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D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05

migel

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Despacho n.º 12499/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director de serviços, de assessoria, concepção e avaliação do GMCS

Despacho n.º 12500/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Integração no quadro único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Maria das Mercês de Carvalho Araújo Carqueijeiro Gibson

Despacho n.º 12501/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Miguel Faria de Carvalho

Despacho n.º 12502/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de exoneração do Conselheiro de Embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz

Despacho n.º 12503/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação

Despacho n.º 12504/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho

Despacho n.º 12505/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do licenciado Paulo Pinto de Carvalho Freitas do Amaral

Despacho n.º 12506/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do licenciado Jorge António Oliveira de Faria

Aviso (extracto) n.º 13702/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação de José Luís Ribeiro Valente, em regime substituição, em cargo de chefia tributária

Despacho (extracto) n.º 12507/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da Comissão de Serviço de Cirilo Garcia Lobo

Despacho (extracto) n.º 12508/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Gracinda Gonçalves Limão Pinela

Despacho (extracto) n.º 12509/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo

Despacho (extracto) n.º 12510/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Francelina Maria Guimarães Martins

Despacho n.º 12511/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Delegação de competências no inspector de finanças director licenciado Acácio Carvalhal Costa

Portaria n.º 490/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (de Setembro a Junho)

Portaria n.º 491/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Centro a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho)

Rectificação n.º 977/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação de publicação de éditos

Despacho n.º 12512/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira

Despacho n.º 12513/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Edorindo dos Santos Ferreira

Despacho n.º 12514/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Francisco António Correia

Despacho n.º 12515/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora a assistente administrativa especialista Maria Fernanda Duarte Cristina de Oliveira

Despacho n.º 12516/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Romana Pires Barão

Despacho n.º 12517/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de transmissões João Manuel Marques Maia

Despacho n.º 12518/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major SGE Carlos Amaral Coimbra

Despacho n.º 12519/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de administração militar Rui Alexandre de Castro Ramalhete

Despacho n.º 12520/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major do Serviço de Material Mário Manuel da Silva Balbino

Rectificação n.º 978/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectifica o despacho n.º 106/2008

Aviso n.º 13703/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de António José Nunes Pereira Coelho à categoria de técnico de apoio fabril principal

Despacho (extracto) n.º 12521/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do técnico de apoio fabril principal Rogério Manuel Gomes Ribeiro

Rectificação n.º 979/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Rectificação de actos publicados

Despacho n.º 12522/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia
Subdelegação de competências no comandante do CME

Despacho n.º 12523/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Subdelegação de poderes da secretária do Governo Civil de Leiria na chefe de secção Maria José de Jesus Coelho

Rectificação n.º 980/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Rectifica o aviso n.º 12 817/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, relativo à nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa

Aviso n.º 13704/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cruz Sequeira

Aviso n.º 13705/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Augusto Mota

Aviso n.º 13706/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Lubriano Barbosa Vicente

Aviso n.º 13707/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Inácio António
 

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Aviso n.º 13708/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veríssimo Hortêncio Inácio Nonato

Aviso n.º 13709/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Lima Monteiro

Aviso n.º 13710/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Rosalina Espírito Santo da Silva

Aviso n.º 13711/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edelson Soares Fortes

Aviso n.º 13712/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Monteiro Fernandes

Aviso n.º 13713/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miriam Mzuri Anjos Pires dos Santos

Aviso n.º 13714/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baio

Aviso n.º 13715/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexia Mahle Toller

Aviso n.º 13716/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Mahle Toller

Aviso n.º 13717/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Aguiar Flores

Aviso n.º 13718/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anna Francina Hunt

Aviso n.º 13719/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Matias Lima

Aviso n.º 13720/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renata dos Santos Lokchin

Aviso n.º 13721/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismino Semedo Gonçalves

Aviso n.º 13722/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Andrade da Graça Ferreira

Aviso n.º 13723/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Gomes Lisboa

Aviso n.º 13724/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Brito Almeida

Aviso n.º 13725/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Fernandes da Silva

Aviso n.º 13726/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Astrogildo Gonçalves Borges

Aviso n.º 13727/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrisse Daude Ibrahimo

Aviso n.º 13728/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto dos Santos Cruz

Aviso n.º 13729/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Manuel Pereira Rodrigues

Aviso n.º 13730/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena dos Santos Monteiro

Aviso n.º 13731/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Costa Mendes

Aviso n.º 13732/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Mendes Cardoso

Aviso n.º 13733/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolácia Delgado Pinto

Rectificação n.º 981/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 10 234/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres

Rectificação n.º 982/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 8029/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres

Despacho n.º 12524/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo de Francisco José da Costa e Sousa

Despacho (extracto) n.º 12525/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Renovação das comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça dos inspectores Rui Silva e Fernando Ramos e do secretário de inspecção Manuel da Silva Coimbra

Despacho (extracto) n.º 12526/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho de delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 12527/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 12528/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências
 

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Despacho (extracto) n.º 12529/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 12530/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências

Despacho n.º 12531/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Destacamento de Maria Manuela da Costa Martinho Araújo, técnica profissional especialista, para o Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Despacho n.º 12532/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Estudos Jurídicos da licenciada Anabela Costa Nunes do Coito

Despacho n.º 12533/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território da licenciada Maria Isabel Gomes de Sousa Lobo

Despacho n.º 12534/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Política de Cidades da licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes

Despacho n.º 12535/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhece a Iberinsp - Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás

Rectificação n.º 983/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Rectifica o aviso n.º 11 125/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008

Despacho n.º 12536/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Expropriação dos terrenos nas áreas de execução da 4.ª fase de implementação da rede primária de rega do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira

Despacho (extracto) n.º 12537/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências na directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos da DRAPLVT, Dr.ª Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro

Rectificação n.º 984/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação ao sumário do despacho n.º 11 499/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008

Aviso n.º 13734/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro especial transitório criado na Secretaria-Geral do ex-MEPAT

Aviso n.º 13735/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento de carreira de serviço público entre Odivelas (Sr. Roubado) e Vialonga (p/Infantado)

Despacho n.º 12538/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Despacho (extracto) n.º 12539/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde

Aviso n.º 13736/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Umbelina de Jesus Santos Mariano

Deliberação (extracto) n.º 1313/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transferência da enfermeira graduada de Hospital de Curry Cabral para o Centro de Saúde de Marvila/USF de São João Evangelista dos Líos

Deliberação (extracto) n.º 1314/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transferência da enfermeira graduada do Hospital de Curry Cabral para o Centro de Saúde de Marvila/USF de S. João Evangelista dos Lóios

Deliberação (extracto) n.º 1315/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Pedido de transferência de enfermeira-chefe do Hospital Curry Cabral para o Centro de Saúde de Marvila/USF e S. João Evangelista dos Lóios

Aviso n.º 13737/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato termo certo com três funcionários para a categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e Gisela Maria Pereira Machado para enfermeira

Aviso n.º 13738/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com dois funcionários para auxiliar de acção médica e com Vânia Celina Cernadela Alves Casimiro para enfermeira

Aviso n.º 13739/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Cecília Capuchinho Carvalho Coelho e Liliana Manuela Eiriz Ferreira para a categoria de enfermeira

Aviso n.º 13740/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Maria Albertina de Matos Pires para a categoria de enfermeira

Aviso n.º 13741/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Serhiy Andriyash para a categoria de enfermeira

Aviso n.º 13742/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13743/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13744/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Filipe Miguel Salvado Ascensão e Rita Alexandra Vargas Rodrigues para a categoria de enfermeiro

Aviso n.º 13745/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com três funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13746/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Daniel Alexandre Chaves Freitas para a categoria de enfermeiro

Aviso n.º 13747/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Vera Filomena Santos de Campos para a categoria de auxiliar de acção médica

Aviso n.º 13748/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13749/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Carla Patrícia Veiga Facadas para a categoria de auxiliar de acção médica

Aviso n.º 13750/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação de contratos a termo certo com três funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica

