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Despacho n.º 7579/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Isabel Gomes Cunha
Despacho n.º 7580/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Exoneração da licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, Claire Deborah Healy, com efeitos a partir de 15 de Janeiro
Despacho n.º 7581/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Paula Moura de Oliveira, para prestar colaboração no meu Gabinete, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 7582/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Novo portal da DGCI
Aviso n.º 5501/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 5502/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 5503/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais e da ex-Direcção-Geral de Estudos e Previsão
Aviso n.º 5504/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto Nacional de Administração
Aviso n.º 5505/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 5506/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 5507/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial dos ex-Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 5508/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 5509/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 5510/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 5511/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 5512/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 7583/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de licença sem remuneração à licenciada Ana Sofia da Costa Bacalhau
Despacho n.º 7584/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do programa «Abrir as portas à diferença 2009»
Despacho n.º 7585/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Turismo Solidário 2009
Édito n.º 119/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República
Édito n.º 120/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República
Despacho n.º 7586/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelega competências no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu
Despacho (extracto) n.º 7587/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação de uma secretária de apoio ao superintendente dos Serviços Financeiros
Despacho n.º 7588/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 53 segundos-cabos
Aviso n.º 5513/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Teuda
Despacho (extracto) n.º 7589/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 1, da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho (extracto) n.º 7590/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao Inspector Adjunto de nível 1, Xavier Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 7591/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, da carreira de investigação e fiscalização do SEF, do licenciado Luís Filipe Soares Frias
Despacho (extracto) n.º 7592/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Paulo Alexandre Nunes Nicolau
Despacho (extracto) n.º 7593/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Luís Paulo Ribeiro Gouveia
Despacho n.º 7594/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministérios da Administração Interna e da Justiça
Despacho conjunto que cria a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acção para o Reforço da Segurança dos Tribunais
Despacho n.º 7595/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Lopes Monteiro para exercer o cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN
Declaração de rectificação n.º 805/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o despacho n.º 6590/2009 - nomeação precedendo concurso interno de acesso misto na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 7596/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 7597/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Ana Isabel Marques e Sousa Silva Fonseca o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico
Despacho n.º 7598/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Amílcar David Marques da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Aviso (extracto) n.º 5514/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Matosinhos (mercado) e Porto (Hospital S. João) (via Custóias) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Declaração (extracto) n.º 96/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação António da Silva Leal
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Isabel Gomes Cunha
Despacho n.º 7580/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Exoneração da licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, Claire Deborah Healy, com efeitos a partir de 15 de Janeiro
Despacho n.º 7581/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Paula Moura de Oliveira, para prestar colaboração no meu Gabinete, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 7582/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Novo portal da DGCI
Aviso n.º 5501/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 5502/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 5503/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais e da ex-Direcção-Geral de Estudos e Previsão
Aviso n.º 5504/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto Nacional de Administração
Aviso n.º 5505/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 5506/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 5507/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial dos ex-Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 5508/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 5509/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 5510/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 5511/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 5512/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 7583/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Autorização de licença sem remuneração à licenciada Ana Sofia da Costa Bacalhau
Despacho n.º 7584/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do programa «Abrir as portas à diferença 2009»
Despacho n.º 7585/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Turismo Solidário 2009
Édito n.º 119/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República
Édito n.º 120/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República
Despacho n.º 7586/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelega competências no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu
Despacho (extracto) n.º 7587/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação de uma secretária de apoio ao superintendente dos Serviços Financeiros
Despacho n.º 7588/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 53 segundos-cabos
Aviso n.º 5513/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Teuda
Despacho (extracto) n.º 7589/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 1, da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho (extracto) n.º 7590/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao Inspector Adjunto de nível 1, Xavier Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 7591/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, da carreira de investigação e fiscalização do SEF, do licenciado Luís Filipe Soares Frias
Despacho (extracto) n.º 7592/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Paulo Alexandre Nunes Nicolau
Despacho (extracto) n.º 7593/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Luís Paulo Ribeiro Gouveia
Despacho n.º 7594/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministérios da Administração Interna e da Justiça
Despacho conjunto que cria a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acção para o Reforço da Segurança dos Tribunais
Despacho n.º 7595/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Lopes Monteiro para exercer o cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN
Declaração de rectificação n.º 805/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o despacho n.º 6590/2009 - nomeação precedendo concurso interno de acesso misto na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 7596/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 7597/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Ana Isabel Marques e Sousa Silva Fonseca o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico
Despacho n.º 7598/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Amílcar David Marques da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Aviso (extracto) n.º 5514/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Matosinhos (mercado) e Porto (Hospital S. João) (via Custóias) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Declaração (extracto) n.º 96/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação António da Silva Leal