D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

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Declaração n.º 4/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 5/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano 2009 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Contrato n.º 16/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Adenda ao contrato-programa Escola de Ensino Básico Integrado
Declaração (extracto) n.º 6/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho (extracto) n.º 1479/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Reinício de funções por tempo indeterminado após procedimento de selecção, em situação de mobilidade especial, da assistente administrativa principal Maria Antonieta Nunes Conceição Santos Gonçalves
Despacho n.º 1480/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Reconhecimento de sistemas de formação de mergulho
Despacho n.º 1481/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico
Despacho n.º 1482/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeia fiscal único do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Pedro Roque & Crisóstomo Real, SROC
Aviso n.º 1259/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista de classificação final do concurso para assistente administrativo principal
Despacho (extracto) n.º 1483/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização do regresso da situação da licença sem vencimento da segunda secretária de embaixada Maria Pádua
Despacho (extracto) n.º 1484/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do técnico superior de 2.ª classe Fernando Palma
Despacho (extracto) n.º 1485/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe, Paulo Costa
Despacho (extracto) n.º 1486/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção automática à carreira de técnica superior principal da técnica superior de 1.ª classe Cláudia Ribeiro
Despacho n.º 1487/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a carreira de técnico superior principal, na sequência de concurso interno de acesso misto
Despacho (extracto) n.º 1488/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a carreira de técnico superior principal, da técnica superior de 1.ª classe, Helena Fuzeta
Despacho (extracto) n.º 1489/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico profissional principal
Despacho (extracto) n.º 1490/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, para a categoria de técnico especialista principal, da técnica especialista Maria Margarida Bastos
Despacho (extracto) n.º 1491/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista da técnica profissional principal Maria Margarida Andrade
Despacho (extracto) n.º 1492/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe
Despacho n.º 1493/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 1494/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho conjunto - Nomeação do conselheiro militar na ONU tenente-coronel Marco António Domingos Teresa
Despacho n.º 1495/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de destacamento da técnica superior Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas
Despacho (extracto) n.º 1496/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria Manuela dos Santos Silva Teixeira Rebola
Despacho (extracto) n.º 1497/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Sofia Mendes de Almeida Bobone
Despacho (extracto) n.º 1498/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Transferência da telefonista Ana Paula Casadinho da Silva Pires
Despacho (extracto) n.º 1499/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Transferência para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral, da assessora principal, Maria Lidia do Espírito Santo Carvalho Soares
Aviso (extracto) n.º 1260/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da DF Évora do funcionário Rui Carlos Esteves Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 1500/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência da assistente administrativa Alzira Batista Xavier da Costa do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o quadro da Direcção-Geral do Orçamento
Aviso (extracto) n.º 1261/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 1501/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Designação de substituição do director-geral do Tesouro e Finanças no dia 26 de Dezembro de 2008 pelo subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro
Despacho n.º 1502/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças sobre o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público
Despacho (extracto) n.º 1503/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação da licenciada Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa para o lugar de técnico superior principal, no quadro de pessoal da DGTF
Despacho (extracto) n.º 1504/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de transferência de Rute José Estorninho Carreira para o mapa da DGTF
Despacho (extracto) n.º 1505/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de transferência do licenciado Cláudio José Sarmento da Silva para o mapa da DGTF
Despacho (extracto) n.º 1506/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de transferência da licenciada Clara Susana Pereira da Silva Santos para o mapa de pessoal da DGTF
Despacho (extracto) n.º 1507/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de seis técnicos de fazenda especialistas no mapa de pessoal da DGTF
Despacho (extracto) n.º 1508/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de oito técnicos de fazenda principais no mapa de pessoal da DGTF
Despacho (extracto) n.º 1509/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Reclassificação da licenciada Filomena de Jesus Ferreira de Almeida no lugar de técnico superior do tesouro do mapa de pessoal da DGTF