Aviso n.º 13751/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação de contratos a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13752/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13753/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13754/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com Ana Carina Chaves Fernandes para a categoria de enfermeiro

Aviso n.º 13755/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Deliberação (extracto) n.º 1316/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Prorrogação da requisição da enfermeira especialista Ana Lurdes Souto Pedro Costa

Deliberação (extracto) n.º 1317/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autorização para praticar a semana de trabalho de quatro dias à Dr.ª Anabela Pereira Silva Tavares

Despacho n.º 12540/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Transferência da enfermeira graduada Marta da Silva Apóstolo para os HUC

Deliberação (extracto) n.º 1318/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação na categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da Dr.ª Rosa Maria Rodrigues Bento Lourenço, na sequência da homologação da acta da comissão curricular

Deliberação (extracto) n.º 1319/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Licença sem vencimento de longa duração

Aviso (extracto) n.º 13756/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Passagem à categoria de assistente graduada da carreira médica hospitalar - Dr.ª Constança Maria Cabrita Marques Fernandes

Despacho n.º 12541/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro

Despacho (extracto) n.º 12542/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assessor principal da carreira técnica superior Joaquim João Braga Coelho Rosa

Despacho (extracto) n.º 12543/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Fernando Santos Moreira
 

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Despacho (extracto) n.º 12544/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Alice Jersus González Córdoba Albano Chagas e outros

Despacho (extracto) n.º 12545/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Maria Silva Gouveia Gomes e outros

Despacho (extracto) n.º 12546/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Albina Costa Oliveira e outros

Despacho (extracto) n.º 12547/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Conceição Pereira e outros

Despacho (extracto) n.º 12548/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Ana José Bravo Angrola Santos e outros

Despacho (extracto) n.º 12549/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelina Maria Almeida Ferreira Vaz e outros

Despacho (extracto) n.º 12550/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Dias Pacheco e outros

Despacho (extracto) n.º 12551/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Ferreira Marques e outros

Despacho (extracto) n.º 12552/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Mendes Vieira e outros

Despacho (extracto) n.º 12553/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abel Alberto Araújo Esperança

Despacho (extracto) n.º 12554/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Ana Bela Mós Silva e outros

Despacho (extracto) n.º 12555/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelino José Martins Gregório Correia e outros

Despacho (extracto) n.º 12556/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Fernando Rolo Sousa Alves e outros

Despacho (extracto) n.º 12557/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adélia Maria Cunha Carvalho Almeida e outros

Despacho (extracto) n.º 12558/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Assunção Nunes Fialho e outros

Despacho (extracto) n.º 12559/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adélia Maria Romão Vieira e outros

Despacho (extracto) n.º 12560/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Maria Lima Gonçalves Dias e outros

Despacho n.º 12561/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul
Contrato a termo certo com Paulo Alexandre da Costa Saraiva para a categoria de assistente administração escolar

Despacho n.º 12562/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008

Despacho n.º 12563/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 da Barranha
Homologação de contratos em 2006-2007

Aviso n.º 13757/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 12564/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Publicação da lista de professores titulares

Despacho n.º 12565/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Publicação das nomeações e transferências

Despacho n.º 12566/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de nomeação dos docentes para o lugar do quadro

Despacho n.º 12567/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 12568/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de nomeação para os QZP

Despacho n.º 12569/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de nomeação dos docentes do quadro para o quadro de escola

Despacho n.º 12570/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 12571/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães
Homologação das propostas de transferência dos docentes de QZP para QZP

Despacho n.º 12572/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães
Homologação das propostas de transferência dos docentes dos QZP

Despacho n.º 12573/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães
Homologação das propostas de transferência dos docentes do QZP para QE

Aviso n.º 13758/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 13759/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Professional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima

Despacho n.º 12574/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Lista de nomeação de professores na categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva

Despacho n.º 12575/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo
Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano de 2007-2008

Despacho n.º 12576/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Mouro
Provimento dos docentes do QND para a categoria de professor titular

Aviso (extracto) n.º 13760/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Professor titular

Aviso n.º 13761/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Homologação de transferências do pessoal docente relativo ao ano 2006-2007, deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela

