D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12

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Declaração n.º 154/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11444/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público o 1.º Campeonato da Europa de Equipas (atletismo)
Declaração de rectificação n.º 1235/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Declaração de rectificação do louvor n.º 186/2009, ao coronel José Bastos
Despacho n.º 11445/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, do inspector Luís Filipe Quelhas como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Moçambique
Despacho n.º 11446/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, do inspector superior César José de Jesus Inácio como oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em São Tomé e Príncipe
Despacho n.º 11447/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Define os montantes a atribuir a programas de apoio para o ano de 2009
Despacho n.º 11448/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de engenharia Ernesto da Fonseca
Despacho (extracto) n.º 11449/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria CMD Manuel António Paulo Lourenço
Despacho n.º 11450/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa
Despacho n.º 11451/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD António José Batista Ferreira
Despacho n.º 11452/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos
Despacho n.º 11453/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira
Despacho n.º 11454/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães
Despacho n.º 11455/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves
Despacho n.º 11456/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora a assistente administrativa Delmina Maria Couto
Despacho n.º 11457/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor de artilharia Celso Durães Ralho
Despacho n.º 11458/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel SAM Alfeu Raul Maia da Silva Forte
Despacho n.º 11459/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-fragata Armando José Dias Correia
Despacho n.º 11460/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel SGE Manuel de Jesus Vilhena
Louvor n.º 194/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães
Louvor n.º 195/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves
Louvor n.º 196/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos
Louvor n.º 197/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira
Aviso (extracto) n.º 9372/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Cessação, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento de José António Pinto Gomes, docente da Academia Militar, com o Exército como professor do ensino básico e secundário, com efeitos a 30 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 11461/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro da Professora NMec 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes
Despacho n.º 11462/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, TGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia
Despacho (extracto) n.º 11463/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante da Esquadra de Administração e Intendência para cobrar receitas e emissão de meios de pagamento
Despacho n.º 11464/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Andrade Maia Gonçalves, no cargo de directora da Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise da Informação
Declaração de rectificação n.º 1236/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectificação na composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Despacho n.º 11465/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Aprovação das listas nominativas do pessoal dos ex-Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) a colocar em situação de mobilidade especial

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 9373/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 11466/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação de Anabela Cabrita das Dores na categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 11467/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação de Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago na categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 11468/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação de Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça na categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 11469/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação de Sofia Marina Alves Delgado na categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 11470/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação de Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira na categoria de assessor principal
Despacho n.º 11471/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Designação dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Estratégico do Fundo de Apoio à Inovação (FAI)
Portaria n.º 544/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Autoriza a Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP mediante pagamento de montante correspondente
Aviso n.º 9374/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mangualde
Aviso n.º 9375/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mealhada
Aviso n.º 9376/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Anadia
Aviso n.º 9377/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mortágua
Aviso n.º 9378/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Nelas
Aviso n.º 9379/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Tondela
Aviso n.º 9380/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Santa Comba Dão
Despacho n.º 11472/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.009 de Motecerto - Reparações Auto Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 11473/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro
Despacho n.º 11474/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação do coordenador nacional da Rede Rural
Aviso n.º 9381/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Afixação da lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, relativa aos trabalhadores do mapa de pessoal do GPERI
Despacho n.º 11475/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira o Dr. Custódio Macedo de Lima
Declaração de rectificação n.º 1237/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 3299/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro
Deliberação n.º 1339/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa o licenciado Agostinho Albano Costa Carvalheira Lobo presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga I
Deliberação n.º 1340/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa a licenciada Maria Cristina Pereira Andrade Monteiro da Costa presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I
Deliberação n.º 1341/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa a licenciada Ana Paula Alves Amado Cordeiro presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego II
Deliberação n.º 1342/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designo o licenciado José Manuel Vera Cruz Félix presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga III
Deliberação n.º 1343/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designo o licenciado José Carlos Almeida Mendes Borga presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul
Deliberação n.º 1344/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa o licenciado João Augusto Pereira Fonseca da Silva presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga II

 

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continuação

Deliberação n.º 1345/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa a licenciada Maria Isabel Domingues Poças Santos presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II
Despacho n.º 11476/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto
Despacho n.º 11477/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas
Despacho (extracto) n.º 11478/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Término das funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 9382/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nesta Escola, referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 11479/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Exercício de funções de coordenadora técnica em regime de substituição
Aviso n.º 9383/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valongo
Abertura do processo de selecção para admissão de um assistente técnico
Louvor n.º 198/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Louvor atribuído a Floripes Assunção Pereira Martins
Aviso n.º 9384/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2008
Aviso n.º 9385/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Nomeação em concurso extraordinário a professora titular
Despacho n.º 11480/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Homologação de contratos a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 9386/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Concurso de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 1238/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Rectificação do despacho n.º 10918/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009
Despacho n.º 11481/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu de Lamego
Despacho n.º 11482/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu Nacional de Etnologia
Despacho (extracto) n.º 11483/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu Nacional de Soares dos Reis
Despacho n.º 11484/2009. D.R. n.º 91, Série II de 2009-05-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu da Guarda