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 1510/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Cessação de funções como chefe de divisão de relações bilaterais
Despacho (extracto) n.º 1511/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira no cargo de directora de serviços de Cooperação e Instituições
Despacho n.º 1512/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Eunice Mafalda Trancoso da Rocha
Aviso (extracto) n.º 1262/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Regresso da situação de licença de longa duração da inspectora de finanças principal Maria do Rosário Costa e Silva da Veiga
Despacho n.º 1513/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço do inspector de finanças director Dr. Severo Praxedes Soares
Aviso n.º 1263/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro
Aviso n.º 1264/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro
Despacho n.º 1514/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Encerramento do processo de reestruturação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 1515/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Mudança de categoria e escalão referente aos contratados dos SSAP
Despacho n.º 1516/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Cessão definitiva do PM 2/Aveiro - Asilo Escola Distrital
Despacho n.º 1517/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Cessão definitiva do PM 1/Peso da Régua - ex-Sucursal da Manutenção Militar
Despacho n.º 1518/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação de fiscal único do INSA, I. P.
Despacho n.º 1519/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a licenciada Maria Helena Ferreira de Almeida, enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., acumular o exercício destas funções com a docência universitária
Despacho n.º 1520/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Francisco Luís Maia Mamede Pimentel, exercer docência na Universidade de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 1521/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro
Despacho (extracto) n.º 1522/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 728486, José Domingos Raposo Bonito
Despacho (extracto) n.º 1523/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado
Despacho (extracto) n.º 1524/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TMMEL 090059-B, Jorge Manuel Sousa Martins
Despacho (extracto) n.º 1525/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ENG 12774596, Miguel Henrique Domingos Dias Sereno
Despacho (extracto) n.º 1526/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TMAEQ 045078-C, Manuel Noval Baptista
Despacho (extracto) n.º 1527/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente STFZ José António Mira Peres Rebola
Despacho (extracto) n.º 1528/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao segundo-sargento L 257287, José Avelino Pires Salgueiro
Despacho (extracto) n.º 1529/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau
Despacho (extracto) n.º 1530/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias
Despacho (extracto) n.º 1531/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão TMMA 033672-G, José Luís Antunes Simões
Despacho (extracto) n.º 1532/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
prorrogação referente ao major INF 10194690, António Carlos Cara Nova de Góis Cachopo
Despacho (extracto) n.º 1533/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500182, Carlos Manuel Serralheiro Ribeiro da Cruz
Despacho (extracto) n.º 1534/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante E 199178, António Manuel da Cruz Marques Godinho
Despacho (extracto) n.º 1535/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe-M 138178, Crispim Rodrigues Duarte
Despacho (extracto) n.º 1536/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-tenente EN-MEC 22796, António Miguel Lopes de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 1537/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento -C 404687, António Manuel Rocha Penedo
Despacho (extracto) n.º 1538/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento CM 224584, José Moita Pinto Gomes
Despacho (extracto) n.º 1539/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação, precedendo concurso, de Fernando Manuel Caetano da Silva na categoria de técnico superior principal

 

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continuação

Louvor n.º 17/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao coronel Coutinho Rodrigues
Despacho n.º 1540/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Delegação e revogação de competências
Despacho n.º 1541/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 1542/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9314200, segundo-marinheiro TFH RC Sérgio Vítor Peixoto Mendes
Despacho n.º 1543/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares
Despacho n.º 1544/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 1545/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-subsargento de vários militares
Despacho n.º 1546/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção a primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 1547/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 1548/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9330498, segundo-sargento HE Hélio Ricardo Carvalheiro Claro
Despacho n.º 1549/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 301791, segundo-sargento L Paulo Jorge dos Santos Coelho
Despacho n.º 1550/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 362585, segundo-sargento L José Manuel Rodrigues da Costa
Despacho n.º 1551/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa do 409986, segundo-sargento TF Jorge Ventura Rodrigues
Despacho n.º 1552/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 101886, primeiro-sargento HE António José Magalhães Bernardo
Despacho n.º 1553/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 1554/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 1555/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 280177, sargento-ajudante H José Luís Lavrador Baptista
Despacho n.º 1556/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 1557/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9304000, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Bento Gonçalves
Despacho n.º 1558/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento de vários militares
Declaração de rectificação n.º 94/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2008, referente ao motorista de transportes colectivos do QPCE Joaquim José Farrobista
Despacho (extracto) n.º 1559/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa principal Carla da Conceição Bernardo Fernandes Silva do quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico para o QPCE
Portaria n.º 43/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02334384, Mário João Gonçalves Roque
Portaria n.º 44/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02926187, Waldemar de Almeida Rosário
Portaria n.º 45/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 18968289, Carlos Manuel Branco Valentim
Portaria n.º 46/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do CAP NIM 19233687, Hernâni Manuel Teixeira da Silva
Despacho n.º 1560/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME RES-QPfe 057331-A, Paulo Jorge Martins de Almeida Bonina
Portaria n.º 47/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019086-B, Carlos Alberto Pereira Marques

 

