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D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09

migel

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Despacho n.º 13080/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho

Despacho n.º 13081/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho

Despacho n.º 13082/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Nomeia a mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves para prestar colaboração na coordenação e acompanhamento das matérias da competência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 13083/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a segunda edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelas diferentes entidades

Declaração n.º 179/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Declaração n.º 180/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Portaria n.º 493/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera o quadro único de vinculação e o quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Portaria n.º 494/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes

Portaria n.º 495/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues

Portaria n.º 496/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa

Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo Alexandre Braga Gordo

Portaria n.º 498/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo de Jesus Pereira Zagalo

Portaria n.º 499/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel José Fernando Alves Gaspar

Portaria n.º 500/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Cláudio Martins Lopes

Portaria n.º 501/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões

Despacho n.º 13084/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos - Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição

Despacho (extracto) n.º 13085/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de reinício de funções da DGTF da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Borges

Despacho (extracto) n.º 13086/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação do mestre José Fernando Augusto Moreno

Aviso n.º 14326/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo

Aviso n.º 14327/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Moreira Lopes de Andrade

Aviso n.º 14328/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sahab Uddin

Aviso n.º 14329/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Mateus de Oliveira

Aviso n.º 14330/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Benvindo Monteiro Duarte

Aviso n.º 14331/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a M. D. Alamgir

Aviso n.º 14332/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soraia Ibraimo Ismael

Aviso n.º 14333/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Santim Ferreira

Aviso n.º 14334/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keise Edison Pereira Mário

Aviso n.º 14335/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Barbosa Fernandes Júnior

Aviso n.º 14336/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Mané

Aviso n.º 14337/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Debora Aidina Andrade Soares da Gama

Aviso n.º 14338/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eulálio Gonçalves de Pina Baptista

Aviso n.º 14339/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joel José Delgado dos Reis

Aviso n.º 14340/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Jorge dos Reis

Aviso n.º 14341/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Tavares Pereira Semedo

Aviso n.º 14342/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo do Rosário da Costa Herman

Aviso n.º 14343/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Correia Landim

Aviso n.º 14344/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pereira Batista

Aviso n.º 14345/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia de Pina Tavares Pereira
 

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Aviso n.º 14346/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Iria Costa dos Reis

Aviso n.º 14347/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Camará

Aviso n.º 14348/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Silva Brito

Aviso n.º 14349/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adão Siqueira da Silva

Aviso n.º 14350/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Freitas Abreu

Aviso n.º 14351/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Fernandes Junior

Aviso n.º 14352/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yasser Fauzer Aly

Aviso n.º 14353/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Calucando

Aviso n.º 14354/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Cristina Lopes

Aviso n.º 14355/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Tavares Pina

Aviso n.º 14356/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes de Barros

Aviso n.º 14357/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Suzett Almeida Rocha

Aviso n.º 14358/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Batista Xavier Neto Martins

Aviso n.º 14359/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Diamantino Cá

Aviso n.º 14360/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zisalda Coelho da Cruz Sousa Pontes

Aviso n.º 14361/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Petrovna Labrentseva

Aviso n.º 14362/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Waldiris Augusto

Aviso n.º 14363/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lulu Miah

Aviso n.º 14364/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuta Manafá

Aviso n.º 14365/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adélio Matias Issac Sambongo

Aviso n.º 14366/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Soares Viegas de Abreu Tiny

Aviso n.º 14367/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Gisela Maria Mendes

Aviso n.º 14368/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sona Fernando Inhala

Aviso n.º 14369/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácia Simões Vungo

Aviso n.º 14370/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson de Angelo Lopes Francisco

Aviso n.º 14371/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Filomeno Pereira da Cunha

Aviso n.º 14372/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bibiano Lopes Pereira Varela

Aviso n.º 14373/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Amadú Bobo Baldé

Aviso n.º 14374/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Dias Tavares

Aviso n.º 14375/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Lima Almada Mascarenhas

Aviso n.º 14376/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleyde de Carvalho Neto de Lima

Aviso n.º 14377/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Rocha Lucas Vasconcelos

Aviso n.º 14378/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloisa Helena Sanches Semedo
 

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Aviso n.º 14379/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queiroz Fernandes

Aviso n.º 14380/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ocante Gomes

Aviso n.º 14381/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naima da Costa Coelho

