D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23

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Aviso n.º 6006/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Lista de antiguidade
Aviso n.º 6007/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares serão adoptadas taxas de câmbios
Declaração de rectificação n.º 863/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica-se o despacho n.º 26818/2008, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008, a p. 43 020, col. 1.ª
Despacho (extracto) n.º 8144/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Roma da assistente técnica Teresa da Conceição Silva
Despacho n.º 8145/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Regina Freitas Miranda no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (DAFII), do IPAD, I. P.
Despacho n.º 8146/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria de Lurdes Lemos Teixeira no cargo de Directora de Serviços de Informações e Relações Públicas
Aviso n.º 6008/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Lista de antiguidade
Despacho n.º 8147/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra a Amadeu Nunes Duarte
Despacho n.º 8148/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Turismo Sénior 2009
Despacho n.º 8149/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Permissão genérica de condução de viaturas para o INRB
Portaria n.º 460/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extensão de encargos - licenciamento Microsoft - IFAP
Despacho n.º 8150/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Saúde e Termalismo Sénior
Despacho n.º 8151/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Alentejo ao director regional José Lopes Cortes Verdasca e outros
Aviso n.º 6009/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Publicitação da lista de antiguidades reportada a 2008
Despacho (extracto) n.º 8152/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no TCOR TEXPTM 06542378, Fernando Augusto Oliveira Neves, chefe do Gabinete de Apoio/DARH
Despacho n.º 8153/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de dez 2.º cabos
Portaria n.º 461/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Financiamento da Liga de Bombeiros Portugueses
Louvor n.º 125/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Louvor concedido à Procuradora da República e directora nacional-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Dr.ª Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues
Despacho n.º 8154/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Altera o despacho n.º 19152/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007
Despacho n.º 8155/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospectiva de Segurança Interna
Aviso n.º 6010/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco
Reinício de funções, por tempo indeterminado, de Joana Fátima Chasqueira Fernandes, na Secretaria do Governo Civil de Castelo Branco, com efeitos a 4 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 8156/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral no 2.º comandante-geral, da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Mário Augusto Mourato Cabrita
Declaração de rectificação n.º 864/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Rectifica o despacho n.º 7117/2009, de 9 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 8157/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 3 de Março de 2009, nomeei em comissão de serviço a técnica de justiça adjunta licenciada Teresa Maria Pereira da Silva
Despacho (extracto) n.º 8158/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 8 de Setembro de 2008, reconheci o direito ao provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Luís Filipe Branco Caridade
Despacho (extracto) n.º 8159/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 3 de Março de 2009, nomeei, em comissão de serviço, a técnica de justiça-adjunta Ana Isabel Viegas Simão Alonso
Despacho n.º 8160/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 18 de Fevereiro de 2009, deleguei competências na directora de serviços de Recursos Humanos licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto
Despacho (extracto) n.º 8161/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de recursos humanos, licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto
Despacho n.º 8162/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Sistema de Drenagem do Subsistema do Barreiro/Moita, veio a "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A."
Despacho n.º 8163/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Criação das unidades flexíveis da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Despacho (extracto) n.º 8164/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sofia Marina Alves Delgado no cargo de director de serviços do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da ARH Algarve
Despacho (extracto) n.º 8165/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos no cargo de director de serviços do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da ARH Algarve, I. P.
Aviso n.º 6011/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeações dos técnicos superiores Luísa Maria Monteiro de Queirós e José Carlos Pimenta Machado da Silva, nos termos do artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Louvor n.º 126/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Louva a Dr.ª Maria Isabel Figueiredo Escudeiro dos Santos Aires
Declaração de rectificação n.º 865/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação à lista nominativa de pessoal colocado em SME por opção voluntária do quadro da ex-CCRC
Despacho n.º 8166/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 8167/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 8168/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 8169/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Fátima, de 4 estrelas, sito em Fátima, concelho de Ourém
Despacho n.º 8170/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.99, de Electro Extra
Despacho n.º 8171/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Teresa Margarida Pereira Agualuza o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Aviso n.º 6012/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2

 