Despacho n.º 12577/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 12578/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 13762/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Transferências de docentes do QE relativas ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 13763/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Transferências de docentes do QZP para o QE relativas ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 13764/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Homologação de contratos a termo certo de serviço docente

Despacho n.º 12579/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Nomeação da docente Ana Maria Ivens Ferraz Portela, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular

Despacho (extracto) n.º 12580/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contrato de três docentes - Ana Ferreira, Inês Rodrigues e Sandra Cardoso

Despacho (extracto) n.º 12581/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contrato de Patrícia Ventura

Despacho (extracto) n.º 12582/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contrato da educadora Paula Coito Cardoso

Despacho (extracto) n.º 12583/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contrato Carla Matos

Despacho (extracto) n.º 12584/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contrato de docentes

Despacho (extracto) n.º 12585/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contratos de trabalho de docentes com início de funções em 1 de Setembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 12586/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contrato de docente - Raffaele

Despacho (extracto) n.º 12587/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2006-2007

Louvor n.º 356/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Louva a vice-presidente do conselho executivo

Louvor n.º 357/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Louvor a vice-presidente do conselho executivo

Aviso n.º 13765/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
 

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Listagem n.º 299/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral
Rescisão do contrato a termo certo com Maria Inácia Paitio Saúde para a categoria de auxiliar de acção educativa

Contrato n.º 419/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Contrato administrativo de provimento de serviço docente, dos 3.º ciclo e secundário, celebrado para o ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 12588/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 12589/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Pedido de exoneração de Maria de Jesus Pereira Cardador Ameixa, auxiliar de acção educativa

Louvor n.º 358/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louvor a pessoal docente

Louvor n.º 359/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louvor a pessoal não docente

Aviso n.º 13766/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007

Despacho n.º 12590/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel
Transferência do quadro de nomeação definitiva, grupo 100, para o quadro de educação especial, grupo 910, das educadoras de infância Edna Maria Vasconcelos Morais Pequeno e Maria Margarida dos Santos Viola Alves

Aviso (extracto) n.º 13767/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Contratos de pessoal docente

Despacho n.º 12591/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Despacho n.º 12592/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares em Almada

Despacho n.º 12593/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologias Gráficas no Instituto Superior de Educação e Ciências

Despacho n.º 12594/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Despacho n.º 12595/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 12596/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

Despacho n.º 12597/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

Despacho n.º 12598/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mercados de Comunicação no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares em Almada

Despacho n.º 12599/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 12600/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

Despacho n.º 12601/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Instalações e Equipamentos em Edifícios no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 12602/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Industrial, nas áreas de especialização em Engenharia Electrotécnica e em Engenharia Mecânica, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 12603/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Urbanismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 12604/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

Despacho n.º 12605/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 12606/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica: Sistemas Eléctricos e Energia no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 12607/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 12608/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
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Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Audiovisual e Multimédia na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
 

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Despacho n.º 12609/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Publicidade e Marketing na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 12610/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Produção Integrada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 12611/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Forense e da Transgressão no Instituto Superior de Ciências da Saúde no Norte

Despacho n.º 12612/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade

Rectificação n.º 985/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 9427/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008

Aviso (extracto) n.º 13768/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 12613/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação de Nuno Alexandre Loureiro Bernardes Costa Branco como técnico profissional de 1.ª classe de arquivo

Contrato n.º 420/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal do Gavião e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Despacho n.º 12614/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Passagem à mobilidade voluntária do funcionário Carlos Manuel Silva Marques

Despacho n.º 12615/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação do chefe de divisão das Artes e Acção Cultural da DRCLVT

Despacho n.º 12616/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação da directora de serviços dos Bens Culturais da DRCLVT

Despacho n.º 12617/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de chefe de divisão dos Serviços Administrativo-Financeiros da DRCLVT

Despacho n.º 12618/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência do técnico superior 2.ª classe Frederico Regala para a DRC do Alentejo

Despacho n.º 12619/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação de funções do director de serviços dos Bens Culturais desta DRCLVT
 
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