D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09

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Despacho n.º 646/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exoneração da Dr.ª Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida, vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Despacho n.º 647/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Exoneração, a seu pedido, do licenciado António Luís Valadas da Silva do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Declaração de rectificação n.º 39/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 6641/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007 - Fátima Pinto & Vítor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Despacho n.º 648/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concede garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. A.
Despacho n.º 649/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro
Despacho n.º 650/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação para cargo de direcção superior de 2.º grau de subdirector-geral do Tesouro e Finanças do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro
Despacho n.º 651/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Garantia pessoal do Estado ao BANIF (Banco Internacional do Funchal, S. A.
Declaração de rectificação n.º 40/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Rectifica o despacho n.º 29202/2008, de 2 de Outubro, sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Despacho n.º 652/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Autoriza o regresso à actividade e a afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública de Georgina Maria de Campos Corujeira
Aviso n.º 627/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 41/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 18, de 25 de Janeiro de 2007, e 216, de 6 de Novembro de 2008
Despacho n.º 653/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Sandra Isabel Pires da Siva Rosa, nomeada, precedendo concurso, Técnica Superior de 1.ª Classe
Despacho n.º 654/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Prédios militares de Santarém
Despacho n.º 655/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Estipula os montantes a serem transferidos dos Governos Civis de Lisboa e Santarém para a conta aberta no IGTCP, I. P., referentes à conta de gerência de 2007, para aplicação em despesas das catástrofes ocorridas em 2008
Portaria n.º 26/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autorização ao SEF para satisfazer o cumprimento do contrato de fornecimento e instalação com a VISON-BOX, referente às verbas inscritas e a inscrever nas adequadas rubricas do orçamento
Despacho n.º 656/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Equipara o IRN a serviço com funções de caixa, para efeitos contabilísticos
Portaria n.º 27/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria sobre extensão de encargos que autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços móveis terrestres
Despacho n.º 657/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração de acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro
Portaria n.º 28/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Utilização, pelo InIR, da plataforma tecnológica utilizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para tratamento dos autos de contra-ordenação decorrentes das infracções ao Código da Estrada
Portaria n.º 29/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procedimento de ajuste directo
Portaria n.º 30/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do serviço de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Portaria n.º 31/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret
Portaria n.º 32/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Bela Vista
Despacho n.º 658/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional - Sistema de Informação de Gestão
Despacho n.º 659/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegação e subdelegações
Despacho n.º 660/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Manuel António Meireles Carvalho, nomeado para o cargo de comandante do Comando Operacional da GNR, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 661/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Luís Miguel Negreiros Morais de Medeiros, nomeado para o cargo de inspector da Guarda, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 662/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho que nomeia juízes sociais do Tribunal de Menores da Comarca de Sintra
Despacho n.º 663/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeação de juízes sociais para as comarcas constantes da lista anexa
Despacho n.º 664/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Cria a unidade orgânica Divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado (DSAC)
Despacho (extracto) n.º 665/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Ana Paula Sales de Almeida Barbosa
Despacho (extracto) n.º 666/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Alice Maria da Conceição
Despacho (extracto) n.º 667/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Carla Patrícia Carvalho Couto Jesus, Maria da Graça Rocha Almeida Sousa, Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa e Olinda Rosa Sousa Azevedo
Despacho (extracto) n.º 668/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 669/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de José Luís Mendes, como adjunto do Estabelecimento Prisional de Évora
Despacho (extracto) n.º 670/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Reclassificação para a carreira técnica superior de António Manuel Matos Domingos
Despacho (extracto) n.º 671/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Reclassificação de Bruno Miguel Ferreira Roque dos Reis
Despacho (extracto) n.º 672/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Cessação da comissão de serviço da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais no cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática
Despacho n.º 673/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos dirigentes máximos dos serviços desconcentrados do MAOTDR
Despacho n.º 674/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

 