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continuação

Portaria n.º 48/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 013955-G, Armando Manuel de Campos Vieira
Louvor n.º 18/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Regimento de Cavalaria, da GNR, sediado em Lisboa
Louvor n.º 19/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 4, da GNR, sedeada no Porto
Louvor n.º 20/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Regimento de Infantaria, da GNR, sedeado em Lisboa
Louvor n.º 21/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 3, da GNR, sedeada em Évora
Despacho (extracto) n.º 1561/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeia Maria José Varanda Espada, técnica principal, da carreira técnica, precedendo concurso, na categoria de técnica especialista do mesmo mapa de pessoal
Despacho n.º 1562/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira na carreira técnica superior
Despacho n.º 1563/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de António Paulo Figueirinha Varela na carreira técnica superior
Despacho n.º 1564/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Marta Sofia Lopes Pereira André na carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 1565/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Assuntos Europeus
Despacho n.º 1566/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência do assessor principal António dos Ramos Cavaco da Secretaria-Geral do Ministério da Educação para o mapa de pessoal do ex-GEPI
Despacho n.º 1567/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência do assessor principal José Manuel Viegas Varela de Oliveira da Secretaria-Geral do Ministério da Educação para o mapa de pessoal do ex-GEPI
Despacho n.º 1568/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência de Maria Arselina de Almeida Figueiredo, Técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional, para igual categoria do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações
Despacho n.º 1569/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência de Mário David Timóteo, técnico especialista principal, do mapa de pessoal do Instituto da Habitação Urbana, para igual categoria técnica de engenharia civil do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações
Despacho (extracto) n.º 1570/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Transferência do assessor principal José Júlio Fernandes dos Reis para o quadro de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Aviso (extracto) n.º 1265/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Nomeação de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 1571/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Nomeação de secretária de gabinete de apoio pessoal
Aviso n.º 1266/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanusa Sousa Braga
Aviso n.º 1267/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jaló
Aviso n.º 1268/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronald de Abreu Rocha
Aviso n.º 1269/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joviano Sanches Braga
Aviso n.º 1270/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Marques Airosa
Aviso n.º 1271/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes
Aviso n.º 1272/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Djassi
Despacho (extracto) n.º 1572/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Graça Maria Marques Parente Sampaio
Despacho (extracto) n.º 1573/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Paula Pereira Costa Dias
Despacho (extracto) n.º 1574/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Isabel Pratas de Oliveira Ferreira Ventura
Despacho (extracto) n.º 1575/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Lourenço Oliveira
Despacho (extracto) n.º 1576/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Dina Maria Anjo Pinto
Despacho (extracto) n.º 1577/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria da Silva Pestana Diniz
Despacho (extracto) n.º 1578/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Anabela Valente Pereira dos Santos Gouveia
Despacho (extracto) n.º 1579/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Adélia Bravo Ramos Chorão
Despacho (extracto) n.º 1580/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria José Lhano Iglésias Freire Xavier Rangel
Despacho (extracto) n.º 1581/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria do Carmo Almeida Pina
Despacho (extracto) n.º 1582/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Catarina Nise Martins Ramos
Despacho n.º 1583/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 1584/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1585/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1586/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1587/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1588/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Tânia Emanuelle Mendes de Almeida
Despacho n.º 1589/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1590/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1591/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1592/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1593/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 1594/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 1595/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1596/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1597/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1598/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 1599/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1600/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 1601/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 1602/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência de Luís Carlos Domingues Marques para a categoria de motorista de ligeiros da Secretaria-Geral das Varas de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do TIC de Coimbra
Despacho (extracto) n.º 1603/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência de Maria Narcisa Cardoso da Cruz para o quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 1604/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência de Maria de Jesus Nunes Alves para o quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 1605/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos oficiais de justiça Armindo de Castro com Maria Helena da Costa e Dina Nunes com Maria do Céu Saraiva
Despacho (extracto) n.º 1606/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reclassificação profissional do secretário de justiça José Francisco Rocha Ramalho como assessor principal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 1607/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da técnica superior principal Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins como assessora principal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 1608/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Nélia da Conceição Soares Godinho como técnica superior de 2.ª classe do quadro da Direcção-Geral de Administração da Justiça, no âmbito de processo de reclassificação
Despacho (extracto) n.º 1609/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Paula Cristina da Silva Sobral Martins no âmbito de processo de reclassificação para a carreira de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 1610/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por despacho de 30 de Dezembro de 2008 do subdirector-geral Rogério Canhões, em substituição da directora-geral, foi reclassificada como assistente administrativa a funcionária Ana Sofia Martins Coelho da Veiga
Despacho (extracto) n.º 1611/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reclassificação como técnica superior de 2.ª classe da licenciada Lurdes Barata Alves
Declaração de rectificação n.º 95/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho n.º 21 621/2008, publicado no dia 11 de Agosto
Aviso (extracto) n.º 1273/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Nomeação do licenciado Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha na categoria de inspector da carreira de inspecção superior, após dispensa do estágio
Despacho (extracto) n.º 1612/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Nomeação de Maria Manuela Gonçalves Graciano, após procedimento concursal, técnica profissional especialista principal do quadro da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Declaração de rectificação n.º 96/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Rectifica a nomeação de Pedro Manuel da Fonseca Antunes
Declaração de rectificação n.º 97/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Rectifica a nomeação da engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana
Despacho (extracto) n.º 1613/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação precedendo concurso de Ana Maria Nogueira Frias
Aviso (extracto) n.º 1274/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico de informático Fernando José Abrantes Taborda precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho (extracto) n.º 1614/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções como chefe de divisão de Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana
Despacho (extracto) n.º 1615/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação de Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo como assessora principal
Despacho (extracto) n.º 1616/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos técnicos de informática Rúben Samuel Manuel Mendes e Ana da Conceição Guedes Ribeiro, precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho (extracto) n.º 1617/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação dos especialistas de informática Ana Maria Ribeiro de Sousa e Hermínio de Sousa Cardoso
Despacho (extracto) n.º 1618/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Dr.ª Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz no cargo de chefe de divisão de Estratégias de Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 1619/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Reclassificação profissional de funcionário
Despacho (extracto) n.º 1620/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Reclassificação profissional de funcionário