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continuação

Despacho n.º 8172/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Lista de antiguidade
Despacho n.º 8173/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Colocação em situação de Mobilidade Especial
Despacho n.º 8174/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2/Talhadas
Aviso n.º 6013/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação do Aviso da afixação da lista de antiguidade da SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres n.º 2, Lisboa
Despacho n.º 8175/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão da licenciada Maria da Conceição Guedes de Sousa
Despacho n.º 8176/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 16 a 27 de Março de 2009
Despacho n.º 8177/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Évora
Despacho n.º 8178/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 8179/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra
Despacho n.º 8180/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 8181/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda
Despacho n.º 8182/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa
Despacho n.º 8183/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Faro
Despacho n.º 8184/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre
Despacho n.º 8185/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 8186/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Braga
Despacho n.º 8187/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Beja
Despacho n.º 8188/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital de Castelo Branco
Despacho n.º 8189/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeia a licenciada Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário para exercer o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Aviso n.º 6014/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 8190/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria José de Sousa Santos Varanda passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 8191/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Luís Miguel da Costa Batista Anselmo passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 8192/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria Edetilde Gomes Pinheiro passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 8193/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Angélica Graciete Andrade Teles passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 8194/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Jorge Augusto Pereira e José João de Oliveira Teixeira passarem a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 8195/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para António Pedro Soares Rodrigues Amaro passar a licença extraordinária
Aviso n.º 6015/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação de mapa de vagas referente ao concurso extraordinário de ingresso médico (IM2009-B), aberto pelo Aviso n.º 26440-A/2008
Despacho n.º 8196/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 8197/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos candidatos Jorge Costa Cardoso Lima, Lúcia Botelho Batista, Maria Rodrigues Gonçalves e Orlando Moura Rocha na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1
Despacho n.º 8198/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da candidata Esmeralda Cristina Parreira Bernardo Fonseca na categoria de assistente técnico
Deliberação n.º 800/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna de Ana Lúcia de Carvalho Pereira dos Santos
Deliberação n.º 801/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior no nível remuneratório entre 15 e 19 de Alexandra Teles Monteiro
Deliberação (extracto) n.º 802/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências nos directores dos centros de saúde da área de influência da Sub-Região de Saúde de Santarém
Despacho (extracto) n.º 8199/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o pedido de exoneração da função pública, a Matilde Maria Anacleto de Castro Esteves, do Centro de Saúde da Amadora, com efeitos a 2009/02/09
Despacho (extracto) n.º 8200/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Olga Isabel Matos Silva Andrade Correia, do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, com efeitos a 2009/02/01
Despacho (extracto) n.º 8201/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração, a Maria Madalena Lebreiro Simões, do Centro de Saúde da Alameda, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 803/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Admissão a estágio de técnico superior de saúde de psicologia clínica da Dr.ª Lígia Alexandra Silva Carvalho
Despacho (extracto) n.º 8202/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Início do internato médico de medicina interna da Dr.ª Carla Micaela Mendes Silva Araújo Pimentel
Despacho (extracto) n.º 8203/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Início do internato médico - formação específica de diversos médicos
Despacho (extracto) n.º 8204/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Início do internato médico - formação específica, de diversos médicos
Despacho (extracto) n.º 8205/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Início do internato médico - ano comum, de diversos médicos
Despacho (extracto) n.º 8206/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Início do internato médico de medicina interna do Dr. Carlos Daniel Mateus Pimentel
Aviso (extracto) n.º 6016/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Pena disciplinar aplicada à trabalhadora Ana Paula Regini
Declaração de rectificação n.º 866/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 146/2009
Declaração de rectificação n.º 867/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 147/2009
Despacho n.º 8207/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia, em comissão extraordinária de serviço, a licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer as funções de presidente do Júri Nacional de Exames, pelo período de um ano
Despacho (extracto) n.º 8208/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em Situação de Mobilidade Especial
Despacho (extracto) n.º 8209/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de Isabel Alexandra Antunes dos Santos Ferreira

