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Despacho n.º 11317/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração Local, licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira
Despacho n.º 11318/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
Despacho n.º 11319/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação de António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas
Aviso n.º 9257/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos excluídos e aprovados nas provas escritas de língua portuguesa e língua inglesa
Despacho n.º 11320/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Leer
Despacho (extracto) n.º 11321/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho que aprova os modelos de formulário tipo a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Aviso n.º 9258/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 9259/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 9260/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 9261/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 9262/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Deliberação n.º 1314/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 11322/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação de licença sem vencimento do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais, técnico superior do mapa de pessoal do INA, I. P.
Despacho n.º 11323/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Colocação em situação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva
Despacho n.º 11324/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Aviso (extracto) n.º 9263/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Lista de antiguidade referente ao pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 11325/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Transferência do técnico superior de 1.ª classe João José Veríssimo Domingues para a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 11326/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Autoriza a renovação de licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 9264/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 9265/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil da Marinha referida a 31 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 541/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04138589, António Rosa
Despacho n.º 11327/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio
Despacho n.º 11328/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da chefe do Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, Mestre Maria Alexandre Canhoto Gonçalves da Silva Anderson
Despacho n.º 11329/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Andreia de Silva Nobre Cerqueira para prestar colaboração a este Gabinete
Despacho n.º 11330/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos das funções que vinha desempenhando neste Gabinete
Despacho (extracto) n.º 11331/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação por provimento automático de João Ferreira
Despacho (extracto) n.º 11332/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação por provimento automático de Fernanda Ramos
Despacho (extracto) n.º 11333/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Isabel e Anabela
Despacho (extracto) n.º 11334/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Ana Mafalda e Ana Cristina
Despacho n.º 11335/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador de unidade de contabilidade e património (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do licenciado Pedro Paulo Branco Ramirez Ferreira Nobre
Despacho n.º 11336/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em substituição no cargo de director do Departamento de Comunicação e Gestão de Operações, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Anabela de Sousa Isidoro
Aviso n.º 9266/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 11 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do IHRU, I. P.
Despacho n.º 11337/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhecimento do relevante interesse geral do empreendimento Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães, localizado nas freguesias de Alhões, Bustelo, Cinfães, Gralheira e Tendais, município de Cinfães
Despacho (extracto) n.º 11338/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autorizada a utilização dos métodos de ensaio complementares aos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 89/2009, de 30 de Maio
Aviso n.º 9267/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração Local, licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira
Despacho n.º 11318/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
Despacho n.º 11319/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação de António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas
Aviso n.º 9257/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos excluídos e aprovados nas provas escritas de língua portuguesa e língua inglesa
Despacho n.º 11320/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Leer
Despacho (extracto) n.º 11321/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho que aprova os modelos de formulário tipo a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Aviso n.º 9258/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 9259/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 9260/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 9261/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 9262/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Deliberação n.º 1314/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 11322/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação de licença sem vencimento do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais, técnico superior do mapa de pessoal do INA, I. P.
Despacho n.º 11323/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Colocação em situação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva
Despacho n.º 11324/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Aviso (extracto) n.º 9263/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Lista de antiguidade referente ao pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 11325/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Transferência do técnico superior de 1.ª classe João José Veríssimo Domingues para a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 11326/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Autoriza a renovação de licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 9264/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 9265/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil da Marinha referida a 31 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 541/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04138589, António Rosa
Despacho n.º 11327/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio
Despacho n.º 11328/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da chefe do Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, Mestre Maria Alexandre Canhoto Gonçalves da Silva Anderson
Despacho n.º 11329/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Andreia de Silva Nobre Cerqueira para prestar colaboração a este Gabinete
Despacho n.º 11330/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos das funções que vinha desempenhando neste Gabinete
Despacho (extracto) n.º 11331/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação por provimento automático de João Ferreira
Despacho (extracto) n.º 11332/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação por provimento automático de Fernanda Ramos
Despacho (extracto) n.º 11333/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Isabel e Anabela
Despacho (extracto) n.º 11334/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Ana Mafalda e Ana Cristina
Despacho n.º 11335/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador de unidade de contabilidade e património (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do licenciado Pedro Paulo Branco Ramirez Ferreira Nobre
Despacho n.º 11336/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em substituição no cargo de director do Departamento de Comunicação e Gestão de Operações, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Anabela de Sousa Isidoro
Aviso n.º 9266/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 11 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do IHRU, I. P.
Despacho n.º 11337/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhecimento do relevante interesse geral do empreendimento Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães, localizado nas freguesias de Alhões, Bustelo, Cinfães, Gralheira e Tendais, município de Cinfães
Despacho (extracto) n.º 11338/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autorizada a utilização dos métodos de ensaio complementares aos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 89/2009, de 30 de Maio
Aviso n.º 9267/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação