D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22

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Resolução n.º 12/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. (IAPMEI)
Despacho n.º 11461/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Delega no Chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Dr. José Casimiro Ferreira Morgado, a competência para a prática de vários actos
Declaração (extracto) n.º 160/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 3 de Abril de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno
Despacho n.º 11462/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional para celebração de 35 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 11463/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva do assistente administrativo António Manuel Gonçalves Figueiredo
Despacho n.º 11464/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Cessação da comissão de serviço, do cargo de directora de serviços de Gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da mestra Olga Cristina Pacheco Silveira
Despacho n.º 11465/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Constituição de uma equipa de projecto chefiada pela Dr.ª Inês de Barros
Despacho n.º 11466/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Constituição de uma equipa de projecto chefiada pela Dr.ª Anabela Toscano
Despacho n.º 11467/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Prorrogação de licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional do subcomissário M/133496 da PSP, Ângelo António Coelho Ferreira
Despacho n.º 11468/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura
Nomeação do comissariado nacional da representação portuguesa na 11.ª edição da Bienal Internacional de Arquitectura de Veneza
Aviso n.º 12456/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de antiguidade de 2007
Despacho n.º 11469/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2006 à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501604693, para a realização do projecto Programa Lince
Despacho (extracto) n.º 11470/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Requisição da Mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli, do quadro de pessoal da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 11471/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Despacho do motorista de ligeiros Mário Manuel Monteiro Miranda
Aviso (extracto) n.º 12457/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 12458/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Abertura de concurso para provimento de um lugar de chefe de repartição
Aviso (extracto) n.º 12459/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Abertura de concurso para um lugar de motorista de ligeiros
Despacho (extracto) n.º 11472/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Designação para funções de secretariado da chefe de secção Maria Nazaré Oliveira
Despacho n.º 11473/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, vários militares
Despacho n.º 11474/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos
Despacho n.º 11475/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 141 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 461/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16866078, Manuel José Pinto da Costa
Portaria n.º 462/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 12919674, José Joaquim Nunes Andrez
Portaria n.º 463/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 11203278, José Carlos Pedrosa Afonso
Despacho n.º 11476/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegações de competências
Despacho n.º 11477/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências
Despacho n.º 11478/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Prorrogação do mandato dos membros do CI-RNSI, por um ano
Louvor n.º 327/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louva Carlos Manuel Almeida Guerra, comandante operacional distrital de Faro da ANPC

 

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Continuação

Louvor n.º 328/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Alberto Manuel Martins da Costa, 2.º comandante operacional distrital do Porto da ANPC
Louvor n.º 329/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Rui Manuel Guerra Barcia Natário, 2.º comandante operacional distrital de Santarém da ANPC
Louvor n.º 330/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Francisco Manuel Peraboa Mamede, 2.º comandante operacional distrital de Castelo Branco da ANPC
Louvor n.º 331/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Carlos Alberto Elvira Pica - 2.º Comandante Operacional Distrital de Beja da ANPC
Louvor n.º 332/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louva Rui Paulo Sousa Costa, 2.º comandante operacional distrital de Setúbal da ANPC
Louvor n.º 333/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louva Rui Manuel Ginja Conchinha, 2.º comandante operacional distrital de Portalegre da ANPC
Louvor n.º 334/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louva Dinis Emiliano Pereira de Jesus, 2.º comandante operacional distrital de Lisboa da ANPC
Louvor n.º 335/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Carlos António Seara Pires, 2.º comandante Operacional Distrital da Guarda da ANPC
Louvor n.º 336/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Paulo Rui Guimarães Dias - 2.º Comandante Operacional Distrital de Braga da ANPC
Louvor n.º 337/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António José de Oliveira Ribeiro, comandante Operacional Distrital de Aveiro da ANPC
Despacho n.º 11479/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa para o exercício de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade
Despacho n.º 11480/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo de cavalaria n.º 1801955, José António Nunes Almeida, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda
Despacho n.º 11481/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo de infantaria n.º 1830376, Luís Filipe Leite Fonseca Araújo, da Brigada de Trânsito, desta Guarda
Despacho n.º 11482/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, sargento-chefe de infantaria n.º 1826119, Norberto Correia Militão, do Comando-Geral, desta Guarda

 

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Continuação

Despacho n.º 11483/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo do serviço de saúde n.º 1890021, Abel Meneses Faca, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda
Despacho n.º 11484/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Reconstituição da ordenação na lista de promoção ao posto de cabo com retroacção na data da promoção
Despacho (extracto) n.º 11485/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação no cargo de 2.º comandante do Comando da PSP de Aveiro do subintendente M/100127 - António José Moreira de Jesus
Despacho (extracto) n.º 11486/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedidos de regresso à efectividade de serviço do subchefe João Carlos Bastos Correia e outros
Aviso (extracto) n.º 12460/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Lista de antiguidade do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto, com referência a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 12461/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária Camará
Aviso n.º 12462/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Furtado Martins
Aviso n.º 12463/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Duarte Delgado
Aviso n.º 12464/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Joana Lima
Aviso n.º 12465/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jussineide Loureiro dos Santos
Aviso n.º 12466/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cecília dos Reis Cabral
Aviso n.º 12467/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Conte
Aviso n.º 12468/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduarda Pereira Sanches
Aviso n.º 12469/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleymane Ba
Aviso n.º 12470/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moustapha Sow
Aviso n.º 12471/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Tavares Duarte
Aviso n.º 12472/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Mendes Tavares
Aviso n.º 12473/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ajay Kumar Diwan
Aviso n.º 12474/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides Gomes Lopes
Aviso n.º 12475/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Minervina Sá Gomes
Aviso n.º 12476/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Irene Duarte Montenegro
Aviso n.º 12477/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Varela de Brito
Aviso n.º 12478/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Antónia Carvalho
Aviso n.º 12479/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Madina Cassim Haji Juma Nurmamad
Aviso n.º 12480/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvaldo Danilson Soares Rocha Semedo
Aviso n.º 12481/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Embaló
Aviso n.º 12482/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lourenço Lopes da Costa
Aviso n.º 12483/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleide Machado da Silva Pires
Aviso n.º 12484/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenália Mendes Tavares da Moura
Aviso n.º 12485/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Ramos Evora
Aviso n.º 12486/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erivaldo Alexandre Gonçalves Guimarães
Aviso n.º 12487/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Pereira Fernandes
Aviso n.º 12488/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Araújo Catoja

 

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Continuação

Aviso n.º 12489/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djaló
Aviso n.º 12490/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Gomes Có
Aviso n.º 12491/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana João Dias
Aviso n.º 12492/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Matamba
Aviso n.º 12493/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça da Lomba Semedo
Aviso n.º 12494/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissimakeév Alice Monteiro
Aviso n.º 12495/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Mendes de Ceita
Aviso n.º 12496/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Aua Só
Aviso n.º 12497/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kasongo Kabwe
Aviso n.º 12498/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lucinda Costa Furtado
Aviso n.º 12499/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Aidé Herbert Sá
Aviso n.º 12500/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Livramento dos Santos
Aviso n.º 12501/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Aihong
Aviso n.º 12502/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rebelo Varela
Aviso n.º 12503/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Manuela Tavares Sá Lampreia
Aviso n.º 12504/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Fernandes Martins
Aviso n.º 12505/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Paulino da Silva
Aviso n.º 12506/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo de Brito
Aviso n.º 12507/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Ana Maria Semedo Tavares
Aviso n.º 12508/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo da Graça Cardoso
Aviso n.º 12509/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Romulo Santos
Aviso n.º 12510/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segesmundo Caetano da Silva Oliveira
Aviso n.º 12511/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourdes Nunes Maingé

 

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Continuação

Despacho n.º 11487/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 11488/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Rectificação n.º 881/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 445/2007
Rectificação n.º 882/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 366/2008
Rectificação n.º 883/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 600/2007
Rectificação n.º 884/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7250/2008
Rectificação n.º 885/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 19 323/2007
Rectificação n.º 886/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 286/2008
Rectificação n.º 887/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4683/2008
Rectificação n.º 888/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9702/2008
Rectificação n.º 889/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 096/2007
Rectificação n.º 890/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25 301/2007
Rectificação n.º 891/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4056/2008
Deliberação n.º 1156/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 11489/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Artigos 1.º, 10.º, 12.º, 13.º n.º 1, 14.º n.º 1 e 15.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99 de 18 de Setembro e com os fundamentos constantes da informação n.º 87/DSO/2008, de 3 de Abril de 2008, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 11490/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público à alteração e ampliação das instalações da fábrica de engarrafamento de água Castello, localizada em Pisões - Moura
Aviso n.º 12512/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de informática, do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral

 

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Continuação

Despacho n.º 11487/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 11488/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Rectificação n.º 881/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 445/2007
Rectificação n.º 882/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 366/2008
Rectificação n.º 883/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 600/2007
Rectificação n.º 884/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7250/2008
Rectificação n.º 885/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 19 323/2007
Rectificação n.º 886/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 286/2008
Rectificação n.º 887/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4683/2008
Rectificação n.º 888/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9702/2008
Rectificação n.º 889/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 096/2007
Rectificação n.º 890/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25 301/2007
Rectificação n.º 891/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4056/2008
Deliberação n.º 1156/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 11489/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Artigos 1.º, 10.º, 12.º, 13.º n.º 1, 14.º n.º 1 e 15.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99 de 18 de Setembro e com os fundamentos constantes da informação n.º 87/DSO/2008, de 3 de Abril de 2008, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 11490/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público à alteração e ampliação das instalações da fábrica de engarrafamento de água Castello, localizada em Pisões - Moura
Aviso n.º 12512/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de informática, do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral

 

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Continuação

Aviso n.º 12513/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio de Beijames para a produção de energia hidroeléctrica através da implantação de infra-estruturas hidráulicas, na freguesia de Verdelhos, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Aviso (extracto) n.º 12514/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra
Despacho n.º 11491/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Criação das unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Édito n.º 202/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 450144010 - processo EPU/27622
Édito n.º 203/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32396
Édito n.º 204/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501440108 - processo EPU/7684
Édito n.º 205/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501440108 - processo EPU/17544
Édito n.º 206/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501440108 - processo EPU/31795
Édito n.º 207/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501440108 - processo EPU/29764
Édito n.º 208/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32395
Édito n.º 209/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501440108 - processo EPU/19454
Édito n.º 210/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32389
Édito n.º 211/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/2/10/272 PC 450150471
Aviso n.º 12515/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde)
Lista de Antiguidade
Despacho n.º 11492/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Delegação de competência na Subdirectora-Geral de Veterinária, Julieta Carvalho
Despacho n.º 11493/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de Delegado Regional do Tâmega do Eng.º José da Rocha Moreira Fernandes
Despacho n.º 11494/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado Regional do Nordeste Transmontano do engenheiro Francisco José Escaleira Ribeiro
Despacho n.º 11495/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da DRAP Centro
Despacho n.º 11496/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho de delegação de competências do Director Regional da DRAP Centro
Despacho (extracto) n.º 11497/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Alteração da composição do Júri de concursos de dirigentes intermédios de 1.º grau
Despacho n.º 11498/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Exoneração do engenheiro Vasco Manuel Tapadinhas Franco e Abreu de director da Autoridade de Segurança da Ponte 25 de Abril
Despacho n.º 11499/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 22 - Ponte da Candeeira ao m 15+700 - reabilitação e alargamento
Despacho n.º 11500/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN9-2 em Pêro Negro - Ligação do Nó da A8 à EN374
Despacho n.º 11501/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - lanço Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos - aditamento 5
Despacho (extracto) n.º 11502/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado António Manuel Sobral Vieira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Declaração n.º 161/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Primeira alteração do OSS de 2008
Despacho n.º 11503/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 11504/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso misto
Rectificação n.º 892/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Concurso geral interno de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica, do quadro de pessoal do ex Hospital Júlio de Matos

 

