D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20

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Declaração n.º 103/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 8026/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness
Despacho (extracto) n.º 8027/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira Teixeira, em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Centro de Medicina Desportiva do Porto, do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I.P.
Declaração de rectificação n.º 852/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectifica o despacho n.º 32639-AZ/2008
Declaração de rectificação n.º 853/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectifica o despacho n.º 32 639-BC/2008
Declaração de rectificação n.º 854/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectifica o despacho n.º 32639-AN/2008
Declaração de rectificação n.º 855/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectificação o despacho n.º 32639-B/2008
Despacho n.º 8028/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Cessa a comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 8029/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Autorização de exercício de funções do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira
Despacho n.º 8030/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Alteração ao despacho de 31 de Janeiro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Fevereiro de 2008 (despacho n.º 4910/2008)
Despacho (extracto) n.º 8031/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciados Fernanda Isabel Prego Alves, Joana Margarida Gomes Pinto, Pedro Miguel Naves Folgado e Susana Margarida Rodrigues Coelho
Aviso n.º 5917/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005
Portaria n.º 459/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a ANPC a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de análise e desenvolvimento do sistema de apoio à decisão operacional (SADO)
Aviso n.º 5918/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade dos funcionários dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral e Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional
Louvor n.º 123/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Louvor atribuído sargento-chefe FZ NII 153875, Octávio José Santos Cordeiro
Declaração de rectificação n.º 856/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Rectifica o despacho n.º 1534/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 8032/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho n.º 8033/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 344986, segundo-sargento E António Manuel da Silva Claro
Despacho n.º 8034/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9319006, primeiro-grumete C RC Nelson André Bangola Rodrigues
Despacho n.º 8035/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 9324800, segundo-sargento ETS Francisco Manuel Moutinho Passeira
Despacho n.º 8036/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, vários militares
Despacho n.º 8037/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, o 850695, segundo-sargento R Renato Manuel de Almeida Monteiro Alves de Queirós
Despacho n.º 8038/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9341705, primeiro-grumete TFD RC Ricardo André Tavares de Matos
Despacho n.º 8039/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC
Aviso n.º 5919/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Marcos Manzano
Aviso n.º 5920/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Mariza Moniz Fernandes Lopes Afonso
Aviso n.º 5921/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Germano Carlos Caetano
Aviso n.º 5922/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Nhate
Aviso n.º 5923/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Ângela Ferreira Lopes
Despacho n.º 8040/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho conjunto DIUP - ampliação do Aeródromo de Ponte de Sor
Despacho (extracto) n.º 8041/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alda Maria Henriques da Anunciação
Despacho n.º 8042/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Designação da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira para, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Março de 2009, exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 8043/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Ruivo da Rita Pereira
Aviso n.º 5924/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 8044/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 8045/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal, Cristina Maria Carita Mendes Andrade
Despacho (extracto) n.º 8046/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante, Luísa dos Anjos Marcelo e Marcelo Cabral
Despacho (extracto) n.º 8047/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da 1.ª ajudante, Maria Teresa Carvalho Bernardino da Silva Broega
Despacho (extracto) n.º 8048/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante, Maria de Lurdes Andrade Vicente Graça
Despacho (extracto) n.º 8049/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 8050/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante, Maria Antónia Cruchinho da Cruz Timóteo
Despacho (extracto) n.º 8051/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal, Ondina Sousa Pinto Pires Lopes
Despacho (extracto) n.º 8052/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da 1.ª ajudante Maria Manuela de Castro Coutinho Cordeiro
Despacho (extracto) n.º 8053/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante, Maria de Fátima Amaral Tabuada Fidalgo

 

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continuação

Aviso n.º 5925/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Fixa o perímetro de protecção do recurso hidromineral denominado Piedade
Contrato (extracto) n.º 68/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/008/08, nos concelhos de Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Moimenta da Beira, Penedono, Pinhel, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca e Vila Nova de Foz Côa
Édito n.º 121/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo n.º 811/7/5/766 - PC 4501464406
Édito n.º 122/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/14/159 - PC 4501723227
Édito n.º 123/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/4/93 - PC 4501723227
Édito n.º 124/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/4/94 PC 4501723227
Édito n.º 125/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821//8/3/73 - PC 4501723227
Édito n.º 126/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/2/54 - PC 4501722327
Édito n.º 127/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/13/371 PC 4501723227
Édito n.º 128/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/13/371 PC 4501723227
Édito n.º 129/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/11/293 PC 4501723227
Édito n.º 130/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/8/436 PC 4501723227
Édito n.º 131/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/6/174 PC 4501723227
Édito n.º 132/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/16/100 PC 4501723227
Édito n.º 133/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 821/8/3/74 - PC 4501723227
Despacho n.º 8054/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.005 de Scania Portugal, S. A.
Despacho n.º 8055/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.003 de Scania Portugal, S. A.
Despacho n.º 8056/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.07
Aviso n.º 5926/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Valores das taxas de certificação a cobrar, no ano de 2009, pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior
Deliberação n.º 781/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes o Vogal do Conselho Directivo, Luís Ferro da Silva Meneses
Despacho n.º 8057/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Reafectação de pessoal do ex-CNPRP ao ISS, IP (n.º 7 do artigo 13.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro)
Despacho n.º 8058/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transferência para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Castelo de Paiva da enfermeira graduada Maria do Carmo Moreira Reis Pinto
Despacho n.º 8059/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transferência para o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Marco de Canaveses da enfermeira graduada Maria Elisabete Aguiar Carvalho
Despacho n.º 8060/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Ângela Rita de Jesus Isaque, transita para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Tomar
Despacho n.º 8061/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Ana Cristina Amaral do Paço Pereira transita para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém
Despacho n.º 8062/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição de Carla Cristina Dinis Nunes Duarte para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Abrantes
Deliberação n.º 782/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Obtenção da categoria de assistente graduada pela Dr.ª Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão
Declaração de rectificação n.º 857/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Rectificação do aviso n.º 4191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 5927/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 13 lugares de assistente operacional
Aviso n.º 5928/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de assistente técnico
Aviso n.º 5929/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de técnico de informática grau 1 - nível 1
Aviso n.º 5930/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de assistente técnico

