D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13

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Despacho n.º 7466/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação do responsável pelo escritório em Maputo do AICEP, E.P.E., licenciado José António Nolasco Lamas
Despacho n.º 7467/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação do responsável pelo escritório na Cidade da Praia, Cabo Verde, do AICEP, E. P. E., licenciado João Pedro Pereira
Despacho n.º 7468/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Manutenção de funções do licenciado José Joaquim Fernandes, enquanto conselheiro económico e comercial da Embaixada Portuguesa em Tóquio
Portaria n.º 392/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 37
Despacho n.º 7469/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação para exercer funções como adjunta do Gabinete de Isabel Maria Alves Figueiredo
Despacho n.º 7470/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração das funções de adjunto do Gabinete do licenciado António Esperto Ganhão
Louvor n.º 114/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o licenciado António Esperto Ganhão
Aviso n.º 5434/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Condições gerais da série OT 4,75 % - Junho de 2019
Aviso n.º 5435/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Março
Despacho n.º 7471/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações
Despacho n.º 7472/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares
Despacho n.º 7473/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9832802, segundo-marinheiro FZ RC Tiago José Inácio Ferreira
Despacho n.º 7474/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 420282, primeiro-sargento M Jorge António Inácio Picão da Cunha
Despacho n.º 7475/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 240077, primeiro-sargento M Carlos Manuel da Costa Silva
Despacho n.º 7476/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 189980, primeiro-sargento M António Luís Pereira de Figueiredo
Despacho n.º 7477/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9818406, primeiro-grumete FZ RC Tiago Bruno Pontes Saldanha
Despacho n.º 7478/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817006, primeiro-grumete FZ RC Roberto David Marques Neves
Despacho n.º 7479/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares
Despacho n.º 7480/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9324707, segundo-grumete SCA RC Luís Carlos Faria Teixeira
Despacho n.º 7481/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras, do 214602, primeiro-marinheiro M Marco Paulo Ferraz Cordeiro
Despacho n.º 7482/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9327802, primeiro-marinheiro M Ricardo da Silva Faustino
Despacho n.º 7483/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 218202, primeiro-marinheiro M José Alberto Fernandes Fadista
Despacho n.º 7484/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9332602, primeiro-marinheiro M Nuno Alexandre Costa Alves
Despacho n.º 7485/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9304603, primeiro-marinheiro M Bruno Miguel dos Santos Nobre
Despacho n.º 7486/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 505202, primeiro-marinheiro M Filipe André Ribeiro Moreira

 

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continuação

Despacho n.º 7487/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9347805, primeiro-grumete MS RC José Vicente Cochicho Godinho Palma
Despacho n.º 7488/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9317906, primeiro-grumete MS RC André António Fino Garcia
Despacho n.º 7489/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9321006, primeiro-grumete MS RC André Miguel da Silva Monchique
Despacho n.º 7490/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9341506, primeiro-grumete MS RC Bruno Miguel Correia Lourenço
Despacho n.º 7491/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promovo ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9305406, primeiro-grumete MS RC Avelino Jorge Anjos Mendes
Despacho n.º 7492/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9310106, primeiro-grumete MS RC João Luís Monteiro Guerra
Despacho n.º 7493/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 421882, primeiro-sargento M António Vicente de Araújo Marques
Despacho n.º 7494/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de manobra e serviços, do 9335107, segundo-grumete SCA RC Fábio Miguel da Silva Faria
Despacho n.º 7495/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, ficando no quadro, vários militares
Despacho n.º 7496/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, ficando no quadro, vários militares
Despacho n.º 7497/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de manobra e serviços, vários militares
Despacho n.º 7498/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 773482, primeiro-sargento FZ Manuel Marques Luís
Despacho n.º 7499/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 768081, primeiro-sargento FZ Carlos Manuel Fonseca Jorge
Despacho n.º 7500/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 712380, primeiro-sargento FZ Hernâni Manuel Rodrigues Chaves
Despacho n.º 7501/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 773082, primeiro-sargento FZ António Manuel Alves Esteves Antunes
Despacho n.º 7502/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares
Despacho n.º 7503/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros, de vários militares
Despacho n.º 7504/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 744579, primeiro-sargento FZ António Manuel Rijo Relvado
Despacho n.º 7505/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 741479, primeiro-sargento FZ Fernando Manuel Martins de Sousa
Despacho n.º 7506/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 7507/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 7508/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no presidente da ANPC - major-general Arnaldo Cruz
Despacho (extracto) n.º 7509/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Núcleo Regional de Afastamentos da Direcção Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo da inspectora de nível 2 Elsa Maria Santos Seixas
Despacho n.º 7510/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 5436/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Torna-se público que se encontra aberta a candidatura à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 7511/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 27 de Fevereiro de 2009, nomeei após concurso coordenador técnico da Secção de Economato e Inventário da Divisão de Património da Direcção de Serviços Financeiros e de Património o funcionário Mário Dinis Nunes
Despacho (extracto) n.º 7512/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 6 de Fevereiro de 2009, promovi à categoria de técnica superior principal a licenciada Susana Maria da Silva Gonçalves Pinto Desport
Despacho (extracto) n.º 7513/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 6 de Fevereiro de 2009, promovi à categoria de técnica superior principal a licenciada Valéria Vitorina Martins Soares