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 8210/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 6017/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino do português no estrangeiro na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia, para o ano escolar de 2009
Aviso n.º 6018/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Listagem n.º 108/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 6019/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo
Aviso de abertura de concurso para director
Despacho n.º 8211/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Anulação de nomeação em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 6020/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Despacho n.º 8212/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 6021/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Lista de antiguidade pessoal não docente com efeitos a 31/12/2008
Despacho n.º 8213/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 6022/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Procedimento concursal para director
Aviso n.º 6023/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Delegação de competências - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Despacho n.º 8214/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Nomeação da professora titular em regime de comissão de serviço - Maria da Conceição Matias Teixeira
Aviso n.º 6024/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Abertura de concurso para o lugar de director
Aviso n.º 6025/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director para a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Aviso n.º 6026/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Abertura de procedimento concursal à eleição do director
Declaração de rectificação n.º 868/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Rectificação do aviso n.º 4892/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2009
Aviso n.º 6027/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Aviso de abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico
Louvor n.º 127/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar Júlia Martins Rodrigues
Aviso n.º 6028/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director
Despacho (extracto) n.º 8215/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 8216/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6029/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Delegação de competências na docente Sónia Marisa Antunes Pais
Declaração de rectificação n.º 869/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Rectificação da publicação de delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 8217/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor Jorge Manuel Loureiro Rodrigues
Aviso n.º 6030/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Aviso n.º 6031/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6032/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6033/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6034/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Abertura de concurso para provimento de lugar de directo
Aviso n.º 6035/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova
Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova
Despacho n.º 8218/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador
Aviso n.º 6036/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6037/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Nomeação de professores titulares referente ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 6038/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Concurso para director
Aviso n.º 6039/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira
Abertura do procedimento concursal para director da Escola Básica Integrada da Torreira
Aviso n.º 6040/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Vagos
Aviso n.º 6041/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Viso - Viseu
Aviso n.º 6042/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Concurso de provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Vouzela
Despacho n.º 8219/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 6043/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Abrigada
Aviso n.º 6044/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 6045/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 8220/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Nomear como chefe dos serviços de administração, escolar em regime de substituição, o assistente técnico Manuel Constantino Barbosa Vitorino
Declaração de rectificação n.º 870/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Rectificação ao aviso n.º 4117/2009 que mereceu publicação no Diário da República de 20 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 6046/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6047/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Despacho (extracto) n.º 8221/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Nomeação em regime de comissão de serviço

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 6048/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, Abrantes
Aviso n.º 6049/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros
Aviso de abertura de concurso para director
Aviso n.º 6050/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Homologação de contrato de docente
Aviso (extracto) n.º 6051/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6052/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Abertura de concurso para director da Escola Secundária c/3.º ciclo de Miraflores
Despacho n.º 8222/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Nomeação de de coordenadores de departamentos curriculares
Aviso n.º 6053/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6054/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Abertura do concurso para eleição do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Louvor n.º 128/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Louvor atribuído a Maria Dulce Tabonça Chula Romão Santos
Louvor n.º 129/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Louvor atribuído a Álvaro Duque Portela
Aviso n.º 6055/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Abertura de concurso para director de escolas de agrupamento de escolas/escolas não agrupadas
Aviso n.º 6056/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 6057/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Abertura de concurso para director da Escola
Aviso n.º 6058/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6059/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sardoal
Aviso n.º 6060/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Abertura do procedimento concursal de eleição do director da Escola Secundária Sebastião e Silva
Aviso n.º 6061/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Zarco
Despacho n.º 8223/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso n.º 6062/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Abertura do procedimento concursal para a eleição do director
Aviso n.º 6063/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Abertura de concurso para eleição de director do Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Despacho n.º 8224/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação do director de serviços de suporte à rede de ensino superior
Aviso n.º 6064/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes técnicos da carreira de assistente técnico (Centro) de 23 postos de trabalho
Aviso n.º 6065/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico (Norte) - 29 postos de trabalho
Despacho (extracto) n.º 8225/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Exoneração do jardineiro do quadro de pessoal do Museu dos Biscaínhos, Abílio Filipe de Sousa Gomes
Despacho n.º 8226/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, após concurso, como directora do Museu Nacional dos Coches de Silvana Bessone