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continuação

Despacho n.º 675/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Exoneração da Prof.ª Doutora Engenheira Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva do cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 676/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos técnicos superiores de 2.ª classe, Jorge Manuel Pires Fortuna, Filinto Alberto Ferreira Teixeira, Rui de Andrade Quental Mendes, João Manuel Medeiros Garcia e Maria Judite Pires Carneiro da Conceição Ribeiro, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 677/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da assessora Maria Adília Peça Soares Lopes para a categoria de assessora principal
Despacho n.º 678/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de especialista de informática de Paulo Jorge Monteiro Carreiró na sequência de reclassificação profissional
Despacho n.º 679/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe, de Rosa Maria Campos Marques Parola Gonçalves na sequência de reclassificação profissional
Despacho n.º 680/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Isabel Maria Rodrigues Navalho
Despacho n.º 681/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Lista nominativa do pessoal do Instituto da Água, I. P., a colocar em mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 682/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Reclassificação profissional de Ana Margarida Martins Almada - nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Aviso n.º 628/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Albergaria-a-Velha
Aviso n.º 629/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Anadia
Aviso n.º 630/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Gondomar
Aviso n.º 631/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas no concelho de Coimbra
Aviso n.º 632/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Oliveira do Bairro
Aviso n.º 633/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Ovar
Aviso n.º 634/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Pombal
Aviso n.º 635/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Aveiro
Aviso n.º 636/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Condeixa-a-Nova
Aviso n.º 637/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Trofa
Aviso n.º 638/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 639/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 640/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 641/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Santa Maria da Feira
Aviso n.º 642/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Estarreja
Despacho n.º 683/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de Aprovação de Modelo n.º 301.22.08.3.19
Deliberação n.º 35/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal
Norma de autorização n.º 3/2008-A - alargamento de ramos da Mapfre Seguros Gerais, S. A.
Despacho n.º 684/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Montante a atribuir às OPP pela execução dos programas sanitários no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal (PNSA)
Despacho n.º 685/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exonera Maria Cristina Marques Rosa Magine das funções de adjunta que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despacho n.º 686/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Autoriza o pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria do Céu Pinto Alves
Despacho n.º 687/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Projecto de investimento estruturante na Marinha de Comércio Nacional
Despacho n.º 688/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Atribuição de subsídios no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional
Despacho (extracto) n.º 689/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Transferência do licenciado João Pedro Grilo Frade para um lugar vago do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
Despacho n.º 690/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa NETJETS, Transportes Aéreos, S. A.
Despacho (extracto) n.º 691/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, por motivo de férias
Declaração de rectificação n.º 42/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Rectifica o despacho n.º 31 885/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro
Despacho (extracto) n.º 692/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Reclassificação profissional de lic. Paula Cristina Fontes Pinto
Despacho n.º 693/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a obrigatoriedade de os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) reportarem atempada e adequadamente a respectiva informação económico-financeira
Despacho n.º 694/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007. Medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer
Despacho n.º 695/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de técnico superior do regime geral
Despacho n.º 696/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transferência de Cândido Lopes
Despacho (extracto) n.º 697/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado dos Assistentes da carreira Médica de Clínica Geral
Despacho (extracto) n.º 698/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado dos enfermeiros da carreira de enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 36/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira Paula Cristina do Vale Brito Parreira

 

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continuação

Deliberação (extracto) n.º 37/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira Carla Maria da Silva Correia
Deliberação (extracto) n.º 38/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Licença sem vencimento por 45 dias da AAV Lucrécia Maria Ferreira Santos Pereira
Aviso n.º 643/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de patologia clínica
Aviso n.º 644/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Delegação de competências
Deliberação (extracto) n.º 39/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Exoneração do técnico de 2.ª classe de farmácia - Sérgio Augusto Silva Sá
Deliberação (extracto) n.º 40/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de assistente graduada - valência de gastrenterologia - Regina Maria Mateus Gonçalves Teixeira
Deliberação (extracto) n.º 41/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica
Aviso (extracto) n.º 645/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Nomeação na categoria de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde
Despacho n.º 699/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do Conselho Directivo do INFARMED, I.P. nos Directores de Direcção
Despacho n.º 700/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Altera o modelo de gestão do Plano Tecnológico da Educação
Despacho n.º 701/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Dá continuidade ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Despacho n.º 702/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação para integrar o júri de avaliação para a acreditação das instituições que pretendem reorientar a sua actividade para centros de recursos para a inclusão do Prof. Doutor João Ferreira de Almeida
Aviso n.º 646/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares
Licença sem vencimento por um ano-docente
Aviso (extracto) n.º 647/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 703/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo»
Despachos de homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para 2008-2009
Aviso n.º 648/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Homologação da nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 649/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 650/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento do Bom Sucesso
Despacho n.º 704/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Licença sem vencimento até 90 dias
Aviso (extracto) n.º 651/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 75.º do despacho n.º 17 460/2006, de 29 de Agosto
Despacho (extracto) n.º 705/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Delegação de competências
Aviso n.º 652/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Homologação de contratos
Aviso n.º 653/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba
Nomeação e transferências de docentes
Aviso n.º 654/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 706/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa
Aviso n.º 655/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional, do quadro do Centro Científico e Cultural de Macau
Declaração de rectificação n.º 43/2009. D.R. n.º 6, Série II de 2009-01-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 31626/2008