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Declaração de rectificação n.º 1220/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 9711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Aviso n.º 9145/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2009
Declaração n.º 149/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 31 de Agosto de 2001
Declaração de rectificação n.º 1221/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008
Declaração de rectificação n.º 1222/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de Junho de 2008
Declaração de rectificação n.º 1223/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1224/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009
Despacho n.º 11262/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação de Nelson Roda Inácio no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Aviso n.º 9146/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sobral Monte Agraço, Virgílio Ferreira da Rocha
Aviso n.º 9147/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Oeiras 3 José Manuel Afonso Infante
Aviso n.º 9148/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Gaia 2 António Carlos Soares
Aviso n.º 9149/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila Viçosa, João luís Aleixo de Almeida
Despacho n.º 11263/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Pessoal e Beneficiários dos SSAP do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano
Aviso n.º 9150/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9151/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9152/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9153/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9154/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Portaria n.º 538/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 00061798, Floriano Freitas
Portaria n.º 539/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC da alferes RC NIM 01294395, Sónia Mendes
Portaria n.º 540/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 11 aspirantes RC
Despacho n.º 11264/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto Nuno Filipe Martins Pinheiro, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)
Despacho n.º 11265/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto principal António Manuel Bordalo Gonçalves, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)
Aviso n.º 9155/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro André Mendes Pereira
Aviso n.º 9156/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Fadia
Aviso n.º 9157/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Felicia da Cunha Lisboa
Aviso n.º 9158/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto João Correia
Aviso n.º 9159/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Felipe Duarte
Declaração de rectificação n.º 1225/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectifica a composição dos júris das provas orais do concurso de acesso ao CEJ
Despacho (extracto) n.º 11266/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa a juíza desembargadora licenciada Graça Maria Lima Figueiredo Amaral para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenadora da formação nos tribunais, no distrito judicial de Évora
Despacho (extracto) n.º 11267/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa o juiz de direito licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais no distrito judicial de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 11268/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa o juiz desembargador licenciado António Luís Terrível Cravo Roxo para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial do Porto
Despacho (extracto) n.º 11269/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa o juiz de direito licenciado António Carlos Falcão Beça Pereira para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial de Coimbra
Despacho (extracto) n.º 11270/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Vítor Manuel como administrador
Despacho (extracto) n.º 11271/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Renovada a comissão de serviço do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 11272/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco - renovada a comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 11273/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Nuno Miguel de Almada Xavier - renovada a comissão de serviço
Aviso n.º 9160/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 9711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Aviso n.º 9145/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2009
Declaração n.º 149/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 31 de Agosto de 2001
Declaração de rectificação n.º 1221/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008
Declaração de rectificação n.º 1222/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de Junho de 2008
Declaração de rectificação n.º 1223/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1224/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009
Despacho n.º 11262/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação de Nelson Roda Inácio no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Aviso n.º 9146/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sobral Monte Agraço, Virgílio Ferreira da Rocha
Aviso n.º 9147/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Oeiras 3 José Manuel Afonso Infante
Aviso n.º 9148/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Gaia 2 António Carlos Soares
Aviso n.º 9149/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila Viçosa, João luís Aleixo de Almeida
Despacho n.º 11263/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Pessoal e Beneficiários dos SSAP do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano
Aviso n.º 9150/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9151/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9152/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9153/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9154/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Portaria n.º 538/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 00061798, Floriano Freitas
Portaria n.º 539/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC da alferes RC NIM 01294395, Sónia Mendes
Portaria n.º 540/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 11 aspirantes RC
Despacho n.º 11264/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto Nuno Filipe Martins Pinheiro, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)
Despacho n.º 11265/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto principal António Manuel Bordalo Gonçalves, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)
Aviso n.º 9155/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro André Mendes Pereira
Aviso n.º 9156/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Fadia
Aviso n.º 9157/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Felicia da Cunha Lisboa
Aviso n.º 9158/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto João Correia
Aviso n.º 9159/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Felipe Duarte
Declaração de rectificação n.º 1225/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectifica a composição dos júris das provas orais do concurso de acesso ao CEJ
Despacho (extracto) n.º 11266/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa a juíza desembargadora licenciada Graça Maria Lima Figueiredo Amaral para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenadora da formação nos tribunais, no distrito judicial de Évora
Despacho (extracto) n.º 11267/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa o juiz de direito licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais no distrito judicial de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 11268/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa o juiz desembargador licenciado António Luís Terrível Cravo Roxo para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial do Porto
Despacho (extracto) n.º 11269/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa o juiz de direito licenciado António Carlos Falcão Beça Pereira para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial de Coimbra
Despacho (extracto) n.º 11270/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Vítor Manuel como administrador
Despacho (extracto) n.º 11271/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Renovada a comissão de serviço do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 11272/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco - renovada a comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 11273/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Nuno Miguel de Almada Xavier - renovada a comissão de serviço
Aviso n.º 9160/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico