D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14

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Despacho n.º 10790/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada em Relações Internacionais Ana Sofia de Jesus Fernandes para desenvolver trabalhos de acompanhamento de acções relacionadas com o Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) que concretizará a agenda temática para o potencial humano inscrito no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), comparticipado pelo Fundo Social Europeu (FSE), em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração
Despacho n.º 10791/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, a licenciada em Publicidade e Marketing Maria Isabel Gomes Cunha para desempenhar trabalhos e projectos de marketing e comunicações junto das comunidades imigrantes e das respectivas associações cívicas, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, que visem sensibilizar a opinião pública em geral e associar estas entidades em particular, às iniciativas que irão ser realizadas no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10792/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Exonera o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes das funções que vinha exercendo no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10793/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho (extracto) n.º 10794/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Nomeação definitiva da licenciada Maria da Luz Neves e Sousa na categoria de assessora da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 10795/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Nomeação definitiva dos licenciados João Carlos Neto Coelho Sanches e Isabel Domingues Branco Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior
Rectificação n.º 803/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Rectificação ao aviso n.º 5442/2008, que procede à abertura do concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal da carreira de inspector superior
Despacho n.º 10796/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Renovação da nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde
Despacho n.º 10797/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho conjunto que renova a nomeação do licenciado António Manuel de Araújo Lopes para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 10798/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração das funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, com efeitos a 4 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 10799/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Joana Raquel Raposo dos Santos para o quadro de pessoal do ex-ICP
Aviso n.º 11319/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Lista de antiguidade do pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 11320/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1 António Mário Soares da Costa
Aviso n.º 11321/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta
Despacho n.º 10800/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
Aviso (extracto) n.º 11322/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Madaíl Costa Lisbão
Aviso (extracto) n.º 11323/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Paula Cristina Grade Lopes
Despacho n.º 10801/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Reconversão profissional da auxiliar administrativa Maria Isabel Silva Machado em assistente administrativa da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho (extracto) n.º 10802/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Maria Cândida Figueiredo de Jesus em assistente administrativa da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal Civil deste Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho (extracto) n.º 10803/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Carlos Manuel Barata da Fonseca Borges para assessor do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 10804/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares
Rectificação n.º 804/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Rectificação da deliberação n.º 472/2008 (2.ª série), publicada no Diário da República

 

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Despacho n.º 10805/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 14
Despacho n.º 10806/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 19
Despacho n.º 10807/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação
Despacho n.º 01/2008 de subdelegação de competências do director de Comunicações e Sistemas de Informação no comandante do Regimento de Transmissões
Despacho n.º 10808/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 em várias entidades
Despacho n.º 10809/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante interino da Companhia dos Lóios, o sargento-chefe de infantaria Fernando Coelho Fernandes
Despacho (extracto) n.º 10810/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da técnica superior principal Maria Lucília Delgado Mercês de Mello, na categoria de assessora
Aviso n.º 11324/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Nomeação de Áurea Maria Amaral Gomes Pelarigo da Silva para o lugar de chefe de secção do quadro de pessoal privativo do Governo Civil do Distrito de Santarém
Aviso n.º 11325/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana Emília Mendes Cardoso
Aviso n.º 11326/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Ussumane Embaló
Aviso n.º 11327/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermilidina Tavares Semedo
Aviso n.º 11328/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faqir Mohammad
Aviso n.º 11329/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Luisa Marcelino do Amaral
Aviso n.º 11330/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Mecongo Semedo
Aviso n.º 11331/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Nhamadjo
Aviso n.º 11332/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Rodrigues Mendes Furtado
Aviso n.º 11333/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Só
Aviso n.º 11334/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Paulo João
Aviso n.º 11335/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Gomes da Cruz
Aviso n.º 11336/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Teodora Dimitrova Nenova
Aviso n.º 11337/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Ana Paula Rocha Lucas Freitas
Aviso n.º 11338/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Ricardina Tavares
Aviso n.º 11339/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Augusto Eugénio Borges Varela
Aviso n.º 11340/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Irma Marlene Monteiro Guimarães
Aviso n.º 11341/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Djau
Aviso n.º 11342/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Mafalda Lopes Tavares
Aviso n.º 11343/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Reijane de Carvalho
Aviso n.º 11344/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Rocha
Aviso n.º 11345/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Winston Sabalo Gonçalves
Aviso n.º 11346/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duturna Leliana Gomes
Aviso n.º 11347/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guangrong Chen
Aviso n.º 11348/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maguete Vieira Pacheco Ly
Aviso n.º 11349/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Camala
Aviso n.º 11350/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sita Jaló
Aviso n.º 11351/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stanislav Nikolaevich Antontsev
Aviso n.º 11352/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tamara Nikolaevna Antontseva
Aviso n.º 11353/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Terezinha Wey
Aviso n.º 11354/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lyes Gacioui
Aviso n.º 11355/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Coulibaly
Aviso n.º 11356/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Sariot Menout Junior
Aviso n.º 11357/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidivina Sebastião Lombá do Amaral
Aviso n.º 11358/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ademir Diniz João Ferreira Santos
Aviso n.º 11359/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rahul Bhaskar Trivedi