Aviso n.º 14382/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fatima Dias

Aviso n.º 14383/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dobriyana Teneva Dobreva

Aviso n.º 14384/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herculano Inácio da Silveira

Aviso n.º 14385/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Semedo de Pina Tavares

Aviso n.º 14386/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Afonso do Espírito Santo

Aviso n.º 14387/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís António André

Aviso n.º 14388/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Araújo do Rosário

Aviso n.º 14389/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Monteiro Ribeiro Afonso

Aviso n.º 14390/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Costa

Aviso n.º 14391/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lilian de Fátima de Medeiros Barbosa

Aviso n.º 14392/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete da Conceição Neves Correia

Aviso n.º 14393/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João

Aviso n.º 14394/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Mendes Costa Almada

Aviso n.º 14395/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleonise da Silva Marcos Holden Malulo

Aviso n.º 14396/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Raquel Duarte Montenegro

Aviso n.º 14397/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uié Mandjam Mané

Aviso n.º 14398/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Borges Vaz

Aviso n.º 14399/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina dos Santos Ferreira da Costa

Aviso n.º 14400/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Pedro João

Aviso n.º 14401/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Saldanha

Aviso n.º 14402/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Embaló

Aviso n.º 14403/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Maria Delgado

Aviso n.º 14404/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Purificação Dias Fernandes

Aviso n.º 14405/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arafam Seco Fati

Aviso n.º 14406/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laudo Luis Mendes

Aviso n.º 14407/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elda Marize Pereira Batista Manafá

Aviso n.º 14408/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milton César Andrade dos Santos

Aviso n.º 14409/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia António Dansó Correia
 

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Aviso n.º 14410/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miller Claybes Andrade Soares da Gama

Aviso n.º 14411/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Monteiro Brito

Aviso n.º 14412/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Paz Monteiro

Aviso n.º 14413/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel de Jesus Kosi Junior

Aviso n.º 14414/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Italo de Jesus

Aviso n.º 14415/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Aurélio de Brito

Aviso n.º 14416/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tita Ferreira Rafael

Aviso n.º 14417/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milene Demónjout Sousa da Costa

Aviso n.º 14418/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Cipriano Gomes Dias

Aviso n.º 14419/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Santos Sequeira

Aviso n.º 14420/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José Neto

Aviso n.º 14421/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Gomes

Aviso n.º 14422/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zeza Pereira da Silva

Aviso n.º 14423/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Isidora da Cruz Martins

Aviso n.º 14424/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Borges Monteiro Silva Brito

Aviso n.º 14425/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira Osman Mussa Tarmahomed

Aviso n.º 14426/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamessaline dos Santos Neves e Silva

Aviso n.º 14427/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Vivianne Tatiana Zapckovic Bishop

Aviso n.º 14428/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Gomes Barradas

Aviso n.º 14429/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabina Rocha dos Santos

Aviso n.º 14430/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rutineia Vaz Fernandes

Aviso n.º 14431/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rui Freire Fernandes

Aviso n.º 14432/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibi Baldé

Aviso n.º 14433/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustiniano Helder Silva Tavares

Aviso n.º 14434/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Marisa do Rosário Carvalho Rodrigues

Aviso n.º 14435/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Arcanjo André

Aviso n.º 14436/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Tavares Correia

Aviso n.º 14437/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Andrade

Aviso n.º 14438/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria da Fonseca Negrão

Aviso n.º 14439/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivandro Luís Silva Monteiro

Aviso n.º 14440/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso da Costa Silvestre Domingos

Aviso n.º 14441/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Francisco Marra

Aviso n.º 14442/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Barbosa Demba Embaló
 

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Aviso n.º 14443/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabina Rocha dos Santos

Aviso n.º 14444/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes Teixeira

Aviso n.º 14445/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Emanuel Gomes dos Passos

Aviso n.º 14446/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosária Simão Pereira da Gama

Aviso n.º 14447/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lopes da Graça Cid

Aviso n.º 14448/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorino Sanches Moreno

Aviso n.º 14449/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonor Viegas Paquete da Costa

Aviso n.º 14450/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácio Francisco da Conceição

Aviso n.º 14451/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hiduino Nunes

Aviso n.º 14452/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nené Bissaúba Rangel

Aviso n.º 14453/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Vicente dos Ramos Barreto de Araújo