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 1621/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Reclassificação profissional de funcionário
Despacho (extracto) n.º 1622/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Reclassificação profissional de funcionário
Despacho n.º 1623/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Dulce Maria Pina Calado na sequência de reclassificação profissional
Despacho n.º 1624/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 1625/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Criação de unidades orgânicas
Aviso n.º 1275/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da técnica superior Paula Maria Teixeira Pinto
Aviso n.º 1276/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Reclassificação profissional de António José Marques dos Santos
Despacho (extracto) n.º 1626/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão do Território, da Direcção de Serviços de Ordenamento do Território, da CCDRLVT, a licenciada Anabela Gomes de Carvalho Perestrelo
Despacho (extracto) n.º 1627/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação de funcionários em consequência da atribuição da menção qualitativa de Excelente
Despacho n.º 1628/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de inspectores directores
Despacho (extracto) n.º 1629/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária das funcionárias Maria Fernanda Inácio Campos Costa Marreiros Figueira e Maria Joaquina Guerreiro Cabral Duarte
Despacho (extracto) n.º 1630/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Provimento na categoria de assessor principal do mestre Carlos Alberto Moreira Alves Oliveira Guerra
Despacho n.º 1631/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção do reservatório e da estação elevatória de Alfundão
Despacho n.º 1632/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Crowne Plaza Albufeira Hotel
Despacho (extracto) n.º 1633/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária - Maria Teresa Vedes Marques Pereira
Despacho (extracto) n.º 1634/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária - António Manuel Beirão Baltazar
Despacho (extracto) n.º 1635/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência de Maria de Lurdes Semedo Touco Nunes Mendes
Despacho (extracto) n.º 1636/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência de Maria Beatriz Torres de Carvalho Simões
Despacho (extracto) n.º 1637/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência de Vítor Manuel Fernandes de Almeida Silva
Despacho (extracto) n.º 1638/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência de Maria do Rosário Mota de Castro Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 1639/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência de Preciosa Moita Machado Cardoso Rodrigues
Despacho n.º 1640/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Transferência da técnica superior principal Lubélia Maria Martins da Silva
Despacho n.º 1641/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 vagas de inspector da carreira de inspecção superior
Despacho n.º 1642/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Promoção do licenciado João Carlos Freire Ventura Carrasco Guerra
Despacho n.º 1643/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia no cargo de directora de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos
Despacho n.º 1644/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Filipe Marques Fareleiro, no cargo de chefe de divisão de Metrologia
Despacho n.º 1645/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de diversos funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 1646/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação de Maria Dulce Modas Rodrigues Cabaço na categoria de técnico profissional especialista
Despacho (extracto) n.º 1647/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Ocupação de lugar de quadro referente a Teresa Fernanda Mendonça Marques Cunha Diamantino
Despacho n.º 1648/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.93, de João Américo Silva Levezinho Soares
Despacho n.º 1649/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação do modelo n.º 111.25.08.3.17, de TERMAQUINA
Despacho n.º 1650/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Autorização da passagem de Clementina Cortez Santos à situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 1651/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Transferência do licenciado António Luz Clara
Despacho (extracto) n.º 1652/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Reclassificação de Maria dos Anjos Lopes Barata Coelho
Despacho (extracto) n.º 1653/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Transferência do licenciado Bernardo Manuel Antunes Marques Fialho
Despacho n.º 1654/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Reclassificações profissionais de funcionários afectos à Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 1655/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Funções de secretariado
Despacho n.º 1656/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 1657/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Aplicação do Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, de 21 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 1658/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Aplicação do Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu de 21 de Dezembro de 2007 - António Jorge Batista Rodrigues Pereira
Despacho (extracto) n.º 1659/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do técnico principal da carreira de engenheiro técnico agrário Manuel Carlos Martins
Despacho (extracto) n.º 1660/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Autoriza a requisição para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo de Jorge Manuel Hermínio Marques Gregório, técnico superior do tesouro especialista, pelo período de um ano
Despacho n.º 1661/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Promoção por mérito de Maria Isabel Ribeiro Robalo
Despacho (extracto) n.º 1662/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Transferência de Rosa Maria Ferraz para a carreira auxiliar administrativa, ficando provida em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Deliberação n.º 124/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria do Rosário Teotónio Jacinto
Aviso n.º 1277/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Sancionamento
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto
Deliberação n.º 125/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da licenciada Aura Cristina Rosa da Lança Coelho
Deliberação n.º 126/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da técnica profissional especialista principal Maria Teresa Aires Lopes Felícia Moreira
Deliberação n.º 127/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração de posição remuneratória por opção gestionária
Deliberação n.º 128/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Nomeações precedendo concurso
Deliberação n.º 129/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Nomeações precedendo concurso
Deliberação (extracto) n.º 130/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Requisição da enfermeira graduada Maria Teresa de Sousa Forreta Rodrigues da Silva
Despacho n.º 1663/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado António Martins Barata no cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 98/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectifica o despacho (extracto) n.º 32762-AO/2008, publicado na parte C do Diário da República, 2.ª série, n.º 252 (3.º suplemento), de 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 1664/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Constituição do júri de estágio para ingresso na carreira de inspecção superior
Deliberação (extracto) n.º 131/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação profissional dos funcionários da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 132/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação na categoria de assessor da carreira técnica superior de Sandra Clara Calheiros Mendes Marques Santos
Deliberação (extracto) n.º 133/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, de Álvaro Eduardo da Costa Amaral