 

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Continuação

Aviso n.º 11360/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson Jorge Lopes Cabral
Aviso n.º 11361/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Semedo Soares
Aviso n.º 11362/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sudha Bhaskar Trivedi
Aviso n.º 11363/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira do Espírito Lopes Cravid de Oliveira Viegas
Aviso n.º 11364/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes Varela
Aviso n.º 11365/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Vieira Alves
Aviso n.º 11366/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Manuel Pegado
Aviso n.º 11367/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Haiyan Chen
Aviso n.º 11368/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Causso Sissé
Aviso n.º 11369/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roger Anton Benjamin Abrantes
Aviso n.º 11370/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduard Mbengani
Aviso n.º 11371/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lalama Jabbi
Aviso n.º 11372/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Djaló
Aviso n.º 11373/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Bah
Aviso n.º 11374/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Massirem Sillá
Aviso n.º 11375/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bossi Mendes Lourenço Ungia
Aviso n.º 11376/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelena Esmeralda Robalo Cabral Cardoso
Aviso n.º 11377/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Sepon
Aviso n.º 11378/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Maria Cassandra Diogo
Aviso n.º 11379/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Lopes Mendes
Aviso n.º 11380/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Dias Lopes
Aviso n.º 11381/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Gonçalves da Veiga Almeida
Aviso n.º 11382/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nené Gomes Mendes
Aviso n.º 11383/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Tavares Cabral
Aviso n.º 11384/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amália Barreto de Melo Vieira Alves
Aviso n.º 11385/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dorottya Vig
Aviso n.º 11386/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Glauco Garcia da Silva
Aviso n.º 11387/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valzinete Lima Pereira

 

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Continuação

Aviso n.º 11388/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Walter de Morais Nascimento
Aviso n.º 11389/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Morais
Aviso n.º 11390/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Miguel de Sousa Zanda
Aviso n.º 11391/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Fernandes Teixeira
Aviso n.º 11392/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Marina Sultan Chong
Aviso n.º 11393/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Roncon da Cruz
Aviso n.º 11394/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Joana Veríssimo
Aviso n.º 11395/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nzinga dos Santos Neves e Silva
Aviso n.º 11396/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadjam Djaló
Aviso n.º 11397/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mário Tanda
Aviso n.º 11398/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alimato Jaló
Aviso n.º 11399/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Júlio Lima Lopes da Silva
Aviso n.º 11400/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Sanches Tavares
Aviso n.º 11401/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Elisée Rodrigues Tavares
Aviso n.º 11402/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bá Facuro Silla
Aviso n.º 11403/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernando Gonga
Aviso n.º 11404/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djau
Aviso n.º 11405/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé dos Santos
Aviso n.º 11406/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Maria Correia Miranda
Aviso n.º 11407/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Caeparco
Aviso n.º 11408/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Fati
Aviso n.º 11409/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marciano da Silva
Aviso n.º 11410/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Leucht Torres
Aviso n.º 11411/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela da Moura Mendes de Sousa
Aviso n.º 11412/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchonde Darame
Aviso n.º 11413/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes António Francisco Lima
Aviso n.º 11414/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Semedo
Aviso n.º 11415/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Jesus Monteiro Almada
Aviso n.º 11416/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mercedes Ponte Ponte
Aviso n.º 11417/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca da Cruz Nicolácia Cruz
Aviso n.º 11418/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Furtado Andrade

 