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 7514/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 20 de Novembro de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director do Centro Educativo Navarro de Paiva o licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões
Despacho (extracto) n.º 7515/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reconhecido o direito ao provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior de reinserção social, do licenciado Rui Manuel da Silva Ramos Bahia
Despacho n.º 7516/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Almada Business Hotel, de 4 estrelas
Declaração de rectificação n.º 788/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação do despacho n.º 2274/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 7517/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, de Luís Cardoso Lourenço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - inspector-chefe da Unidade Central Investigação e Fiscalização (UCIF)
Despacho n.º 7518/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.101
Despacho n.º 7519/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41
Despacho n.º 7520/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo
Deliberação n.º 725/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Certificados CEMT 2009
Aviso n.º 5437/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 15 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 7521/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determinação para que o conselho directivo do INSA prepare um modelo de notificação e inventariação dos elementos patrimoniais das instituições do SNS, apresente um estudo de conceito para o futuro Museu da Saúde e elabore um estudo prévio quanto à exequibilidade da adaptação do antigo Hospital de Santa Clara para pólo do Museu da Saúde nessa cidade
Despacho (extracto) n.º 7522/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade interna das enfermeiras graduadas Maria Adélia Folhas Carvalho e Silva e de Rosa de Lurdes Alavarez Perez
Declaração de rectificação n.º 789/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Rectificação do despacho n.º 6626/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009, sobre o reinício de funções da assistente técnica Maria Fernanda Mendes Tovar Barata
Deliberação n.º 726/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Licença sem remuneração - Dr.ª Rosa Manuela Quelhas da Cruz Martins Ferreira
Deliberação n.º 727/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Licença sem remuneração da Dr.ª Alexandra Maria Rodrigues Cavalheiro
Deliberação n.º 728/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Licença sem remuneração de Florentina Gomes Almeida Oliveira
Declaração de rectificação n.º 790/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Anabela Gonçalves Fernandes Rolo publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007
Declaração de rectificação n.º 791/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Marina de Fátima Garcia Pereira publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de Dezembro de 2006
Declaração de rectificação n.º 792/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente José Manuel Silva Vaz publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009

 

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continuação

Declaração de rectificação n.º 793/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Jorge Ricardo dos Santos Oliveira publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 1998
Declaração de rectificação n.º 794/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Camila Rosário Fernandes, por aquisição de nova habilitação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1990
Declaração de rectificação n.º 795/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Carlos Edgar Bastos da Silva, por aquisição de nova habilitação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1993
Declaração de rectificação n.º 796/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Manuel António Coelho do Carmo publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 797/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica a classificação profissional do docente Luís Veríssimo Cardoso Alves, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 7523/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional do docente Fernando Alberto de Carvalho Plaza
Despacho n.º 7524/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Ana Paula de Oliveira Teixeira
Despacho n.º 7525/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Estefânia Domingues
Despacho n.º 7526/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Helena Margarida Silva Martins Serrano
Despacho n.º 7527/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional do docente José Carlos de Jesus Gomes
Despacho n.º 7528/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional do docente José Ricardo Cunha da Silva
Despacho n.º 7529/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Marina Isabel Gregório Lopes
Despacho n.º 7530/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional da docente Carla Cristina Serrana Furão
Despacho n.º 7531/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Marta Susana Faria da Silva
Despacho n.º 7532/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Patrícia Sofia Bettencourt Martins Ferreira
Despacho n.º 7533/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional da docente Maria Manuela Monteiro Venâncio
Despacho n.º 7534/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional da docente Maria Helena Gonçalves de Azevedo Pereira
Despacho n.º 7535/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Maria Ivone Rico Rosa Mendes Palhais
Despacho n.º 7536/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Ludovina Maria Jeremias Roque
Despacho (extracto) n.º 7537/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa
Despacho (extracto) n.º 7538/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 7539/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 7540/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Homologação de contrato de pessoal docente referente ao ano 2006-2007