Aviso n.º 14454/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rebeca N'Ginga Leopoldo Supi

Aviso n.º 14455/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Simões

Aviso n.º 14456/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Maria Fortes Delgado Costa Monteiro

Aviso n.º 14457/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis Semedo Vicente

Aviso n.º 14458/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato dos Santos Moreno

Aviso n.º 14459/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes Tavares

Aviso n.º 14460/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisangela Maria Santos

Aviso n.º 14461/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djuly Jaló

Aviso n.º 14462/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Moreira

Aviso n.º 14463/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yanick Sousa Santos Pereira

Aviso n.º 14464/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agny Manjor do Rosário António

Aviso n.º 14465/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ceciliana da Silva José

Aviso n.º 14466/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Anselmo Assunção Ramos

Aviso n.º 14467/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yaneth Xiomara Buraco Rincón

Aviso n.º 14468/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sábado Sanches Alves

Aviso n.º 14469/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Andrade Lima

Aviso n.º 14470/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Edna Edmunda Columbana Bia Quintas

Aviso n.º 14471/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Mendes Garcia

Aviso n.º 14472/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mor Diop

Aviso n.º 14473/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia da Ceita Mandinga

Aviso n.º 14474/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Sanches Fernandes

Aviso n.º 14475/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plínio Mendes Lopes

Aviso n.º 14476/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Mendes da Moura

Aviso n.º 14477/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Luís Hoelzle Ferreira

Aviso n.º 14478/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Borges Lopes

Aviso n.º 14479/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romão Mendes Sanches

Aviso n.º 14480/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza da Conceição Bretes Vaz d'Almeida

Aviso n.º 14481/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Ribeiro

Aviso n.º 14482/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Talbé Baldé

Aviso n.º 14483/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste da Silva Jaguité

Aviso n.º 14484/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo Moreira Mendes

Aviso n.º 14485/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes Moreno
 

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Aviso n.º 14486/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muscuta Sané

Aviso n.º 14487/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Tavares Varela

Aviso n.º 14488/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Pereira de Souza

Aviso n.º 14489/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akira Santos Matsumura

Aviso n.º 14490/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Eduarda da Rosa Barbosa

Aviso n.º 14491/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana João Culeca João

Aviso n.º 14492/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Cabral Delgado

Aviso n.º 14493/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice da Silva

Aviso n.º 14494/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shan Hui

Aviso n.º 14495/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salifo Sani

Despacho n.º 13087/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcolino Sanches Ramos

Aviso n.º 14496/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria da carreira técnica superior principal, área funcional de documentação e biblioteca, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Aviso n.º 14497/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria da carreira técnica superior principal, área funcional de recursos humanos, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Despacho n.º 13088/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano, técnica economista assessora do GPEARI - do MF, no cargo de chefe de divisão de Organização e Métodos da SGMJ, com efeitos a 1 de Maio de 2008

Despacho n.º 13089/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Reclassificação profissional de Pedro Miguel Alperiz Cerveira Nunes

Despacho n.º 13090/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissipo Oriente

Despacho n.º 13091/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação de coordenadora do LEADER

Despacho n.º 13092/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Maria Clara Pereira Gonçalves Ferreira, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Informação, Gestão e Administração

Despacho n.º 13093/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanchez, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática

Louvor n.º 363/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor ao Dr. Pedro Floriano de Lima Barreto Dargent

Despacho n.º 13094/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia - Rectificação da identificação dos expropriados e da descrição predial da parcela n.º 4

Despacho n.º 13095/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
EERR 370/114-4 - Beneficiação entre Arraiolos e Évora - Rectificação dos elementos identificativos da parcela de terreno n.º 3

Aviso n.º 14498/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira regular de serviço público de passageiros entre Lisboa (Campo Grande) - Sobral de Monte Agraço (PAE8 e Sapataria)

Aviso n.º 14499/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração do percurso de carreira de serviço público entre Lourinhã e Matas

Despacho n.º 13096/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Promover a expansão da educação pré-escolar e o correspondente alargamento da rede nacional, visando superar situações irregulares

Despacho n.º 13097/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Exoneração de diversos membros das funções de assessores do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários

Despacho n.º 13098/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação de diversos elementos para as funções de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários

Despacho n.º 13099/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Exonera o lic. João Manuel da Silva Moura dos Reis das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários

Despacho n.º 13100/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação do conselho consultivo do Instituto Português do Sangue, I. P.

