins Veríssimo
Portaria n.º 18/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação de comodoro M António Tomé Robalo Cabral
Portaria n.º 19/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel de artilharia António José Pardal dos Santos
Portaria n.º 20/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do capitão-tenente M António Manuel Neves Rodrigues
Portaria n.º 21/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do cargo «Agk SSP 0230 Military Police Specialist» sargento-ajudante PA 048081-K Carlos Manuel Siborro Lucas
Portaria n.º 22/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante de infantaria José Manuel Pássaro Quelincho
Portaria n.º 23/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação - major-general PILAV João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
Despacho n.º 469/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Nomeação do intendente da Polícia de Segurança Pública Paulo Jorge Almeida Pereira para oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas
Despacho n.º 470/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Nomeação do inspector superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira para oficial de ligação da Representação Permenente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas
Portaria n.º 24/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aquisição de Prestação de Serviços Vigilância - que altera a Portaria n.º 728/2008, de 11 de Agosto
Portaria n.º 25/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aquisição de prestação de serviços limpeza, que altera a Portaria n.º 723/2008, de 8 de Agosto
Despacho n.º 471/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Condução de viaturas oficiais afectas a várias direcções de serviços de finanças da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 472/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Reclassificação em técnica superior de 2.ª classe no Mapa de Pessoal do INA, I. P., da técnica de 1.ª classe, Ana Teresa Botelho Amaro de Oliveira
Despacho n.º 473/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Reclassificação em técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal do INA, I.P. da técnica profissional especialista principal, Maria de Fátima Varela Monte Velez Ribeiro
Despacho n.º 474/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., da assessora principal Idília Maria Pinto Durão
Despacho (extracto) n.º 475/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Fernando Jorge da Cunha Ferreira
Despacho (extracto) n.º 476/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Maria de Lurdes Alves Folião
Despacho (extracto) n.º 477/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Manuel Joaquim Geraldes Granado à categoria de cabo da ponte do troço do mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 478/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de António Carlos Rodrigues Marques, José Carlos Leite Magalhães e Américo José Leal dos Reis, à categoria de Patrão de Costa do Troço do Mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 479/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Vítor Manuel Gomes Malheiro Pereira, Joaquim Manuel Charro Pires Verdasca, Luís Gonzaga Tapada dos Santos, José Vítor de Brito António Dias e João Baptista Martins, à categoria de Sota Patrão de 2.ª classe do troço do Mar do QPMM
Despacho n.º 480/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material
Despacho n.º 481/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris para as provas escritas de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Despacho n.º 482/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris das provas escritas para acesso ao CEJ para preenchimento de 100 vagas de magistrados para os tribunais judiciais
Aviso (extracto) n.º 459/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de Cilísia Eulália Machado Malho Rodrigues Galvão Abreu, Maria Helena Correia da Silva Rodrigues e Cesaltina da Silva Rosa Cruz na categoria de assessor principal
Aviso (extracto) n.º 460/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de Maria Rosa de Campos Ribeiro Moreira Ribeiro, Paula Maria Serrano Antunes Milho e Célia Maria Santos Mercachita Rosa para a categoria de técnico superior principal
Aviso (extracto) n.º 461/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de José Carlos Fragoso na categoria de assessor
Aviso (extracto) n.º 462/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de Mário Rui Messias dos Santos Vieira Januário e Isabel Maria Lopes Sousa Rocha Branco na categoria de assistente administrativo especialista
Aviso (extracto) n.º 463/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de Marta Henriques Jacinto, Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho, José António Alves Rodrigues e António José Rodrigues Ribeiro para a categoria de especialista de informática de grau 3
Aviso (extracto) n.º 464/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de Avelino António Sousa Fernandes, Sofia Alexandra Pifano Mestre e Tiago dos Santos Borges Lourenço na categoria de especialista de informática de grau 2
Despacho n.º 483/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Estrutura de missão para o Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER)
Despacho n.º 484/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aplicação da taxa de recursos hídricos
Declaração de rectificação n.º 32/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Rectifica o aviso n.º 29232-C/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008, relativo ao concurso interno de acesso misto para técnico superior de 1.ª classe
Declaração de rectificação n.º 33/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Rectificação do despacho n.º 31 876/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 465/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação definitiva de Maria da Luz Claro na categoria de assessor principal
Despacho (extracto) n.º 485/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo de Sara Isabel Amorim do Céu, técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 486/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reclassificação na categoria de auxiliar administrativo da carreira de auxiliar administrativo - Angélica Maria Coelho Rasteiro Canhão
