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Despacho n.º 7858/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Verónica Delarue para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Djibouti
Despacho (extracto) n.º 7859/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Telma Maria Carril Rodrigues na categoria de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Camões
Despacho (extracto) n.º 7860/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária a Maria do Rosário Abreu Alves
Despacho (extracto) n.º 7861/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Alexandra Delgado Ventura da Costa
Despacho (extracto) n.º 7862/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária a Cristina Alexandra Vidigal Monteiro
Despacho n.º 7863/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública, da licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira
Despacho (extracto) n.º 7864/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública
Aviso n.º 5829/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vizela Domingos Manuel da Costa Marques
Aviso n.º 5830/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Porto 3 Adelino Monteiro de Lacerda
Aviso n.º 5831/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 2 José António Assunção Pereira
Aviso n.º 5832/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra Jaime Devesa
Aviso n.º 5833/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Aviso (extracto) n.º 5834/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação de equipas de projecto na DSA
Aviso (extracto) n.º 5835/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Homologação da classificação final do teste de avaliação para TATA 2, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias
Aviso (extracto) n.º 5836/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna categoria de técnico superior Alceu Monteiro Dinis Silva
Despacho n.º 7865/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade da Fundação Astrazeneca
Anúncio n.º 2323/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Notificação das decisões finais dos pedidos de qualificação com deficientes das Forças Armadas
Declaração de rectificação n.º 840/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Rectifica o posto do comandante Mendes dos Santos
Declaração de rectificação n.º 841/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Rectificação do posto do Comandante Mendes dos Santos
Despacho n.º 7866/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho relativo à distribuição dos efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2009
Despacho (extracto) n.º 7867/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Anabela Fernandes Reis Viegas, no Comando da Logística
Despacho n.º 7868/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 1 no Comandante do GA, no comandante da EAI e na Comandante da EAF
Despacho n.º 7869/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da EAI e na comandante da EAF
Despacho n.º 7870/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Nomeação de adjunto de Gabinete de Apoio Pessoal - Mónica Patrícia Pinto da Costa
Despacho n.º 7871/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço do Procurador da República licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para o exercício do cardo de coordenador do Departamento das Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7872/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Eufémia Gomes Marques da Fonseca para o exercício do cargo de directora do Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7873/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Cristina Carvalho Tomás para o exercício do cargo de chefe do Centro de Documentação do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7874/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço do mestre Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática e Multimédia do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7875/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 7876/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 7877/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 7878/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Aviso n.º 5837/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente admnistrativa especialista de funcionárias do quadro de pessoal da ex-DRAOTC
Declaração de rectificação n.º 842/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectifica a lista nominativa de pessoal colocado em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT
Despacho n.º 7879/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa, para 2009, em 38 o número de licenças para a apanha de perceve Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas (RNB)
Despacho (extracto) n.º 7880/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação de assistentes administrativos especialistas, João Paulo Nunes Tacanho, Maria Alice Lopes da Cruz Wentacem e Maria José Veiguinha
Despacho (extracto) n.º 7881/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação definitiva como assistente administrativa especialista de Paula Cristina Carvalho Gomes
Despacho (extracto) n.º 7882/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação definitiva de diversos técnicos profissionais especialistas principais
Despacho (extracto) n.º 7883/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeada definitivamente técnica profissional especialista principal, Palmira Carolina do Carmo Eugénio Gonçalves Maçana
Despacho n.º 7884/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Fixa a remuneração mensal à Prof.ª Doutora Célia Costa Cabral
Aviso n.º 5838/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Afixação de lista de antiguidade do ano de 2008
Despacho n.º 7885/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Delegação de competências
Despacho n.º 7886/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Verónica Delarue para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Djibouti
Despacho (extracto) n.º 7859/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Telma Maria Carril Rodrigues na categoria de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Camões
Despacho (extracto) n.º 7860/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária a Maria do Rosário Abreu Alves
Despacho (extracto) n.º 7861/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Alexandra Delgado Ventura da Costa
Despacho (extracto) n.º 7862/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária a Cristina Alexandra Vidigal Monteiro
Despacho n.º 7863/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública, da licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira
Despacho (extracto) n.º 7864/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública
Aviso n.º 5829/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vizela Domingos Manuel da Costa Marques
Aviso n.º 5830/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Porto 3 Adelino Monteiro de Lacerda
Aviso n.º 5831/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 2 José António Assunção Pereira
Aviso n.º 5832/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra Jaime Devesa
Aviso n.º 5833/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Aviso (extracto) n.º 5834/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação de equipas de projecto na DSA
Aviso (extracto) n.º 5835/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Homologação da classificação final do teste de avaliação para TATA 2, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias
Aviso (extracto) n.º 5836/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna categoria de técnico superior Alceu Monteiro Dinis Silva
Despacho n.º 7865/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade da Fundação Astrazeneca
Anúncio n.º 2323/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Notificação das decisões finais dos pedidos de qualificação com deficientes das Forças Armadas
Declaração de rectificação n.º 840/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Rectifica o posto do comandante Mendes dos Santos
Declaração de rectificação n.º 841/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Rectificação do posto do Comandante Mendes dos Santos
Despacho n.º 7866/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho relativo à distribuição dos efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2009
Despacho (extracto) n.º 7867/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Anabela Fernandes Reis Viegas, no Comando da Logística
Despacho n.º 7868/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 1 no Comandante do GA, no comandante da EAI e na Comandante da EAF
Despacho n.º 7869/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da EAI e na comandante da EAF
Despacho n.º 7870/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Nomeação de adjunto de Gabinete de Apoio Pessoal - Mónica Patrícia Pinto da Costa
Despacho n.º 7871/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço do Procurador da República licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para o exercício do cardo de coordenador do Departamento das Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7872/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Eufémia Gomes Marques da Fonseca para o exercício do cargo de directora do Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7873/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Cristina Carvalho Tomás para o exercício do cargo de chefe do Centro de Documentação do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7874/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço do mestre Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática e Multimédia do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 7875/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 7876/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 7877/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 7878/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Delegação de competências
Aviso n.º 5837/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente admnistrativa especialista de funcionárias do quadro de pessoal da ex-DRAOTC
Declaração de rectificação n.º 842/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectifica a lista nominativa de pessoal colocado em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT
Despacho n.º 7879/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa, para 2009, em 38 o número de licenças para a apanha de perceve Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas (RNB)
Despacho (extracto) n.º 7880/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação de assistentes administrativos especialistas, João Paulo Nunes Tacanho, Maria Alice Lopes da Cruz Wentacem e Maria José Veiguinha
Despacho (extracto) n.º 7881/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação definitiva como assistente administrativa especialista de Paula Cristina Carvalho Gomes
Despacho (extracto) n.º 7882/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação definitiva de diversos técnicos profissionais especialistas principais
Despacho (extracto) n.º 7883/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeada definitivamente técnica profissional especialista principal, Palmira Carolina do Carmo Eugénio Gonçalves Maçana
Despacho n.º 7884/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Fixa a remuneração mensal à Prof.ª Doutora Célia Costa Cabral
Aviso n.º 5838/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Afixação de lista de antiguidade do ano de 2008
Despacho n.º 7885/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Delegação de competências
Despacho n.º 7886/2009. D.R. n.º 55, Série II de 2009-03-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural