D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15

[migel]

• Declaração de Rectificação n.º 29/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 274/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 30/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 31/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 32/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 107/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 522/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 108/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
  Ministério da Economia e da Inovação
  
  Estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos
  
  Notas Pessoais

• Decreto-Lei n.º 109/2009. D.R. n.º 94, Série I de 2009-05-15
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
• Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais no território continental português e regulamenta os apoios à sua actividade