Deliberação n.º 28/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
De acordo com a legislação em vigor, por deliberação do Conselho Directivo de 28 de Novembro, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, determina-se a promoção de dez funcionários do extinto Instituto de Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola
Despacho (extracto) n.º 487/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assistente administrativa principal de Paula Alexandra Almeida Mateus Teixeira

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 488/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de Inspector e Inspector Principal nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 489/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia/espirometria, de Marco Lourenço e José Brito Pena Carvalho
Despacho (extracto) n.º 490/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo especialista de Rosinda Maria Nobre Morgado, Nídia Maria Gorjão Simões, Maria de Fátima Pinto Alves, Maria Isabel Lopes Costa, Maria José Quinta Catarino Henriques e Luís Manuel Correia
Despacho (extracto) n.º 491/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de técnico superior principal de Carla Cristina Barrote Colaço e de Anabela Graça Rodrigues Brandão
Despacho (extracto) n.º 492/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista de Maria José Rosa Alves
Despacho (extracto) n.º 493/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo principal de Regina Maria Dinis Araújo e Pedro Lopes
Despacho (extracto) n.º 494/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Hélder José Navalhinhas Varanda e de Pedro Miguel Rodrigues Fioravera
Despacho (extracto) n.º 495/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Cristina Maria Martins Marques Pereira
Despacho (extracto) n.º 496/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Carla Raquel Vieira Caetano Câmara Oliveira
Despacho (extracto) n.º 497/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Arnaldo Manuel Vieira Costa
Despacho (extracto) n.º 498/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Tiago Roberto Furtado Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 499/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Elisabete de Jesus Fatela Baptista Santos
Despacho (extracto) n.º 500/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Aurora Ferreira Castro
Despacho (extracto) n.º 501/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ana Cristina Silva Pereira
Despacho (extracto) n.º 502/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Elsa Regina de Jesus Gomes
Despacho (extracto) n.º 503/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de José Pedro Mendes Alves
Despacho (extracto) n.º 504/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de António Carlos Camejo Martins
Despacho (extracto) n.º 505/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de António Agostinho Recharto Carmo
Despacho (extracto) n.º 506/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva Alice Maria Castanheira Silva
Despacho (extracto) n.º 507/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de técnico especialista da carreira de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia/espirometria
Despacho (extracto) n.º 508/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso de Ermelinda Maria Almeida Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 509/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Elisabete Neto Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 510/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Susana Maria Coelho das Neves Carvalhanas
Despacho (extracto) n.º 511/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Sílvia Catarina André Sousa Vale Pereira
Despacho (extracto) n.º 512/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Mónica Alexandra da Silva Palma
Despacho (extracto) n.º 513/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Correia Vicente Diogo
Despacho (extracto) n.º 514/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso de Rui Simões Sousa e Américo Tomás Pinto
Despacho (extracto) n.º 515/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Isabel Dias Machado
Despacho (extracto) n.º 516/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Elisabete Duarte Madaleno Almeida
Despacho (extracto) n.º 517/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de Inspector Adjunto Especialista Principal
Despacho (extracto) n.º 518/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Carlos Manuel Moreira Mesquita
Despacho (extracto) n.º 519/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Aurora da Silva Melo Ribeiro Pires
Despacho (extracto) n.º 520/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Beatriz Marcela Brito Alfaia Silva
Despacho (extracto) n.º 521/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Augusta Leal Lã Branca Graça
Despacho (extracto) n.º 522/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Luísa Maria Ramos Barroso Oliveira
Despacho (extracto) n.º 523/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de José Augusto dos Santos Azevedo
Despacho (extracto) n.º 524/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Joaquina Mendes de Almeida Antunes
Despacho (extracto) n.º 525/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Joaquim José Sousa Lopes dos Santos
Despacho (extracto) n.º 526/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Elsa Maria da Cruz Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 527/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Elisabete Gomes Figueiredo

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 528/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso de Manuel João Ribeiro, Maria Fernanda Egipto Luís e Henrique Paulo Vale Moreira
Despacho (extracto) n.º 529/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de António Cândido Anes
Despacho (extracto) n.º 530/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Arnaldo Francisco Sousa e Silva
Despacho (extracto) n.º 531/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Ferreira Lopes
Despacho (extracto) n.º 532/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Orlando Lopes Parente Antunes