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 1665/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Prorrogação da requisição no Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior principal Carla Maria Lourenço Rebelo
Despacho (extracto) n.º 1666/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na carreira de monitor de formação, na categoria de técnico profissional 1.ª classe, de vários funcionários do quadro de pessoal da CPL
Despacho (extracto) n.º 1667/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem vencimento por um ano de Mariano Jerónimo Barreto
Despacho (extracto) n.º 1668/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na carreira de monitor de formação, na categoria de técnico profissional principal, de Artur Alberto Silva Rodrigues
Despacho n.º 1669/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Paccetti dos Santos Lobo Correia, como chefe da Divisão da DAOIT
Despacho n.º 1670/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Extinção da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Despacho n.º 1671/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Criação da Divisão para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro, integrada na Direcção de Serviços para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro
Despacho n.º 1672/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeia assessora a licenciada Elsa Maria Jorge Marques Ferreira Miranda Bandeira Duarte, no quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 1673/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Bruno Miguel Sousa
Despacho (extracto) n.º 1674/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assessor do licenciado João Lourenço Evangelista Monge
Despacho (extracto) n.º 1675/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Transferência da telefonista Maria Madalena Soeiro
Despacho n.º 1676/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Listagem de pessoal que celebrou contrato individual de trabalho com o Gabinete de Estratégia e Planeamento
Aviso n.º 1278/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação de Filipe Alexandre Borges Sá como técnico superior de 2.ª classe
Despacho n.º 1677/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Gestão de Informação (GGI), Maria José Ferreira
Aviso n.º 1279/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Delegação e subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 1678/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Dominata Jesus Varela Matos Ramos
Despacho n.º 1679/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de Saúde, área de Nutrição, de Teresa Alexandra Rodrigues e Miguel Ângelo Rego
Despacho n.º 1680/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração da composição da 3.ª junta médica de avaliação do distrito de Braga
Despacho n.º 1681/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração da composição das juntas médicas de avaliação de Viana do Castelo
Aviso n.º 1280/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, para a área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem
Aviso n.º 1281/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, para a área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem
Deliberação n.º 134/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Deliberação n.º 135/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior principal
Deliberação n.º 136/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Manuel Sequeira
Deliberação (extracto) n.º 137/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Reclassificação para a categoria de Técnico de Informática, grau 1 nível 1
Despacho (extracto) n.º 1682/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica 1.ª classe, área de Saúde Ambiental - Lúcia Maria Fernandes Mira
Deliberação (extracto) n.º 138/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorização de acumulação de funções privadas de Maria Isabel Correia Garcia Gonçalves Faustino
Deliberação (extracto) n.º 139/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acesso na carreira de Isidro da Ascensão Costa
Despacho (extracto) n.º 1683/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorização de contratos de trabalho por tempo indeterminado com 11 médicos de clínica geral na sequência de concurso interno sub-regional
Deliberação (extracto) n.º 140/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade das técnicas de saúde ambiental Maria da Conceição Abrantes Madeira do Centro de Saúde de Mangualde para o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital e de Elisabete Rainho Pereira Branco do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira para o Centro de Saúde de Mangualde
Despacho (extracto) n.º 1684/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência do enfermeiro graduado Paulo Aurélio Soares da Silva, do quadro de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Aguiar da Beira
Despacho (extracto) n.º 1685/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de assessor, área de psicologia clínica, da carreira técnica superior de saúde, de Maria Antonieta Moreira Ferreira de Melo Simões
Despacho (extracto) n.º 1686/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de assessor, da carreira técnica superior, de Maria Liseta da Rocha Pereira Neto e António Victor Monteiro Ferreira
Despacho (extracto) n.º 1687/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de planeamento e estatística, da carreira técnica superior, de Alice Maria Rodrigues Esteves de Sousa
Despacho (extracto) n.º 1688/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal, área de consultadoria jurídica, da carreira técnica superior, de Manuel José Marcos Morgado
Despacho (extracto) n.º 1689/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de planeamento e estatística da carreira técnica superior de Eunice Cristina Lopes Bergeron e Abreu Duarte Ferreira
Despacho (extracto) n.º 1690/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de técnica especialista de 1.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Emiliana da Ascensão Máximo Santos da Silva
Deliberação (extracto) n.º 141/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ana de Jesus Gonçalves de Sousa, assistente administrativa, reclassificada como técnica superior do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 142/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação como assessor principal da carreira técnica superior do regime geral de Ilídio Álvaro Romeiras de Matos, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 143/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Olga Maria da Costa Monteiro - nomeada assessora na sequência de concurso interno de acesso limitado para o quadro da ARSLVT, I. P.
Despacho n.º 1691/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Regime de trabalho de horário acrescido, Unidade de Saúde Familiar de Samora Correia (Centro de Saúde de Benavente)
Despacho n.º 1692/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Célia Maria Simões da Gama, nomeação na categoria de técnico principal - TDT - Cardiopneumologia, para o Centro de Saúde de Almeirim, após concurso interno de acesso cicunscrito
Despacho n.º 1693/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista de Ana Paula Marques Antão para o Centro de Saúde de Constância
Aviso n.º 1282/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Nomeação para assistente graduada - Isabel Rodrigues Cadete Bento
Aviso (extracto) n.º 1283/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária
Aviso n.º 1284/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Nuno Moura
Aviso n.º 1285/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Rui Mendes
Aviso n.º 1286/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Exoneração do assistente graduado Dr. Manuel António Brandão Pereira
Aviso n.º 1287/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. Sérgio Azevedo
Despacho (extracto) n.º 1694/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Transferência para o mapa de pessoal técnico superior da Direcção-Geral da Saúde da técnica superior do orçamento e conta especialista Sara Maria Calado da Silva
Despacho n.º 1695/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Alexandrina Sandra Pereira Correia de Barros
Despacho n.º 1696/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária
Deliberação (extracto) n.º 144/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Prorrogação da afectação específica do especialista de informática, grau 2, nível 1, Carlos José Gomes Azevedo
Despacho (extracto) n.º 1697/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Transferência de Ana Maria Pereira da Costa
Despacho (extracto) n.º 1698/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mónica Ataíde
Deliberação (extracto) n.º 145/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Helena Isabel Teixeira de Bastos e Ana Maria Pereira - nomeadas assistentes administrativas em regime de comissão de serviço extraordinária
Aviso (extracto) n.º 1288/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Acumulação de funções privadas de diversos enfermeiros
Aviso (extracto) n.º 1289/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Concessão de licença sem vencimento à auxiliar de acção médica Hermínia de Fátima Saque Marques
Aviso (extracto) n.º 1290/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Acumulação de funções da enfermeira graduada Joana Duarte Bastos
Aviso n.º 1291/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico principal - terapeuta ocupacional
Despacho n.º 1699/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Renovação da requisição por um ano - Paulo Jorge da Rocha Pegas
Deliberação (extracto) n.º 146/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Nomeação de assistente administrativo principal, após concurso
Deliberação (extracto) n.º 147/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Nomeação na categoria de auxiliar de acção médica principal, após concurso
Deliberação (extracto) n.º 148/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Passagem a assistente graduado
Deliberação (extracto) n.º 149/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Progressão na categoria de assistente graduado de medicina interna por avaliação curricular
Deliberação (extracto) n.º 150/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Nomeação em funções de coordenador
Deliberação (extracto) n.º 151/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rescisão do contrato administrativo provimento da Dr.ª Sónia Cardoso Ramos
Deliberação (extracto) n.º 152/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rescisão de contrato administrativo de provimento - Dr.ª Maria Conceição Pinto da Silva
Deliberação (extracto) n.º 153/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Exoneração de funções públicas, a seu pedido, de António Luís Rocha Pacheco
Aviso n.º 1292/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Exoneração de funções da assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar Maria Lúcia de Barros Soares

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 1293/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Abatimento à lista de classificação final de Maria Evangelina da Rocha Dias, do concurso institucional interno geral para assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 154/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de César Augusto Igreja da Benta, como director de serviço de ortopedia
Aviso n.º 1294/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para preparar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sofarimex - Indústria Química e Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Avenida das Indústrias, em Agualva-Cacém
Aviso n.º 1295/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Roche Farmacêutica Química, Lda., a partir das instalações da sociedade Rangel Distribuição e Logística, S. A., sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
Aviso (extracto) n.º 1296/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Horário acrescido - Dr.ª Maria Teresa Cassinello Lopes Dias
Despacho (extracto) n.º 1700/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro a Teresa Paula Nolasco Robin de Andrade, técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal deste Instituto
Despacho (extracto) n.º 1701/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Carla Alexandra Rodrigues Manita Ferreira, Célia Cristina Barbosa Ventura e Anabela Simões dos Santos Coelho na categoria de técnico principal, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto
Despacho (extracto) n.º 1702/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação da assistente de administração escolar principal Maria José Rosa Afonso Braga como assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 1703/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de Célia Mendes Tecelão como assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 1704/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 1705/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva do chefe de repartição Jorge Filipe da Costa Pinto Martins na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 1706/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação do fiscal de obras Alfredo Pereira Neto como auxiliar administrativo da carreira de auxiliar
Despacho (extracto) n.º 1707/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da ajudante de creche e jardim-de-infância Maria José Nunes Miranda para a categoria de auxiliar administrativa da carreira de auxiliar
Despacho (extracto) n.º 1708/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação do electricista principal Joaquim Amorim Fernandes como auxiliar administrativo da carreira de auxiliar
Despacho (extracto) n.º 1709/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Transferência para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação da assessora principal Ana Paula de Almeida Pina
Despacho (extracto) n.º 1710/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Transferência para o mapa de pessoal do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação do motorista de ligeiros Artur Carlos Loureiro
Despacho (extracto) n.º 1711/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da auxiliar administrativa Edite Maria Pais Castela Santos para assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 1712/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da assistente de administração escolar principal Cidália da Conceição Menino de Ouro Azeitona dos Santos como assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 1713/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da assistente de administração escolar principal Ana Maria Granadeiro da Encarnação como assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 1714/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da técnica de informática do grau 1, nível 2, Maria Aline de Amaral Brito Fonseca como assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 1715/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da auxiliar de limpeza Maria Demitília Figueira Fino como auxiliar administrativa
Despacho n.º 1716/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional
Despacho n.º 1717/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional
Despacho n.º 1718/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Despacho n.º 1719/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional
Despacho n.º 1720/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Despacho n.º 1721/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional de professores
Despacho n.º 1722/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Despacho (extracto) n.º 1723/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 1724/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Lista nominativa do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que foi colocado em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 1725/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 1726/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de técnica profissional especialista
Despacho (extracto) n.º 1727/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de técnica profissional principal
Despacho (extracto) n.º 1728/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Despacho n.º 1729/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009
Aviso n.º 1297/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 1730/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 1731/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Homologação de contratos e reconduções de pessoal docente referentes a 2008-2009
Aviso n.º 1298/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1299/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Providos à categoria de professor titular desde 18 de Novembro de 2008
Aviso n.º 1300/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 1301/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Lista de antiguidade do pessoal não docente ano de 2008
Despacho n.º 1732/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Homologação de contratos administrativos de provimento para o ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1302/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Nomeação de docentes, professores titulares
Aviso n.º 1303/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Despacho n.º 1733/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 (1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008)
Aviso (extracto) n.º 1304/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 1734/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1305/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia
Nomeação de professores para a categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 1306/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1735/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Lista de professores titulares
Despacho n.º 1736/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Lista de professores titulares
Despacho n.º 1737/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 1307/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Lista de antiguidade
Aviso n.º 1308/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1738/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Nomeação para professor titular
Despacho n.º 1739/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Nomeação para professor titular
Despacho n.º 1740/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Nomeação para professor titular
Aviso n.º 1309/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Aviso n.º 1310/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Rio Tinto reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1741/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos contratos administrativos referente ao ano lectivo 2008/2009 dos docentes contratados
Aviso n.º 1311/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1312/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 1742/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro
Contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 1313/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Lista de antiguidade de pessoal docente (31 de Agosto de 2008)
Aviso n.º 1314/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Publicitação no Diário da República da lista de pessoal contratado no ano lectivo de 2008/2009, pelo Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva
Aviso n.º 1315/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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continuação