 

[migel]

continuação

Aviso (extracto) n.º 5438/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Cessação de nomeação de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 7541/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Contratos administrativos de provimento de docentes 2008/2009
Aviso n.º 5439/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Abertura de concurso para director de agrupamento de escolas
Aviso n.º 5440/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5441/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Aviso n.º 5442/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Concurso para director do agrupamento
Despacho n.º 7542/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Transferência de docentes
Aviso (extracto) n.º 5443/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5444/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director
Aviso n.º 5445/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5446/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Nomeações de professores titulares - 2007-2008
Aviso n.º 5447/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Provimento para a categoria de professor titular
Aviso n.º 5448/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Provimento para a categoria de professor titular
Aviso n.º 5449/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Provimento para a categoria de professor titular
Aviso n.º 5450/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Publicação do texto integral do aviso de abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Básica Integrada/JI de Távora
Aviso n.º 5451/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação de contratos de professores a termo certo e incerto - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 7543/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 2008-2009
Aviso n.º 5452/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5453/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008
Aviso n.º 5454/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Concurso para director de agrupamento de escolas
Aviso n.º 5455/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008
Aviso n.º 5456/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008
Deliberação (extracto) n.º 729/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Homologação dos contratos de provimento administrativo do ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 7544/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Nomeação de pessoal docente para categoria de titular
Despacho (extracto) n.º 7545/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Homologação dos contratos de provimento administrativo do ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 7546/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Professores nomeados para QZP
Aviso n.º 5457/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Abertura do processo de eleição do director da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Despacho (extracto) n.º 7547/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras
Publicação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 7548/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Homologação de contratos de pessoal docente

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 7549/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2008-2009
Aviso n.º 5458/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 7550/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Exoneração da auxiliar de acção educativa Joaquina da Conceição Peixe do Carmo
Aviso n.º 5459/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires
Concurso para director de Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 5460/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências da coordenadora de Departamento de Expressões - Ana Maria Chaves Rodrigues de Cardoso Rodrigues na docente Isabel Marília de Oliveira e Sousa Antunes
Aviso n.º 5461/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências da coordenadora do Departamento de Expressões Maria Ilídia Sousa Alves da Silva Duarte no docente Carlos Manuel de Oliveira Inácio
Aviso n.º 5462/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de Competências da Coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais - Carla Manuela Sousa Guerreiro Alves Coelho na docente Paula Cristina Fernandes dos Santos Francisco
Aviso (extracto) n.º 5463/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5464/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Processo de recrutamento do director do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Despacho n.º 7551/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Aviso (extracto) n.º 5465/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Lista de docentes contratados
Aviso (extracto) n.º 5466/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 7552/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Transferências de docentes de Quadro de Escola nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003
Despacho (extracto) n.º 7553/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Transferências do pessoal docente nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Aviso n.º 5467/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia
Abertura de concurso para director de escola
Aviso n.º 5468/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 5469/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor
Concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 5470/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5471/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Lista de antiguidade de pessoal docente deste estabelecimento de ensino
Aviso n.º 5472/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Contrato administrativo de serviço docente ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5473/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 7554/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Provimento de professor titular
Despacho (extracto) n.º 7555/2009. D.R. n.º 51, Série II de 2009-03-13
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Manuel Carlos de Lacerda Matos como director do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do IGESPAR, I. P.