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Despacho n.º 10696/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina, em virtude da extinção do Grupo de Missão SAJE2000, o encerramento do processo de liquidação da estrutura
Despacho n.º 10697/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10698/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10699/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10700/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada Kattia Deyanira Hernández Ocaña para desenvolver trabalhos na área da comunicação no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10701/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado João Manuel Delgado Vaz para prestar trabalhos de apoio técnico no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Rectificação n.º 795/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Rectificação do aviso para recrutamento, por requisição ou transferência, de técnico superior de biblioteca e documentação
Declaração (extracto) n.º 134/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 25 de Fevereiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Celorico de Basto, revogou o seu despacho de 19 de Junho de 2006, na parte referente à área da parcela a expropriar
Declaração (extracto) n.º 135/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio
Despacho n.º 10702/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de nomeação
Despacho n.º 10703/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Delegação de poderes no chefe de gabinete
Despacho n.º 10704/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Armanda Fonseca como subdirectora-geral da DGAEP
Édito n.º 180/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anúncio de requerimento de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso (extracto) n.º 11217/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de Bens Imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 10705/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Designação de substituto do director-geral e subdelegação de competências no mestre Helder Manuel Gomes dos Reis
Aviso n.º 11218/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Condições gerais da série «OT 4.45% - Junho 2018»
Anúncio n.º 2605/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Lista de obras referente ao ano de 2007
Despacho n.º 10706/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3, em Évora, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Manuel António Serronha Jorge
Aviso n.º 11219/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Mendes Borges Fernandes
Aviso n.º 11220/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Ramos de Carvalho Mendes
Despacho n.º 10707/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras
Subdelegação de competências no responsável pelo posto de fronteira do porto de Sines, inspector-adjunto principal, António Cunha e Silva
Despacho n.º 10708/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras
Subdelegação de competências no subdirector Central de Fronteiras, responsável pelo PF001, inspector superior Luís Filipe Quelhas
Despacho n.º 10709/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras
Subdelegação de competências na subdirectora central de Fronteiras, responsável pelo PF201, inspectora superior Maria Fátima Machado Grilo
Despacho n.º 10710/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que autoriza os magistrados judiciais do Ministério Público e os membros não magistrados dos CSM, CSMP e CSTAF a utilizar veículo próprio ou de aluguer no ano de 2008
Despacho n.º 10711/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que delega competências na directora-geral dos Serviços Prisionais - Dr.ª Maria Clara Lopes Albino
Rectificação n.º 796/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectificação da categoria profissional de um dos membros dos júris das provas escritas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina, em virtude da extinção do Grupo de Missão SAJE2000, o encerramento do processo de liquidação da estrutura
Despacho n.º 10697/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10698/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10699/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10700/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada Kattia Deyanira Hernández Ocaña para desenvolver trabalhos na área da comunicação no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10701/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado João Manuel Delgado Vaz para prestar trabalhos de apoio técnico no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Rectificação n.º 795/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Rectificação do aviso para recrutamento, por requisição ou transferência, de técnico superior de biblioteca e documentação
Declaração (extracto) n.º 134/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 25 de Fevereiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Celorico de Basto, revogou o seu despacho de 19 de Junho de 2006, na parte referente à área da parcela a expropriar
Declaração (extracto) n.º 135/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio
Despacho n.º 10702/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de nomeação
Despacho n.º 10703/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Delegação de poderes no chefe de gabinete
Despacho n.º 10704/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Armanda Fonseca como subdirectora-geral da DGAEP
Édito n.º 180/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anúncio de requerimento de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso (extracto) n.º 11217/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de Bens Imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 10705/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Designação de substituto do director-geral e subdelegação de competências no mestre Helder Manuel Gomes dos Reis
Aviso n.º 11218/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Condições gerais da série «OT 4.45% - Junho 2018»
Anúncio n.º 2605/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Lista de obras referente ao ano de 2007
Despacho n.º 10706/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3, em Évora, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Manuel António Serronha Jorge
Aviso n.º 11219/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Mendes Borges Fernandes
Aviso n.º 11220/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Ramos de Carvalho Mendes
Despacho n.º 10707/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras
Subdelegação de competências no responsável pelo posto de fronteira do porto de Sines, inspector-adjunto principal, António Cunha e Silva
Despacho n.º 10708/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras
Subdelegação de competências no subdirector Central de Fronteiras, responsável pelo PF001, inspector superior Luís Filipe Quelhas
Despacho n.º 10709/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras
Subdelegação de competências na subdirectora central de Fronteiras, responsável pelo PF201, inspectora superior Maria Fátima Machado Grilo
Despacho n.º 10710/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que autoriza os magistrados judiciais do Ministério Público e os membros não magistrados dos CSM, CSMP e CSTAF a utilizar veículo próprio ou de aluguer no ano de 2008
Despacho n.º 10711/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que delega competências na directora-geral dos Serviços Prisionais - Dr.ª Maria Clara Lopes Albino
Rectificação n.º 796/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectificação da categoria profissional de um dos membros dos júris das provas escritas