Despacho n.º 1743/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Contratos administrativos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 1316/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Lista de antiguidade de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 1317/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Nomeação de docentes para a categoria de Professor Titular
Despacho n.º 1744/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Nomeação de docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular
Despacho n.º 1745/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Homologação da nomeação de professores titulares
Despacho n.º 1746/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Delegação de competências
Despacho n.º 1747/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 1748/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia
Homologação de Contratos - CNO
Aviso (extracto) n.º 1318/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 1319/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 1320/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 1321/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1749/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Despacho n.º 1750/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Nomeação em comissão de serviço para professor titular
Aviso n.º 1322/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Professores titulares - concurso extraordinário
Contrato n.º 17/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Homologação de contratos referentes ao ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 1323/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 1324/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Nomeação de professor titular deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro
Aviso n.º 1325/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1326/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 1751/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro desta Escola
Aviso n.º 1327/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 1752/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Homologação de contratos
Despacho (extracto) n.º 1753/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Nomeação de professora titular
Aviso n.º 1328/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Aviso de publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento dos professores não efectivos
Despacho (extracto) n.º 1754/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Concurso de professores titulares, conforme Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho e n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Despacho (extracto) n.º 1755/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Homologação de vários contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1329/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Renovação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Despacho (extracto) n.º 1756/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Despacho n.º 1757/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Homologação de contratos docentes - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1330/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 1758/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Nomeação de chefe de serviço de administração escolar em regime de substituição do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Aviso n.º 1331/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Lista de pessoal docente contratado para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 1759/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 1332/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 1760/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009
Louvor n.º 22/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Louvor à docente Maria José Nunes
Despacho n.º 1761/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire
Reposicionamento remuneratório
Despacho n.º 1762/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 1333/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1334/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos
Listagem de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 1335/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Despacho (extracto) n.º 1763/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1336/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 1764/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Licença sem vencimento por um ano
Despacho n.º 1765/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Competências da professora Hélia
Despacho n.º 1766/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Comissão de serviço de professora titular
Despacho n.º 1767/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Comissão de serviço de professora titular
Aviso (extracto) n.º 1337/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados e homologados no uso das competências delegadas aos órgãos de gestão, para o ano lectivo 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 1768/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 1769/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Nomeação de tesoureira
Despacho n.º 1770/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 1338/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho
Lista de novos titulares