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Continuação

Aviso n.º 11419/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Manuel Machaie
Aviso n.º 11420/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Graça Mateus da Silva
Aviso n.º 11421/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Binta Baldé
Aviso n.º 11422/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Raul Menezes Castello Branco
Aviso n.º 11423/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sydney Lady da Graça Lima
Aviso n.º 11424/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Helena Henriques Cançado
Aviso n.º 11425/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel Lopes Brito
Aviso n.º 11426/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone da Conceição Pereira Gonçalves
Aviso n.º 11427/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro de Almeida Dias dos Santos
Aviso n.º 11428/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Xiaoxiong
Aviso n.º 11429/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Filomena Lunardelli
Aviso n.º 11430/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo João Joaquim Domingos
Aviso n.º 11431/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamida Yamin
Aviso n.º 11432/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Fortunato de Sousa
Aviso n.º 11433/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Manilal
Aviso n.º 11434/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Correia Landim
Aviso n.º 11435/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcina da Silva Vera Cruz
Aviso n.º 11436/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Lima Veríssimo
Aviso n.º 11437/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Albertina dos Reis
Despacho (extracto) n.º 10811/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação de Liseta Espadinha Vitoriano na categoria de assistente administrativo, no âmbito de processo de reclassificação profissional
Listagem n.º 252/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Bolsas atribuídas aos Auditores provenientes dos PALOP que frequentaram o CEJ no 2º semestre de 2007
Listagem n.º 253/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Subsídios atribuídos pelo MJ a FPASurdos/APAV/IAC no 2.º semestre de 2007
Listagem n.º 254/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Subsídio atribuído pelo MJ - DGRS à Escola Profissional Infante D. Henrique
Aviso (extracto) n.º 11438/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Listas de antiguidade do pessoal dirigente e das carreiras do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 10812/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão em definitivo de nomeação interina
Despacho (extracto) n.º 10813/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 6 do especialista auxiliar José Carvalho Lopes
Despacho (extracto) n.º 10814/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 6 da especialista superior Ana Paula Pereira dos Reis Fonseca Garez Gomes
Despacho n.º 10815/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução das obras de infra-estruturas do Sistema de Saneamento do Turcifal/Freiria, integrado no projecto de despoluição da região Oeste, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste, nos concelhos de Mafra e Torres Vedras
Aviso (extracto) n.º 11439/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Anulação do despacho 9752/2008 de 3 de Abril, referente à «bandeira EMAS»
Rectificação n.º 805/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação da Dr.ª Gabriela Veiga
Despacho (extracto) n.º 10816/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão do Território, a licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto
Despacho (extracto) n.º 10817/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal, o arquitecto Nuno Miguel Batista da Silva
Aviso n.º 11440/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção a assessora da técnica superior de 1.ª classe de Madalena Paula Andrade de Oliveira
Despacho n.º 10818/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Rectificação n.º 806/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Rectificação do despacho n.º 3285, inserto no Diário da República, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2008, a pp. 5281 e 5282
Aviso n.º 11441/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Afixação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007

 

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Continuação

Aviso n.º 11442/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira para o cargo de director de serviços de Combustíveis
Aviso n.º 11443/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado José Francisco Alcântara da Cruz para o cargo de director de Serviços de Recursos Hidrogeológicos
Édito n.º 185/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Constituição do ramal Frades - Caniçada para a Subestação de Pedralva, com a construção de uma linha aérea a 150 kV
Édito n.º 186/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/5/1113
Aviso n.º 11444/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Ana Margarete da Silva Faísca no lugar de Técnico Superior Principal
Aviso n.º 11445/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Sílvia Patrícia da Cruz Souto no lugar de Técnico Profissional de BAD de 1.ª Classe
Aviso n.º 11446/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Miguel Paulo de Borba Faleiro Saial no lugar de Técnico de 1.ª Classe
Aviso n.º 11447/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Évora
Nomeação de três assistentes administrativos especialistas, na sequência do competente processo de concurso interno de acesso limitado
Aviso n.º 11448/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Évora
Autorização de licença sem vencimento por um ano à licenciada Maria Apolónia de Oliveira Rodrigues
Despacho n.º 10819/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de proibição de cães da raças perigosas - 2.ª versão
Aviso n.º 11449/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências - INAC, I. P.
Aviso n.º 11450/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do investigador principal Doutor João Carlos Godinho Viegas
Deliberação (extracto) n.º 1101/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contrato individual de trabalho com o Doutor José Carlos Piteira Gomes
Despacho normativo n.º 22/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Afectação da verba correspondente à percentagem do produto líquido dos jogos sociais para apoio às IPSS
Despacho n.º 10820/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação como representantes da CGTP no Conselho de Administração do IEFP, Fernando José Machado Gomes e Augusto Coelho Praça
Despacho (extracto) n.º 10821/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, dos Lic. Carlos Alberto F. Pinto e Rosa Arminda C. A. Ribeiro, na categoria de Assessor Jurídico
Despacho (extracto) n.º 10822/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Rosa Maria dos Reis Pires Lima e Maria Manuela Bispo Alves Rosa, como assistentes administrativos especialistas do quadro da Secretaria-Geral
Alvará n.º 28/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o Alvará n.º 7/2007 ao estabelecimento denominado Creche Génios e Brincalhões - sito na Rua das Especiarias n.º 1 B, C, D e E, Quinta de S. João, freguesia de Palhais, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Alvará n.º 29/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o alvará n.º 10/2007 ao estabelecimento denominado Colégio Dá Cá Miminhos - sito na Rua da Vitória n.os 12 e 14, Quintinhas Sul, freguesia de Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Despacho n.º 10823/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.)
Despacho n.º 10824/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.
Despacho n.º 10825/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no chefe do seu Gabinete, Dr. André de Aragão Azevedo
Aviso n.º 11451/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) - CS Fátima
Aviso (extracto) n.º 11452/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) - CS Entroncamento
Aviso n.º 11453/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstétrica) CS Rio Maior
Aviso n.º 11454/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação em comissão de serviço dos especialistas de informática Paulo Simões e Célia Santos
Despacho (extracto) n.º 10826/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Maria Madalena Macedo Almeida Costa
Despacho (extracto) n.º 10827/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuela dos Santos Sousa Amaral
Despacho (extracto) n.º 10828/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Vitória Sarmento Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 10829/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Fernanda Maria Carvalho Machado Salgueiro
Despacho (extracto) n.º 10830/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Fernando Augusto Carvalho Teixeira

