D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20

[migel]

• Lei n.º 21/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Assembleia da República
  
  Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 22/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Assembleia da República
  
  Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 7/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 544/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cabeceiras de Basto
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 545/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça turística do Paço da Quinta e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Zambujal do Amigo», sito na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 2523-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 546/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e revoga a Portaria n.º 1050-B/2007, de 31 de Agosto
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/A. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Regula a concessão, através dos serviços dependentes do membro do Governo com competência na área da Administração Pública, de apoio sócio-económico aos seus beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes
  
  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2009/M. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20
• Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
• Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Florestas