 

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continuação

Aviso n.º 5931/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de assistente operacional
Aviso n.º 5932/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico
Aviso n.º 5933/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de Procedimento Concursal Comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de Assistente Técnico
Aviso n.º 5934/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico
Aviso n.º 5935/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico
Aviso n.º 5936/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para quatro lugares de assistente operacional
Aviso n.º 5937/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para dois lugares de assistente técnico
Aviso n.º 5938/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para nove lugares de assistente técnico
Aviso n.º 5939/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional
Despacho n.º 8063/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Mobilidade intercarreiras do funcionário Edgar Canais
Despacho n.º 8064/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Mobilidade intercarreiras da funcionária Maria Céu Leitão
Despacho n.º 8065/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Identifica as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos do Ministério. Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2)
Despacho (extracto) n.º 8066/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 8067/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadores
Aviso n.º 5940/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5941/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 5942/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Concurso de director
Despacho n.º 8068/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente
Aviso n.º 5943/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Publicitação do aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 5944/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga
Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5945/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 5946/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Procedimento concursal da eleição do director
Despacho n.º 8069/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sá de Miranda
Nomeação em comissão de serviço de professor avaliador
Aviso n.º 5947/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Concurso para director
Aviso n.º 5948/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Procedimento concursal para recrutamento de director
Aviso n.º 5949/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo
Aviso n.º 5950/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Despacho n.º 8070/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contrato administrativo de serviço docente, da docente do grupo 330 Dina Maria Marcelino Caetano
Despacho n.º 8071/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contrato administrativo de provimento da docente Maria Arminda Henriques Rodrigues Andrade
Despacho n.º 8072/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos administrativos de provimento, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5951/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 8073/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano 2008-2009
Aviso n.º 5952/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Concurso para director
Aviso n.º 5953/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 5954/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Anulação do aviso n.º 4472/2009

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 8074/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Professores nomeados com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Despacho (extracto) n.º 8075/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Rescisão de contrato de Maria Domingas Barroso Lopes
Despacho (extracto) n.º 8076/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5955/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Nomeação em comissão de serviço de António Manuel da Silva Melo
Aviso (extracto) n.º 5956/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Abertura de concurso para director da Escola Secundária D. João V
Aviso (extracto) n.º 5957/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, de Professores, referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 5958/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 5959/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias
Abertura do concurso a director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias
Aviso (extracto) n.º 5960/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Louvor n.º 124/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Publicação de louvor ao docente Artur Morão
Aviso (extracto) n.º 5961/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Concurso para director
Aviso n.º 5962/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 5963/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 8077/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Comissão de serviço da professora titular Maria Helena Nunes Belard Silvano
Aviso n.º 5964/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Citação a Valdemar Hernani Pina Monteiro, para no prazo de 30 dias apresentar resposta por escrito à nota de culpa resultante do processo disciplinar
Despacho (extracto) n.º 8078/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Transferência de docentes de Quadro de Escola 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8079/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Transferência de Educadora de Infância de QZP para Quadro de Escola 2005-2006
Despacho (extracto) n.º 8080/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Transferência de docentes de Quadro de Escola 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8081/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Transferência de docentes de QZP para Quadro de Escola 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8082/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 8083/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5965/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Aviso de abertura do concurso para director do Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Aviso n.º 5966/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro
Concurso para provimento do lugar de Director da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro
Aviso n.º 5967/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor
Abertura concursal para eleição de director de escola
Aviso n.º 5968/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008
Aviso n.º 5969/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5970/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Abertura do processo de eleição de director de escola
Despacho n.º 8084/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Exoneração da chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 8085/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Aviso n.º 5971/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Concurso de Director
Aviso n.º 5972/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja
Abertura de concurso para director do Agrupamento n.º 1 de Beja
Despacho n.º 8086/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5973/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Procedimento concursal prévio à eleição de director
Aviso n.º 5974/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária João de Deus - Faro
Despacho n.º 8087/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Contratos de provimento de pessoal docente
Aviso n.º 5975/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Aviso (extracto) n.º 5976/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Abertura do procedimento concursal para a eleição do director
Despacho n.º 8088/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeia o Mestre Nuno Manuel Camejo Carriço Pousinho para o cargo de Director de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação, em regime de substituição
Aviso n.º 5977/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Benefícios concedidos pelo MCTES nos 1.º e 2.º semestres de 2008