 

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continuação

Aviso n.º 1339/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho
Alteração da lista de contratos
Aviso n.º 1340/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 1771/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Homologação de contratos administrativos de provimento dos docentes ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1341/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 1772/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Contratos administrativos de pessoal docente ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 1342/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Homologação de contratos de pessoal docente ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 1343/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 1344/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Contratos de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1345/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 1773/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Delegação de competências
Despacho n.º 1774/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Delegação de competências
Despacho n.º 1775/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 1776/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Directiva n.º 1/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Licença sem vencimento de longa duração
Declaração de rectificação n.º 99/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Rectifica o despacho n.º 15 857/2008, de 9 Junho
Aviso n.º 1346/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Autorização da nomeação, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, de Maria do Carmo Calhandro Leitão, assistente de administração escolar especialista
Declaração de rectificação n.º 100/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Rectificação do despacho n.º 29 680/2008
Aviso n.º 1347/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 1348/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel
Lista de antiguidade do pessoal docente, conforme o n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março
Aviso n.º 1349/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 1777/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação
Nomeação de chefe de unidade
Despacho n.º 1778/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Aviso n.º 1350/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Alteração dos cargos académicos
Despacho (extracto) n.º 1779/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de meteorologista superior de 2.ª classe, da carreira de meteorologista superior, do quadro de pessoal do ex-INMG, ficando posicionado no índice 400, escalão 1
Despacho (extracto) n.º 1780/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de observador meteorológico de 1.ª classe, da carreira de observador meteorológico, do quadro de pessoal do ex-INMG, ficando posicionado no índice 332, escalão 1, pelo que fica exonerado da actual categoria
Despacho (extracto) n.º 1781/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008, Carla Martinha de Carvalho Rebelo, Carlos Francisco Silva do Adro, Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira e Marta Paquito Vargas Flamino, técnicos superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos superiores principais
Despacho (extracto) n.º 1782/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História
Designação da assistente administrativa especialista Sónia Maria Correia Rodrigues Gomes para apoiar o secretário-geral, exercendo funções de secretária, com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2009, cessando funções Maria João da Silva Mendonça
Despacho (extracto) n.º 1783/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Estela de Sousa Carrapiço
Despacho (extracto) n.º 1784/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de Maria das Dores Almeida Henriques como assessora, da carreira de técnico superior de arquivo
Despacho (extracto) n.º 1785/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de 12 técnicos profissionais especialistas da carreira de técnico profissional de arquivo do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo para técnicos profissionais especialistas principais da mesma carreira e quadro
Despacho (extracto) n.º 1786/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de Sónia Maria Florêncio Domingues como técnica principal da carreira de técnico de conservação e restauro de documentos gráficos
Contrato n.º 18/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal da Golegã e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Despacho (extracto) n.º 1787/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação como técnica superior estagiária de Maria José Correia do Nascimento