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Continuação

Aviso n.º 12516/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Regresso após licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria José Quintino Fialho Duro
Rectificação n.º 893/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectificação especialistas de informática
Aviso n.º 12517/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Abatimento de Carlos Adrián Aldeia de Jesus à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 1157/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do chefe de serviço de cirurgia plástica João Miguel de Melo Faria Peixoto
Deliberação n.º 1158/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente de cirurgia plástica Maria João Gonçalves Bastos
Deliberação n.º 1159/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente de cirurgia plástica Joaquim Moreira da Costa
Aviso (extracto) n.º 12518/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista - área de saúde materna e obstétrica
Aviso n.º 12519/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade ITF Farma - Produtos Farmacêuticos, Lda., ora denominada de Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., para as suas instalações sitas em Mem Martins
Aviso n.º 12520/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., a partir das suas instalações sitas em Vila Real
Aviso n.º 12521/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica Sociedade Unipessoal, Lda., ora denominada de Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Lda., para as suas instalações sitas em Rio de Mouro
Aviso n.º 12522/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Cooperativa Farbeira - Cooperativa dos Farmacêuticos do Centro, CRL, ora denominada de Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, CRL, para as suas instalações sitas em Coimbra
Aviso n.º 12523/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para fabricar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda., para as instalações fabris sitas em Terrugem
Aviso n.º 12524/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda., para as instalações sitas em Terrugem
Aviso n.º 12525/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda., para as instalações sitas em Terrugem
Despacho n.º 11505/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António José Rodrigues Ribeiro como director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho (extracto) n.º 11506/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1
Despacho n.º 11507/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11508/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Despacho de homologação - titulares
Despacho n.º 11509/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Despacho de homologação CITTRC
Despacho n.º 11510/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Despacho de homologação - titulares
Aviso n.º 12526/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 11511/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Licença sem vencimento
Despacho n.º 11512/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Homologo o contrato de trabalho, a termo resolutivo certo, de Susana Cristina Cardoso Borges, celebrado nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, para exercer as funções de auxiliar de acção educativa, com início a 3 de Março e termo a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 11513/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente de Ricardo Jorge da Rocha Gonçalves
Despacho n.º 11514/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Homologação dos contratos docentes
Despacho n.º 11515/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Anulação da transferência da assistente de administração escolar Almerinda Maria Fouto de Oliveira Fernandes Coimbra
Aviso n.º 12527/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 12528/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Propostas de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Leiria - Alberto Jerónimo Quintas Salgado e José Miguel Santos Pereira
Aviso n.º 12529/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Proposta de transferência para lugar de quadro da Escola E B 2,3 Sec. Miguel Leitão Andrada - Prof.ª Paula Alexandra Ribeiro de Jesus Fernandes Roque
Aviso n.º 12530/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Proposta de transferência para lugar de quadro da Escola EB 2,3 Sec. Miguel Leitão de Andrada - Fernanda Maria Pires Cardoso
Despacho n.º 11516/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária c/3.º.Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Despacho n.º 11517/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Homologação dos contratos 2007-2008 - pessoal docente

 

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Continuação

Aviso n.º 12531/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 11518/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Publicação da Lista de Docentes que foram providos na categoria de Professor Titular
Aviso n.º 12532/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente
Publicação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento
Despacho n.º 11519/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Pessoal docente contratado para o ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 894/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues
Rectificação de despacho
Aviso n.º 12533/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 12534/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Foram autorizadas para o ano lectivo 2006-2007 contratações de pessoal não docente na categoria de auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 12535/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Foram autorizados nos termos do n.º 3 do artigo 447.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, as seguintes rescisões de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho n.º 11520/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas
Despacho n.º 11521/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Despacho n.º 11522/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
Despacho n.º 11523/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização em Psicologia Clínica e de Aconselhamento e em Psicologia da Linguagem e Logopedia, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Despacho n.º 11524/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 11525/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática, nas áreas de especialização em Arquitecturas, Sistemas e Redes, em Tecnologias do Conhecimento e Decisão e em Sistemas Gráficos e Multimédia, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 11526/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química, nas áreas de especialização em Optimização Energética na Indústria Química e em Tecnologias de Protecção Ambiental, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 11527/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 11528/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Nomeação, em regime de substituição, da investigadora auxiliar do IICT Doutora Ana Maria de Oliveira Morgado directora do Departamento de Ciências Naturais
Despacho n.º 11529/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Revogação de despachos
Aviso (extracto) n.º 12536/2008, D.R. n.º 79, Série II de 2008-04-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Vacatura de lugar por aposentação compulsiva de Camila Azevedo Costa Monteiro do Museu de Aveiro