Despacho (extracto) n.º 533/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1
Despacho (extracto) n.º 534/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector principal da carreira de inspector superior
Despacho (extracto) n.º 535/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector-adjunto principal da carreira de inspector-adjunto
Despacho (extracto) n.º 536/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector técnico principal da carreira de inspector técnico
Despacho (extracto) n.º 537/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector-adjunto especialista da carreira de inspector-adjunto
Despacho (extracto) n.º 538/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector técnico especialista principal da carreira de inspector técnico
Despacho (extracto) n.º 539/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva após concurso na categoria de Técnico de Informática de Grau 2
Despacho (extracto) n.º 540/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Luísa Maria Conceição Alves Cruzeiro
Despacho (extracto) n.º 541/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maiza Marques Velosa
Despacho (extracto) n.º 542/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação, precedendo concurso, da técnica especialista de 1.ª classe - área de fisioterapia - Ana Maria Barreto Vieira
Despacho (extracto) n.º 543/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação, precedendo concurso, da técnica superior principal de psicologia Ana Rita Botelho Moniz Dias
Despacho n.º 544/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Delegação de competências - médicos do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Despacho (extracto) n.º 545/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Gomes Silva
Despacho (extracto) n.º 546/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação de Ana Paula Teixeira Conceição Meireles Sousa
Despacho (extracto) n.º 547/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 548/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Delegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas no âmbito do concurso de CSAE
Despacho n.º 549/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Homologação de contratos
Aviso n.º 466/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Nomeação de Professor Titular - 2008-2009
Aviso n.º 467/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 550/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da técnica profissional especialista, Maria Elisabete Abranches Félix Granja
Despacho n.º 551/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Lista nominativa do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que foi colocado em mobilidade especial
Despacho n.º 552/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Nomeação para categoria de Professor Titular
Despacho n.º 553/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Contrato administrativo de pessoal docente relativo ao ano escolar de 2008-2009, de docente não pertencente aos quadros - Escola Secundária de Tondela
Despacho n.º 554/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação competências
Despacho n.º 555/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação competências
Despacho n.º 556/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 557/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 558/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 559/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 560/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 561/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 562/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 563/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 564/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Despacho n.º 565/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 468/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Lista de antiguidade do pessoal docente

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 566/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Declaração de rectificação n.º 34/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões
Rectifica o Despacho n.º 31 913, de 15 de Dezembro de 2008 - concurso de professores titulares
Despacho n.º 567/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Homologação de contratos
Despacho n.º 568/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Homologação de contratos
Despacho n.º 569/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Homologação de contratos
Despacho n.º 570/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Homologação de contratos
Despacho n.º 571/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Nomeação de professores para a categoria de titulares
Aviso n.º 469/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 572/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar
Louvor n.º 7/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Louvor
Despacho (extracto) n.º 573/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Despachos da presidente do Conselho Executivo
Despacho (extracto) n.º 574/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Despachos da presidente do conselho executivo
Despacho (extracto) n.º 575/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Despachos da Presidente do Conselho Executivo
Despacho (extracto) n.º 576/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Despachos da presidente do conselho executivo
Despacho (extracto) n.º 577/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição da medalha de mérito cultural a João Bénard da Costa
Despacho (extracto) n.º 578/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição da medalha de mérito cultural a Eduardo Lourenço
Despacho (extracto) n.º 579/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás como auxiliar administrativo do Arquivo Distrital de Leiria
Despacho (extracto) n.º 580/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Reclassificação profissional de Teresa Alexandra Sobral Casimiro
Despacho n.º 581/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Nomeação em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 582/2009. D.R. n.º 5, Série II de 2009-01-08
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Requisição da assistente administrativa especialista Maria João Ramalho Martins