Despacho (extracto) n.º 13101/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Licença sem vencimento de longa duração de Maria Fernanda Santos Peixoto Castanheira
 

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Aviso n.º 14500/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de assessor da carreira técnica superior do regime geral

Despacho n.º 13102/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, precedendo concurso interno de acesso misto

Despacho n.º 13103/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Substituição do Senhor Coordenador por motivo de férias

Rectificação n.º 1030/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 262/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008

Deliberação n.º 1366/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação na categoria de assistente de pediatria de Vera Lúcia da Costa Pereira Brites Alpendre

Deliberação n.º 1367/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Delegação de competências para responsável pelo Serviço de Gestão de Recursos Humanos e para responsável pelo Serviço de Administração de Pessoal

Aviso (extracto) n.º 14501/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Notificação referente ao processo disciplinar da funcionária Maria de Lurdes da Silva Gomes Claro Oliveira

Aviso (extracto) n.º 14502/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Início de funções do interno do internato médico - formação específica - Ricardo Jorge Nunes Pereira Gonçalves

Deliberação n.º 1368/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cassação do alvará n.º 4144, datado de 12 de Julho de 1995, da Farmácia Pala, com instalações sitas no lugar de Pala, freguesia de Pala, concelho de Pinhel, distrito da Guarda

Despacho (extracto) n.º 13104/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da assistente de investigação científica Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito

Despacho (extracto) n.º 13105/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de Mafalda Sofia Gomes Marques

Despacho (extracto) n.º 13106/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de Aldina Maria Vieira

Despacho (extracto) n.º 13107/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, Joaquina Pires Carrilho Ferreira Pereira

Despacho n.º 13108/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13109/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13110/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13111/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13112/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13113/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional

Despacho n.º 13114/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13115/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13116/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13117/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13118/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional

Despacho n.º 13119/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13120/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho n.º 13121/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
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Despacho n.º 13122/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional

Despacho n.º 13123/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Despacho (extracto) n.º 13124/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional

Aviso n.º 14503/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta Escola

Despacho n.º 13125/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 13126/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano
Transferências do pessoal docente relativas ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Alexandre Herculano

Despacho (extracto) n.º 13127/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 13128/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Homologação dos contratos de Pessoal Docente, ano 2007-2008

Rectificação n.º 1031/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Rectificação

Despacho n.º 13129/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Albertino Jorge Teixeira Martins, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Melgaço, faz saber que, no uso das competências que lhe foram delegadas no n.º 1.2 do despacho 24 941/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, foram homologados os contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 14504/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 14505/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2007

Despacho (extracto) n.º 13130/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2007-2008

Rectificação n.º 1032/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Rectificação de publicação

Despacho n.º 13131/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Contratos administrativos de provimento do pessoal docente da Escola Secundária de Vila Cova da Lixa - 403430

Aviso n.º 14506/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Homologação de contratos administrativos de docentes do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Aviso n.º 14507/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Contratos de pessoal docente ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 13132/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um auxiliar de acção educativa - Conservatório de Música de Coimbra

Aviso n.º 14508/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Homologação de contratos

Aviso n.º 14509/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Homologação de contrato por oferta de escola

Despacho n.º 13133/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras
Homologação de contratos de pessoal docente

Despacho n.º 13134/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Homologação de contrato de professores

Despacho n.º 13135/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 13136/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 14510/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva

Despacho n.º 13137/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Homologação de contratos de pessoal docente ao lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 13138/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva a professores titulares

Despacho (extracto) n.º 13139/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação de licença sem vencimento

Despacho (extracto) n.º 13140/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008

Louvor (extracto) n.º 364/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água
Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água

Aviso n.º 14511/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Publicação das nomeações dos professores titulares para o quadro do Agrupamento de Escolas de Manuel da Maia, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 13141/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Escola Secundária/3.º Ciclo do Ensino Básico Miguel Torga - Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 13142/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Nomeação na Categoria de Professores Titulares - Agrupamento Escolas Padre Abílio Mendes

Despacho (extracto) n.º 13143/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Nomeação de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 13144/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária Stuart Carvalhais

Aviso n.º 14512/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Homologação de contratos de trabalho de serviço docente no ano lectivo 2007-2008
 
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