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 10831/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de João Baptista de Sousa Lopes
Despacho (extracto) n.º 10832/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Alexandra da Conceição Pereira da Silva
Despacho (extracto) n.º 10833/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Carlos Manuel Martins Batista
Despacho (extracto) n.º 10834/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Glória Martins Carvalho
Despacho (extracto) n.º 10835/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Conde de Carvalho e outro
Despacho (extracto) n.º 10836/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Elisa Maria Ferreira Carneiro Cireneu
Despacho (extracto) n.º 10837/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Pombo Tibério
Despacho (extracto) n.º 10838/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Carmelinda Murra Dias Nunes Cunha e outros
Despacho (extracto) n.º 10839/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Licínia de Oliveira Dias
Despacho (extracto) n.º 10840/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Amélia da Costa e outros
Despacho (extracto) n.º 10841/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Luís Alberto Duarte Penicheiro
Rectificação (extracto) n.º 807/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 2958/2008, in Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 - Maria Deonilde Carvalho Lopes Caetano
Aviso n.º 11455/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Denúncia do contrato individual de trabalho
Aviso n.º 11456/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa
Despacho n.º 10842/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende
Homologação contratos 2006-2007
Despacho n.º 10843/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Transferência de docentes para lugar de quadro de educação especial - 2006-2007
Despacho n.º 10844/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Transferências - pessoal docente
Despacho n.º 10845/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Despacho n.º 10846/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Reclassificação profissional de Assunção Gomes Martins Ribeiro
Despacho n.º 10847/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Reclassificação Profissional de Maria da Glória Martins Carvalho
Despacho n.º 10848/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Nomeações em Comissão de Serviço 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 11457/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 11458/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Despacho n.º 10849/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Agrupamento do Bom Sucesso - nomeação de professor titular em comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio
Aviso (extracto) n.º 11459/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Homologação de contratos de pessoal não docente ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 11460/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10850/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Homologação de contrato a termo resolutivo incerto no ano 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 10851/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 10852/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Homologação de contrato - ano 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 10853/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Homologação de contrato a termo resolutivo no ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 10854/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Homologação de contrato resolutivo a termo certo no ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 11461/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 11462/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Publicação da Lista de Antiguidade 2007 do Pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10855/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Licença sem vencimento até 90 dias

 

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Continuação

Aviso n.º 11463/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Anulação do aviso n.º 4154/2008
Despacho (extracto) n.º 10856/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Autorização de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 10857/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Exoneração a seu pedido, do Professor do Quadro de Escola do Grupo 430 - Economia e Contabilidade, José Eduardo Pereira Fialho
Despacho n.º 10858/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Cessação de funções em regime de substituição como chefe de serviços de Administração de Escolar da assistente de administração escolar especialista Gilda Conceição Viegas Farrobinha Dourado Brazão
Despacho n.º 10859/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente administrativa especialista, Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo
Aviso n.º 11464/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Listagem das transferências efectuadas pelo CCCM e DGES no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 10860/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Cadastro e Avaliação de Propriedades na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 10861/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 10862/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 10863/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 10864/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 10865/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Análise na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10866/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10867/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para ser ministrado nessa Universidade
Despacho n.º 10868/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 10869/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Vendas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 10870/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 10871/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10872/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10873/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10874/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Encarregado de Construção Civil na Escola Superior de Tecnologia de Faro, da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10875/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Design de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 10876/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 10877/2008, D.R. n.º 73, Série II de 2008-04-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Madeiras e Mobiliário na Universidade dos Açores, para ser ministrado nessa Universidade